Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.  

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.

Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.

Desigualdade

Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.

“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.

Revisão do Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia.

As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.

Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.

Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.

Assistência estudantil

Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação.  A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.

“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.

Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.

Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.

Dia do estudante

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal – sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação – representam mais de um quarto de toda a população brasileira.

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

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Por: Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (11). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum por R$ 1,70 o Kg, Acelga por R$ 50,00 a caixa com 20kg, Aipim/Macaxeira por R$ 52,50 a caixa com 25kg, Alho por R$ 190,00 a caixa com 10kg, Amendoim S/Casca por R$ 120,00 o saco com 10kg, Batata-Doce por R$ 70,00 o saco com 26kg, Batatinha por R$ 147,50 o saco com 50kg, Berinjela por R$ 40,00 a caixa com 14kg, Beterraba por R$ 65,00 o saco com 20kg e Cebola Pera Cx 3 por R$ 65,00 o saco com 20kg.

A cotação completa segue em anexo.

Rally dos Sertões tem largada oficial nesta sexta-feira em Petrolina 

As máquinas já roncam os motores às margens do Rio São Francisco. Cerca de mais de 300 competidores iniciam nesta sexta-feira (11), uma maratona que vai percorrer 3,8 km por cidades de Pernambuco, Ceará e Bahia. Tudo começa a partir das 7h, com a rampa da largada promocional, montada na Orla, onde o público poderá ver de perto os homens e máquinas iniciando a disputa. Em seguida é a vez do prólogo, prova que serve para definir a ordem de largada, que tem 13 km e apresenta trechos de piçarra, cascalho e pedras; sequências sinuosas com ganchos (curvas de 180°) e bastante navegação.  

Já no período da tarde, às 15h, é a vez do Super Prime, que reunirá os oito melhores competidores de cada modalidade em disputas eliminatórias por um circuito de 1,8 km ao lado da Vila Sertões, localizada no Porto Fluvial. De acordo com a classificação final (do primeiro ao oitavo), será feita a escolha da ordem de largada que será realizada no sábado (12), sendo que a primeira moto sai a partir das 7h.  

Enquanto os competidores percorrem o sertão Pernambuco, a Vila dos Sertões permanece aberta para visitação das 9h até às 21h, no local o público poderá manter contato com as caravanas dos pilotos. Além disso, a programação conta com tendas de cultura e turismo e praça de alimentação. Hoje, a partir das 20h, terá o show do Trio Granah.  

“É uma honra receber um acontecimento desse porte em nossa cidade. Como foi determinado pelo Prefeito Simão Durando, estamos dando todo o apoio que a equipe do Rally dos Sertões precisa. Sem dúvidas está sendo uma grande oportunidade de mostrar Petrolina para o mundo e nossos potenciais”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Giovanni Costa.  

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Texto: Luzete Nobre – 

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo  

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Fotos: Deivid Menezes 

 

No Dia do Estudante, Prefeitura de Petrolina reforça compromisso com uma educação pública de qualidade 

O futuro de um país passa pela educação, que é direito de todo cidadão e fundamental para a transformação e desenvolvimento humano de uma nação. Nesta sexta-feira (11), data em que é comemorado o Dia do Estudante, a Prefeitura de Petrolina, por meio, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, celebra os avanços da Rede de Ensino que tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), na categoria das grandes cidades. Isso, é fruto de um trabalho feito por várias mãos e, de maneira especial, pelos mais de 56 mil alunos. 

Esse cenário é aliado a um ensino humanizado que coloca o estudante como protagonista, focado na qualidade e em novas práticas de aprendizado; reestruturação das escolas; valorização e formação dos profissionais; acolhimento da comunidade escolar, entre outras ações que assinalam as transformações dentro e fora das salas de aula. Hoje, Petrolina tem uma educação de cara nova que é perceptível para os pais, professores e alunos. A exemplo das 11 Escolas de Tempo Integral que foram implantadas no município e este ano e tiveram 660 matrículas a mais em relação a 2022.  

Vale destacar que Petrolina é uma das cidades que mais investem em recursos modernos e tecnológicos para garantir a melhor aprendizagem aos discentes, como a aquisição dos projetores digitais e mesas interativas. No quesito climatização, já foram investidos mais de R$ 3,6 milhões na melhoria dos ambientes escolares. Na Educação Infantil, a gestão municipal tem garantido as mães que precisam trabalhar um lugar diferenciado para seus filhos, dotados de profissionais capacitados e com atendimento qualificado nas unidades do programa Nova Semente e Centros Municipais de Educação Infantil(CMEIs).  

Gabriel Eduardo da Silva, é aluno do 5° ano da Escola Municipal Josefa Izabel Sena, localizada no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho N-1, recém-inaugurada pela Prefeitura de Petrolina. Ele fala da alegria em fazer parte da rede. “Ser estudante da Escola Josefa Izabel me deixa feliz e orgulhoso, pois além da escola estar toda renovada com a reforma, oferece um ensino de qualidade. Agradeço a minha mãe Ariane pela escolha da escola e toda a equipe que teve o esforço de deixar esta unidade de ensino do jeito que está hoje“, ressaltou Gabriel.  

A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destaca que vários são os fatores que levam Petrolina a este patamar na área educacional. “O prefeito Simão Durando tem colocado a educação como a maior bandeira de gestão, ele quer transformar Petrolina em referência no Estado e no Brasil. Por isso tem trabalhado diariamente para escrever uma nova história na educação do município, impulsionando sonhos e transformando vidas”, finalizou Rosane. 

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Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 

Fotos: Deivid Menezes

Saúde Cardiovascular: especialista alerta sobre riscos de doenças causadas pelo colesterol elevado e destaca importância da prevenção

Médico da Faculdade Estácio IDOMED de Juazeiro enfatiza necessidade de conscientização sobre perigos de doenças como aterosclerose, doença arterial coronariana e AVC

Neste mês de agosto, a importância da saúde cardíaca ganha destaque, trazendo à tona datas significativas para conscientização. No cenário médico, um dos principais especialistas em saúde cardiovascular da Faculdade Estácio IDOMED em Juazeiro, chama a atenção para a urgência de compreender os riscos associados ao colesterol elevado e seu impacto negativo na saúde.

O colesterol elevado figura entre os principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, incluindo aterosclerose, doença arterial coronariana e acidente vascular cerebral (AVC). O Dr. Diego Tomás destaca que “essas enfermidades podem ter impactos devastadores na saúde e qualidade de vida das pessoas. A prevenção emerge como nossa maior arma contra essas ameaças”.

Tipos de Colesterol

“O colesterol é uma substância gordurosa que circula em nosso sangue e é essencial para a produção de hormônios, vitamina D e para a formação de células. No entanto, quando os níveis de colesterol ruim no sangue se elevam a valores acima do recomendado, pode se tornar uma ameaça séria à saúde do coração”, pontua o especialista.

“Existem dois tipos principais de colesterol que são medidos nos exames de sangue. O colesterol LDL (lipoproteína de baixa densidade) e o colesterol HDL (lipoproteína de alta densidade). O LDL é conhecido como ‘colesterol ruim’, pois quando em excesso, pode se depositar nas paredes das artérias, formando placas de gordura. Já o HDL é conhecido como ‘colesterol bom’, pois ajuda a remover o colesterol LDL das artérias e levá-lo de volta ao fígado, onde é metabolizado, explica Tomás.

Alerta

“A conexão perigosa ocorre quando os níveis de colesterol LDL estão elevados e os níveis de colesterol HDL estão baixos. Isso aumenta significativamente o risco de desenvolver problemas cardíacos graves, como doença coronariana, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC)”, alerta o médico.

“Adotar um estilo de vida saudável, que engloba alimentação equilibrada, atividade física regular e evitar tabagismo, é essencial para controlar o colesterol e prevenir essas condições”, finaliza o especialista.

Preceptoria

A Faculdade Estácio IDOMED de Juazeiro apresenta uma iniciativa em forma de preceptoria realizada no Hospital São Lucas. Esta ação permite aos alunos do 4º período adentrar o campo da medicina prática. Sob a supervisão do médico, Diego Tomás, os estudantes acompanham de perto atendimentos e procedimentos realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade, enriquecendo sua compreensão da medicina na prática e solidificando seu compromisso com a saúde pública.

Acolhidos do Abrigo Municipal de Petrolina refazem vínculos familiares e são reinseridos no mercado de trabalho 

A Prefeitura de Petrolina dispõe de equipamentos que oferecem e possibilitam que pessoas mudem de vida. É o que tem acontecido com quem precisou passar pelo Abrigo Municipal, que funciona há 14 meses. Neste período, 174 pessoas deixaram as ruas e refizeram os vínculos familiares e foram reinseridos ao mercado de trabalho. O espaço é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). 

Uma ação conduzida pelas equipes do CREAS e do Centro Pop, através do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), durante o mês de julho, acolheu 24 pessoas que deixaram às ruas e foram para o Abrigo Municipal. No local, os acolhidos contam com uma equipe multidisciplinar, cinco refeições diárias, dormitório, itens de higiene pessoal, obtenção de documentação pessoal, inscrição no Cadastro Único e, caso necessário, encaminhamento aos serviços de saúde ofertados através do Sistema Único de Saúde (SUS), além de cursos e capacitação para prepara-los para retornar ao mercado de trabalho. 

Através da articulação da equipe do Abrigo Municipal, muitos acolhidos conseguiram emprego formal, de carteira assinada, como é o caso de José Ailton, que deixou o Abrigo em julho deste ano e está morando em uma casa alugada. “Eu agradeço por ter sido resgatado. Agradeço a todos da equipe, fui muito bem recebido e tratado no Abrigo. Agradeço ao meu prefeito Simão Durando por todo trabalho que tem feito e por essa oportunidade para as pessoas terem uma segunda chance. Eu consegui e todos também podem conseguir”, declarou José Ailton. 

RECÂMBIO: 

De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, para colaborar no processo de ressocialização da população em situação de rua, a Secretaria realiza o recâmbio, que proporciona o retorno das pessoas em situação de rua às cidades de origem ou para onde possuem algum tipo de vínculo familiar. Neste ano, entre janeiro e julho, 38 pessoas foram recambiadas. 

Para participar do recâmbio, o acolhido passa por uma entrevista social e precisa aceitar deixar às ruas. É feito um acompanhamento com a equipe multidisciplinar do Abrigo Municipal, que localizam os familiares, ajudam a restaurar o vínculo familiar, providenciam os documentos pessoais do acolhido e, só então, realizam o recâmbio à cidade de origem.  

“A orientação do prefeito Simão Durando é o encaminhamento humanizado de pessoas. Não é apenas dar a passagem para quem quer retornar ao município de origem. Nossa equipe acompanha os acolhidos até a cidade onde possuem vínculos, na perspectiva de favorecer a convivência familiar, respeitando e fortalecendo os vínculos afetivos”, destaca a Francinete Panta Nery. 

Na FENAGRI, Miguel Coelho participa de 1º Fórum de Debates sobre o Desenvolvimento no Semiárido Nordestino e discute potencial da pesquisa e inovação no Vale do São Francisco

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina e produtor agrícola, levou sua experiência para o 1º Fórum de Debates sobre o Desenvolvimento no Semiárido Nordestino. O evento é parte integrante da programação da 38ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), que ocorre de 09 a 12 de agosto no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.Com o tema “Pesquisa, Inovação e ESG”, Miguel Coelho atuou como mediador do debate sobre “Tecnologia, Reputação e Inclusão e ferramentas para uma sociedade sustentável”, dialogando com importantes nomes, como Marcelo Moreira, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Mariana Pincovsky, Diretora-Executiva do Porto Digital, e Maria Auxiliadora Coelho Lima, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Semiárido). Os participantes compartilharam suas perspectivas sobre o papel fundamental da inovação na agricultura.Em sua fala, Coelho enfatizou a relevância da pesquisa e inovação, assim como a colaboração entre instituições como a Codevasf, Embrapa Semiárido e Porto Digital, na busca por uma produção agrícola mais eficiente e sustentável. “Precisamos aumentar nossa produção, minimizando o impacto ambiental, para gerar emprego e renda no Vale do São Francisco, que não é apenas um exemplo para o Brasil, mas para o mundo inteiro”, destacou.“Como produtor agrícola, compreendo profundamente a importância de abordar tópicos tão relevantes como estes, que trazem inúmeros benefícios tanto para os produtores quanto para os trabalhadores e o público em geral. Agradeço a todos os participantes e às valiosas contribuições dos demais debatedores. Esta foi uma discussão extremamente enriquecedora”, complementou Miguel.FENAGRIHá quase quatro décadas, a FENAGRI tem sido uma plataforma de destaque, considerada a maior feira de fruticultura irrigada na América Latina, impulsionando negócios, disseminando tecnologias e destacando as potencialidades do Vale do São Francisco para um público global. Em 2023, o tema central das discussões girou em torno da “Agricultura Digital: Tecnologia e Inovação”, destacando a importância do uso estratégico de tecnologias e inovações na gestão agrícola. Esse enfoque visa aprimorar a produtividade, a eficiência e a redução de custos, solidificando ainda mais o compromisso da FENAGRI com o progresso do setor.

Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia.

Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, que antes era exigido aos interessados em participar do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses cadastros eram usados pelo Incra para comprovar demanda social.

As novas regras também detalham o parecer técnico que deve compor o processo administrativo na Superintendência Regional do Incra. Será necessário informar condições de acesso e infraestrutura, área de influência de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, além de outros projetos de assentamento nas proximidades.

A demanda social poderá ser informada por meio da identificação de acampamentos na região ou de famílias cadastradas em qualquer instituição que trata de questões fundiárias. Também será necessário um levantamento ocupacional da área com a identificação das famílias ocupantes.

Para evitar sobreposição de áreas, além do parecer técnico, o local também será checado por meio da base cartográfica da Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra. A proposta ainda deverá passar por mais alguns trâmites processuais e ter a aprovação do Conselho Diretor para que a área seja declarada de interesse social para fins de reforma agrária.

As normas também atribuem à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos e à Diretoria de Governança Fundiária do Incra a orientação das Superintendências Regionais sobre os novos trâmites.

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Fonte: Agência Brasil

Gestão Suzana Ramos atrai investidores para Juazeiro, gerando mais empregos e renda

A gestão Suzana Ramos segue investindo na atração de investidores para o município, gerando empregos, renda e mais desenvolvimento para Juazeiro. Nesta quarta-feira (9), a empresa Smart Fit inaugurou sua nova academia no município, que contou com a presença da prefeita Suzana Ramos e secretários municipais.

A prefeita Suzana Ramos aproveitou o momento para destacar que Juazeiro é um bom lugar para se investir. “A nossa gestão tem intensificado cada vez mais o desenvolvimento da política de atração de empresas, fazendo o que é possível para celebrar parcerias, atrair investimentos e novas empresas, que possibilitem novos investimento em nossa cidade, trazendo mais desenvolvimento, emprego e saúde. Os investidores reconhecem que Juazeiro é um bom lugar para se investir, e tudo isso reacende a esperança do juazeirense e intensifica o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a prefeita.

O empresário da Smart Fit, Leonardo Chaves destacou a importância do apoio e incentivo da gestão municipal para a realização do empreendimento. “O apoio da gestão municipal foi fundamental para esse empreendimento, através das suas secretarias e da gestão como um todo que recebem investidores e viabilizam a concretização de investimentos na cidade. Juazeiro superou todo o Brasil, aqui tínhamos uma meta de 500 pré-matrículas, mas superamos e inauguramos com mais de 1500 matriculados. Então Juazeiro é uma cidade excelente para empreender e a gestão municipal recebe e acolhe a todos”, destacou Leonardo Chaves.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Fotos: Edinazio Dias – PMJ

Governadora Raquel Lyra anuncia redução da alíquota do IPVA para 2,4%, parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.
 
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.
 
A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.
 
Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.
 
No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.
 
Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 
 
Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.
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Foto: Hesíodo Góes/Secom