A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.
Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.
No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.
Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas.
Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.
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Foto: Hesíodo Góes/Secom
Em seu discurso, a prefeita Suzana Ramos destacou a importância da Fenagri para a região, que é destaque na agricultura irrigada. “Para mim é um orgulho e uma grande honra ser a primeira mulher prefeita de Juazeiro, que tem o segundo maior Mercado do Produtor do país em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros, e é uma referência no mundo todo por sua agricultura irrigada. É uma satisfação participar da Fenagri, uma feira tão importante, que movimenta o setor em todo o país e poder apresentar o potencial da nossa cidade, sem esquecer da agricultura familiar que também agrega na nossa região”, destacou a prefeita.
Petrolina, no Sertão de Pernambuco, mais uma vez, é palco de um evento de renome internacional. A 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) começou nesta quarta-feira (9) e se posiciona como a maior feira de agricultura irrigada da América Latina, atraindo visitantes de vários lugares do Brasil e do exterior. A abertura do evento, que acontece no Pátio de evento Ana das Carrancas, foi realizada pelo prefeito Simão Durando.
A parceria com a ERO Mineração está alinhada com o projeto “Juá Arborizado”, uma iniciativa da gestão Suzana Ramos que visa conscientizar a comunidade sobre os múltiplos benefícios da arborização.
O gestor da Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, Carlos Antônio Camilo dos Santos, falou sobre a conquista de receber a unidade de ensino totalmente estruturada. “A estrutura era precária. Não tínhamos portas, infraestrutura adequada de banheiros e cozinha, não havia sala de professores, direção, nem de AEE. E hoje nós ganhamos tudo isso e muito mais. Nova entrada de acesso à escola, substituição da estrutura do telhado, revisão das instalações hidráulica e elétrica, pintura, climatização, além da construção de novos ambientes como: duas salas de aula, secretaria, sala de gestão e coordenação, arquivo, almoxarifado, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de professor com banheiro, lavanderia, parque infantil e todo mobiliário necessário para equipar os ambientes de forma adequada”, contou o gestor.
De acordo com o prefeito Simão Durando, o Rally deixará um grande legado na cidade. “Trazer um evento como esse, que tem uma grande importância no calendário automobilístico mundial é muito importante, porque um dos nossos objetivos é promover o destino e os atrativos turísticos na capital do Sertão. Posso afirmar que essa edição ficará na história. Esse evento automobilístico vai além de uma competição porque o impacto social é muito grande. Aproveitar para agradecer a toda equipe da SAS Brasil, que vem contribuir, trazendo mais saúde e alegria para o nosso povo”, destacou o prefeito Simão.
A partir desta quarta-feira (09), os petrolinenses já poderão visitar o maior Rally do mundo na Vila Sertões, que está localizado no Porto Fluvial, no Distrito Industrial. A estrutura tem o total de 136 mil m², a maior já montada em 31 anos de evento. O espaço ficará aberto até terça-feira (15), das 9h às 21h. 
