Primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será paga nesta 5ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

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Edição: Agência Brasil

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Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre importância da vacina contra a gripe e organiza “Dia D” pela imunização

Desde o início da 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem desenvolvendo estratégias para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da imunização contra o vírus da gripe. Além do cronograma de aplicação de doses nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesau vai realizar o “Dia D” de vacinação na sede e no interior.Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes, a procura pela vacina ainda é baixa. Até agora, o município vacinou apenas 19% do público alvo da campanha. “Infelizmente, esse é um cenário que se repete por todo o país. Por conta disso, o Ministério da Saúde resolveu ampliar a vacina para pessoas a partir dos seis meses de idade. A vacina previne as formas graves da doença e minimiza o óbito, a mortalidade”, ressaltou Caroline.Dia D da Vacinação contra a gripe

Neste sábado (27), a vacina estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro, das 8h às 16h (zona urbana) e das 7h às 13h (zona rural). Podem tomar a vacina pessoas a partir dos seis meses de idade. Além do imunizante contra a influenza, também estarão disponíveis doses da vacina Bivalente da Covid-19.Outros pontos de vacinação

As equipes da Sesau estão, desde o início do mês, disponibilizando aplicações do imunizante todas as sextas-feiras, das 8h30 às 13h, na praça ao lado do Paço Municipal. As UBS`s também montaram um esquema de vacinação. Os interessados devem procurar a sua unidade de referência e conferir o dia e horário da vacinação.DocumentosPara tomar a vacina é preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e o cartão de vacina.

Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau

Com estrutura ampliada e bem localizado, novo Centro Administrativo de Assistência Social é inaugurado pelo prefeito Simão Durando

A estrutura de assistência social de Petrolina dará um salto na qualidade de atendimento e oferta de serviços à população. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Simão Durando inaugurou o novo Centro Administrativo de Assistência Social. O equipamento é um complexo de três andares totalmente moderno e acessível que abrigará a nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) da Central do Cadastro Único Raimunda Sol Posto, além de diversos outros serviços da área.

A nova estrutura está localizada na Praça PIO XII (conhecida como Praça do Galo), Nº 264, Centro, para facilitar o acesso dos usuários, em especial, os que usam transporte público. O equipamento está dotado também de elevador, rampas e outras estruturas para assegurar o acesso de pessoas com deficiência.

O novo Centro de Assistência Social ofertará diversos atendimentos e ações de proteção social para assegurar os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. No complexo, a população poderá ter acesso a informações e cadastro para Bolsa Família, o ID Jovem, Carteirinha do Idoso, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), auxílio funeral, entre outros. O local funciona das 7h às 17h.

O prefeito Simão Durando destacou a importância de mais esse avanço em Petrolina para a garantia de direitos de mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo o gestor, com a nova estrutura será possível ampliar os atendimentos do cadastro único, passando de 4.400 para 6.200 vagas por mês em toda a rede de atendimento.

“Aqui é muito mais que um prédio muito novo e bonito, vai além das paredes e andares, para esta gestão aqui será uma referência para o atendimento aos que precisam da assistência social, com uma excelente localização, acessibilidade. Garantiremos sempre os direitos sociais da população, com a acolhida e o fortalecimento de vínculos. Essa é mais uma prova que a nossa gestão reconhece a importância desse trabalho em Petrolina, facilitando o acesso aos serviços socioassistenciais e de garantia de direitos”, ressalta o prefeito Simão Durando.

Balanço

Petrolina tem avançado na política municipal de Assistência Social. Atualmente, em média 1.100 pessoas são alimentadas, por dia através do Restaurante Popular, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Além disso, todos os dias, mais de 100 pessoas são acolhidas nos Centros de Referência – CRAS, que em 2016, contava com o índice de desenvolvimento em 2.4 e, agora, garantiu 4,5, ficando por duas vezes em primeiro lugar em Pernambuco e acima da média nacional.

Outro dado importante no município, é o resultado do trabalho realizado através do Abrigo Municipal e do nosso Centro Pop. Em um ano de gestão, mais de 160 pessoas foram recambiadas para suas cidades de origem, com vínculos familiares fortalecidos, e mais de 20 estão com seu trabalho formal estabelecido.

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Foto: Ayrton Latapiat

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AGE lança linha AGE-CRED + São João para ambulantes do São João de Petrolina 

A menos de um mês do ‘São João de Petrolina 2023’, os preparativos avançam no município e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) pensou numa linha de crédito especial para empreendedores formais e informais, ambulantes e barraqueiros que trabalharão durante os dias da grande festa que vai de 16 a 25 de junho no Pátio de Eventos Ana das Carrancas: a AGE-CRED + São João. A portaria Nº 005/2023 da Agência que institui esta nova linha entrou em vigor neste mês de maio, após aprovação do Conselho Municipal de Empreendedorismo (CMEP).   

Essa linha de crédito foi instituída pela gestão municipal e subsidiará o financiamento de crédito no valor máximo de R$ 5.600 e vai apoiar os barraqueiros e ambulantes que irão trabalhar no ‘São João de Petrolina 2023’, vinculados à Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV), sendo até R$ 3.600 para aquisição de barraca e caixa térmica, e até R$ 2 mil para que usem como capital de giro. A AGE-CRED + São João tem uma taxa de juros de 0,6%, com parcelamento em duas vezes para pagamento.  

Os ambulantes e barraqueiros interessados em contratar essa linha de crédito junto a AGE Petrolina devem seguir alguns critérios como estar cadastrado e apresentar declaração de associado(a) na Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV), não ter restrições no SPC/ SERASA e impostos municipais, e apresentar documentos como RG, CPF, e comprovante de residência em Petrolina. 

“Em reuniões com o nosso prefeito Simão Durando e representantes da ABAEV discutimos a possibilidade de atender a categoria de ambulantes do município de maneira que alguns pudessem adquirir nova estrutura física para seu empreendimento e chegamos ao resultado final que é a AGE-CRED + São João. Nós enquanto, instituição municipal, queremos estimular e fortalecer toda iniciativa empreendedora de pequeno porte e, desta forma, contribuir para que ampliem suas vendas, como também a margem de lucro. Essa é uma categoria muito importante nos eventos de nosso município e que sem dúvida merece esse aporte e esse olhar diferenciado da gestão do prefeito Simão”, ressaltou o diretor-presidente da AGE, Plínio Amorim.  

Outras informações estão disponíveis na sede da agência que está localizada na Rua Castro Alves, 55, Centro, atrás do Banco do Brasil, e funciona de segunda a sexta, das 7h às 14h. O público pode entrar em contato pelo telefone (87) 3861-8270, pelo ‘Alô AGE’ (Whatsapp) (87) 9 8165-8270. 

Governo de Pernambuco nomeia 2.907 professores concursados, maior convocação de docentes do Estado dos últimos dez anos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), realizou, nesta segunda-feira (22), o maior ato de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual dos últimos dez anos. A publicação da portaria nº 4222, da governadora Raquel Lyra, foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado, onde estão divulgados os nomes de 2.907 docentes. A posse dos candidatos aprovados poderá ocorrer até o dia 21 de junho e eles estarão em sala de aula até 20 de julho. 
 
“É com grande alegria que a gente anuncia, hoje, a nomeação de 2.907 professores e professoras que vão ocupar todas as regiões de Pernambuco na nossa rede estadual de ensino. Não foi fácil chegar até aqui. A gente pegou um Estado desorganizado, o orçamento sequer dava pra cobrir as despesas com o custeio da Educação. Pagamos mais de R$ 1 bilhão em débitos, mas conseguimos fazer agora esse importante anúncio para os pernambucanos”, comemorou Raquel Lyra.
 
Com essas contratações, o reflexo na folha de pessoal do Estado de Pernambuco, já constando o reajuste do piso salarial de 2023, é de aproximadamente R$ 210 milhões por ano. O reforço de pessoal confirma que a educação é prioridade da nova gestão, ainda que dificuldades de caixa tenham sido encontradas pela governadora Raquel Lyra ao assumir a chefia do Executivo estadual.
 
Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a nomeação dos novos professores vai possibilitar uma melhora significativa na qualidade do ensino nas escolas da rede estadual. “Os novos professores chegam para agregar e não temos dúvidas de que irão incrementar o brilhante trabalho que já é realizado por todos os profissionais que atuam na Educação do Estado de Pernambuco”, declarou. 
 
Em menos de seis meses da nova administração estadual, além da nomeação dos 2.907 docentes, o Governo do Estado já homologou o resultado do concurso para analistas de gestão da Educação, apontando para a nomeação de mais 596 profissionais para a Secretaria de Educação, sendo 500 analistas em Gestão Educacional e 96 Assistentes Administrativos Educacionais. 
 
Além disso, um aumento de 43% do teto da gratificação das funções técnico-pedagógicas das escolas foi implementado, passando de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil para os diretores. A mudança beneficia 3.681 servidores efetivos da educação estadual.
 
Os avanços estão sendo implementados devido à capacidade da gestão estadual de fazer mais com menos. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina um limite de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de até 44,10% (alerta), mas em 2022, mesmo com os recursos dos precatórios do Fundef, o Estado encerrou o ano comprometendo 43,03% da RCL com essa despesa.
 
Quantitativo – Dos 2.907 professores nomeados, 608 são para Língua Portuguesa. É a disciplina com maior número de docentes. Em seguida, aparece Matemática, com 478 profissionais. Estão sendo nomeados ainda 344 profissionais para Biologia, 316 para História, 220 para Geografia, 218 para Educação Física, 210 para Química, 122 para Língua Inglesa, 177 para Física, 77 para Filosofia, 59 para Artes, 41 para Língua Espanhola e 38 para Sociologia.
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Fotos: Miva Filho/Secom
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Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal alerta aos contribuintes para que estejam vigilantes aos sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda.

Algumas empresas, utilizando-se da boa-fé das pessoas, prometem vantagens incríveis para os contribuintes a fim de obter dados, documentos e suas informações fiscais. Em alguns casos, requerem até o pagamento de taxas a fim de “acelerar” determinado procedimento. Esteja atento, isso não é real e pode ser até ilegal.

A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais. Esteja atento!

José Patriota fortalece a cadeia produtiva da construção civil em visita ao Sertão pernambucano

Na última semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) esteve presente em Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú pernambucano, em uma série de reuniões estratégicas voltadas para o fortalecimento da cadeia produtiva da construção civil. O objetivo central desses encontros, realizados em parceria com as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) dos municípios, foi discutir a aquisição legal da areia e outros insumos, buscando o desenvolvimento sustentável do setor. Contribuíram para as discussões as advogadas especialistas Anne Cabral e Poliana Moura, que trouxeram valiosos insights jurídicos.Durante as reuniões, que contaram com a participação de representantes de diversas cidades da região, profissionais liberais, indústria, comércio e importantes instituições como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foram debatidas medidas para garantir a regularização e a transparência no processo de aquisição de materiais para a construção civil, como areia e outros insumos.O deputado José Patriota ressaltou a importância dessas reuniões para o desenvolvimento econômico e sustentável do Sertão pernambucano. Em suas palavras: “Nossa atuação visa impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região. A construção civil desempenha um papel fundamental nesse processo, gerando empregos e movimentando a economia local. Estamos comprometidos em garantir a legalidade e a transparência na aquisição de insumos, buscando sempre o uso ambientalmente correto do solo.”Além dos representantes dos setores envolvidos, os encontros contaram com a presença dos prefeitos Sandrinho, de Afogados da Ingazeira, e Adelmo Moura, de Itapetim, bem como do vice-prefeito Naldo Costa, de Brejinho. Como encaminhamentos dessas reuniões, ficou acordada a formação de uma comissão regional, composta por representantes dos municípios e setores envolvidos, que será responsável por discutir os caminhos de proteção e fortalecimento do setor da construção civil na região. Além disso, será realizada uma discussão com os órgãos de governo para pactuar um plano de ações que promova a sustentabilidade e o crescimento econômico das cidades do Sertão pernambucano.“Temos que conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo um futuro promissor para as cidades pernambucanas. Meu compromisso é impulsionar a economia local, fortalecer a cadeia produtiva da construção civil e buscar soluções sustentáveis para o desenvolvimento regional”, concluiu Patriota.

Arena Pernambuco ganha centro para formar jovens talentos do esporte

A governadora Raquel Lyra lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o primeiro Centro de Formação Esportiva (CFE) do Estado, que irá funcionar na Arena de Pernambuco. O início das atividades do projeto foi anunciado durante evento de 10 anos do equipamento, localizado em São Lourenço da Mata. Na ocasião, ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual realizou o descerramento da placa do CFE e ainda participou do encerramento do Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol.
 
“Nosso trabalho é garantir a inclusão de todo o entorno da Arena de Pernambuco, permitindo a geração de novos talentos, oferecendo formação, lazer e esporte comunitário. Queremos colocar luz na vida dos estudantes de Pernambuco. E nós não conseguimos fazer nada sozinhos. Por isso, a importância das secretarias de Esportes, Turismo, Educação e Cultura, para que a gente possa movimentar esse espaço junto com as prefeituras e construir parcerias que sejam duradouras e sustentáveis”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O Centro de Formação Esportiva (CFE) é um projeto que tem como objetivo formar jovens talentos do esporte, proporcionando educação, saúde e cidadania. As inscrições já começam nesta terça-feira (23), através do link disponíveis nos perfis do Instagram da Arena (@arenadepernambuco) e da Secretaria Executiva de Esportes (@esportepe). Poderão participar estudantes matriculados em escolas públicas das redes estadual e municipal. A previsão é que as atividades comecem na segunda quinzena de junho.
 
A iniciativa irá beneficiar 300 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Os participantes terão a oportunidade de praticar modalidades coletivas e individuais, como atletismo, judô, badminton, ginástica artística, futsal, voleibol, basquetebol e handebol. O programa é realizado através de uma parceria entre as Secretarias Estaduais de Educação e Esportes e Turismo e Lazer.
 
“O Centro de Formação Esportiva tem como objetivo proporcionar a crianças e jovens maior envolvimento com a cultura esportiva. Então irá promover desde a ampliação do repertório motor, ao conhecimento de diversas modalidades esportivas, sejam elas coletivas ou individuais. A proposta é que a criança, durante o contraturno escolar, realize atividades de caráter esportivo e educacional”, explicou o secretário-executivo de Esportes, Luciano Leonidio.
 
O CFE também será responsável por ofertar formação continuada para professores da rede, técnicos esportivos, entre outros. Além da prática esportiva, serão oferecidas aulas de reforço escolar, cidadania e serviços de assistência social e participação familiar.
 
Arena de Pernambuco – Uma solenidade marcou os 10 anos da Arena de Pernambuco, com apresentações culturais e esportivas. A governadora Raquel Lyra realizou o descerramento da placa comemorativa dos 10 anos do equipamento esportivo, feita em homenagem aos que fizeram parte do estádio na última década.
 
O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ressaltou que a Arena Pernambuco terá uso social envolvendo a comunidade do entorno, beneficiando municípios vizinhos. “Além de utilizarmos na plenitude o conceito de multiuso, a Arena Pernambuco vai ser um espaço de alto rendimento para as escolas públicas da região, de São Lourenço da Mata, Camaragibe, Paudalho, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, da Zona Oeste do Recife, em que teremos não só a prática do futebol, mas também atletismo, handebol, basquete, vôlei, esporte de quadra, judô, sendo praticados nesse espaço da Arena”, apontou.
Estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Militar, Hercílio Mamede, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o deputado federal Lula da Fonte e o estadual Eriberto Filho. O secretário de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho, vereador do Recife, Alcides Cardoso e os prefeitos de Moreno, Edmilson Cupertino, Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, e o diretor da Arena de Pernambuco, Marcos Nunes, também acompanharam a agenda.
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Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

Semana de Enfermagem do Hospital Dom Malan em Petrolina tem cuidados com recém nascidos na programação de debates

Foi aberta nesta segunda-feira (22), a Semana da Enfermagem do Hospital Dom Malan, em Petrolina, administrado pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP. A programação começou com uma palestra promovida pela Residência de Enfermagem e a Educação Permanente, tendo como objetivo discutir temas relacionados a prática da assistência de Enfermagem com segurança, com base no conhecimento científico.

Os temas foram: “Cuidados Imediatos e Mediatos ao Recém Nascido e o método Canguru”, colocando os residentes em prática com as ações realizadas na rotina de trabalho do HDM.
O público alvo foram os técnicos em enfermagem e enfermeiros da unidade de saúde. “Quando se adquire conhecimento ficamos mais aptos a cuidar e cuidar bem dos nossos pacientes. Essa semana de enfermagem é importante pra isso,” ressaltou a Coordenadora de Residência de Enfermagem, Djenane Cristovam.

Participaram do evento a Coordenadora de Enfermagem, Emerlaine Ferreira, a Coordenadora Multidisciplinar, Magnilde Albuquerque, Diretora de Ensino e Pesquisa, Dra. Angélica Guimarães, a Gerente da Educação Permanente, Marianni Fonseca e a irmã Lucia Barbosa de Oliveira, do administrativo do HDM/ISMEP.

Programação

Nesta terça-feira a programação continua com a palestra sobre “Comunicação de más notícias”, uma roda de conversa sobre como cuidar de si para cuidar do outro e empreendedorismo na Enfermagem. A programação terminará na quarta-feira (24), com Práticas Integrativas para as equipes de enfermagem.

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Assessoria de Comunicação do HDM

Bairro Itaberaba comemora mais um ano de existência e gestão Suzana Ramos destaca investimentos realizados na comunidade

Durante a Gestão Suzana Ramos o bairro Itaberaba recebeu importantes intervenções nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, social, e nos serviços públicos, e neste 21 de maio, data em que o Itaberaba completa 41 anos de elevação a bairro, a gestão Suzana Ramos destaca os grandes investimentos voltados para os moradores do bairro.

“Parabenizo esse bairro tão importante para o desenvolvimento de Juazeiro, aqui nós temos a maioria dos moradores empregados no mercado do produtor, ajudando diariamente o nosso mercado a ser referência nacional, como o segundo maior do país em comercialização. Nesta data que marca os 41 anos de elevação a bairro, desejo que o progresso continue chegando ao Itaberaba. Já trouxemos vários benefícios para vocês como requalificação de escolas e Emeis, do Crás, pavimentação em várias ruas, a construção da primeira praça do bairro, que era um sonho antigo da comunidade, entre outras melhorias, e vamos seguir trabalhando para trazer muito mais intervenções, pois esse é o nosso foco: trabalhar para fazer mais por Juazeiro”, destacou a prefeita Suzana Ramos.


Investimentos

Na educação, as escolas Professora Dinorah Albernaz Melo da Silva, Professor José Pereira da Silva, Prefeito Aprígio Duarte e as Emeis Ana Maria Morgado Chaves e Luana Silva Nascimento foram totalmente requalificadas e ganharam mobiliário novo, climatização, parques infantis entre outras melhorias, garantindo um aprendizado de qualidade para os alunos. No social, o bairro recebeu a nova sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com espaço amplo e adaptado às necessidades da comunidade

O bairro que era carente de infraestrutura avançou na gestão Suzana Ramos, e recebeu sua primeira praça, proporcionando lazer e bem-estar para a população e pela história de luta em conseguir o tão sonhado espaço, a praça recebeu o nome de Praça da Amizade. Em 32 anos de gestões anteriores foram somente 12 ruas pavimentadas no bairro, no governo Suzana Ramos, em um ano e oito meses, cinco vias foram asfaltadas (ruas Princesa Isabel, Dom José Rodrigues, 1º de Maio, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, além do recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco) e tem elaboração de estudos para beneficiar mais seis.


Serviços Públicos

A gestão Suzana Ramos também levou diversos programas para o bairro, como: Saúde em Movimento, APS Itinerante e Unidade Móvel de Atendimento Odontológico da Secretaria de Saúde (Sesau); Atendimento Itinerante da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT); Ampliação da Iluminação Pública, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp); Operação ‘Paz nas Comunidades, da Guarda Civil Municipal (GCM), além dos serviços de limpeza, manutenção de vias públicas e implantação de faixas de pedestres e lombadas, entre outras melhorias.


Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ
Fotos: Ascom/PMJ