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Sesc Pernambuco anuncia quase 2,9 mil vagas gratuitas para turmas Educação, Cultura e Esportes

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, possibilitando o acesso à educação e às formações culturais e esportivas, o Sesc iniciou o período de pré-inscrição para o Edital do Programa de Comprometimento e Gratuidade em Pernambuco. São 2.885 bolsas no total, sendo 1,5 mil vagas para Educação de Jovens e Adultos – EJA; 380 para crianças e adolescentes em cursos de informática, inglês e Criar Sesc; 515 para cursos nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro; e 490 na área esportiva, nas modalidades futsal, voleibol, natação e futebol de campo. As aulas terão início em fevereiro de 2026.

A iniciativa contempla moradores de Pernambuco e beneficia, prioritariamente, trabalhadores do comércio e seus dependentes, cuja renda familiar bruta não ultrapasse o valor de até dois salários-mínimos, por cada pessoa da família ou que residam juntas no mesmo domicílio.

“Entendemos que a gratuidade permite a mais pessoas ter acesso às atividades e cursos que o Sesc oferta. É uma iniciativa que reflete o compromisso diário de promover inclusão e entregar valores à sociedade de nossa instituição”, defende Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco.

Do total de vagas disponível, 1.500 são exclusivas para a EJA e 380 para crianças e adolescentes com até 15 anos para os cursos de informática, inglês e Criar Sesc (oficinas de educação, cultura, lazer, saúde e/ou assistência), na chamada Educação Ampliada.

No caso da EJA, as oportunidades são para turmas dos Anos Iniciais, no formato presencial, (Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Piedade e Santo Amaro), Anos Finais (Caruaru, Garanhuns, Piedade e Arcoverde), Ensino Médio (Piedade e Caruaru). Já na modalidade Educação Ampliada, as bolsas são exclusivas para as unidades de Piedade (Inglês Básico), Goiana (Informática Básica) e Projeto Criar Sesc (Belo Jardim, Goiana, Bodocó e Surubim).

Para os cursos de Cultura, o Sesc Pernambuco está oferecendo 515 bolsas, distribuídas nas unidades de Garanhuns (Centro Cultural – 42 vagas), Triunfo (2), Arcoverde (62), Caruaru (28), Casa Amarela (12), Araripina (17), Belo Jardim (25), Bodocó (42), Buíque (15), São Lourenço da Mata (112), Surubim (44), Petrolina (62), Piedade (18) e Cine Teatro Samuel Campelo (Centro de Jaboatão – 18) e Santo Amaro (16). Entre as opções, estão turmas de balé, dança contemporânea, coral, violão, canto, pífano, escrita, cinema, práticas circenses e desenho.

Para quem deseja praticar atividades físicas, o Sesc Pernambuco está com 490 vagas. O maior volume é para a modalidade de futsal, quem expande e chega a mais unidades no ano que vem, com o Projeto Futsal na Comunidade. Haverá turmas para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos, a depender do local: Casa Amarela e Santo Amaro (Recife), Goiana, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e Caruaru.

O Edital também possui oportunidades para práticas de voleibol em Goiana, com cinco vagas para quem tem entre 11 e 13 anos; e natação com 40 vagas em Casa Amarela (Recife), 15 em Garanhuns e 15 em Arcoverde, todos para crianças a partir de 8 anos. Em Buíque, serão 15 vagas para futebol de campo, para adolescentes dos 15 aos 17 anos.

Como participar – O Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc Pernambuco é regido por edital e exige a entrega de documentos na fase da pré-inscrição. Após tal fase, a documentação é checada e será dada prioridade, especialmente, a quem é comerciário ou dependente, esteja matriculado ou seja egresso da Rede Sesc de Educação ou da Rede Pública. Todo o processo é presencial e os editais estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.sescpe.org.br/sobre-o-sesc/programa-de-comprometimento-e-gratuidade-pcg/.

No caso das vagas relacionadas à Educação Ampliada, os interessados deverão fazer a pré-inscrição de 24 de novembro a 5 de dezembro. O resultado será disponibilizado no site do Sesc e nas próprias unidades em 19/12. As inscrições presenciais ocorrerão de 5 a 30 de janeiro de 2026, com aulas a partir de 2 de fevereiro. Para quem se interessar pela EJA, a renovação dos atuais estudantes será de 5 a 15 de dezembro e os novatos terão de 16 a 12 de dezembro para se candidatar. O resultado sairá em 19 de dezembro. O ano letivo terá início em 2 de fevereiro.

Os candidatos às bolsas de cultura e de esportes poderão fazer sua pré-inscrição de 24 de novembro a 9 de janeiro. A seleção se dará de 12 a 16 de janeiro e o resultado será publicado no dia 19 do mesmo mês, com formalização das inscrições até 6 de fevereiro. Já as aulas terão início a partir de 9 de fevereiro.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro Cultural Sesc Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Motorista morre em acidente com ambulância na BR-428 entre Lagoa Grande e Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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Uma ambulância da Prefeitura de Cabrobó (PE) se envolveu em um grave acidente na BR-428, entre as cidades de Petrolina e Lagoa Grande, na madrugada desta sexta-feira (21).

Segundo informações, o motorista da ambulância não resistiu ao impacto da batida e morreu no local.

A técnica de enfermagem que também estava no veículo ficou presa às ferragens e foi socorrida para um hospital de Petrolina.

Informações preliminares apontam que a ambulância teria colidido de frente com um Chevrolet Prisma. Ainda não há detalhes sobre o que provocou o acidente, nem o estado de saúde dos ocupantes do Prisma.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal foram acionados e atuaram na ocorrência.

Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai lamentou a morte

Vítima: Motorista Lenildo

É com uma dor imensa que nos despedimos de Lenildo, um amigo, pai, e um colaborador que foi muito mais que parte da nossa equipe, foi parte da história de tantas vidas que ajudou a salvar. Ele dedicou seus dias e noites ao cuidado do outro, conduzindo uma ambulância com coragem, entrega e humanidade.

Sua partida trágica, em um acidente que nos deixou sem chão, pesa profundamente em nossos corações. É difícil aceitar que alguém que tanto protegeu vidas tenha tido a sua interrompida tão cedo.

Hoje o silêncio dói, e a saudade já é enorme. Perdemos um profissional exemplar, um amigo leal e um ser humano de bondade rara.

Que sua família e todos que o amavam encontrem força neste momento tão devastador. Descanse em paz, Lenildo. Seu legado de amor e generosidade seguirá vivo em cada vida que tocou. Que Deus o tenha!

Governadora Raquel Lyra celebra anúncio da Stellantis de produção de carro elétrico da Leapmotor em Goiana, a primeira fora da China, após intensa articulação do Estado

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Nelson Fontes
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Pernambuco fará história ao se tornar o primeiro lugar do mundo a produzir veículos elétricos da Leapmotor fora da China, fruto da decisão anunciada neste sábado pela Stellantis, através do presidente da companhia para a América do Sul, Herlander Zola, durante o Salão do Automóvel de São Paulo. A operação será instalada na planta da montadora em Goiana, na Mata Norte, consolidando o Estado como protagonista global na eletrificação automotiva. O resultado é fruto de dez meses de articulação liderada pela governadora Raquel Lyra, que, junto às equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Adepe, Porto de Suape e Secretaria da Fazenda, trabalhou para garantir condições logísticas, operacionais e tributárias capazes de atrair o investimento.
 
“Pernambuco celebra hoje uma importante virada para o seu desenvolvimento sendo o primeiro Estado do mundo a produzir veículos elétricos da Leapmotor fora da China. Construímos soluções junto a Stellantis durante meses para viabilizar as operações no nosso Estado. É uma conquista para a geração de emprego, renda e a sustentabilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A Leapmotor, especializada em veículos elétricos e híbridos, passa a integrar o portfólio global da Stellantis, que agora reúne 15 marcas e avança em sua estratégia de eletrificação. Para Pernambuco, a decisão representa novos empregos, mais desenvolvimento e o fortalecimento definitivo do polo automotivo de Goiana.
 
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, a confirmação é uma conquista estratégica que acelera a modernização da indústria automotiva local. “É uma vitória para Pernambuco e um movimento que aponta para o futuro. Construímos as condições para viabilizar essa operação aqui. Outros anúncios virão, mas este já é o principal, uma nova fábrica de carros elétricos integrada ao nosso polo automotivo de Goiana, criando empregos agora e garantindo mais desenvolvimento para o Estado”, afirmou o titular da pasta.
 
A implantação das operações será feita em três fases. Primeiro, veículos elétricos prontos serão importados por meio de uma nova linha regular entre a China e o Complexo de Suape. Em seguida, o Estado passará a receber conjuntos semimontados, permitindo que a montagem seja realizada integralmente em Goiana. Na etapa final, será instalada uma linha de produção dedicada aos modelos elétricos da Leapmotor na planta da Stellantis, consolidando a fabricação nacional no polo automotivo pernambucano.
 
O avanço também cria condições para a instalação de novos fornecedores e sistemistas, ampliando investimentos, estimulando a inovação e gerando empregos qualificados. Com a entrada definitiva na rota global da eletrificação automotiva, Pernambuco reforça seu polo industrial e se consolida como referência nacional na transição energética do setor.
 
A fábrica de Goiana, já reconhecida pela adoção de tecnologias limpas, passa agora a integrar uma nova fronteira tecnológica ao assumir papel central na estratégia mundial de uma das maiores montadoras do planeta.

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

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Nelson Fontes
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FOTO: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

Estudantes de Petrolina desfilam nas ruas da cidade em um momento de homenagem e reflexão ao Dia da Consciência Negra

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Nelson Fontes
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Estudantes de Petrolina foram às ruas em um momento de comemoração e reflexão sobre o Dia da Consciência Negra. O desfile, promovido pela Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Juarez Clemente Canejo na manhã desta quarta-feira (19), destacou a cultura afro-brasileira e levou conhecimentos para além da sala de aula. A atividade envolveu todas as turmas da unidade e foi composta por 12 alas, cada uma apresentando saberes e contribuições do povo negro para a história da humanidade.

Quem passou pela Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio nas primeiras horas do dia se deparou com uma verdadeira exposição da diversidade cultural. O cortejo, intitulado “A África em Nós: Cores, Sons, Saberes e Sabores”, despertou a curiosidade de moradores, lojistas e até mesmo de outras unidades escolares mais próximas, ao relembrar a forte influência dos negros nas manifestações culturais do país. Os estudantes apresentaram elementos da cultura afro-brasileira inseridos nas religiões, vestimentas, músicas, danças, instrumentos musicais, esportes e muitas outras áreas.

O momento também celebrou a beleza negra e seus símbolos, a exemplo dos turbantes. Além disso, o público também pôde conhecer personalidades negras importantes para a história do país, como Dandara e Zumbi dos Palmares, líderes quilombolas que lutaram pela liberdade do povo negro. A atividade não só celebrou a importância e as conquistas do povo negro, como também promoveu reflexões. Para o estudante da unidade, Tiago Bruno da Silva, que desfilou representando Jesus Cristo negro, esse momento também foi um pedido. “Eu acho importante para combater o racismo e para que haja mais respeito entre as pessoas. Precisamos de pessoas melhores no mundo que não pratiquem o racismo”, comenta o estudante.

Texto: Amanda Rodrigues

Ganhe o Mundo: Governo de Pernambuco envia 119 estudantes da rede estadual para intercâmbio no Canadá 

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), realiza o primeiro embarque do Programa Ganhe o Mundo (PGM) para o Canadá. Nesta primeira leva, 119 estudantes de diversas regiões do Estado seguem viagem pelo Aeroporto Internacional dos Guararapes, com destino a Toronto, Vancouver e Calgary, para passar 18 semanas aperfeiçoando um segundo idioma por meio da vivência prática. As partidas têm início às 9h, com 75 estudantes viajando na sexta-feira e 44 no sábado.
 
“Ver nossos estudantes embarcando para o Canadá é motivo de orgulho. Estamos muito felizes em proporcionar essa oportunidade para que eles possam vivenciar novas culturas e aperfeiçoar um segundo idioma. O Programa Ganhe o Mundo reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação de qualidade, preparando nossos jovens para um futuro cheio de oportunidades e experiências internacionais”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
 
Neste mês, 219 estudantes do ensino médio da rede pública de Pernambuco embarcarão para o intercâmbio, garantindo pelo menos um representante de cada município do Estado. Os próximos voos estão previstos para os dias 28 e 29 de novembro, e todos os participantes receberão seus certificados de conclusão ao final da experiência. Ao todo, 700 estudantes da rede estadual viajarão para o Canadá, em embarques que ocorrerão entre os meses de novembro, dezembro e janeiro.
 
O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou que o impacto do programa está na formação integral dos jovens. “Acreditamos que todos os estudantes devem ter a oportunidade não apenas de participar de um intercâmbio, mas também de se capacitar, se qualificar, conhecer novas culturas e retornar com experiências que fortaleçam nossa educação. Esses jovens voltam como monitores, certificados, aptos a dar continuidade a esse trabalho e a engrandecer ainda mais a educação do nosso Estado”, explica o titular da pasta.
 
Em todo o trajeto Recife–Canadá, os estudantes serão acompanhados pela equipe da SEE e pelos coordenadores da empresa ONE Operadora. Ao desembarcarem no Canadá, os alunos receberão orientações sobre as normas do programa, o período de adaptação e a rotina escolar que irão vivenciar. Após as instruções, os jovens seguirão para as casas das respectivas famílias anfitriãs, que os acolherão durante todo o intercâmbio.
 
GANHE O MUNDO – Por meio do PGM, 191 estudantes da rede estadual viajaram para o Chile em 2025. Além da oportunidade de estudar em outro país, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco oferece aos jovens seguro saúde internacional, acomodação em casas de família (host family) com todas as refeições incluídas e uma bolsa mensal de R$ 1.620. Todos os estudantes que participam da iniciativa também recebem malas de viagem.

Prefeitura de Petrolina orienta sobre preservação do meio ambiente e descarte correto de lixo em pontos turísticos

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, reforça a importância do cuidado e da preservação dos pontos turísticos do município. Com o aumento do fluxo de visitantes em locais como as ilhas, o Mirante do Serrote do Urubu, parques e a Orla, a gestão municipal chama a atenção para a necessidade de que cada pessoa recolha o lixo produzido durante a visita.

O descarte inadequado de resíduos tem sido um dos principais problemas observados em áreas turísticas, causando impactos negativos ao meio ambiente, comprometendo a beleza natural dos atrativos e prejudicando a experiência de quem frequenta esses espaços. Além disso, a presença de lixo em áreas abertas pode afetar a fauna local e acelerar processos de degradação ambiental.

A orientação da Prefeitura é simples: todo lixo gerado — como embalagens, garrafas, copos descartáveis, restos de alimentos e outros materiais — deve ser recolhido e levado de volta para descarte correto em lixeiras da área urbana ou em pontos apropriados. A recomendação inclui que os visitantes levem sacolas para acondicionar os resíduos ao longo do passeio.

De acordo com a Secretaria, pequenas atitudes individuais são fundamentais para garantir a conservação dos atrativos e promover um turismo sustentável. Petrolina tem paisagens únicas e pontos turísticos que encantam moradores e visitantes. Manter esses espaços limpos é uma responsabilidade compartilhada e essencial para que continuem sendo motivo de orgulho para a cidade.

A colaboração da população é indispensável para que Petrolina continue sendo reconhecida pela beleza, pela hospitalidade e pela preservação de seus espaços turísticos.

Texto: Luzete Nobre

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo

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Nesta quarta-feira (19), circularam nas redes sociais vídeos que mostram o deputado estadual do Paraná Renato Freitas (PT) em uma briga de rua com um homem desconhecido. No vídeo, os dois trocam socos e chutes em uma via no centro de Curitiba (PR).

Em um vídeo publicado agora a noite, o parlamentar disse que reagiu após ter sofrido racismo.

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“O motivo foi o mesmo que me fez brigar na rua desde que eu era criança: racismo, humilhação, injúria, violência e agressão”, afirmou.

Nas imagens, Freitas e o outro rapaz, não identificado, aparecem desferindo golpes um no outro. O deputado dá dois chutes e, na sequência, recebe um soco no rosto, que quebra seu nariz. Um outro vídeo capta os dois atravessando a rua aos socos e indo parar na calçada do outro lado. Nesse momento, pessoas interferem e separam os dois. Não é possível identificar como a briga teve início.

O deputado diz que o homem com quem brigou jogou o carro em cima dele.

“Eu estava com a minha amiga, também negra, atravessando a rua, e o cara tocou o carro em cima de nós”. Renato diz que não reagiu, mas o homem baixou o vidro e o xingou. “Ele saiu do carro e veio para brigar”.

Segundo o político, o rapaz foi atrás dele e de seu assessor já filmando.

“Ele estava filmando e eu não imaginava que ele iria partir para a agressão. E eu também não comecei, mas ele estava filmando e era justamente o que ele queria”.

Nas redes sociais, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, repudiou a agressão sofrida pelo deputado. Ele destacou que Renato Freitas é uma reconhecida liderança “na luta antirracista, por igualdade, democracia e direitos” e tem sido alvo frequente de racismo e violência política.

“O deputado tem sido alvo constante do fascismo porque defende suas ideias com coragem, sustenta o projeto de igualdade no estado e se mantém fiel à defesa dos programas que melhoram a vida do povo trabalhador. O que aconteceu é inadmissível e criminoso. Manifestamos nossa total solidariedade e apoio ao companheiro Renato Freitas. Não aceitaremos que o racismo tente calar vozes que nasceram da mobilização popular e que seguem lutando para transformar o país”, disse na mensagem.

A carreira política de Freitas é marcada por perseguições desde quando era vereador, em Curitiba. Em 2020, ele foi condenado à prisão em regime aberto por um protesto na capital paranaense. Em 2022, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal por supostamente invadir uma igreja, o que Freitas nega. A cassação foi anulada pelo STF.

Casa Nova marca presença em seminário estadual sobre políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar

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A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está participando ativamente do Seminário Estadual de Educação Especial e Inclusiva: Políticas Públicas, Percursos e Práticas para a Garantia da Inclusão. O evento, realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em Salvador (BA), reúne especialistas e profissionais de todo o estado para discutir diretrizes, experiências formativas e práticas que assegurem o direito à educação inclusiva.

Promovido pela Undime Bahia, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o seminário congrega dirigentes municipais, equipes técnicas, professores, gestores escolares e estudiosos da área, fortalecendo o diálogo e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à inclusão.

A rede municipal de educação de Casa Nova está sendo representada pelo coordenador do Núcleo de Ações Inclusivas, Jefferson Braga, e pela coordenadora Iraneide Ribeiro. “Estamos aqui reafirmando nosso compromisso com os estudantes público-alvo da Educação Especial, trazendo para Casa Nova novas perspectivas e abordagens apresentadas nos âmbitos nacional e estadual”, destacou Jefferson Braga.

Agora é Lei: projeto do vereador Wanderley Alves de Enfrentamento ao Racismo Ambiental é sancionado em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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Está em vigor a Lei nº 3.858/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Petrolina, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O objetivo da matéria é identificar, prevenir, combater e reparar práticas e processos discriminatórios de caráter ambiental que afetam comunidades negras, indígenas, tradicionais e periféricas.

O texto, sancionado pelo Poder Executivo no Diário Oficial do último dia 13 de novembro, foi apresentado por meio do Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador @wanderleyalvespetrolina , e aprovado pelo Plenário da Casa Plínio Amorim por unanimidade, com 18 votos no dia 04 de novembro.

A matéria define Racismo Ambiental como qualquer ação, omissão ou política pública que resulte em desigualdade de acesso ou exposição desproporcional de grupos racializados e vulneráveis a riscos ambientais, poluição, falta de saneamento, degradação ecológica ou ausência de serviços públicos ambientais.

Política de Enfrentamento

A Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental apresenta diretrizes com foco na garantia dos direitos básicos e na participação comunitária, como, por exemplo, garantir o acesso à água potável, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos; assegurar a participação das comunidades afetadas na formulação das políticas públicas ambientais; monitorar áreas de vulnerabilidade ambiental associadas a desigualdades raciais; promover o acesso público às informações ambientais e territoriais, entre outras.

Segundo o texto, o Poder Executivo poderá fomentar políticas de saneamento, habitação, mobilidade e preservação de áreas verdes, priorizando as regiões mais vulneráveis, além de estabelecer mecanismos de reparação e compensação ambiental. Para garantir a efetivação da lei, o Poder Executivo poderá criar uma Comissão Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O Poder Executivo terá um prazo de até 180 dias para regulamentar a Lei, que está em vigor desde a data de sua publicação.

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