Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover a data e sensibilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento desses crimes.

O Dia D da campanha Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes será em 18 de maio, data oficial do início da ação que seguirá até o dia 31 deste mês. Na ocasião, o governo deve lançar um pacote de medidas para prevenir e enfrentar a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

No ambiente digital, a campanha tratará sobre a identificação de abusos por meio de mudanças de comportamentos, o incentivo ao diálogo e como crianças e adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças.

Na programação do mês estão previstos seminários e eventos para divulgação de ações dos ministérios da Educação, da Saúde, do Turismo e da Justiça e Segurança Pública, além da participação de influenciadores e porta-vozes em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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Edição: Maria Claudia

Ipem-PE integra força-tarefa nacional e fiscaliza Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.

Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.

“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.bre realizar sua denúncia.

Transforma Petrolina atende mais de 80 mulheres em ação sobre dignidade menstrual, com apoio da Neoenergia

Enfrentar os desafios da  saúde menstrual requer uma abordagem abrangente que reúne educação e conscientização, acesso a produtos, condições de higiene e infraestrutura adequada para mulheres, meninas e pessoas que menstruam. Em mais uma ação com a temática “Dignidade Menstrual”, o Transforma Petrolina atendeu mais de 80 mulheres para  compartilhar conhecimento e expandir as informações sobre o assunto.A atividade contou com a parceria da Neoenergia Pernambuco, que fez a doação de absorventes para as mulheres. A programação também contou com uma palestra acessível e informativa sobre a saúde da mulher, ministrada pela  médica voluntária Mariana Afra Carvalho. A ação atendeu mulheres de três instituições sociais de Petrolina, sendo alunas e mães de estudantes da  APAE, mulheres acolhidas pelo Centro de Recuperação Evangélica Livres Para Servir (CRELPS) e  Maanaim Feminino.Para a médica voluntária, Mariana Afra Carvalho, a palestra busca esclarecer diversos temas sobre a saúde, desmistificar tabus sobre a menstruação e garantir o direito à dignidade menstrual. “Me sinto   feliz em ser voluntária em mais uma ação do Transforma Petrolina. Pra mim é gratificante  compartilhar assuntos  que transformam  a  vida dessas mulheres através  de uma linguagem simples  e direta e com uma  comunicação acessível e acolhedora”, destaca.De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, ações como essa serão permanentes dentro do programa. “A atividade busca enfrentar o estigma e vergonha associado à menstruação, normalizar a experiência das pessoas e, ao mesmo tempo, acolher essas mulheres e ouvi-las”, afirma.

Nayra LimaAssessora de Imprensa do Transforma Petrolina

“Doutor Google”: No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, médica do SESI-PE alerta para o uso da ferramenta

Não é de hoje que a questão do ‘doutor Google’ é debatida. O paciente está com algum sintoma, insere na ferramenta de busca e, em instantes, já tem informações, o “diagnóstico” e, provavelmente, qual medicamento resolverá aquela situação. No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, celebrado no dia 5 de maio, a médica do trabalho do SESI-PE, Rosângela Ferreira, reforça que, embora seja uma prática comum, ela não deve substituir a consulta com o médico, uma vez que é possível surgirem preocupações desnecessárias ou, pior, tratar como insignificante um problema potencialmente sério.

“O uso de remédios de maneira incorreta ou irracional pode trazer consequências como reações alérgicas, dependência e até a morte. Dentre os riscos mais frequentes para a saúde que a prática da automedicação pode causar estão a intoxicação, resistência aos remédios e a possibilidade de interação medicamentosa. Por isso, não faça uso de nenhum medicamento por conta própria, pode ser perigoso para sua saúde.”, explica Rosângela, complementando que, no Brasil, de acordo com estudos realizados pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), quase metade dos brasileiros se automedicam pelo menos uma vez por mês e 25% usam a prática todo dia ou pelo menos uma vez por semana.

A médica pontua que o principal problema das pesquisas na internet é que as informações acerca de uma condição de saúde ou doença disponíveis online são, muitas vezes, tratadas como diagnóstico pelo usuário. “A pessoa lê as informações, se identifica com os sintomas descritos e acredita que aquela condição abordada corresponde ao seu caso. Isso é perigoso porque estimula a prática da automedicação”.

Rosângela esclarece que, antes de ingerir qualquer medicamento, a orientação é realizar uma consulta com um profissional da saúde, que vai avaliar as características do metabolismo do paciente e realizar o diagnóstico da patologia. “Mesmo remédios para dores de cabeça ou para cólica menstrual, por exemplo, que as pessoas costumam comprar na farmácia rotineiramente, devem ser prescritos por um profissional de saúde”, recomenda.

Embora a grande maioria dos remédios precisem de prescrição médica, existem os medicamentos isentos de prescrição (MIP), que são os que não exigem a receita para serem vendidos. “Essa nova categoria de medicamentos abrange aqueles medicamentos que podem ser prescritos por farmacêuticos”, esclarece Rosângela.

Não é de hoje que a questão do ‘doutor Google’ é debatida. O paciente está com algum sintoma, insere na ferramenta de busca e, em instantes, já tem informações, o “diagnóstico” e, provavelmente, qual medicamento resolverá aquela situação. No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, celebrado no dia 5 de maio, a médica do trabalho do SESI-PE, Rosângela Ferreira, reforça que, embora seja uma prática comum, ela não deve substituir a consulta com o médico, uma vez que é possível surgirem preocupações desnecessárias ou, pior, tratar como insignificante um problema potencialmente sério.

“O uso de remédios de maneira incorreta ou irracional pode trazer consequências como reações alérgicas, dependência e até a morte. Dentre os riscos mais frequentes para a saúde que a prática da automedicação pode causar estão a intoxicação, resistência aos remédios e a possibilidade de interação medicamentosa. Por isso, não faça uso de nenhum medicamento por conta própria, pode ser perigoso para sua saúde.”, explica Rosângela, complementando que, no Brasil, de acordo com estudos realizados pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), quase metade dos brasileiros se automedicam pelo menos uma vez por mês e 25% usam a prática todo dia ou pelo menos uma vez por semana.

A médica pontua que o principal problema das pesquisas na internet é que as informações acerca de uma condição de saúde ou doença disponíveis online são, muitas vezes, tratadas como diagnóstico pelo usuário. “A pessoa lê as informações, se identifica com os sintomas descritos e acredita que aquela condição abordada corresponde ao seu caso. Isso é perigoso porque estimula a prática da automedicação”.

Rosângela esclarece que, antes de ingerir qualquer medicamento, a orientação é realizar uma consulta com um profissional da saúde, que vai avaliar as características do metabolismo do paciente e realizar o diagnóstico da patologia. “Mesmo remédios para dores de cabeça ou para cólica menstrual, por exemplo, que as pessoas costumam comprar na farmácia rotineiramente, devem ser prescritos por um profissional de saúde”, recomenda.

Embora a grande maioria dos remédios precisem de prescrição médica, existem os medicamentos isentos de prescrição (MIP), que são os que não exigem a receita para serem vendidos. “Essa nova categoria de medicamentos abrange aqueles medicamentos que podem ser prescritos por farmacêuticos”, esclarece Rosângela.

Governo federal anuncia antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal vai antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que adianta o abono dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. O investimento total é de R$ 62,6 bilhões.

A antecipação ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

Encontro vai discutir política pública para os museus de Pernambuco 

Evento inscrito na 21ª Semana Nacional de Museus – 2023, o I Encontro da Rede de Museus de Pernambuco com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe será realizado na próxima terça-feira (9), às 10h, no Museu do Estado de Pernambuco.

A iniciativa tem por objetivo a troca de conhecimento e informações sobre as necessidades e dificuldades do setor museal pernambucano, além de desenvolver um canal de diálogo entre os museus, profissionais do setor, as instituições e o governo estadual. O encontro terá a participação do secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa; da presidente da Fundarpe, Renata Borba; e de representantes do Funcultura, Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e Conselho de Políticas Culturais.

A inscrição para participar será por meio de formulário Google Forms.

Esse primeiro encontro entre o segmento de museus e os órgãos gestores da cultura e do patrimônio do governo estadual ­servirá de escuta e debate para construção conjunta de propostas para as políticas públicas voltadas aos museus, para a plena promoção, desenvolvimento e valorização dos museus situados no estado de Pernambuco.

A Rede de Museus de Pernambuco (Remupe) se define como um canal coletivo de articulação baseada na adesão voluntária que envolve gestoras(es), museólogas(os), educadoras(es) acadêmicas(os) e demais profissionais de museus do estado de Pernambuco. Surgiu com o intuito de promover o diálogo sistemático, a cooperação e o compartilhamento de experiências com base na filosofia da atuação conjunta para a promoção, difusão e fruição cultural, partilha de conhecimentos e técnicas em prol da contínua valorização dos espaços museais ligados a esta rede e demais instituições. Esta articulação também contribui e propõe ideais e ações que fortaleçam as políticas públicas voltadas aos museus em todo o território pernambucano.

Ao final do evento, a Rede de Museus de Pernambuco entregará um documento com propostas para elaboração de políticas públicas voltadas aos museus.

CESVASF promove o minicurso “Geotecnologias aplicadas às ciências agrárias com ênfase em topografia nos dias 12 e 13 de maio

Nos dias 12 e 13 de maio, o CESVASF promoverá o minicurso “Geotecnologias aplicadas às ciências agrárias com ênfase em topografia”, ministrado pelo facilitador Dr. Antônio Nascimento.

O minicurso tem como público-alvo discentes e docentes do curso de Engenharia Agronômica e oferece certificação de 15 horas de atividades complementares.

Para participar, os interessados devem se dirigir ao NEAC e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

Obras do programa ‘Minha Casa Minha Vida Rural’ já estão com 81% de serviços concluídos em Poço dos Dantas 

O sonho da casa própria está mais próximo de ser realizado para algumas famílias que moram na comunidade de Poço dos Dantas, na zona rural de Petrolina. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como ‘Minha Casa Minha Vida Rural’. Ao todo, 12 unidades habitacionais estão sendo construídas e já estão com 81% de serviços concluídos.   

Cada casa tem uma área total de aproximadamente 54m². O imóvel é formado por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma área de serviço. O banheiro é forrado e equipado com chuveiro. O imóvel ainda possui uma caixa d’água de 500 litros, calçada ao redor, fossa séptica, sumidouro e acessibilidade para deficientes físicos. Cada unidade habitacional ainda vai contar com uma cisterna para armazenamento de água. 

“O objetivo do prefeito Simão Durando é levar mais novas moradias, seja para área urbana ou zona rural, e impactar diretamente na qualidade de vida da população petrolinense. Em breve, essas famílias vão realizar o sonho da sua casa própria”, destacou o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo.  

O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e Caixa Econômica Federal.  

O programa  

Regulamentado pela Portaria Nº 366, de 7 de junho de 2018, o PNHR objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, com repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre os requisitos para que as construções sejam possíveis, está o de que a terra onde o imóvel é construído seja local de moradia e produção, resultado do trabalho do beneficiário ou da família. 

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Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade      

Lula chega a Londres para coroação do Rei Charles III

Londres, Inglaterra, 05.05.2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Londres para participar da coroação do rei Charles III, que será realizada no sábado. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Londres para participar da coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã (6) na Abadia de Westminster. Lula desembarcou na capital inglesa neste sábado (5) e à tarde se reúne com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não há previsão de assinatura de acordos.

Segundo o Itamaraty, o encontro bilateral é uma oportunidade para reforçar a relação entre os países que mantêm uma série de parcerias e mecanismos multilaterais em diversos setores, como transição energética, saúde, defesa e preservação ambiental.

Ainda hoje, Lula participará de uma recepção no Palácio de Buckingham. O evento é oferecido pelo rei e reunirá dezenas de chefes de Estado convidados para coroação.

Coroação

Aos 74 anos, Charles tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder durante 70 anos, o maior reinado do trono britânico. Nenhum outro herdeiro do trono britânico esperou tanto tempo para ser coroado.

Em março, Lula e Charles conversaram por telefone e trataram, principalmente, sobre questões ambientais, que tem sido uma pauta histórica de atuação do monarca. Como príncipe, Charles visitou o Brasil em quatro ocasiões, em 1978, 1991, 2002 e 2009. Em todas, ele foi à região amazônica.

O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em uma cerimônia que envolve músicas e leituras.

O evento contará com a presença de centenas de líderes estrangeiros, principalmente dos países da Commonwealth, associação de 56 nações das quais quase todas faziam parte do Império Britânico. Desse total, 14 ainda mantêm o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, como Canadá e Austrália.

Para o evento, a segurança foi reforçada e 30 mil policiais estarão nas ruas de Londres nos próximos dias.

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Edição: Maria Claudia – Agência Brasil

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 05 de maio

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (05). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Maracujá 1ª por R$ 95,00 a caixa com 16kg, Melancia por R$ 2,00 o Kg, Melão Amarelo por R$ 2,80 o Kg, Morango por R$ 42,50 o Kg, Uva Itália (1ª) por R$ 110,00 a caixa com 20kg, Abóbora Comum por R$ 2,35 o Kg, Abobrinha por R$ 40,00 a caixa com 18kg e Acelga por R$ 60,00 a caixa com 20kg.

A cotação completa segue em anexo.