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Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

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Nelson Fontes
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© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.

Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.

Polícia Militar de Pernambuco continua com “Operação Petrolina Segura”

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Nelson Fontes
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Nesta sexta-feira (27/01), dando continuidade a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA I, idealizada pela DINTER II com planejamento realizado pelo 5ºBPM, na cidade de Petrolina, a qual conta com a participação do GTA/SDS-PE, PMPE (5ºBPM, 2ºBIEsp e BEPI), PCPE (26ªDESEC), CBMPE (4º GB e CAT), PRF, além dos órgãos Municipais Vigilância Sanitária, Ordem Pública, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Guarda Civil Municipal (ROMU).

Foram obtidos nesse segundo dia da Operação, os seguintes resultados:

  • 935 Pessoas abordadas
  • 147 Veículos 4 rodas Abordados
  • 242 Motocicletas abordadas
  • 02 Ônibus abordados
  • 07 Encaminhamentos à DPC;
  • 02 Espingardas Artesanais apreendidas;
  • 07 Estojos (Munições Deflagradas) de Calibre 38
  • 01 Estojo (Munição Deflagrada) de Calibre 28;
  • 13,264kg de Maconha apreendida;
  • 29 Pedras de Crack;
  • 1,346kg de Crack
  • 31,667Kg de Cocaína apreendida;
  • R$ 300,00 Em 3 cédulas com suspeita de adulteração;
  • 03 Aparelhos Celulares Queixados apreendidos;
  • 13 Autuações de Trânsito (PRF);
  • 06 Recolhimentos de Veículos (PRF);
  • 01 Documento Retido (PRF)
  • 29 Bares Fiscalizados;
  • 01 Notificação (CBMPE)
  • 05 Notificação de Interdição (AMMA)

Ascom 5° BPM/PMPE

Prefeitura de Petrolina divulga calendário com feriados para 2023 

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Nelson Fontes
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Em decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26), foi divulgado o calendário de feriados para os órgãos ligados à administração municipal em 2023. O decreto Nº 005/2023 considera os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual ou municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos.  

O documento é uma ferramenta que auxilia no planejamento das atividades econômicas da cidade e os feriados não interferem nos serviços considerados essenciais à população.   

Confiram o calendário: 

– 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal;  

– 20 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (Ponto facultativo); 

– 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval; 

– 22 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (Ponto facultativo); 

– 06 de março (segunda-feira) – Data Magna do Estado de Pernambuco;  

– 07 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;  

– 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes;  

– 1º de maio (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalhador;  

– 08 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;  

– 24 de junho (sábado) – São João;  

– 15 de agosto (terça-feira) – Nossa Senhora Rainha dos Anjos;  

– 07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;  

– 21 de setembro (quinta-feira) – Emancipação Política do Município de Petrolina;  

– 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida; 

– 28 de outubro (sábado) – Servidor Público – Feriado apenas para o funcionalismo público do Município de Petrolina;  

– 02 de novembro (quinta-feira) – Finados;  

– 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;  

– 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal. 

Foto: Ayrton Latapiat 

Bancada do União Brasil apoia Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a Mesa Diretora da Alepe

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A bancada do União Brasil votará unida na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. Os cinco deputados eleitos que compõem o grupo manifestam apoio conjunto em favor das candidaturas dos deputados Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) para, respectivamente, a Presidência e a Primeira-Secretaria da Casa Joaquim Nabuco no biênio 2023-2024.

A capacidade de diálogo com os pares e com o Poder Executivo, bem como a relevante atuação na Casa Joaquim Nabuco dos postulantes foram apontados pelos parlamentares do União Brasil como alguns dos principais elementos para a consolidação desse apoio.

O grupo consolida o apoio aos colegas, ressaltando a confiança de que ambos vão trabalhar por uma Assembleia Legislativa mais fortalecida, com uma atuação compromissada e em sintonia com os anseios da sociedade pernambucana.

Recife, 27 de janeiro de 2023

  • Antonio Coelho
  • Cleber Chaparral
  • Romero Albuquerque
  • Romero Sales Filho
  • Socorro Pimentel

Secretaria de Saúde de Juazeiro discute planejamento estratégico para fortalecer Atenção Primária em 2023

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Discutir e planejar estratégias para fortalecer e potencializar a assistência em saúde da Atenção Básica de Juazeiro, foi o objetivo da reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (27), por profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau).Participaram do encontro gestores responsáveis por diversos segmentos que compõem a Atenção Primária de Saúde (APS) como: Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Assistência Odontológica e Nutricional.O superintendente de Atenção Primária, Régio Cunha, explicou que, em 2023, a equipe estará empenhada em reforçar os Indicadores do Previne Brasil e em estreitar o relacionamento com as comunidades. “A Atenção Primaria parte do princípio que nós devemos sair de dentro das Unidades Básicas de Saúde e ir até a população. Estamos desenvolvendo ações extramuros como: mutirões para prevenção de doenças, campanha de vacinação, entre outras”, citou.

Texto: Marcela Cavalcanti – ASCOM SESAU

Governo de Pernambuco lança força-tarefa para diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas da gestão anterior

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Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
 
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 
 
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
 
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º de fevereiro, início do Ano Judiciário, e 30 de junho, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – está marcada para as 10h do dia 1º de fevereiro . A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.

Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.

Também estão na pauta processos que discutem a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país.

Outros temas de destaque são o acesso a dados e a comunicações telefônicas, por autoridade policial, de telefone celular encontrado no local do crime; as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

Projeto com jovens surdos busca criar termos matemáticos em Libras

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Estudantes surdos do ensino médio participaram durante duas semanas de um projeto inédito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que consistiu em uma oficina para criar um vocabulário de matemática em Libras. O objetivo do Matemática+Libras foi o de promover e enriquecer o vocabulário de termos matemáticos que não existam ou não sejam disseminados na Língua Brasileira de Sinais (Libras), reduzindo assim as dificuldades do processo de aprendizagem da comunidade de pessoas surdas no país.

Ao todo, participaram 14 estudantes de cinco estados (São Paulo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará). Três alunos de escolas privadas e 11 de escolas públicas ficaram hospedados até hoje (27) no campus da Unicamp, em Campinas, no interior de São Paulo. O projeto é totalmente gratuito e a Unicamp arcou com os custos de hospedagem e alimentação.

Os participantes passaram todos os dias estudando e resolvendo problemas matemáticos diversos, em Libras, gerando situações que propiciem o desenvolvimento do vocabulário. Foram gravados vídeos que servirão como registro para divulgação dos novos sinais. “Eles começam soletrando e depois de soletrar algumas vezes eles começam a criar sinais. Eles passaram duas semanas estudando matemática o dia inteiro e todos os dias apareceram sinais novos”, explicou um dos responsáveis pelo projeto e professor do Instituto Matemática Estatística e Computação Científica (IMECC), Marcelo Firer.

Segundo Firer, o projeto surgiu a partir da dificuldade dos jovens surdos em aprenderem a disciplina por falta de sinais em Libras para termos matemáticos. O objetivo era criar cenários em que eles apontam a falta de sinais, exclusivamente em uma sala de aula de jovens surdos enfrentando os mesmos tipos de desafios.

“Além do aspecto da iniciativa de apontar caminhos para uma política pública, a Unicamp não tem a capacidade de enfrentar esse problema. O que a universidade fez foi buscar um caminho que indique como a questão pode ser enfrentada e isso foi muito bem sucedido. O que temos agora é conversar com as secretarias de Educação e fundações educacionais para que encontros assim ocorram em mais áreas e estados”, apontou o professor.

Raquel Lyra prioriza investimento para o Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em pauta apresentada ao presidente Lula

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Nelson Fontes
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A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
 
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
 
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
 
Fotos: Ricardo Stuckert.

Dulci e Odacy Amorim se reúnem com a vice-governadora para apresentar demandas do Sertão

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Prestes a encerrar o mandato de deputada estadual, Dulci Amorim (PT) está no Recife cumprindo agenda. Na quinta-feira (26), a parlamentar se reuniu com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.

Ao lado de Odacy Amorim, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina, Dulci apresentou diversas demandas do Sertão nas áreas de infraestrutura e educação.

Foram apresentados ofícios para a continuidade de obras pavimentação iniciadas na zona rural de Petrolina, mais precisamente nos núcleos irrigados. Foram solicitadas: a pavimentação de estradas para beneficiar o N-5, N-3, N-1, a conclusão da Estrada do Burrinho até o N-10, a recuperação da Estrada das Pedrinhas, além da construção de uma estrada entre Uruás e Caititu.

“Além de todas essas vias, também nos preocupa garantir a segurança hídrica. Por isso, reforçamos a necessidade da construção de duas novas adutoras. Uma em Petrolina, para atender Pau Ferro, Rajada, Afrânio, Dormentes e Santa Filomena. E a outra para a região do Araripe”, comentou Dulci.

Ainda no encontro, a deputada solicitou a cedência de parte de um terreno para expansão da Faculdade Soberana em Petrolina e a construção de duas novas escolas em Petrolina, uma em Rajada e a segunda na Zona Norte da cidade.

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