Lar Prefeitura de Juazeiro-BA Página 134

Prefeitura de Juazeiro-BA

Mais recente

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação contra a Covid-19 na Orla Nova neste sábado

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) vai realizar neste sábado (2) a vacinação contra a Covid-19 na Orla Nova da cidade, no projeto ‘Saúde em Movimento’, que estará no ‘Estação Saúde’, da TV São Francisco.

A vacinação será das 16h30 às 19h30 com primeira dose, segunda dose para pessoas com 12 anos ou mais, dose de reforço para pessoas com 18 anos ou mais e quarta dose para imunossuprimidos e idosos a partir de 80 anos. É preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e cartão de vacina. Pessoas imunossuprimidas precisam levar original e cópia do laudo médico ( a cópia precisa ficar retida).

‘Saúde em Movimento’

O projeto ‘Saúde em Movimento’, da Secretaria de Saúde, disponibilizará diversos serviços para a população na Orla Nova neste último sábado (2) no Estação Saúde. O projeto da TV São Francisco, através de parceiros, oferecerá serviços de saúde e bem estar com atividades esportivas.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Após dez anos, Prefeitura de Juazeiro garante equiparação salarial para secretários escolares e reformula gratificação para categoria

Por
Nelson Fontes
-

“Essa equiparação salarial é uma luta de dez anos e eu tenho colegas que quando souberam da notícia, ligaram para mim chorando, emocionados por conta da aprovação da lei”. Essa foi a afirmação de Alisson Almeida, secretário escolar da rede municipal de ensino de Juazeiro, sobre a aprovação do projeto de lei do executivo municipal, que garante a equiparação salarial para os secretários escolares da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela Câmara Municipal de Vereadores, e reenquadra os servidores efetivos do cargo de secretário escolar, bem como reformula a gratificação “Porte Escolar”. Os profissionais que antes recebiam vencimentos diferentes, devido ao porte de sua escola de lotação, agora passarão a ter um salário padrão tendo como parâmetro o maior valor (R$ 1.994,72), com gratificações em cinco níveis, de acordo com a capacidade de cada escola. Os portes foram definidos da seguinte forma: Porte I, que corresponde a 20% do padrão inicial da carreira (a partir de 1101 alunos); Porte II, 16% do padrão inicial da carreira (de 801 a 1100 alunos); Porte III, 12% do padrão inicial da carreira (de 501 a 800 alunos); Porte IV, 8% do padrão inicial da carreira (de 201 a 500 alunos); Porte V, 4% do padrão inicial da carreira (de 1 a 200 alunos). A secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, explicou sobre a necessidade dessa reformulação. “Fizemos uma análise junto com a Procuradoria Geral do Município e achamos necessário que os secretários escolares ganhassem os salários iguais, porém de forma que a diferença quanto ao porte da escola, que está vinculada ao número de alunos, estivesse presente na gratificação. Enviamos a lei,  foi aprovada e isso representa mais um avanço da gestão Suzana Ramos, que vem tratando com equidade todos os servidores da rede municipal de educação”, explicou a secretária. O porte das unidades escolares será definido conforme número de alunos matriculados segundo Censo Escolar Municipal, e poderá sofrer alterações a depender do aumento ou redução do porte da escola, bem como da mudança de lotação do servidor.

Brena Souza – Assessora de imprensa da Seduc/PMJ

Valorização: Prefeitura de Juazeiro atualiza Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal e concede benefícios

Por
Nelson Fontes
-

Buscando a contínua valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Juazeiro atualizou a Lei Municipal nº 2.607, de 31 de março de 2016, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida foi votada na Câmara de Vereadores e concede benefícios nos salários iniciais da categoria.A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira. O benefício reconhece a periculosidade e o risco de vida no exercício da atividade. E também da Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET),  que pode ser concedida no percentual de 100% do valor também do salário-base dos servidores.Os avanços fazem parte da série de reuniões setorizadas da Gestão Municipal com diversas categorias. Segundo o assessor especial da prefeitura, Allan Jones, os frutos já estão sendo colhidos. “Fico feliz em saber que já estamos dando uma resposta para os servidores com quem nos sentamos. Negociamos olhando olho no olho e hoje vemos a realidade acontecer. Vamos seguir andando para frente, sempre com o diálogo aberto e buscando o melhor”, destacou.O diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho, enfatiza que ”a gestão está buscando valorizar os servidores e com a Guarda Municipal não está sendo diferente. São profissionais que doam sua vida pelo município e estamos aqui para honrar e reconhecer o trabalho realizado por eles”, salientou.Já o inspetor-chefe da GCM de Juazeiro, Gilson Santos, ressalta que a alteração da GTO e GRET era uma luta antiga da categoria que não foi resolvida pelas gestões anteriores. “Só temos a agradecer tudo que vem de bom para a categoria. Agradecemos a Deus, à Gestão por ter reconhecido esses direitos para os Guardas Municipais e à Câmara Municipal por ter votado. Graças a Deus temos uma gestão digna e essa era uma luta que a classe tinha de outras gestões e agora conseguimos”, comemorou.Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

Por
Nelson Fontes
-

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou “que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial”.

O anúncio do fim da greve pela APLB – Sindicato foi realizado na última segunda-feira, 28. A liminar foi concedida após a PGM apresentar ao TJBA tabela de vencimentos da carreira do magistério no âmbito do município de Juazeiro e as adequações remuneratórias que a Prefeitura promoveu para os Professores por meio da Lei 3.052/2022, garantindo que o padrão inicial da carreira seja igual ao piso nacional do magistério público. Argumentou também não haver motivos justificados para o movimento grevista, uma vez que os servidores tiveram reajuste dos vencimentos em patamar superior à perda inflacionária e, simultaneamente, está sendo observado o valor estabelecido como piso nacional do magistério.

“Desde o início do governo, a gestão Suzana Ramos tem prezado pelo diálogo com todas as categorias de servidores com o intuito de encontrar o equilíbrio e transparência em suas ações. Com responsabilidade e transparência a Prefeitura tem tentado atender as reivindicações dos servidores, mas sem se afastar do princípio da legalidade e respeitando sempre a Lei de Responsabilidade Fiscal e obedecendo os preceitos os órgãos de controle externo”, pontuou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro.

Texto: Edísia Santos – Ascom/ PGM/PMJ

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal  e garante pagamento do piso nacional do magistério

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos. Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73. Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu um parecer ratificando a obrigação dos municípios de atenderem ao o piso mínimo estipulado, com a aplicação do percentual de 33,24% apenas para alcançar o valor base de R$ 3.845,63.

De acordo com o parecer emitido a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o órgão apresenta o entendimento de que os municípios possuem o dever de pagar o piso de R$ 3.845,63, para professor com 40h, devendo o percentual de R$33,24% ser aplicado para alcançar o valor base citado. Ainda de acordo com o documento, as prefeituras devem conceder o piso salarial do magistério estipulado, mas sem a obrigação de atender nas mesmas proporções as demais faixas salariais da categoria.

Greve de professores ilegal 

Devido as repercussões dos reajustes aplicados em Juazeiro, que contemplam o piso estabelecido, a categoria realizou uma greve que encerrou na última segunda-feira (28), movimento julgado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

Reajuste salarial em Juazeiro

 Com o reajuste, os professores da rede municipal de Juazeiro em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,82, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,63. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4,754,43, para R$ 6.286,70. A medida, respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e órgãos de controle, já entra em vigor no pagamento do mês de março e garante os retroativos de janeiro e fevereiro.

Progressões neste primeiro semestre

O município prevê, também, para o primeiro semestre de 2022 as avaliações da categoria, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que não foram realizadas nos anos de 2018 e 2020. A iniciativa pode resultar em um acréscimo de 2,5% a 5% na remuneração dos servidores.

Brena Souza – Assessora de imprensa da Seduc/PMJ

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, por isso a participação do público externo é de fundamental importância para a elaboração da LDO.

A consulta pública pode ser acessada através do site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br, mais precisamente clicando no banner da LDO, ou através do link direto: LDO 2023 Juazeiro) até o dia 14/04/2022. O resultado da consulta servirá de base para estabelecer as prioridades da Administração Municipal.

Questionário

O questionário pede a indicação de ações que, na visão do munícipe, devem receber prioridade nos investimentos e apresenta, entre outros temas, sugestões relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, esporte, e cultura. A lei deve ser elaborada e encaminhada até o dia 30 de abril de cada ano para apreciação da Câmara Municipal.-

Ascom/PMJ

Travessia Urbana: garantia da retomada das obras pelo governo federal representa empenho e determinação da gestão Suzana Ramos

Por
Nelson Fontes
-

Repercute fortemente em Juazeiro e região a visita dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania), na última segunda-feira (28). A vinda dos representantes do governo federal tem um sentimento de renovação e de desenvolvimento para a cidade, que aguarda há cerca de uma década pela continuidade das obras da tão sonhada Travessia Urbana.

Na ocasião, o ministro Tarcísio anunciou que o projeto da Travessia está em fase de conclusão e deve ser licitado em maio. “A obra vai acabar com o gargalo no trânsito. No mês de maio vamos fazer a licitação. No segundo semestre estaremos fazendo obra”, garantiu.

Para a prefeita Suzana Ramos, o momento é de celebração. “Acordamos diariamente com a segurança de que os interesses de Juazeiro estão em primeiro lugar, por isso estamos conseguindo destravar esse sonho que por muitos anos ficou esquecido. Com empenho, determinação e ajuda dos nossos parceiros, como o deputado Adolfo Viana, por exemplo, o projeto da Travessia Urbana deixará de ser negligenciado”, destaca a gestora.

Na chamada ‘Ponte Picolé’, segmento da Ponte Presidente Dutra no lado baiano, o estreitamento da via resulta em redução do fluxo de carros, engarrafamentos e perda de investimentos. As intervenções vão, principalmente, regularizar o fluxo de veículos.

Travessia Urbana

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura.

Prefeitura de Juazeiro avança com obra de reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II

Por
Nelson Fontes
-

Iniciada em janeiro, a reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II vem avançando em Juazeiro. A obra, orçada em R$ 231 mil, está sendo realizada pela Prefeitura Municipal com recursos próprios e trará uma série de melhorias para os usuários do equipamento.

A obra prevê a recuperação da fachada, substituição das luminárias antigas por led, reestruturação de todo o piso e telhado do espaço e pintura, entre outros serviços. “Foi muito bom chegar aqui no Restaurante Popular e perceber que com apenas dois meses de obra já conseguimos muitos avanços, como a reestruturação de todo o telhado e do piso que está quase concluída. Quando assumimos a gestão em 2021, esse restaurante estava com toda a sua estrutura comprometida. É uma satisfação recuperar esse espaço para entregá-lo à comunidade”, declarou a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, durante uma visita ao local.

A reforma está sendo executada pela empresa Executa Engenharia e a estimativa é que seja concluída até o mês de julho.

Prefeitura de Juazeiro convoca produtores rurais a se inscreverem no Programa de Aquisição de Alimentos

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), solicitou adesão à proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2022/2023 e convida produtores interessados a participarem do processo de inscrição do Programa.

Ligado ao Ministério da Cidadania (MC), o PAA está lotado na Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), que está sob a administração da ADEAP.

Interessados em conhecer e participar do processo de credenciamento, devem buscar a Secretaria de Agricultura para se habilitar ao programa do Governo Federal, que destina recursos para o município comprar produtos – por preço de revenda, das mãos dos agricultores. Importante política pública de combate à fome da Prefeitura de Juazeiro, o PAA tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local.

Para se cadastrar, é necessário a apresentação dos seguintes documentos: Documento que comprove vínculo com a terra, certificado orgânico, caso o agricultor tenha produção orgânica, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de identidade e Comprovante de residência.

Mais informações podem ser obtidas na Agência de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Oscar Ribeiro, 110, Centro.

—-

Texto: Milena Pacheco – Ascom/ADEAP/PMJ

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

“O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais”, explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo.

O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares, e atende gestantes, crianças de até três anos, e crianças de até seis anos que estejam incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente o município dispõe de quinze visitadores, distribuídos nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os visitadores trabalham a importância da estimulação psicomotora, sensibilidade e fortalecimento de vínculos, além de encaminharem para os CRAS, especificidades que demandem assistência de forma ainda mais integral por meio da Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF).

“A capacitação oferecida aos profissionais que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, é de fundamental importância para o nosso município, pois possibilita que os assistidos disponham de um atendimento cada vez mais humanizado e qualificado, principalmente por se tratar de um acolhimento ofertado a população infantil em situação de vulnerabilidade social. Nossa gestão segue comprometida no exercício diário de garantir o acesso às assistências sociais”, frisou o titular da SEDES, Teobaldo Pedro.

Qualificação

Iago Batista, representante do Estado enquanto técnico do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, falou sobre o objetivo da capacitação. “O objetivo da capacitação é qualificar os prestadores de serviço do Programa no município, reforçando os aspectos do desenvolvimento infantil para criar jovens e adultos que possam dispor de um desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento integral na primeira infância”, disse.

Sheila Lima, diretora da empresa Inove CLO Consultoria, que está em parceria com a SUAS, através da Superintendência de Assistência Social, falou sobre o sentimento de gratidão por estar sendo recebida no município, juntamente com sua equipe de multiplicadores que estão realizando a formação. “Estou agradecida por termos sido recebidos de forma tão acolhedora. Serão dez dias de programação, onde iremos discutir temáticas de ações, políticas e serviços públicos que integrem e fortaleçam assistências voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias”, ressaltou.

1...133134135...256Page 134 of 256
© Copyright 2025 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740