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Prefeitura de Juazeiro divulga calendário fiscal de 2022 com os principais tributos municipais

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 011/2022 que estabelece o calendário fiscal de 2022. O documento definiu as datas de vencimento para a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Exercício 2022.

A Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e demais taxas de exercício do Poder de Polícia do Município poderão ser pagas em parcela única no dia 31 de janeiro de 2022. Se o valor da TFF e demais taxas com Poder de Polícia for acima de R$ 307,88 (trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), poderão ser parceladas em 3 (três) vezes com vencimento em 28 de fevereiro, 29 de abril e 30 de junho deste ano.

O IPTU poderá ser pago em cota única até o dia 15 de junho, com desconto de 30% (trinta por cento) para os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2021 e 10% (dez por cento) de desconto para os inadimplentes. O IPTU que for acima de R$ 76,98 (setenta e seis reais e noventa e oito centavos) poderá ser parcelado em até 7 (sete) vezes, com a primeira vencendo em 15 de junho de 2022 e as demais parcelas no dia 10 dos meses de julho a dezembro deste ano, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 38,45 (trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) será lançada para imóveis não edificados junto ao IPTU e observará as mesmas datas de vencimento do IPTU.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) decorrente da prestação do trabalho do próprio contribuinte terá vencimento, em parcela única, no dia 10 de fevereiro deste ano, com 10% (dez por cento) de desconto. O contribuinte também poderá dividir em 3 (três) vezes, com vencimento em 10 de fevereiro, 10 de março e 10 de abril deste ano, com valor mínimo da parcela de R$ 153,94 (cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Já o pagamento do ISSQN homologado de empresas e de ofício das sociedades profissionais será no dia 10 de cada mês.

Mais detalhes no link do Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/Zj4gQqaK

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (10). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum por R$ 1,20 o Kg; Abobrinha por R$ 42,50 a caixa com 18kg; Acelga por R$ 50,00 a caixa com 20kg; Aipim/Macaxeira por R$ 70,00 a caixa com 25kg e Batata-Doce por R$ 50,00 o saco com 26kg. A cotação completa segue em anexo.

Pré-matrículas para novos alunos na rede municipal de Juazeiro começam nesta segunda-feira

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Nelson Fontes
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Começam nesta segunda-feira (10) e seguem até o dia 19 de janeiro, as pré-matrículas para ingresso de novos alunos na rede municipal de ensino de Juazeiro, de acordo com cada segmento atendido pelo município. O procedimento é realizado através da internet e para efetuá-lo, os responsáveis legais deverão acessar o Portal da Educação Municipal, desenvolvido pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), através do endereço eletrônico matricula.juazeiro.ba.gov.br

A pré-matrícula para o ingresso de novos alunos nos segmentos Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (Eja) será realizada entre os dias  10 e 19 de janeiro. Já os interessados em matricular os filhos nas creches do município (Educação Infantil) poderão realizar o procedimento no período de 10 a 14 do mesmo mês.

No ato da inscrição, a mãe ou responsável legal deverá indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja pleitear a vaga, bem como informar os critérios de prioridade de atendimento que possui. O procedimento de pré-matrícula não garante vagas e deverá ser validado, presencialmente, nas escolas municipais, com a entrega de toda a documentação comprobatória, informada durante o procedimento online.Validação presencialPara finalizar o procedimento, os responsáveis legais deverão comparecer às escolas no horário agendando pelo Portal da Educação Municipal, portando os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou documento de identificação da criança com foto (original e cópia); CPF da mãe ou responsável legal (original); Carteira de Identidade da mãe ou responsável legal (original); Comprovante de residência da mãe ou responsável legal; Carteira de Vacinação (original e cópia); Número do NIS (Número de Identificação Social) da criança; Duas fotos ¾; Documentos que comprovem os “Critérios de Prioridade para o Atendimento”, descritos na Instrução Normativa Nº002/2021, publicada no Diário Oficial do Município (Doem).  A não validação presencial da inscrição na pré-matrícula implicará na perda da vaga.CronogramaO cronograma com os prazos e suas respectivas etapas, segue abaixo:Educação Infantil (creche)Pré-matrícula de alunos novos – 10/01/2022 a 14/01/2022Resultado da classificação – 18/01/2022Entrega de documentação – 19/01/2022 a 21/01/2022Matrícula presencial (sem garantia de vagas) – 24/01/2022 a 25/01/2022Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta segunda-feira em Juazeiro (BA)

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), avança na vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (10) haverá pontos com primeira dose, segunda dose e dose de reforço. Confira:

– Ao lado do Paço Municipal e no Juá Garden Shopping haverá primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (não terá Janssen) e dose de reforço. O horário é das 09h às 14h.

– Na Uneb vai ter primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (Pfizer, Janssen e CoronaVac) e dose de reforço, das 09h às 14h.

Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Quem for tomar segunda dose ou dose de reforço deve levar também o cartão de vacina. Os profissionais de saúde devem levar o comprovante de vínculo empregatício atualizado. Os imunossuprimidos precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida). Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

A dose de reforço é destinada a pessoas, residentes em Juazeiro, com 18 anos ou mais e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose; e imunossuprimidos que estejam com intervalo de 28 dias em relação à última dose.

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona equivalente a 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas e pacientes renais crônicos.

Prefeita Suzana Ramos conclui avaliação e planejamento de ações para 2022: “Vamos fazer mais e melhor”

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Nelson Fontes
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A prefeita Suzana Ramos concluiu as reuniões individuais com cada secretário da Prefeitura de Juazeiro, a fim de avaliar o trabalho de 2021 e projetar o ano de 2022. O primeiro ano da gestão teve como meta central o equilíbrio financeiro entre as fontes de arrecadação e a quitação de débitos herdados de outras gestões, garantindo os serviços essenciais à população. Para 2022, o foco será otimizar, ainda mais, a arrecadação e a economia, garantir os recursos necessários e aumentar a produtividade para fazer mais por Juazeiro.

“As reuniões serviram para uma avaliação de desempenho de cada pasta. Além disso, foram traçados novos projetos do executivo municipal e estratégias de melhoria na qualidade de vida da população, geração de emprego e renda e otimização de atividades desenvolvidas por servidores públicos. Serviu, também, para os secretários apresentarem um breve diagnóstico das suas secretarias percebido neste primeiro ano de gestão. Nossa meta é proporcionar avanços ainda maiores nas áreas de educação e saúde de qualidade, na infraestrutura e no desenvolvimento socioeconômico do município, resultando em qualidade de vida para os cidadãos”, declarou Suzana Ramos.

A prefeita falou ainda da importância do esforço e da dedicação de cada secretário, principalmente para atender bem a população e garantir a melhoria da qualidade na prestação de serviços, com transparência e responsabilidade, por meio da otimização dos recursos públicos. Suzana também aproveitou para elogiar a equipe de governo e disse que sabe que há muito que avançar, mas que confia em sua equipe e sabe que os avanços virão.

“Nossa reuniões foram extremamente produtivas e alinhamos os detalhes e prioridades para esse segundo ano da nossa gestão. Os secretários são conhecedores de todos os nossos planos e terão que atender todas as expectativas da população. O salto que Juazeiro deu no ano de 2021 é fruto do empenho de cada um e cada uma que está no governo e isso faz toda a diferença. Nossa gestão é voltada para o povo e é para a nossa gente que vamos fazer mais e melhor”, finalizou a prefeita Suzana Ramos.

CSTT de Juazeiro amplia atendimento ao público com site institucional

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Está no ar, a partir desta sexta-feira (7), o site da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Com um design limpo e conteúdo de fácil acesso, a página oficial do órgão tem o objetivo de dar transparência às atividades e dados, como também facilitar a busca por informações e serviços pela população.

Para acessar, basta utilizar o link https://cstt.juazeiro.ba.gov.br . Lá, estão disponíveis o Portal da Transparência, Diário Oficial Eletrônico e notícias. Nos próximos dias serão ativados os serviços de notificações de autuação e penalidade, situação do veículo, entre outros.

A CSTT também disponibiliza informações sobre radares de responsabilidade da gestão municipal instalados em alguns pontos da cidade, acessando o link disponível no site da prefeitura: https://juazeiro.ba.gov.br/radares-do-municipio/

Texto: Thamires Santos – Assessora de imprensa da CSTT/Ascom PMJ

Prefeitura de Juazeiro realiza plantão de vacinação contra Covid-19 neste sábado

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar plantão de vacinação contra a Covid-19 neste sábado (8). Haverá vacinação de primeira dose, segunda dose (CoronaVac, Pfizer e Janssen), e dose de reforço na Univasf. O horário é das 9h às 12h.

Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Quem for tomar segunda dose ou dose de reforço deve levar também o cartão de vacina. Os profissionais de saúde devem levar o comprovante de vínculo empregatício atualizado. Os imunossuprimidos precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida). Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

Dose de Reforço

A dose de reforço é destinada a pessoas, residentes em Juazeiro, com 18 anos ou mais e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose; e imunossuprimidos que estejam com intervalo de 28 dias em relação à última dose.

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona equivalente a 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas e pacientes renais crônicos.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Covid-19: Juazeiro registra 23 novos casos no boletim epidemiológico desta sexta-feira

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Foram confirmados 23 novos casos da Covid-19 nesta sexta-feira (7) em Juazeiro. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 19.948 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 19.286 já estão recuperados. Os casos descartados somam 36.975. Juazeiro tem 242 casos ativos do novo coronavírus. Não houve registro de óbito. O município contabiliza 420 mortes em decorrência da Covid-19.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 43.575 testes rápidos pela prefeitura e 5.966 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 39%, com 73 leitos disponíveis. Em Juazeiro, 70% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 2 leitos disponíveis.

Texto: Aucilania Soares – Ascom/Sesau/PMJ

Prefeitura de Juazeiro continua com monitoramento após chuva de mais de 50 milímetros nesta sexta-feira 7 de janeiro

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Equipes da Prefeitura de Juazeiro monitoram, desde a madrugada noite desta sexta-feira (7), a situação do temporal que cai na cidade. A previsão meteorológica é de mais chuvas para os próximos dias em Juazeiro.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil municipal, Ramiro Cordeiro, choveu em Juazeiro aproximadamente 53 milímetros (mm). Apesar da forte chuva, até o momento não foram registradas ocorrências graves ou famílias desabrigadas. Apenas ocorrências de ruas alagadas em algumas localidades e bueiros entupidos.

A previsão, de acordo com a Defesa Civil, com base nos principais institutos de meteorologia do país, é de mais chuva nas próximas horas e os temporais devem continuar nos próximos dias.

Plantão

Durante todo o período de chuvas, as equipes da Prefeitura estarão de prontidão para atender as ocorrências, através de uma ação integrada de vários órgãos e secretarias, para garantir a segurança da população. Em caso de necessidade, a comunidade poderá entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone (74) 9 9198-1233 (WhatsApp) ou com o Corpo de Bombeiros, por meio do 193.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (07). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Aipim/Macaxeira por R$ 70,00 a caixa com 25kg; Batatinha por R$ 150,00 o saco com 50kg; Feijão Verde por R$ 6,00 o litro; Pimentão por R$ 50,00 a caixa com 12kg; Abacaxi por R$ 400,00 o cento e Acerola por R$ 50,00 a caixa com 20kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

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