Servidores da educação municipal de Juazeiro poderão ter acesso ao pagamento inédito de todas as licenças-prêmio acumuladas destinadas aos profissionais efetivos da Educação, interessados no benefício. O investimento será de aproximadamente R$ 11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), beneficiando mais de 1000 servidores da educação e profissionais de apoio que estão na ativa, com previsão do início do pagamento ainda neste mês de dezembro. No total, somando aos pagamentos de licença-prêmio que já foram efetuados para gestores, professores e coordenadores, o município está investindo cerca de R$ 19 milhões em indenizações nunca pagas pelas gestões anteriores.

O pagamento das licenças-prêmio chega para reforçar  outras ações de valorização profissional que a Prefeitura de Juazeiro já vem executando. Está sendo paga a antecipação das férias de janeiro, para os profissionais da educação, contabilizando cerca de R$ 4 milhões, e mais dez dias de indenização das férias para os que solicitaram (mais de R$ 2,5 milhões). A soma total é de mais de R$ 25 milhões em investimentos e benefícios para o setor educacional do município.

“Toda essa somatória de R$25 milhões é um grande investimento no comércio local, e também um reconhecimento do trabalho que os profissionais da educação vem desenvolvendo de forma brilhante, inclusive, durante esse período de pandemia”, destacou a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida.

 Como requerer o benefício?

Os profissionais da educação que possuem períodos aquisitivos de licenças-prêmio acumuladas deverão entregar na Seduc (sala da Diretoria de Juventude e Esporte Educacional), nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, o Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV), disponível em seus respectivos e-mails institucionais, conforme o cronograma de horários abaixo:

02/12- 13h às 17h

03/12 – 8h às 17h

04/12- 8h às 12h

Previsão de pagamento dos direitos e vantagens da educação

10/12- Décimo terceiro

20/12-Licenças

23/12- Salários

28/12 – Férias + indenizações de férias

Brena Souza – Assessoria de Imprensa da Seduc/PMJ

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A Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública em que foi apresentada a proposta de implantação na cidade de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos (RSU), como alternativa para o aterro controlado e destinação adequada do lixo produzido no município.

Estiveram presentes o engenheiro civil e sócio da Bauer Engenharia, empresa que elaborou o projeto, Everton Bauer; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva; o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres, os vereadores Renato Brandão e Gleidson Azevedo; além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), do Sistema de Água e saneamento Ambiental (SAAE), da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e assessores especiais de gestão da prefeitura.

O projeto da usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos foi elaborado pela Bauer Engenharia em parceria com a DFG Construções e apresentado ao governo municipal, e caso venha a ser efetivado, funcionaria através de uma parceria público-privada (PPP) e operaria por concessão por um período de trinta anos. A proposta do projeto é dar tratamento e uma destinação mais adequada aos resíduos sólidos e gerar energia elétrica a partir da combustão de material orgânico.

“Juazeiro destina hoje aproximadamente 230 toneladas diárias de lixo para um aterro controlado, mas percebemos nesse aterro uma degradação ambiental, com presença de chorume que pode contaminar o lençol freático, presença de ratos e insetos que podem prejudicar a saúde pública através da disseminação de doenças, e o gás metano liberado pelo lixo também contribui para o efeito estufa. O projeto que estamos apresentando para a Prefeitura trata-se de uma usina de gaseificação com recuperação energética, que desde a recepção do resíduo proporciona uma melhor reciclagem e separação do material orgânico restante. Após essa etapa, o material orgânico passa por uma gaseificação, combustão para na sequência acionar uma caldeira que gera o vapor que se transforma em energia elétrica. Então essa proposta preserva totalmente o meio ambiente e está de acordo com o plano nacional de resíduos sólidos e com o marco regulatório do saneamento básico”, explicou Everton Bauer.

Após a apresentação do projeto, a plateia fez questionamentos e opinou a respeito de alguns pontos que precisam ser mais discutidos, como a implementação da coleta seletiva. Uma nova audiência pública deverá acontecer em breve.

“Nós precisamos estudar bem a maneira como estão pretendendo implantar essa usina de resíduos sólidos aqui. Então tem que ser mais discutida dentro da Câmara de Vereadores, com a população, com os catadores de material reciclável, com todas as áreas de meio ambiente para a gente poder entender de que forma está sendo implantada essa usina e se pode causar impactos ambientais e socioeconômicos”, declarou o pres. da Cooperfitz, José Ivo dos Santos.

“Na gestão municipal nós temos excelentes técnicos que podem contribuir com o projeto que foi elaborado dando sugestões, inclusive para esse tipo de parceria seja boa, tanto para a sociedade como um todo, para o meio ambiente e também para que a prefeitura tenha nenhum ônus posteriormente”, completou a gerente de obras e projetos do SAAE, Vanda Rosado.

Aterro

Atualmente, Juazeiro possui um aterro controlado, que recebe os resíduos sólidos e orgânicos gerados pelo município. Mas de acordo com os órgãos ambientais, o local já está com sua capacidade quase saturada devido ao crescimento populacional e à geração diária de lixo. A ideia para implantar uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos seria uma alternativa para dar uma destinação mais adequada à problemática do lixo no meio ambiente.

“O tratamento e destinação dos resíduos sólidos é uma problemática enfrentada por todos os municípios brasileiros, e em Juazeiro não é diferente. Por isso, é de suma importância esse debate. O que verificamos durante a audiência pública é um esboço do projeto que foi apresentado, precisa ainda ser discutido mais um pouco, ver as medidas mitigatórias, estudar os locais onde a usina poderá vir a ser implantada. Mas de qualquer forma, qualquer processo que transforme os resíduos em alguma coisa importante, que gere renda ou que diminua os impactos para o meio ambiente é sempre bem-vindo”, destacou o diretor de Meio Ambiente da Semaurb, Alexandre Batista Lima.

Texto: Edísia Santos – Ascom/ PMJ