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Covid-19: Juazeiro registra 38 novos casos no boletim desta quinta-feira

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Nelson Fontes
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Juazeiro registrou 38 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) desta quinta-feira (13).

Nenhum óbito foi registrado. Com isso, Juazeiro permanece com 254 mortes provocadas pela Covid-19.

De acordo com o informativo, 14.123 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 13.599 já estão recuperados. Os casos descartados somam 24.669. Juazeiro tem 270 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 32.641 testes rápidos pela prefeitura e 1.635 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 90%, com 21 leitos disponíveis. Somente no território de Juazeiro, 89% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 3 leitos disponíveis.

Todas as informações sobre a Covid-19 em Juazeiro estão disponíveis no site da prefeitura: www.juazeiro.ba.gov.br/coronavirus.

Texto: Amanda Franco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Prefeitura de Juazeiro investiu mais de R$ 3,6 milhões em medicamentos até o mês de abril

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro investiu na compra de medicamentos, insumos e teste da Covid-19, para a rede municipal de saúde, mais de R$ 3.610.000,00 no período de janeiro a abril deste ano. A compra foi emergencial para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e farmácias da família.

O maior custo da Secretaria de Saúde (Sesau) foi com insumos e medicamentos para o abastecimento das Unidades Básicas e da rede hospitalar do município. O investimento foi de mais de R$ 2.990.000,00.

Na avaliação da Diretoria de Assistência Farmacêutica, o consumo de medicamentos de doenças crônicas, a exemplo da hipertensão, dobrou nos últimos meses, considerando os dados da Secretaria de Saúde antes de janeiro de 2021. “Foi significativo o aumento no consumo de medicamentos da rede básica e também da atenção especializada, principalmente no Hospital de Campanha. Um exemplo é a losartana (medicamento para hipertensão), que o consumo era de 80 mil comprimidos por mês e subiu para 175 mil. Mais que dobrou o consumo”, relata a diretora de  Assistência Farmacêutica de Juazeiro, Renata Almeida.

Estoque

Com um estoque baixo de testes de Covid-19 encontrado em janeiro de 2021, a Prefeitura fez uma compra emergencial no valor de aproximadamente R$ 300.000,00. E para atendimento aos pacientes, adquiriu bombas de infusão a um custo de mais de R$ 209.000,00.

Com a contrapartida do estado chegando até o final de maio, e a nova licitação da Prefeitura prevista para acontecer na segunda quinzena, o abastecimento na rede municipal de saúde fica garantido. As Farmácias da Família de Juazeiro recebem medicamentos uma vez por mês, de acordo com os pedidos dessas unidades. “As farmácias já estão finalizando os pedidos, e boa parte desses medicamentos a gente tem na Central de Abastecimento Farmacêutico. A expectativa é de que em duas semanas todos os setores estarão abastecidos de medicamentos básicos”, finalizou Renata Almeida.

Edição: Maria Lima – Ascom/SESAU/PMJ

Prefeitura de Juazeiro promoverá evento virtual para discutir enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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Nelson Fontes
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O dia 18 de maio é uma data que marca a realização de diversas mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data  foi instituída pela Lei Federal Nº 9970/00, e este ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar uma live sobre a temática. O objetivo é alertar a população sobre a importância da detecção das diversas formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes.

O evento virtual terá a participação da assistente social da Seduc, Carla Theophilo, e da psicóloga da Secretaria, Taciana Albuquerque. Entre os assuntos que serão discutidos durante a programação, estão os tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes, e o impacto emocional dessas violências na vida de cada grupo. A live será transmitida a partir das 10h, no canal Seduc Juazeiro – BA, no Youtube (https://www.youtube.com/seducjuazeiroba).

Para a assistente social, Carla Theophilo, a Educação deve ter um olhar sensível também para essas questões. “A escola é o local mais propício para detecção desses tipos de violência, pois a criança apresenta diversos sinais que podem ser percebidos pelo educador, como por exemplo, impactos no processo de aprendizagem”, pontuou a assistente social.

Ações 

Para auxiliar os educadores a perceberem possíveis sinais de violência contra crianças e adolescentes, a Seduc irá realizar formações remotas para esse público. A previsão é que as formações iniciem já no mês de junho.

Brena Souza – Assessora de imprensa da Seduc/ Ascom PMJ

Após reunião com Suzana Ramos, Ministro da Infraestrutura determina atualização de estudo de viabilidade da Travessia Urbana de Juazeiro

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Nelson Fontes
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Após a prefeita Suzana Ramos se reunir com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na última segunda-feira (10) em Brasília, ele determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que atualize os estudos de viabilidade da obra da Travessia Urbana de Juazeiro.

Considerado um importante corredor rodoviário de exportação de frutas produzidas no Vale do São Francisco e rota que interliga a região Nordeste ao Sul e ao Sudeste do país, a Travessia Urbana deverá receber investimentos ainda neste ano.

A prioridade do Governo Federal será investir na Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro a Petrolina, mas que sofre um significativo estreitamento no lado baiano, provocando redução do fluxo de veículos, engarrafamentos e perda de investimentos. O projeto da Travessia Urbana deve abranger também as imediações da ponte e incluiria ainda a ampliação das faixas de rolamento no lado de Juazeiro, além da construção de viadutos e alças de acesso, entre outras melhorias.

Segundo o Ministro da Infraestrutura, com os estudos finalizados e os recursos garantidos via emenda parlamentar, as obras começam ainda em 2021. “Precisaríamos adequá-los, atualizar os valores, e assegurar os recursos, via emenda parlamentares. Se fizermos um esforço concentrado, teremos condições de iniciar os trabalhos em Juazeiro, por fases, ainda neste ano”, afirmou Tarcísio Gomes.

A reunião da última segunda-feira contou com a presença dos deputados federais Adolfo Viana (BA), líder do PSDB na Câmara, e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e do ministro da Cidadania, João Roma. Na ocasião, os deputados Viana e Bolsonaro se comprometeram a pleitear junto à bancada baiana no Congresso e à Comissão Mista de Orçamento (CMO) recursos para o andamento dos trabalhos, aguardados pela população de Juazeiro há mais de oito anos.

A comitiva do Executivo Municipal que esteve em Brasília contou com a participação efetiva do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro, Anderson Freire e do chefe de gabinete municipal, Ciro Viana. A prefeita Suzana Ramos comemorou o excelente resultado da visita a Brasília. “Nós agradecemos muito a determinação do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes e o grande empenho dos nossos amigos deputados Adolfo Viana e Eduardo Bolsonaro em querer ajudar o município de Juazeiro. A Travessia Urbana é uma obra muito aguardada por toda a população e eu não tenho dúvidas que beneficiará não somente nossa cidade, mas toda a região. O resultado de nossa ida a Brasília não poderia ter sido melhor, é uma vitória para Juazeiro”, comemorou Suzana Ramos.

Texto: Edísia Santos – assessora de imprensa da Prefeita Suzana Ramos/ Ascom PMJ

Projeto de lei da Prefeitura de Juazeiro para tentar quitar dívida histórica do saneamento básico será votado nesta quinta-feira

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Nelson Fontes
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A prefeita Suzana Ramos enviou para a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro o projeto de lei que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida de mais de 20 anos do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. A matéria será votada pelos vereadores em sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (13), a partir das 10h.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, o valor atualizado da dívida está em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil, apesar disso, por causa dos juros o saldo devedor não conseguia ser amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano.

“Estamos tentando solucionar problemas antigos e não podemos permitir o travamento das contas do município, inviabilizando os nossos compromissos e impedindo o crescimento de Juazeiro. Nunca houve uma atenção nesse sentido e a população não pode ser penalizada, por isso nosso governo tem a preocupação em respeitar compromissos, honrar datas, recuperando a credibilidade e honrando nossos compromissos”, declara a prefeita Suzana Ramos.

O Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, detalhou a situação. “A dívida hoje está altíssima para os cofres do município. Da maneira como estava essa situação poderia inviabilizar as contas do município e submeter Juazeiro a um sequestro e bloqueios de recursos, o que prejudicaria tanto a gestão atual como gestões futuras. A iniciativa da prefeita Suzana Ramos é refinanciar um débito histórico adquirido há mais de vinte anos por gestões anteriores. O que a prefeita está tentando é buscar um acordo com o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional que dê condições ao município de pagar a dívida em um prazo previamente ajustado. Para isso, é necessário que a Câmara de Vereadores aprove o projeto de lei que dará o aval ao Poder Executivo para renegociar esse débito”, esclareceu Thiago Cordeiro.

Acordo

Desde o começo deste ano a Prefeitura de Juazeiro está buscando um acordo com o Banco do Brasil, com aplicação da Lei Complementar 173/2020. Caso o projeto de lei do executivo municipal seja aprovado, o valor da dívida do saneamento básico será reduzido para R$ 147.192.472,95 (cento e quarenta e sete milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e o município pagará por mês, até dezembro deste ano a parcela no valor de R$ 807.496,01 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavos) e pelos próximos nove anos em valores fixos, a partir de janeiro de 2022, parcelas de R$ 1.679.961,19 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).

“Um dos principais compromissos da gestão Suzana Ramos é conseguir renegociar essa dívida histórica. A pedido da prefeita, nós entramos em contato com a gerência local do Banco do Brasil e, posteriormente, realizamos três videoconferências com a direção nacional do Banco do Brasil. Em abril conseguimos selar o acordo, e agora só está na pendência do projeto de lei ser aprovado pela Câmara de Vereadores para o acordo começar a valer. O que será um grande avanço para a saúde financeira do município”, destacou o Secretário de Finanças, Gilson Dantas.

Texto: Edísia Santos – assessora de imprensa da PGM/ SEFIN/ Ascom PMJ Foto: Marcel Cordeiro/PMJ

Prefeitura de Juazeiro discute com a OAB vacinação de autistas no município

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Nelson Fontes
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O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, recebeu nesta terça-feira (11) uma comissão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município para falar sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com autismo acima de 18 anos.

No grupo estavam a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Juazeiro, Isadora Raimundo, a vice-presidente Lara Felix e o membro Rogerio Normanha, além do presidente da OAB Subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira.

A vacinação de pessoas com autismo acima dos 18 anos, que teve início nesta segunda (11), segue o Plano Nacional de Imunização, dentro dos critérios de pessoas com comorbidades e deficiência, determinado também através de nota da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Planejamento

O secretário Fernando Costa apresentou o planejamento do município para a vacinação, e se propôs a avaliar questões apresentadas pelos advogados, a exemplo do atendimento na vacinação para autistas moderados e severos, bem como a ampliação os locais de vacinação fazendo marcações dos dias para poder abranger maior quantidade de vacinados.

A comissão colaborou apresentando algumas sugestões de melhoria na logística da vacinação e foi prontamente acolhida pelo secretário, como futuramente um pré-cadastro para ajudar no mapeamento e perceber possíveis dificuldades para locomoção, bem como auxiliar em casos que precisem de deslocamento do profissional que irá aplicar a vacina.

“Acho muito importante essa mobilização da OAB Juazeiro nesse momento em que estamos empenhados em vacinar o maior número de pessoas possível e no menor espaço de tempo, obedecendo as normas técnicas do Plano Nacional de Imunização. Essa preocupação com as pessoas com autismo nós vamos considerar por entender que é coerente e necessária a melhor logística para atender essas pessoas”, declarou o secretário Fernando Costa.

Texto: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Juazeiro registra 74 novos casos da Covid-19 nesta quarta-feira 12 de maio

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Nelson Fontes
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Juazeiro registrou 74 casos novos do novo Coronavírus nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (12).

De acordo com o levantamento, 14.085 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 13.580 já estão recuperados. Os casos descartados somam 24.583. Juazeiro tem 251 casos ativos do novo coronavírus. O município contabiliza o total de 254 mortes pela Covid-19.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 32.594 testes rápidos pela prefeitura e 1.630 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 89%, com 25 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 97% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com um leito disponível.

Texto: Amanda Franco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Contribuintes de Juazeiro já podem antecipar pagamento do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que queiram antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), já podem emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para efetuar o pagamento dos dois tributos.

Para emitir o DAM para pagamento dos dois tributos, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, na aba Serviços e em seguida IPTU 2021. Depois digitar o número da inscrição do imóvel, clicar na lupa e escolher a opção de pagamento (à vista em cota única ou parcelado) e em seguida imprimir o DAM para pagamento. Outra opção é procurar presencialmente o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na SEFAZ, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, na Rua 15 de Julho, nº 32, Centro.

Pagamento e descontos

A SEFAZ esclarece ainda que o IPTU 2021 também poderá ser pago através do carnê até dia 13 de julho de 2021 em cota única, com 30% (trinta por cento) para os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2020 e 10% (dez por cento) para os inadimplentes, ou parcelado em 6 (seis) vezes, para valores acima de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo que o vencimento da primeira parcela é dia 13/07/2021.

Como o IPTU é usado?

De acordo com o Código Tributário Nacional, o que for arrecadado com o IPTU, no mínimo 15% do valor é destinado para a Saúde, 25% para a Educação, 1% é aplicado no PASEP e 59% restantes podem ser aplicados em diversas obras de melhorias para o município a critério da prefeitura.

Estimativa de arrecadação

Em 2020, a Prefeitura de Juazeiro arrecadou com o IPTU R$ 5.934.715,40, (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). Para 2021, a expectativa da prefeitura é arrecadar o valor estimado de R$ 6.683.742,39 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Impugnação de impostos

O contribuinte que não concordar com o lançamento do valor do IPTU do imóvel e da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), poderá pedir a impugnação dos dois tributos. Para isso, deverá encaminhar um requerimento à Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, protocolado no Serviço de Atendimento Municipal (SAM) até dia 15 de maio.

A ausência de pagamento, parcelamento ou impugnação do lançamento do tributo, no prazo estabelecido, incidirá juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou infração.

Texto: Edísia Santos – Ascom/PMJ

Solidariedade: Mercado do Produtor de Juazeiro distribui cestas básicas arrecadas em campanha

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Nelson Fontes
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A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro realizou, nesta semana, a entrega de 287 cestas básicas, adquiridas em parceria com a Associação Brasileira de Centrais de Abastecimentos (ABRACEN), numa ação conjunta em todo o território nacional, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As cestas básicas arrecadadas na campanha ‘Ceasa Amiga’ foram entregues pela AMA à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), que fez a distribuição às famílias em vulnerabilidade social do município, comunidades tradicionais e povos de terreiro. Os alimentos foram arrecadados no Mercado do Produtor durante todo o mês de abril.

O diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento, Britoaldo Alves Bessa, enfatiza a importância da ação pelo momento delicado que se vive mundialmente, com a pandemia da Covid-19. “A união neste momento é fundamental para que muitos de nossos irmãos não passem fome. Esses alimentos arrecadados vão ajudar bastante essas famílias”, destacou Britoaldo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Prorrogado prazo para os permissionários do Camelódromo 2 de Julho abrirem seus boxes

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Nelson Fontes
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O Camelódromo 2 de Julho, em Juazeiro, possui 310 boxes, dos quais cerca de 50 estão fechados, ou sendo utilizados apenas como depósito pelos seus donos. Em fevereiro, após o trabalho de cadastramento realizado no local, foi informado aos permissionários que eles teriam o prazo até 1º de março para que pudessem ocupar seus espaços.

Esta semana a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através da Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo decidiu prorrogar este prazo para o dia 30 de junho. Em razão dos decretos que impediram o comércio de funcionar, foi dada essa tolerância aos permissionários.

A ação visa cumprir o Art. 41 do Regimento Interno da AMA que diz: “Nos casos em que o imóvel permanecer fechado ou sem manutenção por mais de 30 (trinta dias), será considerado abandonado, ensejando a extinção do termo de permissão/concessão de uso, exceto se houver prévia comunicação ao poder permitente”. Além disso, é uma tentativa de viabilizar a economia do local, reabrindo o espaço de permissão, pois o boxe fechado por mais de 30 dias caracteriza abandono, possibilitando o fim de permissão de outorga.

Segundo o superintendente de Feiras, Mercados e Camelódromo, Zé Carlos Medeiros, o permissionário não pode tratar o espaço cedido pelo município como propriedade privada, nem fazer especulação imobiliária ou deixar abandonado.

Após 30 de junho, caso os boxes não sejam reabertos, esses espaços públicos serão devolvidos à AMA, que distribuirá para as pessoas que queiram trabalhar no Camelódromo e movimentar a economia do espaço comercial, um desejo dos permissionários que hoje trabalham no Camelódromo 2 de julho.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

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