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Prefeitura de Juazeiro oferece Programa de Parcelamento Incentivado ao contribuinte que deseja regularizar débitos tributários

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Nelson Fontes
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Os contribuintes em atraso ganharam um incentivo da Prefeitura de Juazeiro para quitar suas dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz). É que já foi disponibilizado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito. Já o contribuinte que deseje regularizar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), o tributo deve ter sido gerado até 30 de janeiro de 2021.

A iniciativa garante vantagens para o contribuinte quitar sua dívida, seja em cota única com 100% de desconto em juros e multas, ou parcelada em até 60 vezes, que variam de 90% a 50% de desconto de juros e multa de mora e de infração. O prazo para adesão ao programa é até 30 de julho de 2021. “Estamos estendendo o PPI para todos os contribuintes, esperamos que a procura por esse serviço aumente de vinte a trinta por cento de contribuintes. O objetivo principal é atender principalmente as pessoas que passaram por problemas financeiros e estão sem condições de pagar seus débitos de imediato, então estamos parcelando justamente para atender essa demanda”, explicou Gilson Dantas, titular da Sefaz.

Parcelamentos especiais

• ISS da área da Educação e da Saúde – o saldo remanescente resultante do não pagamento por causa da pandemia poderá ser feito em até 144 parcelas iguais, sem ser incluído o percentual da entrada.

• Parcelamentos administrativos – quem estiver com parcelas em dias poderá optar por desparcelar e será feito um novo parcelamento com prestações iguais, sem incluir o percentual de entrada.

Valor mínimo da parcela

• R$ 84,00 para pessoa física

• R$ 280,00 para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte

• R$ 418,00 para pessoa jurídica e demais tipos

Informações

Para fazer a adesão ao programa, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda do Município, localizada na Rua 15 de Julho, nº32 – Centro, das 8h às 14h. Outras informações pelos telefones (74) 3612-3610/ 3612-3653 ou pelo e-mail dividaativa.sefaz@juazeiro.ba.gov.br.

Prefeitura de Juazeiro garantirá recursos do Fundeb para maior investimento na Educação

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro garantiu, nesta terça-feira (06), na Câmara de Vereadores, a aprovação do projeto que atualiza a lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb). A iniciativa é uma das ações necessárias para garantir recursos federais para a educação do município.

“Após a sanção do projeto, daremos seguimento a constituição do CACS, com a nomeação dos conselheiros. O que deve acontecer nos próximos dias”, conta a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari. O colegiado, responsável por acompanhar, controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é constituído por representantes do Poder Executivo Municipal, dos professores, gestores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos e estudantes.

A gestora esclarece, ainda, que em virtude da pandemia e da situação de calamidade que afeta o país, houve um atraso na oficialização do CACS, mas sem prejuízo para o município. “Junto com a assessoria técnica da Casa dos Conselhos, o CACS vinha em contato constante com o SIOPE, que também ainda está se preparando para receber as informações, e o Fundeb já havia anunciado que o atraso não causaria prejuízo para o município, nem mesmo interrupção no repasse de recursos”, relata Clarice.—-

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da SEDES/ Ascom PMJ.

Prefeitura de Juazeiro promove campanha de doação de sangue para reforçar estoque do Hemoba

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Nelson Fontes
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Começa nesta terça-feira (6) e segue até o dia 9 de abril, a campanha ‘Doe sangue, doe vida’, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

A proposta é melhorar o estoque de sangue na unidade do Hemocentro da Bahia (Hemoba), que atende dez municípios da região. A campanha conta com o envolvimento voluntário dos guardas civis municipais, servidores públicos e colaboradores da prefeitura. Para o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho, a iniciativa reforça o compromisso do poder público com o bem-estar da população, principalmente, em meio a uma pandemia. “Agradecemos aos funcionários que se voluntariaram para essa ação tão importante, tendo em vista que o Hemoba está precisando aumentar seu estoque de sangue. E esperamos que a população também nos ajude e faça parte desse projeto que tem como objetivo salvar vidas”, destaca.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, destaca que a doação de sangue é um gesto de solidariedade. “Em tempos de pandemia, vivemos momentos em que o mundo precisa de mais solidariedade. Doar sangue é um gesto bonito que pode salvar vidas. É importante lembrar que não há um substituto para o sangue, e a disponibilidade é essencial em diversas situações como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias precisam dos componentes do sangue. Essa campanha é antes de tudo de empatia, de se colocar no lugar do outro”, declarou o secretário Fernando.

Doação

O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Para realizar a doação de sangue, o voluntário deve comparecer ao Hemoba usando máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, ter entre 18 e 69 anos incompletos e não ter feito tratamento dentário a menos de 7 dias. Além disso, para quem teve Covid-19, é preciso esperar 30 dias após a cura clínica e apresentar documento original com foto.

“Essa é uma campanha que chega num momento muito oportuno, porque o Hemoba está com o estoque baixo e o número de doadores é pequeno. Gostaria de contar com a doação de todos que puderem. Independente do seu tipo sanguíneo, raro ou comum, ele é necessário”, ressaltou o hematologista do Hemoba, André Fernandes.

Durante a pandemia, a recomendação do órgão é que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa. O Hemoba fica localizado ao lado do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no bairro Santo Antônio, e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 16h30. A doação pode ser agendada através do número (74) 3611-7532.

Edição: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde
Thamires Santos – Assessora de Imprensa da CSTT

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta terça-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 22h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Beterraba por R$ 50,00 o saco com 20kg; Cenoura por R$ 40,00 o saco com 20kg; Jerimum por R$ 1,50 o Kg; Tomate 1ª por R$ 47,50 a caixa com 26kg; Abacate por R$ 3,50 o  Kg e Laranja por R$ 32,50 o cento. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Prefeitura de Juazeiro avança com frentes de serviços e Parque Lagoa de Calu começa a ganhar ‘cara’ nova

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está dando uma ‘cara’ nova ao Parque Lagoa de Calu, no bairro Alto da Maravilha. O objetivo é melhorar a infraestrutura do espaço com serviços de manutenção e oferecer melhores condições às pessoas que utilizam o parque como área de lazer ou para realizar atividades esportivas.

Vários serviços estão acontecendo, entre eles, mutirão de limpeza, capina, varrição, poda de árvores, troca de lâmpadas, construção de escadaria e remoção de lixo e entulho.

O aposentado Francisco Almeida da Silva conta que fazia atividades físicas no local, mas foi impedido pela escuridão e outros problemas. “A escuridão, falta de segurança, abandono na manutenção e péssima infraestrutura me fizeram deixar de frequentar o Calu. Esta semana, quando fui ao mercadinho, me alegrei com os cuidados e atenção que o atual poder público vem prestando ao parque. Não vejo a hora de voltar a fazer as minhas caminhadas em um ambiente limpo, cuidado e bonito”, pontuou o aposentado.

O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, ressalta que os trabalhos serão frequentes e adianta que a prefeitura fará a reconstrução do piso e promoverá outros reparos no parque.

“É gratificante ver a felicidade no rosto das pessoas, em reconhecimento ao trabalho que estamos realizando no Calu, em pouco mais de três meses da gestão da prefeita Suzana Ramos. Os juazeirenses já contemplam um novo olhar e cuidado que estamos tendo com as praças, parques e canteiros, razão que nos motiva a trabalhar cada vez mais o embelezamento de Juazeiro. Faremos ainda a reconstrução do piso das quadras poliesportivas, restauração dos alambrados, e além da beleza natural da lagoa, temos em mente a instalação de uma fonte luminosa”, disse Charles Leal.

Semana começa com medidas mais flexíveis em Juazeiro e fiscalização redobrada da prefeitura

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Nelson Fontes
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Começou a valer nesta segunda-feira (5) o novo decreto do Governo do Estado que traz medidas restritivas mais flexíveis no combate à Covid-19. Até o próximo dia 12, será permitido o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança.

Acompanhando o decreto estadual, a prefeitura passou a permitir o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Outra novidade que entrou em vigor em todo o estado, é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h. As equipes da prefeitura estão nas ruas repassando orientações e fazendo a devida fiscalização.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Bares e restaurantes

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitindo o serviço de delivery até às 24h, conforme decreto deste dia 4 de abril.

Em todo o estado seguem proibidas festas, qualquer tipo de aglomeração e atividades esportivas que não sejam individuais.

Fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.

Atos religiosos

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos todos os protocolos sanitários estabelecidos e limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.

Texto: Duda Oliveira – Ascom/PMJ

Prefeitura de Juazeiro amplia rede coletora de esgoto no bairro Tancredo Neves e comerciantes celebram

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A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está ampliando a rede coletora de esgoto no bairro Tancredo Neves. O objetivo é trazer melhor qualidade no sistema coletor e beneficiar toda a comunidade com serviço de qualidade.

Nessa etapa, a ampliação do sistema beneficiará, especialmente, o comércio local. A obra está sendo realizada nas proximidades de uma grande loja especializada em defensivos agrícolas, na entrada do bairro, atraindo também novos investimentos.

“Sou empreendedor, quero investir em exportação e não podia porque a área da minha empresa aqui não era saneada. Essa ampliação de rede de esgoto, era um sonho antigo e agora está se tornando realidade e ainda vai gerar mais empregos para o Juazeirense. Estou muito feliz”, celebra o empresário, Robson Lacerda Gomes.

A diretora-presidente do SAAE, Josilene Alixandre tem acompanhado de perto os avanços da obra. “Com nossa equipe especializada e atenta, mudanças para melhorar a vida das pessoas serão cada dia mais frequentes. Essa é uma orientação da nossa prefeita Suzana Ramos e será cumprida à risca”, ressaltou a diretora.

Fotos: Pedro Angelo/PMJ

Texto: Fabíolla Paiva – Assessora de Imprensa do SAAE/PMJ

Juazeiro registra 10 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

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Juazeiro registrou 10 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde deste sábado (3).

De acordo com o informativo, 11.733 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 10.702 já estão recuperados. Os casos descartados somam 22.387. Juazeiro tem 826 casos ativos do novo coronavírus.

Não foi registrado óbito no boletim deste sábado. Sendo assim, o município permanece com o total de 205 mortes pela Covid-19.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 30.086 testes rápidos pela prefeitura e 1.465 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 95%, com 10 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados.

Imunização

A Prefeitura de Juazeiro fez plantão de vacinação contra Covid-19 na área urbana do município neste sábado (3). Foram vacinados em primeira dose, 96 trabalhadores das forças de segurança e salvamento, ativos e acima de 50 anos, lotados na cidade de Juazeiro.

Também foram vacinados 11 trabalhadores de saúde autônomos, em primeira dose.

Além dos trabalhadores, 68 idosos receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Edição: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Prefeitura de Juazeiro executa PAA e repassa alimentos para quase 600 famílias em situação de vulnerabilidade

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A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), realizou a primeira assinatura da entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA está ligado ao Ministério da Cidadania (MC), do governo Federal, e tem como objetivo principal promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

O Programa permite a compra da pequena produção, ou seja, adquire de quem precisa vender, e repassa para famílias em vulnerabilidade social. Em Juazeiro, aproximadamente 600 famílias serão beneficiadas.

Para Carlos Neiva, titular da ADEAP, o PAA tem uma função importante no desenvolvimento da agricultura familiar e merece estrutura adequada para que funcione de maneira positiva. “O PAA tem uma função importantíssima, que é identificar fornecedores aptos e viabilizar que esses alimentos possam ser adquiridos por eles. Encontramos um PAA bastante desestruturado, mas conseguimos fazer uma quantidade superior ao que já existia no passado. Nossa meta é incluir cada vez mais pessoas como fornecedores legais no Programa de Aquisição de Alimentos, e como causa e consequência, ter mais famílias beneficiadas com esse importante programa”, finaliza Neiva.

Como funciona

O governo do estado paga o produtor, que repassa os alimentos à ADEAP – responsável por realizar a distribuição para os CRAS do município, para que sejam feitas doações às famílias.

No ato da assinatura de entrega, estavam presentes os produtores, membros dos CRAS Malhada da Areia e Quidé, CESAF e ADEAP.

Instituto de Previdência de Juazeiro retornará com os atendimentos presenciais agendados

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Nelson Fontes
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A partir da próxima segunda-feira (05), o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) voltará a atender presencialmente. O serviço foi suspenso, anteriormente, em cumprimento ao decreto estadual que ampliou as medidas restritivas de circulação de pessoas na Bahia.

Os servidores deverão, previamente, fazer seu agendamento através dos telefones (que também funcionam como Whatsapp): (74) 3612-7002 e 3612-1800, este último para marcação de perícias médicas. O atendimento do IPJ é de segunda a sexta-feira, das 8h até às 14h.

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