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Ano letivo na Rede Municipal de ensino de Juazeiro inicia na próxima segunda-feira

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Nelson Fontes
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O ano letivo na Rede Municipal de ensino de Juazeiro será iniciado na próxima segunda-feira (12), com a conclusão da programação da Jornada Pedagógica organizada pela prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Mais de 35 mil alunos retornarão às atividades escolares, que serão realizadas na modalidade remota, nas formas síncrona e assíncrona, por meio da Plataforma Escola Presente (https://escolapresente.juazeiro.ba.gov.br/).

A Plataforma corresponde a uma sala de aula virtual, onde serão transmitidas aulas em tempo real (síncrona), no horário habitual das aulas presenciais, bem como, onde estarão disponíveis conteúdos gravados para dar suporte aos alunos (assíncrona). A Plataforma passou por adequações realizadas por especialistas em educação tecnológica da Seduc, e foi desenvolvido um ambiente intuitivo e de fácil manuseio pela comunidade escolar. Os alunos da Rede Municipal estão automaticamente cadastrados na Plataforma.

A Plataforma Escolar Presente será apresentada para toda a Rede Municipal de ensino, na próxima terça-feira (13).

Preparação

A Seduc vem realizando uma série de formações de caráter contínuo para profissionais da educação municipal, a fim de promover habilidades no uso de tecnologias digitais. As formações que iniciaram em fevereiro, já foram realizadas com mais de 2 mil educadores, entre gestores, coordenadores pedagógicos, professores e secretários escolares.

Para dar suporte aos estudantes, a Secretaria está articulando investimentos em materiais e serviços que permitam o acesso dos alunos às atividades remotas. Além disso, inicialmente, alunos da Educação Infantil terão à disposição, material impresso para dar suporte ao ensino em 2021.

Módulo Complementar 2020

O Módulo Complementar 2020, que corresponde a compensação de 54h (14 dias letivos) que não foram cumpridas pela educação municipal ano passado, devido à pandemia, terá início no dia 17 de maio. O Módulo Complementar 2020 será realizado de forma não-presencial, através da retirada de atividades impressas nas escolas, e os alunos também contarão com o auxílio remoto dos professores, por meio da Plataforma Escola Presente.

Brena Souza – Assessora de Imprensa da Seduc 

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de recebimento de documentos dos aprovados em processo seletivo da Educação

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A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) está coordenando o processo de contratação dos aprovados no processo seletivo da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), para professor e agente de portaria, realizado pela Prefeitura de Juazeiro. A entrega dos documentos segue até esta sexta-feira (09) e está acontecendo no Colégio Municipal Paulo VI, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O Gestor de políticas públicas da Segesp, Elival Alves, destaca que a ação está sendo realizada através de uma força-tarefa entre as equipes da prefeitura. “É um processo de coleta de documentos, análise e depois o registro do servidor para efetivar o trabalho dele durante este período. Tudo isso requer um trabalho em equipe que envolve tanto servidores da Segesp como da Secretaria de Educação”, explicou.

“O processo está acontecendo de forma tranquila e todos os profissionais aprovados podem vir, até esta sexta-feira, e trazer toda documentação necessária. Todos os cuidados sanitários em relação ao coronavírus, inclusive a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social estão sendo  tomados”, ressaltou Elival.

Todas as informações dos convocados podem ser acessadas no Diário Oficial do Município (https://doem.org.br/ba/juazeiro).

Prefeitura de Juazeiro vai reabrir Unidade de Saúde de Carnaíba de Dentro e oferecer saúde de qualidade aos moradores

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A Prefeitura de Juazeiro vai reabrir na próxima semana, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Carnaíba de Dentro, no distrito de Carnaíba do Sertão, na zona rural do município. A UBS está fechada há seis meses.
“É um compromisso da nossa gestão, levar atendimento de qualidade a todos os moradores, independente da localidade”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

A comunidade, que tem mais de três mil moradores, está recebendo atendimento médico na sede do distrito de Carnaíba do Sertão, que fica a 5 km de distância. “A comunidade ficou desamparada em relação à saúde aqui. E os idosos têm medo de ir para o postinho da sede porque lá tem muita gente. Dificultou muito a nossa vida”, relatou o agricultor Jorge Barbosa.

A Prefeitura de Juazeiro fez uma readequação da unidade de saúde. Em duas semanas, 8 funcionários trabalharam para melhorar a estrutura do prédio antes da reabertura. “A Secretaria de Saúde precisou arrumar todo o teto, pintura, hidráulica, consertamos o banheiro. Agora só falta a construção de uma rampa para garantir a mobilidade do usuário e trocar a cerâmica da frente do prédio que não é adequada”, explicou o secretário de saúde, Fernando Costa.

Ambulância
A comunidade estava sem ambulância. A Secretária de Saúde do município já colocou um veículo para transportar os pacientes.

Texto: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Prefeitura de Juazeiro informa lista de contemplados do Bolsa Família no mês de abril

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A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que já está disponível a lista de beneficiários do programa Bolsa Família no mês de abril. A relação contém os novos contemplados do programa e também as famílias que transferiram os seus cadastros de outros municípios para Juazeiro.

De acordo com a gerente da Casa Bolsa Família, Laurinete Souza, cada família recebe um cartão para acesso à sua conta e orientações sobre como utilizá-lo. “Os contemplados recebem pelos correios um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e também um panfleto com instruções para ativá-lo, calendário de saques e outras informações sobre o programa”, explica.

Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício, conforme o calendário de pagamento. Caso tenha esquecido a senha, ele precisa ligar para o 0800 736 0207, contato para atendimento da Caixa, e, no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para recadastrar a senha e sacar o benefício.

Para mais informações, orientações ou esclarecimento de dúvidas, a equipe do programa está à disposição da comunidade. Caso precise de mais informações, o responsável familiar pode procurar umas das cinco unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nos bairros João Paulo II, Quidé, Malhada da Areia, Tabuleiro e Itaberaba, ou Casa Bolsa Família, localizada na Praça da Misericórdia, Centro de Juazeiro.

Benefício

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de R$ 89 até R$ 178. O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Parceria entre Prefeitura de Juazeiro e Agrovale beneficia criadores com entrega de palhada

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Nelson Fontes
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A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem intensificado a entrega de fardos da palha de cana para os criadores de caprinos, ovinos e bovinos.

O benefício é resultado da parceria entre a gestão municipal e a Agrovale – através do programa de doação exclusiva da palhada, alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar, e a ADEAP, que realiza o cadastro dos criadores e a distribuição dos fardos destinados para alimentação dos animais.

O trabalho social desenvolvido pela empresa, tem o objetivo de beneficiar criadores da região que sofrem com a perda das criações devido à seca. O excesso da palhada sobre o solo prejudica o perfilhamento da cana, daí a necessidade da retirada dessa matéria orgânica. O material é enfardado com um volume aproximado de 400 quilos, e para a sua retirada, é necessário apresentar a documentação emitida pela prefeitura na Agrovale, que cede o material.

A procura maior acontece a partir do mês de julho, até as próximas chuvas, que normalmente ocorrem em dezembro.

Documentação necessária

O cadastro deve ser realizado na ADEAP, na Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, com apresentação do comprovante da terra, dados do proprietário, do transportador e do veículo (modelo e placa). Serão emitidos requerimento, manifesto de três vias, que só serão liberados mediante a presença do titular do cadastramento. É imprescindível que constem os dados dos três destinatários.

Prefeita Suzana Ramos discute estratégias para reforçar amparo à classe artística de Juazeiro

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Nelson Fontes
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Em reunião, nesta terça-feira (06), com o secretário de Cultura Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e sua equipe, a prefeita Suzana Ramos discutiu estratégias para atender os trabalhadores da cultura prejudicados com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. O encontro também contou com a participação dos vereadores Aníbal Pereira (PTC) e Lourival Quirino (PCdoB).

Desde que iniciou o seu governo, em janeiro, a situação dos artistas vem sendo uma preocupação constante da gestora. “Eles foram os primeiros a interromper as suas atividades e ainda não temos previsão de quando vão poder retomá-las normalmente. Essa é uma preocupação da nossa gestão e desde o primeiro dia de janeiro estamos buscando alternativas para amenizar o impacto financeiro sofrido por esses profissionais. Uma delas é a criação de um auxílio financeiro, que estamos formatando e fundamentando legalmente, para que seja concedido aos trabalhadores da cultura”, declarou Suzana.

Entre as estratégias previstas pelos gestores estão também a realização de lives solidárias e a entrega de cestas básicas. “Nós tivemos o apoio da Lei Aldir Blanc, mas entendemos que apenas esse recurso não é suficiente, visto que a pandemia se estendeu mais tempo do que esperávamos e estamos vivendo agora um dos piores momentos. Por isso, desde janeiro estamos estudando o orçamento do município, a legislação, buscando parcerias e traçando um planejamento para atender esses trabalhadores”, contou Sérgio Fernandes.

Durante a reunião, os gestores discutiram, ainda, a tramitação do Plano Municipal de Cultura, que será avaliado pela prefeita Suzana Ramos.

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da SECULTE

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional

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A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional – 25/03/2021.

Devido aos impactos causados pela pandemia do Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 158/2021, que determina a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, bem como para Microempreendedor Individual (MEI).

De acordo com a resolução, fica permitido o pagamento em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas.

Prazos

A arrecadação apurada no mês de março/2021, com vencimento original em 20 de abril/2021, poderá ter pagamento realizado em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho e 20 de agosto.

Já a arrecadação referente ao mês de abril/2021, com vencimento original em 20 de maio/2021, o pagamento deve ser feito em duas quotas iguais, com vencimento dia 20 de Setembro e 20 de Outubro.

Para arrecadações apuradas em maio/2021, com vencimento original em 20 de junho/2021, o pagamento poderá ser feito em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro e 20 de dezembro/2021.

Assim sendo, o contribuinte tem a opção de pagar no mês normal de apuração ou parcelar em duas quotas. Outras dúvidas podem ser solucionadas através da Sala do Empreendedor, na Praça da Misericórdia (Prédio da ACIAJ), Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Prefeitura de Juazeiro oferece Programa de Parcelamento Incentivado ao contribuinte que deseja regularizar débitos tributários

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Nelson Fontes
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Os contribuintes em atraso ganharam um incentivo da Prefeitura de Juazeiro para quitar suas dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz). É que já foi disponibilizado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito. Já o contribuinte que deseje regularizar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), o tributo deve ter sido gerado até 30 de janeiro de 2021.

A iniciativa garante vantagens para o contribuinte quitar sua dívida, seja em cota única com 100% de desconto em juros e multas, ou parcelada em até 60 vezes, que variam de 90% a 50% de desconto de juros e multa de mora e de infração. O prazo para adesão ao programa é até 30 de julho de 2021. “Estamos estendendo o PPI para todos os contribuintes, esperamos que a procura por esse serviço aumente de vinte a trinta por cento de contribuintes. O objetivo principal é atender principalmente as pessoas que passaram por problemas financeiros e estão sem condições de pagar seus débitos de imediato, então estamos parcelando justamente para atender essa demanda”, explicou Gilson Dantas, titular da Sefaz.

Parcelamentos especiais

• ISS da área da Educação e da Saúde – o saldo remanescente resultante do não pagamento por causa da pandemia poderá ser feito em até 144 parcelas iguais, sem ser incluído o percentual da entrada.

• Parcelamentos administrativos – quem estiver com parcelas em dias poderá optar por desparcelar e será feito um novo parcelamento com prestações iguais, sem incluir o percentual de entrada.

Valor mínimo da parcela

• R$ 84,00 para pessoa física

• R$ 280,00 para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte

• R$ 418,00 para pessoa jurídica e demais tipos

Informações

Para fazer a adesão ao programa, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda do Município, localizada na Rua 15 de Julho, nº32 – Centro, das 8h às 14h. Outras informações pelos telefones (74) 3612-3610/ 3612-3653 ou pelo e-mail dividaativa.sefaz@juazeiro.ba.gov.br.

Prefeitura de Juazeiro garantirá recursos do Fundeb para maior investimento na Educação

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro garantiu, nesta terça-feira (06), na Câmara de Vereadores, a aprovação do projeto que atualiza a lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb). A iniciativa é uma das ações necessárias para garantir recursos federais para a educação do município.

“Após a sanção do projeto, daremos seguimento a constituição do CACS, com a nomeação dos conselheiros. O que deve acontecer nos próximos dias”, conta a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari. O colegiado, responsável por acompanhar, controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é constituído por representantes do Poder Executivo Municipal, dos professores, gestores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos e estudantes.

A gestora esclarece, ainda, que em virtude da pandemia e da situação de calamidade que afeta o país, houve um atraso na oficialização do CACS, mas sem prejuízo para o município. “Junto com a assessoria técnica da Casa dos Conselhos, o CACS vinha em contato constante com o SIOPE, que também ainda está se preparando para receber as informações, e o Fundeb já havia anunciado que o atraso não causaria prejuízo para o município, nem mesmo interrupção no repasse de recursos”, relata Clarice.—-

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da SEDES/ Ascom PMJ.

Prefeitura de Juazeiro promove campanha de doação de sangue para reforçar estoque do Hemoba

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Nelson Fontes
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Começa nesta terça-feira (6) e segue até o dia 9 de abril, a campanha ‘Doe sangue, doe vida’, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

A proposta é melhorar o estoque de sangue na unidade do Hemocentro da Bahia (Hemoba), que atende dez municípios da região. A campanha conta com o envolvimento voluntário dos guardas civis municipais, servidores públicos e colaboradores da prefeitura. Para o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho, a iniciativa reforça o compromisso do poder público com o bem-estar da população, principalmente, em meio a uma pandemia. “Agradecemos aos funcionários que se voluntariaram para essa ação tão importante, tendo em vista que o Hemoba está precisando aumentar seu estoque de sangue. E esperamos que a população também nos ajude e faça parte desse projeto que tem como objetivo salvar vidas”, destaca.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, destaca que a doação de sangue é um gesto de solidariedade. “Em tempos de pandemia, vivemos momentos em que o mundo precisa de mais solidariedade. Doar sangue é um gesto bonito que pode salvar vidas. É importante lembrar que não há um substituto para o sangue, e a disponibilidade é essencial em diversas situações como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias precisam dos componentes do sangue. Essa campanha é antes de tudo de empatia, de se colocar no lugar do outro”, declarou o secretário Fernando.

Doação

O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Para realizar a doação de sangue, o voluntário deve comparecer ao Hemoba usando máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, ter entre 18 e 69 anos incompletos e não ter feito tratamento dentário a menos de 7 dias. Além disso, para quem teve Covid-19, é preciso esperar 30 dias após a cura clínica e apresentar documento original com foto.

“Essa é uma campanha que chega num momento muito oportuno, porque o Hemoba está com o estoque baixo e o número de doadores é pequeno. Gostaria de contar com a doação de todos que puderem. Independente do seu tipo sanguíneo, raro ou comum, ele é necessário”, ressaltou o hematologista do Hemoba, André Fernandes.

Durante a pandemia, a recomendação do órgão é que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa. O Hemoba fica localizado ao lado do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no bairro Santo Antônio, e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 16h30. A doação pode ser agendada através do número (74) 3611-7532.

Edição: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde
Thamires Santos – Assessora de Imprensa da CSTT

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