A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), continua com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa destinada a simplificar e facilitar o pagamento de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022. O programa abrange diversos tipos de débitos, incluindo IPTU, ISS, TFF e outros, relacionados aos exercícios fiscais de 2022 e anos anteriores.Para participar do PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos junto à Secretaria da Fazenda do Município, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou protocolado no sistema 1Doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa”.Segundo o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco, os débitos tributários incluídos no PPI serão consolidados com base na data de formalização do pedido de ingresso. “A adesão ao programa oferece benefícios substanciais para os contribuintes, incluindo descontos significativos nos juros, multas e demais encargos. Os descontos concedidos aos participantes do PPI variam de acordo com a forma de pagamento. Aqueles que optarem pelo pagamento em parcela única não terão incidência de juros e multas. Para os que preferirem parcelar os débitos, é possível fazê-lo em até 60 vezes, com descontos que variam de 50% a 90% nas multas e juros, dependendo do número de parcelas“, destacou.Valores mínimosOs valores de parcela mínima para pagamento variam de acordo com a categoria do contribuinte: pessoa física: R$ 80,00; pessoa jurídica enquadrada como Microempreendedor Individual, microempresa ou empresa de pequeno porte: R$ 326,00, outros tipos de pessoa jurídica: R$ 489,00.HomologaçãoOcorre no momento do pagamento da parcela única ou da primeira parcela. No entanto, é importante que os contribuintes estejam cientes dos critérios de exclusão do programa, que incluem atraso no pagamento de qualquer parcela por mais de 60 dias, decretação de falência ou extinção pela liquidação da pessoa jurídica, cisão da pessoa jurídica (exceto se a sociedade nova, oriunda da cisão, ou aquela que incorpora a parte do patrimônio, assumir solidariamente com a cindida as obrigações do PPI), e descumprimento da obrigação de regularidade de pagamento dos tributos municipais com vencimentos posteriores à data de homologação do parcelamento.—Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Secretaria de Saúde de Juazeiro emite alerta: diante da morte de peixes no trecho do Rio São Francisco, a população da comunidade de Guanhães não fazer uso da água
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, alerta e orienta que a população da comunidade de Guanhães, diante da morte de peixes no trecho do Rio São Francisco na comunidade, que não faça uso da água, seja para beber, cozinhar ou tomar banho. Até o momento, não se sabe o que teria causado o problema e até que isso seja identificado, não é recomendado o consumo da água ou mesmo do pescado do local. O SAAE irá abastecer o distrito através de caminhão-pipa.Caso alguém apresente problema de saúde, deve procurar o serviço médico imediatamente.Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou uma visita ao local para investigar as causas e autuar possíveis responsáveis. O SAAE fará coleta de amostra da água para análise.A Prefeitura de Juazeiro ressalta que está comprometida em preservar e proteger o meio ambiente, garantindo o cumprimento das regulamentações e leis ambientais em vigor.ASCOM PMJ
Prefeitura realiza intervenções nos bairros atingidos pela chuva em Juazeiro (BA)
Em menos de 24 horas, Juazeiro registrou 99 mm de chuva, que começou na noite desta quinta-feira (2), se estendeu por toda a madrugada e permaneceu constante até a manhã desta sexta-feira (3). Logo nas primeiras horas, técnicos da Prefeitura de Juazeiro estão rodando a cidade realizando providências para amenizar os transtornos para população ocasionados pelo fenômeno natural.As equipes do Serviço Social estão de prontidão para atender possíveis desabrigados, mas, até o momento, há o registro apenas de uma família que ficou desalojada, foi para casa de parentes, porém já retornou para casa. A Prefeitura está com maquinário alargando canais, como o Riacho Macarrão, para facilitar o escoamento da água e segue com equipes de plantão, monitorando pontos de obstrução de esgoto, vazamentos de rede, retirada de entulhos e lixo e areia dos canais. Retroescavadeiras se deslocam para bairros como Itaberaba e Praia do Rodeadouro para desviar água nas casas.
Apesar do volume de chuva ter sido além do esperado, desde o último mês de agosto, a Prefeitura de Juazeiro vem realizando, de forma preventiva, a limpeza das galerias, o que facilitou para que, com o volume de chuva, não houvesse alagamento em pontos costumeiros, como no Centro da cidade.“A chuva é importante, sobretudo nesse período forte de calor. O mês de novembro geralmente é chuvoso, porém essa veio com um volume além do esperado. Estamos de prontidão para atender as emergências que surgirem na cidade. Uma verdadeira força-tarefa está nas ruas para que os possíveis transtornos sejam minimizados o mais rápido possível, através da união de todos os setores da SESP, SAAE, Semaurb, SEDES e Defesa Civil”, destaca a prefeita Suzana Ramos.
Até o momento, não houve registro de queda de árvores ou postes no município. As equipes seguirão em estado de alerta nos bairros ao longo do dia. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 153.
Prefeitura de Juazeiro divulga último cronograma de pesagens do Bolsa Família em 2023
Novembro é o último mês para os beneficiários do Bolsa Família realizarem as pesagens e preencherem os requisitos exigidos pelo governo federal para manter o benefício. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), convoca meninas e meninos de até sete anos e mulheres de qualquer idade incluídas no programa para realizar o procedimento.As pesagens podem ser feitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou através do agente de saúde de referência da comunidade de cada beneficiário. A Sesau ainda está disponibilizando mais um cronograma mensal com pesagens em pontos estratégicos da cidade.
Confira:
Prefeita Suzana Ramos anuncia 3ª edição do Natal Iluminado de Juazeiro (BA)
A Prefeitura de Juazeiro anunciou nesta quarta-feira (1º) a 3ª edição do Natal Iluminado, um projeto desenvolvido pela gestão Suzana Ramos para levar a magia do Natal a pontos estratégicos da cidade, com programação cultural e uma decoração especial. Para este ano, a gestão municipal escolheu o tema: “Natal Iluminado 2023 – Família, Fé, Esperança e Amor!”. A programação começa no dia 8 de dezembro, com a benção do Bispo Dom Beto, em um presépio que será montado na Praça Imaculada Conceição (Praça da Catedral), que também receberá outros atrativos natalinos.
“Nós implantamos o Natal Iluminado em nossa cidade que vivia sem o brilho natalino e a cada ano estamos superando as expectativas dos juazeirenses. Em 2023 não vai ser diferente. O natal é um momento de confraternização, em que as famílias vão para as ruas sentir esse clima natalino e podem esperar que no dia 8 de dezembro, nós vamos entregar um Natal Iluminado com muito mais magia que os que passaram”, pontuou a prefeita Suzana Ramos.
Além de levar beleza e magia às ruas, o Natal Iluminado garante fomento nos setores do comércio e serviços em Juazeiro, gerando riqueza, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, gerando emprego e renda. Em suas últimas edições, o Natal Iluminado atraiu grande público, não apenas de moradores, mas de turistas que vêm curtir as famílias e se encantam com as luzes natalinas. Em 2023 o projeto, criado pela Prefeitura de Juazeiro, é coordenado pelo gestor de Projetos de Cultura e Turismo, Edvaldo Franciolli, que garante para 2023 muito mais brilho e emoção através da magia natalina. “Estamos deixando tudo lindo para que a magia natalina encante os juazeirenses”, disse Franciolli.
Para este ano, a gestão Suzana Ramos preparou um projeto especial que conta com um presépio e outras decorações atrativas na Praça da Bandeira; uma casa do Papai Noel, 17 peças luminosas aéreas e atrativos na Orla II (Vaporzinho); além de 68 peças luminosas aéreas na Av. Adolfo Viana; 22 na Orla I. Também haverá decorações nas praças do Jacaré, Dr. José Inácio da Silva (Misericórdia), Paço Municipal e o centro comercial. Na programação, as Cantadas Natalinas, apresentações teatrais encenando o nascimento de Jesus, levam emoção para as comunidades.
Parcerias
Na manhã desta quarta-feira, a prefeita Suzana Ramos e o coordenador do Natal Iluminado se reuniram com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), Sebrae, Banco do Nordeste para tratarem de parcerias para o enfeite natalino e outros atrativos que busquem atrair a população também para o comércio, impulsionando a economia local.
“Vimos a necessidade de fazer com que o comércio da nossa cidade tenha um atrativo para o público. Chamei esses que sempre foram parceiros da nossa gestão e estamos tratando de como ficará a ornamentação do centro comercial, sorteios de prêmios, entre outros atrativos para que atraiam gente para o comércio, movimentando, assim, a economia local”, destacou Suzana Ramos.
Alcione Enéas assume interinamente a Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)
A Prefeitura de Juazeiro comunica a nomeação de Alcione Enéas de Assis Rodrigues para assumir interinamente a Secretaria de Saúde (Sesau) em substituição a Allan Jones, exonerado a pedido.
Nomeado para a direção da Sesau de forma interina, no Diário Oficial desta terça-feira (31), Alcione Enéas de Assis Rodrigues, é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e já integra o quadro de funcionários da Prefeitura de Juazeiro na função comissionada de Secretário Municipal de Governo.
“Nossos profundos agradecimentos ao empenho e dedicação desses dois grandes profissionais, Allan Jhones pela excelente contribuição à frente da Sesau, e a Alcione por sempre se dedicar ao desenvolvimento da gestão e consequentemente da nossa Juazeiro. Seguimos trabalhando para fazer o melhor para o nosso povo”, pontuou a prefeita Suzana Ramos.
Prefeitura de Juazeiro estabelece medidas para ordenar o trânsito dentro do Mercado do Produtor
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), reuniram-se na tarde desta terça-feira (31) para delinear ações de ordenamento na área interna do Mercado do Produtor do município. Na reunião ficou decidido que o tráfego dentro do entreposto será devidamente sinalizado vertical e horizontalmente. Nas entradas serão instalados tachões para separar as vias e as ações educativas e de fiscalização serão reforçadas.
Segundo o diretor da AMA, Daniel Mota, as medidas irão otimizar o tráfego e contribuir para um escoamento mais eficaz dos produtos comercializados no 2º maior mercado em volume e valores na comercialização de hortifrutigranjeiros. “Juntos, tornaremos o entreposto um lugar mais organizado para veículos e pedestres, com fácil acesso para a realização das atividades comerciais desenvolvidas”, disse Daniel Mota.
O diretor-presidente da AMTT, Tenório Filho, destaca que a iniciativa irá contribuir para melhorar o fluxo interno e, consequentemente, as vias no entorno do Mercado também serão beneficiadas. “Esta é mais uma ação conjunta da gestão Suzana Ramos para promover melhorias para o povo de Juazeiro. De forma pioneira, vamos fazer o trabalho de educação para o trânsito junto com a rádio comunitária localizada no Mercado do Produtor na próxima semana e realizaremos a sinalização das vias internas do entreposto”, concluiu Tenório Filho.
Gestão Suzana Ramos inaugura duas UBSs novas e beneficia cerca de 6 mil pessoas
Os moradores das áreas no Residencial Dr. Humberto Pereira e do bairro Nossa Senhora das Grotas receberam na tarde desta terça-feira (31), suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com equipes próprias, em imóveis adaptados.
A prefeita Suzana Ramos reafirmou o compromisso da sua gestão com a melhoria na saúde apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios devido aos cortes frequentes nos repasses do FPM. “Estamos mais uma vez enfrentando outro desafio. Iniciamos nossa gestão em meio à pandemia e tivemos que fazer gestão com a saúde no caos e economia abalada. Hoje estamos com outro obstáculo, redução nos repasses do governo federal, mas mesmo assim conseguimos avançar, e na saúde, entregamos hoje a 14° UBS sejam elas requalificadas ou como no caso dessas duas unidades satélites de hoje, equipamentos com suas equipes próprias de maneira inédita. Estamos mostrando que com vontade é possível fazer gestão para o povo”, destacou a prefeita que ainda relembrou que “enquanto ainda era vereadora fui a propositora do projeto a pedido da comunidade que deu o nome ao bairro de Nossa Senhora das Grotas”, pontuou.
As unidades de saúde receberam novas redes hidráulica e elétrica, reforma do piso, pintura completa, além de paisagismo nas áreas externas, equipamentos e mobiliário novos. As UBSs terão salas para: triagem e pequenos procedimentos, vacina, consultório médico e recepção. Cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega das duas UBSs.
O secretário de saúde Allan Jones que deixa a pasta da saúde a pedido, agradeceu pela oportunidade de entregar mais duas requalificações entre outras obras realizadas na saúde, na gestão Suzana Ramos. “Com a entrega de hoje estamos promovendo assistência integral à saúde a duas áreas descobertas, distantes do centro, estamos fazendo história na saúde Juazeiro e na próxima semana já teremos as equipes assistindo essas comunidades”, reforçou.
Na oportunidade, o novo secretário interino de saúde, o advogado Alcione Eneas, foi apresentado à população.
UBSs Dr. Humberto Pereira e Nossa Senhora das Grotas
O morador e liderança comunitária, Ubiraci Pereira Brandão, o Bira, falou sobre o sentimento de alegria em ver a unidade inaugurada. “Nos seis anos que o Residencial Dr. Humberto tem de existência nós lutamos muito para que esse dia chegasse. Antes o atendimento era distante e as pessoas tinham que sair daqui, algumas vezes iam caminhando e agora temos o atendimento na porta de casa”, frisou.
A comunitária e presidente da Associação, Maria Raquel dos Santos, agradeceu a prefeita Suzana Ramos por atender o anseio da população do Nossa Senhora das Grotas. “Vai ser muito importante para a população do bairro. Quero agradecer a todos, a prefeita Suzana, a Dr. Allan por terem realizado esse sonho da comunidade”, enfatizou.
Além da comunidade, lideranças comunitárias e secretários municipais, participaram das inaugurações os vereadores Mundeco, Gleidson Azevedo, Hitallo Marcelino e Bebeto Mathias.
Gestão Suzana Ramos transforma Juazeiro em um verdadeiro canteiro de obras
Pavimentações, requalificações, ampliações de escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e construção de novos equipamentos públicos, na sede e no interior, estão em andamento em Juazeiro graças ao trabalho desenvolvido pela gestão Suzana Ramos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses e trazer ainda mais desenvolvimento para o município.
Nos quatro cantos da cidade podem ser observadas obras em andamento, como a travessia urbana, são obras que estão em andamento para transformar Juazeiro.
A prefeita Suzana Ramos destaca o comprometimento da sua equipe de gestão em fomentar e desenvolver obras no município. “Nós temos um compromisso com a cidade e com aqueles que aqui vivem e trabalham que é o de construir uma nova Juazeiro. Estamos transformando o município em um local muito melhor pra se viver. Vamos continuar executando melhorias de infraestrutura e mobilidade urbana, construção e requalificação de escolas e UBS, parques e praças”, afirma Suzana Ramos.
Requalificação das escolas na sede e no interior
A Escola Municipal Lúcia Carmen Sobreira, na comunidade de Horto e a Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI, são duas das 11 escolas com obras de requalificação em andamento. Reformas e ampliações já foram realizadas em outras 54 escolas, fruto dos investimentos da administração municipal para fortalecer a educação.
Unidades de saúde
A saúde também é uma área que tem recebido diversos investimentos. No momento as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Massaroca e Carnaíba estão sendo requalificadas, mais de 12 UBS já foram totalmente requalificadas e entregues à população. Além disso, outras 14 estão previstas para iniciar as obras de requalificação, sendo que duas já estão para assinatura da Ordem de Serviço, nove já estão em processo de licitação e outras três devem ter os processos licitatórios publicados em breve. Tudo para assegurar a infraestrutura do atendimento básico de saúde com reforma hidráulica, elétrica, paisagismo, mobiliário e climatização. Também estão em obras na pasta de saúde o Canil Gatil, o Centro de Saúde I e II e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Centro), que estão sendo totalmente requalificados.
Pavimentação em mais de 10 bairros
As obras de pavimentação que vão beneficiar mais de 70 vias de Juazeiro começaram pelo Quidé, várias ruas do bairro já estão recebendo a pavimentação em intertravado, fruto de emenda parlamentar do deputado federal, Adolfo Viana e do deputado estadual, Jordávio Ramos, no valor de R$ 10 milhões. A prefeitura já pavimentou mais de 100 ruas, sendo parte da emenda do parlamentar Adolfo Viana e parte com recursos próprios na sede e no interior. Além da pavimentação e requalificação das vias da cidade, a gestão Suzana Ramos está finalizando a revitalização do Parque Lagoa de Calu, cartão postal da cidade e espaço de esporte e lazer.
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Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ
Fotos: Ascom/PMJ
Gestão Suzana anuncia requalificação de mais uma UBS
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou no Diário Oficial do Município (Doem), desta sexta-feira (27), o aviso de tomada de preços (019/2023) para requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Capim de Raiz, interior de Juazeiro. O processo licitatório será realizado às 09h, do dia 14 de novembro de 2023.
A unidade de Capim de Raiz é a décima unidade anunciada para o processo licitatório pela gestão Suzana Ramos, que já entregou à população mais de 12 UBS totalmente requalificadas, sendo que outras duas estão com obras em andamento e duas estão previstas para serem entregues nos próximos dias.
“Nossa gestão tem se empenhado em dar mais dignidade não só à população, mas também aos profissionais que trabalham nos equipamentos de saúde. Seguimos trabalhando, buscando recursos para que possamos contemplar mais bairros e comunidades da área rural com equipamentos ainda mais adequados à assistência de saúde, mesmo diante de tantas dificuldades financeiras”, destacou a prefeita Suzana Ramos.
Fonte de recurso
As requalificações estão acontecendo com recursos próprios e por meio do convênio com a Faculdade IDOMED Estácio celebrado por meio da COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde) com a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau), onde o convênio fornece insumos, materiais, equipamentos e auxílio nas obras de reforma e requalificação das unidades de saúde. Em contrapartida, a Prefeitura de Juazeiro através da Sesau, contribui com a formação dos estudantes dos cursos dessa instituição e das outras conveniadas.
Unidades Satélites
A gestão municipal também vem investindo na ampliação da assistência com a criação de unidades satélites nos residenciais Brisa da Serra, São Francisco, Dr. Humberto Pereira e no bairro Nossa Senhora das Grotas que serão entregues nos próximos dias. A Sesau providenciou imóveis que vêm passando por obras para facilitar e otimizar o acesso dos moradores à assistência básica de saúde.
—Texto: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ