O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou nesta segunda-feira (3), na Casa dos Conselhos, os novos membros que irão compor o colegiado no biênio 2023-2025. Ao todo, 20 pessoas, entre titulares e suplentes, compõem o conselho. Os nomes dos representantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5EkV5).

Os integrantes representam instituições da sociedade civil e também da gestão municipal. Com a posse dos novos conselheiros, também houve eleição para compor a mesa diretora. O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente.

.

Texto: Amanda Franco- Ascom Casa dos Conselhos PMJ-

Fernanda Barros- Secretária de Comunicação PMJ

Em 2022 Juazeiro obteve mais que o dobro da média estadual no Indicador de Capacidade de Incentivo ao Empreendedorismo (ICEE), um levantamento promovido pelo Sebrae. A pontuação de Juazeiro foi de 6,8, enquanto a média da Bahia é de 3,3.  Os números do levantamento mostram que o município propicia um ambiente favorável ao empreendedorismo.

“Na gestão Suzana Ramos, avançamos muito no processo de viabilidade para legalização e abertura de empresas, mas precisamos avançar ainda mais. A intenão é reduzir ao máximo o tempo de abertura de empresas no município”, afirmou o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, ao se reunir nesta quinta-feira (29) com representantes das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), buscando um esforço integrado para facilitar a vida daqueles que pretendem empreender em Juazeiro.

Participaram do encontro, o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco; o diretor de fiscalização da Sefaz, Romeson Rojas; a gerente de Ordenamento Urbano da Semaurb, Angélica Santana; e os técnicos da Sala do Empreendedor, Risete Dias e Matheus Lopes.

Alternativas
As ações ainda serão discutidas nas próximas reuniões entre as secretarias envolvidas, mas segundo Edson Jorge Pacheco, a Sefaz pode, por exemplo, transferir para a Sala do Empreendedor todos os procedimentos para a abertura de inscrição municipal. “Esta é uma alternativa viável, onde o empreendedor vai poder, entre outras coisas, fazer a inscrição e já sair com o login e senha de usuário para a emissão de notas eletrônicas. Isso deve desburocratizar o processo”, explicou o secretário.

Cabe a Semaurb o papel de fiscalizar e emitir alvarás de funcionamento. “Esse é um processo que podemos estudar meios para agilizar dentro da nossa secretaria, como forma de contribuir nesse esforço de reduzir o tempo de espera para as empresas entrarem em operação”, ressaltou Angélica Santana.

Para o secretário Carlos Neiva, esse trabalho integrado vai permitir que Juazeiro se torne ainda mais atrativo aos empreendedores. “Nós vamos incluir mais órgãos nesse esforço integrado, como a Vigilância Sanitária e todos os que estejam envolvidos, no âmbito da prefeitura, na formalização de empresas. Nosso Objetivo é chegar a um nível de eficiência e agilidade que garanta a abertura de empresas em nosso município aconteça em poucas horas, evitando que o empreendedor fique peregrinando entre uma secretaria e outra. Isso, sem dúvida, vai ajudar no desenvolvimento econômico de Juazeiro”, frisou Carlos Neiva.



—
Texto e Fotos: Rinaldo Lima – Ascom Adeap/PMJ