Prefeitura de Juazeiro recebe novo ônibus para reforçar transporte escolar

A Prefeitura de Juazeiro, recebeu nesta segunda-feira (29), um veículo novo para reforçar a frota do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. O micro-ônibus comporta 29 crianças e é padronizado de acordo com a legislação exigida para o transporte escolar. O veículo ainda é equipado com plataforma elevatória, facilitando o acesso de cadeirantes ou alunos com mobilidade reduzida.

O serviço de transporte escolar é ofertado pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que tem trabalhado para garantir transporte seguro e de qualidade para alunos da rede. De acordo com o titular da Seduc, Wank Medrado, a nova aquisição é o início de novos investimentos na área do transporte escolar.


“O veículo zero quilômetro, foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, José de Arimatéia (PR-BA), possibilitando a otimização no transporte dos nossos alunos, contribuindo com a mobilidade e, garantindo a oferta de um serviço de excelência para a comunidade escolar. Outras conquistas estão por vir, e nós ficamos muito agradecidos pelos investimentos concedidos à Educação de Juazeiro”, explicou o secretário.


Na ocasião, o presidente e o vice-presidente do PR de Juazeiro estiveram presentes no gabinete da Seduc e falaram sobre a iniciativa. “Tem sido muito importante firmar parceria com a gestão Suzana Ramos, uma vez que o compromisso da prefeita junto ao PR será sempre de ofertar benefícios à população, através de investimentos que viabilizam o progresso e o desenvolvimento da cidade”, comentou Sócrates Alves, vice-presidente do PR em Juazeiro.

“O diretório do Republicanos em Juazeiro tem se empenhado em articular com os deputados o envio de emendas que contribuam com a administração da prefeita Suzana Ramos. É uma alegria estar aqui com o secretário de Educação, Wank Medrado, entregando o novo veículo que passa a contribuir com a educação municipal, por meio do deputado José de Arimatéia”, disse Ronaldo Batista, presidente do PR em Juazeiro.


Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ

Gestão Suzana realiza o primeiro Programa de Regularização Fundiária da história de Juazeiro

O transtorno que atinge milhares de juazeirenses, há muito tempo, a irregularidade nos documentos de imóveis, estão com os dias contados. Isso porque a gestão Suzana Ramos está realizando pela primeira vez na história do município o Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas. “A irregularidade na documentação dos imóveis sempre atrapalhou muita gente e consequentemente o desenvolvimento da cidade, estou muito feliz de realizar o que as administrações anteriores não priorizaram que é entregar as pessoas a titularidade das suas casas, promovendo segurança jurídica e dignidade”, destacou a gestora.

Regulamentação

O Decreto Nº 244/22 regulamenta os requisitos para o enquadramento da Regularização Fundiária de Interesse Social e a Regularização Fundiária de Interesse Específico. O objetivo é regularizar a titularidade de terrenos e imóveis e aperfeiçoar o cadastro municipal imobiliário.

Na primeira fase da REURB serão regularizados os imóveis adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro, parceira da prefeitura no programa.  

O Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, destaca que a ação permite também um melhor planejamento urbano. “Além do benefício para a população que terá os documentos dos imóveis regularizados, a REURB permite ainda que a prefeitura desenvolva um melhor planejamento urbano, pois terá dados para entender quais equipamentos públicos cada bairro necessita”, afirma Thiago Cordeiro.

Prefeita Suzana Ramos comemora início da operação no maior parque de energia solar da América Latina instalado em Juazeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autorizou nesta segunda-feira (29), o início da operação comercial do Complexo Solar Futura I, o maior parque solar da América Latina, instalado na região do Salitre, interior de Juazeiro. O parque gera mais de 3 mil empregos diretos e em parceria com a Prefeitura já foram firmados investimentos que resultaram em R$ 4 milhões para a requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que ganhou tomógrafo, raio-x digital, usina de oxigênio, entre outras melhorias.

A prefeita Suzana Ramos expressou seu orgulho diante da implantação do complexo de energia solar. “Essa conquista não apenas gera milhares de empregos para nossa comunidade, mas também proporciona energia limpa para todo o território brasileiro. Estou determinada em impulsionar ainda mais o progresso e a sustentabilidade de Juazeiro, aproveitando essa conquista como um estímulo a mais para seguir trabalhando na construção de um futuro brilhante e próspero da nossa cidade”, destacou.

“Futura I é um marco para a história da Eneva e para o sistema elétrico brasileiro, pois, além de aumentar a nossa plataforma de energia renovável, eleva em 8% a capacidade total de geração solar centralizada na matriz elétrica brasileira. Investimos cerca de R$ 3 bilhões no Complexo, agregando novas competências e contribuindo para o desenvolvimento local. Geramos mais de 3 mil vagas de emprego no pico das obras, sendo 80% mão de obra local. É assim que estamos seguindo a nossa missão de liderar uma transição de forma justa e inclusiva, sempre com disciplina em alocação de capital,” destaca Lino Lopes Cançado, CEO da Eneva.

O complexo

O Complexo Solar Futura l é de responsabilidade da empresa Eneva e vai gerar energia limpa e renovável para o Brasil. Uma energia que já está promovendo novas perspectivas e oportunidades para a região de Juazeiro. Trata-se de projeto inovador que vai contribuir para uma matriz energética mais limpa e renovável com capacidade instalada suficiente para abastecer um milhão e meio de residências.

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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Secretaria de Saúde de Juazeiro convoca servidores para atualização de dados cadastrais

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) está convocando os servidores para o recadastramento funcional. Mais de 300 servidores públicos, titulares de cargo efetivo, concursados, estatutários, em função comissionada e contratados temporários da Sesau precisam procurar o Núcleo de Recursos da Humanos da secretaria, até o dia 06 de junho, e atualizar os seus dados.A atualização cadastral dos servidores públicos, prevista no inciso 9 do artigo 37 da Constituição Federal, é necessária para a identificação do servidor, do perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para administração municipal. “O servidor que não cumprir com a obrigação legal, até o prazo estabelecido, terá o seu pagamento suspenso, conforme determinado na Portaria GAB/SESAU Nº 007/2023. Esta é a segunda oportunidade que abrimos para a atualização dos dados. A primeira foi durante o mês de abril”, destacou a superintendente de Gestão de Pessoas, Jessica Thaylane Chastinet.Os servidores devem procurar o Núcleo de Recursos Humanos da Sesau, no Shopping Águas Center, nos dias 30 e 31 de maio e 01, 02,05 e 06 de junho, das 13h às 17h. Serão disponibilizadas 60 fichas por dia para o atendimento.DocumentosÉ importante que o servidor leve documentos como: ato de nomeação e termo de posse do servidor, acompanhada de documento original; declaração de lotação atual; RG, CPF, entre outros.A lista completa da documentação, como outras informações estão à disposição na edição 3.242 do Diário Oficial do município, que pode ser acessado através do site da prefeitura: www.juazeiro.ba.gov.br/

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Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau

Prefeitura de Juazeiro entrega UBS dos bairros Penha e Jardim Vitória totalmente requalificada nesta quinta

A população do entorno da Unidade Básica de Saúde Penha/Jardim Vitória aguarda ansiosa a entrega da sua unidade totalmente requalificada. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai entregar a UBS Penha/Jardim Vitória nesta quinta-feira (01), às 10h. A unidade fica localizada na rua Campos Sales, no bairro Jardim Vitória.A UBS recebeu novas instalações hidráulica e elétrica, nova pintura, paisagismo nas áreas externas, salas de apoio mais estruturadas com ar condicionado e televisão, e novos equipamentos para o consultório odontológico.No último mês, a prefeitura já entregou a UBS do Dom Thomás, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD), a nova sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e na semana passada, a UBS Adália Joana no bairro Jardim Flórida totalmente requalificados.

.Texto: Iana Lima – Ascom Sesau / PMJ.

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para realização da Declaração Anual do MEI encerra nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e sua Sala do Empreendedor, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que o prazo para a realização da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra nesta quarta-feira (31). Os MEIs devem preencher a DASN referente ao ano de 2022, indicando seu faturamento.  De acordo com a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é fundamental informar o valor total das vendas e prestações de serviços do ano anterior. “A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.  Outra informação importante é que se o MEI ultrapassar o faturamento de R$ 28.579,70, deverá também declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No caso de ultrapassar o limite permitido de faturamento do MEI que é de R$ 81 mil, será necessário realizar o desenquadramento do regime do MEI, passando a recolher impostos como Simples Nacional”, destaca a coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Ana Angélica Benevides.Os Microempreendedores Individuais que tiverem alguma dificuldade para fazer a declaração, podem procurar a equipe da Sala do Empreendedor, que está disponível para esclarecimentos e auxílio na realização do procedimento, de forma gratuita. O declarante só precisa fornecer o número do CNPJ e informar o valor total do faturamento em 2022.Documentos necessáriosPara elaborar a Declaração Anual do MEI em 2023, são necessários documentos relacionados ao faturamento do empreendimento em 2022. Os principais documentos incluem: notas fiscais emitidas em 2022, extratos bancários, registros de vendas por boletos e cartões, e informações sobre funcionários, se aplicável.MultaQuem não entregar a declaração no prazo está sujeito a multa e pode perder benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto com o recibo de entrega da DASN-SIMEI.A Sala do Empreendedor de Juazeiro está localizada na sede da Adeap, na Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro (próximo à Praça do índio). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição dos Carnês do IPTU 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o contribuinte que fizer o pagamento à vista, terá desconto de 30%. O contribuinte tem até o dia 12 de julho para quitar em cota única. Quem optar pelo pagamento em 6 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de julho.“O IPTU representa uma importante fonte de renda para Juazeiro, que reconhecidamente está entre as cidades que mais investem em serviços com recursos próprios originados dos impostos pagos pela população. Atualmente, existem aproximadamente 98 mil imóveis cadastrados na cidade”, comenta Edson Jorge Pacheco, secretário da Fazenda.Os carnês estão sendo enviados pelos Correios, de acordo com o endereço cadastrado pelo contribuinte no ano anterior. Além da distribuição física dos carnês, a população também pode ter acesso ao carnê em formato online. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura – www.juazeiro.ba.gov.br – informar o CPF, CNPJ ou a inscrição do imóvel. A guia também pode ser solicitada presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro.Atualização de endereçoAqueles que notarem informações erradas ou desatualizadas referentes ao endereço de entrega devem notificar a administração para atualização das correções cadastrais.O IPTUO recolhimento do IPTU é garantido aos municípios pela Constituição Federal, art. 156, inciso I, e possibilita a realização de projetos que têm impacto direto no progresso da cidade, na valorização dos imóveis e no bem-estar da população.Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJFotos: Pedro Angelo – Ascom PMJ

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. “Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios”, destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Estão previstos R$ 3,862 bilhões distribuídos para estados, municípios e Distrito Federal. “É uma lei importante que determina um orçamento nunca antes visto para os municípios e para a cultura de um modo geral. Juazeiro sente-se contemplado e fez a sua distribuição da melhor forma possível para que esse orçamento chegue na mão dos artistas, já que é um orçamento emergencial”, ressaltou o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes.

Prefeitura de Juazeiro leva serviços de patrolamento à estradas do Baixo Salitre

Buscando sempre manter a mobilidade e trafegabilidade nas estradas vicinais de toda a extensão do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue avançando com os serviços de manutenção e recuperação das vias. As diversas intervenções e serviços além de garantir a mobilidade, trazem também segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais do município. Esta semana as equipes realizaram os serviços de patrolamento, nas comunidades de Curral Novo e Horto, localizadas no distrito Junco, região do Salitre.

No Junco as ações vêm sendo realizadas desde o mês de abril e já beneficiaram as estradas do Sítio Lima, Canto da Barra, Divina Graça, Sabiá 2, Curral Novo e Horto. Gradativamente, as máquinas irão avançar para as comunidades de Capim de Raiz, até chegar no povoado Planalto, já nas proximidades da BA-210, em Campo dos Cavalos.


“As intervenções contam com maquinário pesado como: patrol, retroescavadeira, rolo compactador, caçambas e carros pipas. Seguimos realizando diariamente os trabalhos com a utilização de materiais consistentes, visando a qualidade e a otimização da prestação dos serviços, com celeridade para alcançarmos 100% das estradas principais que interligam as localidades da região do Baixo Salitre”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal.


Texto: André Calixto – Ascom SESP/PMJ
Fotos: Edinazio Dias

Prefeitura de Juazeiro vai iniciar cadastramento para ambulantes interessados em comercializar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições

Os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante as festividades do Santo Antônio das Tradições, evento promovido pela Prefeitura de Juazeiro, poderão realizar o cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) a partir da próxima segunda-feira (29).O cadastramento será realizado até o dia 02 de junho, na sede da Semaurb, das 8h às 14h, e os interessados em atuar no entorno do pátio da Orla II, onde será montado o palco das festividades, devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço. Para este ano, a taxa de cadastro será estabelecida de forma acessível. A variação da taxa dependerá do tipo de produto a ser comercializado.Além dessa área, serão disponibilizadas barracas padronizadas com tamanho de 5×5 metros, que funcionarão dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco principal dos festejos. A seleção desses espaços será feita por meio de um chamamento público. Os permissionários interessados devem procurar a Semaurb e apresentar o cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante de sede da empresa e cópia do contrato social.A entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados acontecerá no período de 05 a 07 de junho.“Essa é uma oportunidade para os vendedores ambulantes e comerciantes informais participarem ativamente dos festejos juninos, trazendo suas tradições e produtos para a população. Nosso objetivo é promover um evento seguro e organizado, garantindo a qualidade das atividades comerciais. Por isso, é importante que todos os interessados façam seus cadastros e cumpram as normas estabelecidas pela Semaurb e Vigilância Sanitária”, disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.SegurançaA Semaurb ressalta que, por questões de segurança, a venda de churrasquinho será permitida, desde que não sejam utilizados os espetinhos. Além disso, a comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro estará proibida. Todas as atividades comerciais estarão sujeitas à aprovação da Semaurb, em conformidade com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O não cumprimento das regras poderá resultar na revogação da autorização.Para mais informações, a sede da Semaurb está localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3612-3581. Detalhes completos estão disponíveis na edição de 25/05/2023 do Diário Oficial do Município (DOEM).

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Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ