A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) está convocando os servidores para o recadastramento funcional. Mais de 300 servidores públicos, titulares de cargo efetivo, concursados, estatutários, em função comissionada e contratados temporários da Sesau precisam procurar o Núcleo de Recursos da Humanos da secretaria, até o dia 06 de junho, e atualizar os seus dados.A atualização cadastral dos servidores públicos, prevista no inciso 9 do artigo 37 da Constituição Federal, é necessária para a identificação do servidor, do perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para administração municipal. “O servidor que não cumprir com a obrigação legal, até o prazo estabelecido, terá o seu pagamento suspenso, conforme determinado na Portaria GAB/SESAU Nº 007/2023. Esta é a segunda oportunidade que abrimos para a atualização dos dados. A primeira foi durante o mês de abril”, destacou a superintendente de Gestão de Pessoas, Jessica Thaylane Chastinet.Os servidores devem procurar o Núcleo de Recursos Humanos da Sesau, no Shopping Águas Center, nos dias 30 e 31 de maio e 01, 02,05 e 06 de junho, das 13h às 17h. Serão disponibilizadas 60 fichas por dia para o atendimento.DocumentosÉ importante que o servidor leve documentos como: ato de nomeação e termo de posse do servidor, acompanhada de documento original; declaração de lotação atual; RG, CPF, entre outros.A lista completa da documentação, como outras informações estão à disposição na edição 3.242 do Diário Oficial do município, que pode ser acessado através do site da prefeitura: www.juazeiro.ba.gov.br/
Secretaria de Saúde de Juazeiro convoca servidores para atualização de dados cadastrais
Prefeitura de Juazeiro entrega UBS dos bairros Penha e Jardim Vitória totalmente requalificada nesta quinta
A população do entorno da Unidade Básica de Saúde Penha/Jardim Vitória aguarda ansiosa a entrega da sua unidade totalmente requalificada. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai entregar a UBS Penha/Jardim Vitória nesta quinta-feira (01), às 10h. A unidade fica localizada na rua Campos Sales, no bairro Jardim Vitória.A UBS recebeu novas instalações hidráulica e elétrica, nova pintura, paisagismo nas áreas externas, salas de apoio mais estruturadas com ar condicionado e televisão, e novos equipamentos para o consultório odontológico.No último mês, a prefeitura já entregou a UBS do Dom Thomás, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD), a nova sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e na semana passada, a UBS Adália Joana no bairro Jardim Flórida totalmente requalificados.
.Texto: Iana Lima – Ascom Sesau / PMJ.
Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para realização da Declaração Anual do MEI encerra nesta quarta-feira
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e sua Sala do Empreendedor, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que o prazo para a realização da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra nesta quarta-feira (31). Os MEIs devem preencher a DASN referente ao ano de 2022, indicando seu faturamento. De acordo com a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é fundamental informar o valor total das vendas e prestações de serviços do ano anterior. “A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Outra informação importante é que se o MEI ultrapassar o faturamento de R$ 28.579,70, deverá também declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No caso de ultrapassar o limite permitido de faturamento do MEI que é de R$ 81 mil, será necessário realizar o desenquadramento do regime do MEI, passando a recolher impostos como Simples Nacional”, destaca a coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Ana Angélica Benevides.Os Microempreendedores Individuais que tiverem alguma dificuldade para fazer a declaração, podem procurar a equipe da Sala do Empreendedor, que está disponível para esclarecimentos e auxílio na realização do procedimento, de forma gratuita. O declarante só precisa fornecer o número do CNPJ e informar o valor total do faturamento em 2022.Documentos necessáriosPara elaborar a Declaração Anual do MEI em 2023, são necessários documentos relacionados ao faturamento do empreendimento em 2022. Os principais documentos incluem: notas fiscais emitidas em 2022, extratos bancários, registros de vendas por boletos e cartões, e informações sobre funcionários, se aplicável.MultaQuem não entregar a declaração no prazo está sujeito a multa e pode perder benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto com o recibo de entrega da DASN-SIMEI.A Sala do Empreendedor de Juazeiro está localizada na sede da Adeap, na Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro (próximo à Praça do índio). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição dos Carnês do IPTU 2023
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o contribuinte que fizer o pagamento à vista, terá desconto de 30%. O contribuinte tem até o dia 12 de julho para quitar em cota única. Quem optar pelo pagamento em 6 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de julho.“O IPTU representa uma importante fonte de renda para Juazeiro, que reconhecidamente está entre as cidades que mais investem em serviços com recursos próprios originados dos impostos pagos pela população. Atualmente, existem aproximadamente 98 mil imóveis cadastrados na cidade”, comenta Edson Jorge Pacheco, secretário da Fazenda.Os carnês estão sendo enviados pelos Correios, de acordo com o endereço cadastrado pelo contribuinte no ano anterior. Além da distribuição física dos carnês, a população também pode ter acesso ao carnê em formato online. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura – www.juazeiro.ba.gov.br – informar o CPF, CNPJ ou a inscrição do imóvel. A guia também pode ser solicitada presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro.Atualização de endereçoAqueles que notarem informações erradas ou desatualizadas referentes ao endereço de entrega devem notificar a administração para atualização das correções cadastrais.O IPTUO recolhimento do IPTU é garantido aos municípios pela Constituição Federal, art. 156, inciso I, e possibilita a realização de projetos que têm impacto direto no progresso da cidade, na valorização dos imóveis e no bem-estar da população.—Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJFotos: Pedro Angelo – Ascom PMJ
Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.
Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. “Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios”, destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Estão previstos R$ 3,862 bilhões distribuídos para estados, municípios e Distrito Federal. “É uma lei importante que determina um orçamento nunca antes visto para os municípios e para a cultura de um modo geral. Juazeiro sente-se contemplado e fez a sua distribuição da melhor forma possível para que esse orçamento chegue na mão dos artistas, já que é um orçamento emergencial”, ressaltou o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes.
Prefeitura de Juazeiro leva serviços de patrolamento à estradas do Baixo Salitre
Buscando sempre manter a mobilidade e trafegabilidade nas estradas vicinais de toda a extensão do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue avançando com os serviços de manutenção e recuperação das vias. As diversas intervenções e serviços além de garantir a mobilidade, trazem também segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais do município. Esta semana as equipes realizaram os serviços de patrolamento, nas comunidades de Curral Novo e Horto, localizadas no distrito Junco, região do Salitre.
No Junco as ações vêm sendo realizadas desde o mês de abril e já beneficiaram as estradas do Sítio Lima, Canto da Barra, Divina Graça, Sabiá 2, Curral Novo e Horto. Gradativamente, as máquinas irão avançar para as comunidades de Capim de Raiz, até chegar no povoado Planalto, já nas proximidades da BA-210, em Campo dos Cavalos.
“As intervenções contam com maquinário pesado como: patrol, retroescavadeira, rolo compactador, caçambas e carros pipas. Seguimos realizando diariamente os trabalhos com a utilização de materiais consistentes, visando a qualidade e a otimização da prestação dos serviços, com celeridade para alcançarmos 100% das estradas principais que interligam as localidades da região do Baixo Salitre”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal.
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Texto: André Calixto – Ascom SESP/PMJ
Fotos: Edinazio Dias
Prefeitura de Juazeiro vai iniciar cadastramento para ambulantes interessados em comercializar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições
Os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante as festividades do Santo Antônio das Tradições, evento promovido pela Prefeitura de Juazeiro, poderão realizar o cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) a partir da próxima segunda-feira (29).O cadastramento será realizado até o dia 02 de junho, na sede da Semaurb, das 8h às 14h, e os interessados em atuar no entorno do pátio da Orla II, onde será montado o palco das festividades, devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço. Para este ano, a taxa de cadastro será estabelecida de forma acessível. A variação da taxa dependerá do tipo de produto a ser comercializado.Além dessa área, serão disponibilizadas barracas padronizadas com tamanho de 5×5 metros, que funcionarão dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco principal dos festejos. A seleção desses espaços será feita por meio de um chamamento público. Os permissionários interessados devem procurar a Semaurb e apresentar o cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante de sede da empresa e cópia do contrato social.A entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados acontecerá no período de 05 a 07 de junho.“Essa é uma oportunidade para os vendedores ambulantes e comerciantes informais participarem ativamente dos festejos juninos, trazendo suas tradições e produtos para a população. Nosso objetivo é promover um evento seguro e organizado, garantindo a qualidade das atividades comerciais. Por isso, é importante que todos os interessados façam seus cadastros e cumpram as normas estabelecidas pela Semaurb e Vigilância Sanitária”, disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.SegurançaA Semaurb ressalta que, por questões de segurança, a venda de churrasquinho será permitida, desde que não sejam utilizados os espetinhos. Além disso, a comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro estará proibida. Todas as atividades comerciais estarão sujeitas à aprovação da Semaurb, em conformidade com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O não cumprimento das regras poderá resultar na revogação da autorização.Para mais informações, a sede da Semaurb está localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3612-3581. Detalhes completos estão disponíveis na edição de 25/05/2023 do Diário Oficial do Município (DOEM).
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Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Gestão Suzana Ramos constrói creche e investe em obras que estão transformando escolas municipais em Itamotinga
Com investimento de mais de R$ 4 milhões em recursos próprios, a gestão Suzana Ramos está transformando as escolas municipais do distrito de Itamotinga. Até o segundo semestre, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) vai entregar a Escola Municipal Professora Iracy Nunes da Silva e a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José totalmente requalificadas, além de uma nova creche construída do zero no NH3.
Em estágio avançado, as obras reforçam o compromisso da Prefeitura com a infância, a melhoria do ensino aprendizagem e a valorização dos profissionais da educação. “Estamos trabalhando não apenas para oferecer uma melhor qualidade de ensino para as nossas crianças, mas para criar ambientes seguros e com infraestrutura adequada para potencializar o aprendizado e o trabalho dos professores, além de ampliar a oferta de vagas para a comunidade”, afirma a prefeita Suzana Ramos.
O secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, destaca os investimentos do município na infraestrutura escolar. “Desde o início da gestão Suzana Ramos já concluímos a requalificação de 54 escolas e temos mais 11 obras em andamento na sede e no interior. São unidades de ensino com ambientes totalmente climatizados, mobiliário novo e mais confortável, parques infantis, entre outras melhorias”, destaca Wank.
Escolas reformadas e ampliadas
Há 22 anos sem receber requalificações, a Escola Municipal Professora Iracy Nunes da Silva, localizada na sede do distrito de Itamotinga teve 80% de sua estrutura demolida para reconstrução, devido a problemas estruturais causados pela topografia irregular. “As paredes da escola tinham muitas rachaduras, então precisamos demolir quase a totalidade da estrutura, nivelar o terreno e garantir a segurança da obra. Com recurso de aproximadamente R$ 2 milhões, a nova unidade terá capacidade para atender até 790 estudantes, com 12 salas de aula, sala multiuso, parque infantil, banheiros acessíveis, etc”, conta o engenheiro responsável pela obra, Bismarck Cavalcanti.
Já a reforma e ampliação da Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, vai ganhar mais 7 salas de aula, uma padaria, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e sala de informática. A obra terá investimento de quase R$ 900 mil.
Nova creche
A comunidade do NH3, em Itamotinga, também será beneficiada com uma nova creche, com capacidade para receber até 280 crianças. A unidade está sendo construída em uma área de 658 km², com investimento de R$ 1,2 milhão. Entre outros ambientes, a obra inclui cinco salas de aula, sala multiuso e parque infantil.
Feiras e mercados de Juazeiro terão segurança reforçada durante o período junino
A segurança nas feiras e mercados de Juazeiro é uma preocupação constante da prefeita Suzana Ramos. Por isso, nesta quarta-feira (24) a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza, este reunido com o Subcomandante da 73° BPM, Capitão Albuquerque, para discutir o assunto.
O objetivo é melhorar os ambientes de feiras e mercados de Juazeiro oferecendo mais segurança e possibilitando assim o fortalecimento da economia informal.
“Saímos bastante animados desta reunião. Além do trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM), teremos agora no período junino um reforço na segurança no Camelódromo, no Mercado Joca de Souza, Mercado popular, Mercado Arnaldo Vieira do Nascimento e feira do alto da maravilha” disse o superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza.
Cerca de 700 professores e coordenadores da Educação Infantil participam de formação promovida pela Prefeitura de Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na formação continuada dos educadores da Rede Municipal de Ensino. Ao longo da semana, até sexta-feira (26), cerca de 700 professores e coordenadores da Educação Infantil participam de formação com foco na importância da literatura na primeira infância.
De acordo com a diretora de Formação da Seduc, Ana Paula Granja, a atividade tem como objetivo refletir sobre a importância da leitura para o desenvolvimento das crianças atendidas na Educação Infantil. “A nossa rede está em constante formação a fim de garantir a qualidade da aprendizagem. Esta semana, estamos recebendo a equipe da editora Ayumana, responsável pela produção do material estruturado Toriba, usado com os alunos da Educação Infantil, para discutir a necessidade de fortalecer o momento da ‘hora da história’ na rotina da sala de aula e a importância de ler com e para as crianças nessa fase escolar”, explicou Ana Paula.
Durante a semana, as formadoras vêm apresentando diversas orientações e esclarecendo dúvidas sobre a temática discutida. “Estamos aqui pela segunda vez este ano e trouxemos, agora, uma abordagem sobre a importância da literatura infantil no desenvolvimento da criança. Não necessariamente sobre a leitura em si, mas sobre como a literatura infantil interfere no desenvolvimento cognitivo das crianças e abre portas para outras conexões e sinapses”, explica a formadora, Juliana Didyk.
Para a professora, Mayllames dos Santos Cândido, da Escola Municipal de Educação Infantil Nelia de Souza Costa, o encontro vai contribuir para o enriquecimento do seu trabalho em sala de aula. “A partir do momento em que participamos das formações, conseguimos potencializar o nosso trabalho com o material pedagógico e com os alunos em sala de aula. Com a troca de experiências com os colegas, as dinâmicas e orientações apresentadas pelas formadoras, adquirimos um leque de opções que podemos levar para os nossos alunos”, avaliou a professora.
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Texto: Eneida Trindade – Ascom/Seduc/PMJ
Fotos: Pedro Ângelo