A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e sua Sala do Empreendedor, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que o prazo para a realização da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra nesta quarta-feira (31). Os MEIs devem preencher a DASN referente ao ano de 2022, indicando seu faturamento. De acordo com a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é fundamental informar o valor total das vendas e prestações de serviços do ano anterior. “A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Outra informação importante é que se o MEI ultrapassar o faturamento de R$ 28.579,70, deverá também declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No caso de ultrapassar o limite permitido de faturamento do MEI que é de R$ 81 mil, será necessário realizar o desenquadramento do regime do MEI, passando a recolher impostos como Simples Nacional”, destaca a coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Ana Angélica Benevides.Os Microempreendedores Individuais que tiverem alguma dificuldade para fazer a declaração, podem procurar a equipe da Sala do Empreendedor, que está disponível para esclarecimentos e auxílio na realização do procedimento, de forma gratuita. O declarante só precisa fornecer o número do CNPJ e informar o valor total do faturamento em 2022.Documentos necessáriosPara elaborar a Declaração Anual do MEI em 2023, são necessários documentos relacionados ao faturamento do empreendimento em 2022. Os principais documentos incluem: notas fiscais emitidas em 2022, extratos bancários, registros de vendas por boletos e cartões, e informações sobre funcionários, se aplicável.MultaQuem não entregar a declaração no prazo está sujeito a multa e pode perder benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto com o recibo de entrega da DASN-SIMEI.A Sala do Empreendedor de Juazeiro está localizada na sede da Adeap, na Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro (próximo à Praça do índio). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição dos Carnês do IPTU 2023
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o contribuinte que fizer o pagamento à vista, terá desconto de 30%. O contribuinte tem até o dia 12 de julho para quitar em cota única. Quem optar pelo pagamento em 6 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de julho.“O IPTU representa uma importante fonte de renda para Juazeiro, que reconhecidamente está entre as cidades que mais investem em serviços com recursos próprios originados dos impostos pagos pela população. Atualmente, existem aproximadamente 98 mil imóveis cadastrados na cidade”, comenta Edson Jorge Pacheco, secretário da Fazenda.Os carnês estão sendo enviados pelos Correios, de acordo com o endereço cadastrado pelo contribuinte no ano anterior. Além da distribuição física dos carnês, a população também pode ter acesso ao carnê em formato online. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura – www.juazeiro.ba.gov.br – informar o CPF, CNPJ ou a inscrição do imóvel. A guia também pode ser solicitada presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro.Atualização de endereçoAqueles que notarem informações erradas ou desatualizadas referentes ao endereço de entrega devem notificar a administração para atualização das correções cadastrais.O IPTUO recolhimento do IPTU é garantido aos municípios pela Constituição Federal, art. 156, inciso I, e possibilita a realização de projetos que têm impacto direto no progresso da cidade, na valorização dos imóveis e no bem-estar da população.—Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJFotos: Pedro Angelo – Ascom PMJ
Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.
Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. “Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios”, destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Estão previstos R$ 3,862 bilhões distribuídos para estados, municípios e Distrito Federal. “É uma lei importante que determina um orçamento nunca antes visto para os municípios e para a cultura de um modo geral. Juazeiro sente-se contemplado e fez a sua distribuição da melhor forma possível para que esse orçamento chegue na mão dos artistas, já que é um orçamento emergencial”, ressaltou o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes.
Prefeitura de Juazeiro leva serviços de patrolamento à estradas do Baixo Salitre
Buscando sempre manter a mobilidade e trafegabilidade nas estradas vicinais de toda a extensão do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue avançando com os serviços de manutenção e recuperação das vias. As diversas intervenções e serviços além de garantir a mobilidade, trazem também segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais do município. Esta semana as equipes realizaram os serviços de patrolamento, nas comunidades de Curral Novo e Horto, localizadas no distrito Junco, região do Salitre.
No Junco as ações vêm sendo realizadas desde o mês de abril e já beneficiaram as estradas do Sítio Lima, Canto da Barra, Divina Graça, Sabiá 2, Curral Novo e Horto. Gradativamente, as máquinas irão avançar para as comunidades de Capim de Raiz, até chegar no povoado Planalto, já nas proximidades da BA-210, em Campo dos Cavalos.
“As intervenções contam com maquinário pesado como: patrol, retroescavadeira, rolo compactador, caçambas e carros pipas. Seguimos realizando diariamente os trabalhos com a utilização de materiais consistentes, visando a qualidade e a otimização da prestação dos serviços, com celeridade para alcançarmos 100% das estradas principais que interligam as localidades da região do Baixo Salitre”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal.
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Texto: André Calixto – Ascom SESP/PMJ
Fotos: Edinazio Dias
Prefeitura de Juazeiro vai iniciar cadastramento para ambulantes interessados em comercializar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições
Os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante as festividades do Santo Antônio das Tradições, evento promovido pela Prefeitura de Juazeiro, poderão realizar o cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) a partir da próxima segunda-feira (29).O cadastramento será realizado até o dia 02 de junho, na sede da Semaurb, das 8h às 14h, e os interessados em atuar no entorno do pátio da Orla II, onde será montado o palco das festividades, devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço. Para este ano, a taxa de cadastro será estabelecida de forma acessível. A variação da taxa dependerá do tipo de produto a ser comercializado.Além dessa área, serão disponibilizadas barracas padronizadas com tamanho de 5×5 metros, que funcionarão dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco principal dos festejos. A seleção desses espaços será feita por meio de um chamamento público. Os permissionários interessados devem procurar a Semaurb e apresentar o cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante de sede da empresa e cópia do contrato social.A entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados acontecerá no período de 05 a 07 de junho.“Essa é uma oportunidade para os vendedores ambulantes e comerciantes informais participarem ativamente dos festejos juninos, trazendo suas tradições e produtos para a população. Nosso objetivo é promover um evento seguro e organizado, garantindo a qualidade das atividades comerciais. Por isso, é importante que todos os interessados façam seus cadastros e cumpram as normas estabelecidas pela Semaurb e Vigilância Sanitária”, disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.SegurançaA Semaurb ressalta que, por questões de segurança, a venda de churrasquinho será permitida, desde que não sejam utilizados os espetinhos. Além disso, a comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro estará proibida. Todas as atividades comerciais estarão sujeitas à aprovação da Semaurb, em conformidade com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O não cumprimento das regras poderá resultar na revogação da autorização.Para mais informações, a sede da Semaurb está localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3612-3581. Detalhes completos estão disponíveis na edição de 25/05/2023 do Diário Oficial do Município (DOEM).
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Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Gestão Suzana Ramos constrói creche e investe em obras que estão transformando escolas municipais em Itamotinga
Com investimento de mais de R$ 4 milhões em recursos próprios, a gestão Suzana Ramos está transformando as escolas municipais do distrito de Itamotinga. Até o segundo semestre, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) vai entregar a Escola Municipal Professora Iracy Nunes da Silva e a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José totalmente requalificadas, além de uma nova creche construída do zero no NH3.
Em estágio avançado, as obras reforçam o compromisso da Prefeitura com a infância, a melhoria do ensino aprendizagem e a valorização dos profissionais da educação. “Estamos trabalhando não apenas para oferecer uma melhor qualidade de ensino para as nossas crianças, mas para criar ambientes seguros e com infraestrutura adequada para potencializar o aprendizado e o trabalho dos professores, além de ampliar a oferta de vagas para a comunidade”, afirma a prefeita Suzana Ramos.
O secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, destaca os investimentos do município na infraestrutura escolar. “Desde o início da gestão Suzana Ramos já concluímos a requalificação de 54 escolas e temos mais 11 obras em andamento na sede e no interior. São unidades de ensino com ambientes totalmente climatizados, mobiliário novo e mais confortável, parques infantis, entre outras melhorias”, destaca Wank.
Escolas reformadas e ampliadas
Há 22 anos sem receber requalificações, a Escola Municipal Professora Iracy Nunes da Silva, localizada na sede do distrito de Itamotinga teve 80% de sua estrutura demolida para reconstrução, devido a problemas estruturais causados pela topografia irregular. “As paredes da escola tinham muitas rachaduras, então precisamos demolir quase a totalidade da estrutura, nivelar o terreno e garantir a segurança da obra. Com recurso de aproximadamente R$ 2 milhões, a nova unidade terá capacidade para atender até 790 estudantes, com 12 salas de aula, sala multiuso, parque infantil, banheiros acessíveis, etc”, conta o engenheiro responsável pela obra, Bismarck Cavalcanti.
Já a reforma e ampliação da Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, vai ganhar mais 7 salas de aula, uma padaria, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e sala de informática. A obra terá investimento de quase R$ 900 mil.
Nova creche
A comunidade do NH3, em Itamotinga, também será beneficiada com uma nova creche, com capacidade para receber até 280 crianças. A unidade está sendo construída em uma área de 658 km², com investimento de R$ 1,2 milhão. Entre outros ambientes, a obra inclui cinco salas de aula, sala multiuso e parque infantil.
Feiras e mercados de Juazeiro terão segurança reforçada durante o período junino
A segurança nas feiras e mercados de Juazeiro é uma preocupação constante da prefeita Suzana Ramos. Por isso, nesta quarta-feira (24) a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza, este reunido com o Subcomandante da 73° BPM, Capitão Albuquerque, para discutir o assunto.
O objetivo é melhorar os ambientes de feiras e mercados de Juazeiro oferecendo mais segurança e possibilitando assim o fortalecimento da economia informal.
“Saímos bastante animados desta reunião. Além do trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM), teremos agora no período junino um reforço na segurança no Camelódromo, no Mercado Joca de Souza, Mercado popular, Mercado Arnaldo Vieira do Nascimento e feira do alto da maravilha” disse o superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza.
Cerca de 700 professores e coordenadores da Educação Infantil participam de formação promovida pela Prefeitura de Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na formação continuada dos educadores da Rede Municipal de Ensino. Ao longo da semana, até sexta-feira (26), cerca de 700 professores e coordenadores da Educação Infantil participam de formação com foco na importância da literatura na primeira infância.
De acordo com a diretora de Formação da Seduc, Ana Paula Granja, a atividade tem como objetivo refletir sobre a importância da leitura para o desenvolvimento das crianças atendidas na Educação Infantil. “A nossa rede está em constante formação a fim de garantir a qualidade da aprendizagem. Esta semana, estamos recebendo a equipe da editora Ayumana, responsável pela produção do material estruturado Toriba, usado com os alunos da Educação Infantil, para discutir a necessidade de fortalecer o momento da ‘hora da história’ na rotina da sala de aula e a importância de ler com e para as crianças nessa fase escolar”, explicou Ana Paula.
Durante a semana, as formadoras vêm apresentando diversas orientações e esclarecendo dúvidas sobre a temática discutida. “Estamos aqui pela segunda vez este ano e trouxemos, agora, uma abordagem sobre a importância da literatura infantil no desenvolvimento da criança. Não necessariamente sobre a leitura em si, mas sobre como a literatura infantil interfere no desenvolvimento cognitivo das crianças e abre portas para outras conexões e sinapses”, explica a formadora, Juliana Didyk.
Para a professora, Mayllames dos Santos Cândido, da Escola Municipal de Educação Infantil Nelia de Souza Costa, o encontro vai contribuir para o enriquecimento do seu trabalho em sala de aula. “A partir do momento em que participamos das formações, conseguimos potencializar o nosso trabalho com o material pedagógico e com os alunos em sala de aula. Com a troca de experiências com os colegas, as dinâmicas e orientações apresentadas pelas formadoras, adquirimos um leque de opções que podemos levar para os nossos alunos”, avaliou a professora.
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Texto: Eneida Trindade – Ascom/Seduc/PMJ
Fotos: Pedro Ângelo
Gestão Suzana Ramos apresenta nova plataforma da TV Escola Juazeiro
Seguindo com os avanços na Educação, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (23) a cerimônia de lançamento do Canal Web da TV Escola Juazeiro. O evento aconteceu na sala 01 do Cinemark, no Juá Garden Shopping e faz parte das inúmeras ações desenvolvidas pela gestão Suzana Ramos, com recursos próprios, para garantir o desenvolvimento constante do ensino público no município.
“Estou muito feliz em poder lançar essa nova plataforma de acesso aos conteúdos da TV Escola, iniciativa pioneira da minha gestão, que agora se reinventa e chega para fortalecer ainda mais o ensino no nosso município, oferecendo conteúdo de qualidade para todos as etapas da educação, reafirmando mais uma vez, nosso compromisso e valorização com os profissionais da área e todos os estudantes da rede pública municipal”, destacou a prefeita Suzana Ramos durante o evento.
Na ocasião, o público foi recepcionado com apresentações musicais da Orquestra de Câmara do Coração, da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Iracema Pereira da Paixão, sob regência do professor Joelson Batista, e da musicista Ingrid Torres. Também foi apresentado toda trajetória da TV Escola Juazeiro, que entrou no ar em novembro de 2021, na grade da TV aberta, onde ocupava a faixa 7.2 digital, como estratégia pedagógica para a oferta efetiva do ensino remoto durante o período pandêmico.
Nova plataforma
Com a nova reformulação, o conteúdo da TV Escola Juazeiro passa a ser acessado através do site: tvescola.juazeiro.ba.gov.br, já disponível para a população, com propostas que contemplam, principalmente, conceitos, cenários e linguagens da nossa região. O objetivo é fortalecer, ainda mais, a aprendizagem dos alunos da rede municipal, por meio da transmissão de conteúdos educativos autorais e contextualizados.
De acordo com o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, a nova plataforma do Canal Web da TV Escola, consolida mais um passo de avanços na educação municipal. “A gestão Suzana Ramos tem cumprido o seu papel de promover avanços na educação, e as tecnologias têm sido grandes aliadas nesse processo. É indiscutível que neste recorte da história, a tecnologia se constitui como uma das ferramentas mais importantes, promovendo a interface direta com a comunidade escolar, funcionando como uma ferramenta de aprendizagem em potencial”, avaliou o gestor da pasta.
Adriana Campana é a coordenadora pedagógica da TV Escola e explica como irão funcionar os novos programas e conteúdos na Web. “A TV Escola já começa nesta nova fase com uma grande quantidade de conteúdos educativos, e que foram produzidos nesses últimos anos e estão sendo cuidadosamente revisitados e selecionados. Para os novos programas estamos querendo além da ludicidade, o dinamismo, que são importantes para uma interação maior com as escolas, e principalmente, com os alunos. Entendemos a importância do protagonismo da criança, desde a educação infantil, então, pensamos em conteúdos que possam auxiliar tanto ao professor, na sala de aula, quanto às crianças e aos estudantes. Tem que ser um conteúdo bastante interativo e criativo”, disse Adriana.
A solenidade também contou com a participação dos vereadores: Neguinha da Santa Casa, Gleidson Azevedo e Bebeto Matias, secretários municipais, representantes da TV São Francisco e equipe técnica da Seduc.
Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre importância da vacina contra a gripe e organiza “Dia D” pela imunização
Desde o início da 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem desenvolvendo estratégias para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da imunização contra o vírus da gripe. Além do cronograma de aplicação de doses nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesau vai realizar o “Dia D” de vacinação na sede e no interior.Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes, a procura pela vacina ainda é baixa. Até agora, o município vacinou apenas 19% do público alvo da campanha. “Infelizmente, esse é um cenário que se repete por todo o país. Por conta disso, o Ministério da Saúde resolveu ampliar a vacina para pessoas a partir dos seis meses de idade. A vacina previne as formas graves da doença e minimiza o óbito, a mortalidade”, ressaltou Caroline.Dia D da Vacinação contra a gripe