Representantes da Receita Federal reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a parceria com a Receita Federal facilitará a atuação fiscal, pois dará acesso a dados que a Prefeitura de Petrolina não tem acesso. “A Receita vai comparar dados de operações com cartão de crédito para identificar se ocorreu alguma irregularidade. Caso seja comprovada a falta do repasse de ISS, a ideia é resolver essas pendências com as empresas e contribuintes de forma racional e negociada”, resume o prefeito.

ASCOM

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, assumiu interinamente a gestão municipal. Até o dia 18 deste mês, a democrata substituirá o prefeito Miguel Coelho, que se licenciou do cargo para um período de descanso. O gestor fará uma viagem nesse intervalo sem custos para o município, e retornará a Petrolina no dia 19 de novembro.

Luska já despachou, nesta quinta-feira (08), e se reuniu com o procurador municipal, Diniz Eduardo, e a chefe de Gabinete, Fernanda Carvalho. A prefeita em exercício ainda deve se reunir com as equipes do secretariado, nos próximos dias, para acompanhar o andamento das ações de governo.

Por: Assessoria de Imprensa – Prefeito Miguel Coelho

Uma iniciativa para levar cursos de capacitação, maior organização comunitária e cidadania aos moradores do Residencial Vivendas será lançada, nesta quarta-feira (07). Intitulado como Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do Programa Minha Casa Minha Vida, a ação beneficiará 2.432 famílias da localidade com palestras, oficinas, reuniões entre outras atividades. O lançamento ocorrerá às 19h, com a presença do prefeito Miguel Coelho para explicar melhor o calendário de atividades.

A iniciativa é um convênio da Prefeitura de Petrolina com a Caixa Econômica e Ministério das Cidades, cujo investimento é da ordem de R$ 1,7 milhão. Os moradores terão acesso a cursos profissionalizantes de mecânica, frentista, manicure, bordado, maquiagem, atividades esportivas e pedagógicas para crianças entre outras. Também está prevista uma série de encontros para fortalecer a associação comunitária e organizar melhor a relação interna entre moradores para evitar conflitos e assegurar uma convivência tranquila.

Os cursos e reuniões serão realizados ao longo de 12 meses tanto no Vivendas I como no Vivendas II. Além dessas atividades, será feita um pesquisa na comunidade sobre as prioridades de infraestrutura e serviços como saúde e educação mais urgentes para melhorar a vida dos moradores.

Atendendo a um pedido dos jovens da cidade, o prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta segunda-feira (5), a Escola Social de Qualificação Profissional da cidade. O evento contou com a presença de autoridades, alunos do Programa Qualifica Petrolina e a comunidade local. A partir de agora, os petrolinenses contam com um espaço de qualificação profissional estruturado e aberto à população beneficiária de programas sociais, com atividades em diversas áreas.

A solenidade contou com apresentações dos alunos do curso de violão e de artistas locais. Quem esteve no local ainda teve a chance de visitar o equipamento e provar alguns pratos confeccionadas pelos alunos do Qualifica Petrolina que já capacitou mais de 1.500 jovens do município desde 2017.

A Escola Social conta com dois laboratórios de fabricação de alimentos; sala para atividades teóricas; um Telecentro com acesso gratuito a computadores com internet para a população, das 7h às 22h, e espaços destinados ao setor administrativo. Durante a inauguração, o gestor do município ressaltou os resultados do Programa Qualifica e anunciou mais 150 novas vagas.

“Petrolina é a cidade que mais gera empregos em Pernambuco, com isso, traz desenvolvimento, mas traz também demanda, mas isso só é possível se as pessoas estiverem preparadas para pode exercer determinada função. Já capacitamos mais de 1.500 pessoas que agora estão preparadas para poder ingressar no mercado de trabalho e a partir dessa terça-feira, estamos abrindo novas oportunidades para quem deseja aprender mais, que deseja crescer com a cidade”, disse o prefeito Miguel Coelho.

Novas turmas – Até a próxima sexta-feira (9), os jovens de Petrolina com idade igual ou superior a 14 anos, com inscrição no Cadúnico, podem se dirigir até a Secretaria de Juventude e Direitos Humanos, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho, das 7h às 12h e das 14h às 17h para garantir umas das 150 vagas ofertadas nas oficinas de alimentos. Mais informações sobre as oficinas e documentação necessária através do telefone: (87) 3862 1508.

Por: Assessora de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh)

Uma tarde inesquecível para a torcida do Petrolina Social Clube. A Fera Sertaneja sagrou-se, neste domingo (04), campeã pernambucana da Série A2 e garantiu a vaga para jogar, no próximo ano, a primeira divisão. Em meio à festa pelo troféu, o prefeito Miguel Coelho ainda assinou a ordem de serviço para uma das maiores reformas que o Estádio Paulo Coelho já recebeu. Será investido quase R$ 1 milhão, via emenda do deputado Fernando Filho, nas obras de reestruturação da toca da Fera Sertaneja.

A intervenção começa já neste mês sem necessidade de interditar o estádio. Entre as obras, estão programadas a reforma das cabines de imprensa, vestiários, calçadas de acesso, bilheterias, pintura e manutenção das arquibancadas. O acesso do time visitante também será recuperado, além da restauração de alambrados e muretas no entorno do campo.

Antes de autorizar as obras, Miguel lembrou a situação de degradação avançada que encontrou o estádio, mas garantiu que o Paulo Coelho estará em condições ideais para a disputa da primeira divisão do Campeonato Pernambucano. “Era um cenário triste, com lixo para todo lado, tudo destruído e abandonado. Tivemos um trabalho enorme para recuperar o gramado, a irrigação e permitir que o time jogasse. Mas agora é um novo tempo para o Petrolina, que voltou para seu lugar de destaque e, com essas obras, teremos um estádio para todo o povo se orgulhar e receber com conforto grandes jogos”, afirmou.

No próximo domingo (04), a cidade voltará os olhos para o Estádio Paulo Coelho, onde ocorrerá a final do Campeonato Pernambucano da Série A2. O Petrolina disputará contra o Centro Limoeirense o título e o acesso para a primeira divisão. Além do jogo decisivo, o público receberá uma grande notícia, o prefeito Miguel Coelho assinará a ordem de serviço, às 15h, para a reforma do Estádio Paulo Coelho.

As obras irão garantir novos vestiários, calçadas de acesso, pintura e manutenção das arquibancadas entre outras medidas. Ao todo, serão investidos R$ 979 mil para garantir a requalificação do Estádio Paulo Coelho.

Com a meta inicial de criar dez escolas até 2020, o projeto que institui o Programa Municipal de Educação Integral (ProMEI) foi sancionado pelo prefeito Miguel Coelho nesta segunda-feira (29). A iniciativa visa criar uma política pública permanente para manter as crianças por mais tempo nas salas de aula, com mais qualidade no aprendizado e redução na evasão escolar.

A Lei Municipal 3.108 estipula nessas novas escolas uma carga horária de 9 horas, divididas em aulas de 50 minutos, além dos períodos para refeição e descanso. O conteúdo de ensino seguirá a Base Nacional Comum Curricular. O ProMEI ainda pretende adotar nas salas de aulas novos métodos para facilitar o ensino com uso de tecnologia.

Segundo Miguel Coelho, a Prefeitura de Petrolina já deve implantar as duas primeiras escolas em tempo integral no próximo ano. “Já temos a melhor educação de Pernambuco entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. Mas o petrolinense sempre exige mais e queremos ser referência nacional. Acredito que com esse programa municipal vamos avançar ainda mais, com duas escolas já no próximo ano e até 2020, dez unidades em vários bairros de Petrolina”, destaca o prefeito.

Atualmente, a rede municipal conta com 80 unidades escolares do ensino fundamental. Apenas uma delas é integral, a Escola Domingos Sávio, no bairro Gercino Coelho, que foi criada ainda gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra.

Por: Assessoria de Imprensa – Prefeito Miguel Coelho

A Prefeitura de Petrolina já iniciou as ações de limpeza e manutenção nos quatros cemitérios públicos da cidade para receber os visitantes no ‘Dia de Finados’, celebrado na próxima sexta-feira (2). Equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), se reuniram nesta quinta-feira (25) com os aguadores e construtores de túmulos do Cemitério Campo da Paz para ouvir as demandas e definir os serviços.

O trabalho de manutenção da prefeitura será realizado por uma equipe composta por 40  homens que farão a limpeza; poda de árvores; lavagem de capelas; coleta de resíduos e pintura. A prefeitura também fará o abastecimento d’água dos locais e a instalação de cerca de 25 luminárias. Os quatros cemitérios serão contemplados de acordo com as necessidades encontradas pela equipe da Seinfra.

Para o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, a manutenção do cemitério proporciona conforto para quem vai visitar um ente querido. “A limpeza e manutenção geralmente é realizada pelos aguadores e construtores de túmulos, mas sem materiais básicos, como a água e energia, o trabalho perde a periodicidade. Preservar um patrimônio público é uma das preocupações da gestão municipal, para que todos possam prestar suas homenagens com o maior conforto e segurança”, diz o secretário.

Numa solenidade bastante concorrida, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguraram, nesta sexta (26), a maior obra de mobilidade de Petrolina dos últimos 12 anos. Após ser duplicada, a Avenida Sete de Setembro foi aberta para a passagem de veículos de vários pontos do município sertanejo. Além da entrega, foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 5 milhões para a recuperação das pistas marginais da Sete de Setembro e requalificação dos canteiros.

A duplicação das pistas foi a primeira etapa de uma série de ações para remodelar o sistema viário que liga mais de dez bairros entre a entrada da cidade e a zona Leste de Petrolina. A Sete de Setembro ganhou duas faixas novas de passagem para veículos, dobrando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros em ambos os lados. Ainda foram implantados novos postes de iluminação mais potente e econômica (tipo LED) ao longo dos 4 km do corredor, ampliando a segurança da via no período noturno.

As obras, segundo o prefeito Miguel Coelho, são um marco para o futuro da mobilidade de Petrolina e retomam também a vocação da cidade para grandes empreendimentos. “Tinha mais de dez anos que Petrolina não via uma intervenção desse porte, pensando no futuro de nossa gente. Na manhã de hoje, não estamos apenas inaugurando uma duplicação, é um sonho que Petrolina sonhava há muito tempo”, classificou o prefeito.

Já o ministro Valter Casimiro garantiu que, além dos investimentos na duplicação e recuperação das pistas marginais, o Governo Federal deve autorizar em curto prazo a construção de dois viadutos na Sete de Setembro e a ampliação de outro corredor estratégico de Petrolina, a Honorato Viana. “Os recursos já estão garantidos para os dois viadutos e estamos concluindo a fase de projetos. Esperamos ainda este ano assinar novas ordens de serviço para beneficiar a mobilidade de Petrolina”, adiantou Casimiro.

A solenidade de inauguração da duplicação da Sete de Setembro teve a presença do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, e vereadores da cidade. Ainda prestigiaram o evento, prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos de municípios como Bodocó, Araripina, Lagoa Grande, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista.

Fotos: Alexandre Justino

Por: Assessoria de Imprensa – Prefeito Miguel Coelho

Após uma lacuna de quase doze anos sem obras de mobilidade de alto impacto, a população de Petrolina poderá usufruir do novo sistema viário da Avenida Sete de Setembro. Nesta sexta-feira (26), às 10h, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguram a duplicação do corredor de tráfego de veículos situado na porta de entrada da cidade sertaneja. As obras da avenida levaram nove meses para serem concluídas com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a nova rede de iluminação em LED.

Além da entrega da duplicação, Miguel e o ministro Valter Casimiro anunciarão a segunda etapa da remodelação da Sete de Setembro. O sistema viário que liga mais de dez bairros terá o recapeamento das pistas locais e a programação do início da construção de dois viadutos, conectando comunidades da zona Leste de Petrolina.

A solenidade será realizada próximo ao cruzamento da Sete de Setembro com a entrada do bairro Vila Eulália. O evento contará com a presença do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, vereadores entre outras autoridades.

*Por: Assessoria de Imprensa – Prefeito Miguel Coelho*