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REFIS 2023: Prefeitura de Petrolina oferece oportunidade para quitar débitos com até 90% de desconto nos juros e multas 

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Nelson Fontes
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O contribuinte em débito com a Prefeitura de Petrolina pode aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e obter descontos de até 90% nos juros e multas, caso o pagamento seja em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo – de acordo com a quantidade de parcelas – até o limite mínimo de 50%. O prazo para adesão termina em 22 de dezembro.  

O ‘REFIS Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais. Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, podem aderir ao programa.   

Para aderir ao ‘REFIS Petrolina’ os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que está funcionando no Núcleo Administrativo Municipal (Avenida Clementino Coelho, Nº 714, Atrás da Banca) de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É preciso levar os documentos que identifiquem o responsável pelo débito para ficar em anexo ao formulário de adesão ao programa.  

Confira a tabela de descontos: 

  • 90% de desconto para pagamento em parcela única; 
  • 85% de desconto para pagamento em até 8 parcelas; 
  • 75% de desconto para pagamento de 9 até 18 parcelas; 
  • 65% de desconto para pagamento de 19 até 36 parcelas; 
  • 55% de desconto para pagamento de 37 até 48 parcelas; 
  • 50% de desconto para pagamento de 49 até 60 parcelas. 

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento 

Foto: Deivid Menezes 

Combate da dengue é dever de todos: prefeitura de Petrolina alerta que é fundamental a colaboração de todos moradores

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Nelson Fontes
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Na tentativa de combater a ação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Petrolina tem reforçando as ações em toda a cidade. Durante as visitas, os agentes de endemias orientam os moradores a seguirem os cuidados necessários: nunca deixar qualquer recipiente propenso a acumular água, manter a limpeza de terrenos e quintais em dia, colocar areia até a borda dos vasos de planta, manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo, acondicionar pneus em locais cobertos, limpar e trocar a água de bebedouros de animais, proteger ralos pouco usados com tela ou jogar água sanitária.

Simples ações que fazem toda a diferença podem evitar o contágio dessas doenças, já que o ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti, do ovo à forma adulta, pode levar de 5 a 10 dias, portanto, atitudes diárias podem evitar surto das doenças na cidade. “Um balde esquecido no quintal ou um pratinho de planta na varanda do apartamento, após uma chuva, podem facilmente se tornar um criadouro do mosquito e afetar toda a vizinhança. É possível eliminar o mosquito por meio de medidas como substituir a água dos pratos dos vasos de planta por areia; deixar a caixa d´água tampada; cobrir os grandes reservatórios de água, como as piscinas, e remover do ambiente todo material que possa acumular água (garrafas pet, latas e pneus)”, orienta a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

O último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) divulgado pela Secretaria de Saúde mostra que o município de Petrolina está em estado de alerta para surto. Ou seja, as pessoas relaxaram nos cuidados necessários e vitais. Este ano em Petrolina já foram notificados 1.126 casos suspeitos de dengue, com 55 confirmações, sem registro de óbito até o momento. As notificações de chikungunya somam 150 casos – com 1 confirmação, enquanto zika tem 169 notificações e 2 confirmações. Também não há registro de mortes por essas doenças.

Vistorias

Vale ressaltar que, além de inspeções em residências, é feita a vistoria a cada 15 dias em pontos estratégicos – áreas consideradas de maior risco de proliferação de mosquito e que exigem um trabalho específico, a exemplo de borracharias, oficinas mecânicas, construções, casas abandonadas e moradias onde foram encontrados focos do mosquito. “Para impedir que o Aedes aegypti se reproduza, bastam cuidados e atitudes simples que fazem toda a diferença, principalmente nesse período de isolamento social”, reforça a secretária executiva.

Com cronograma intensificado, Operação emergencial de Tapa-buracos avança na zona rural de Petrolina

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Nelson Fontes
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Seguindo um intenso cronograma atualizado constantemente pela Prefeitura de Petrolina, os trechos mais críticos de estradas vicinais do município estão sendo recuperados graças às frentes de serviço. A ação acontece por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri). A Operação emergencial de Tapa-buracos foi iniciada ainda na semana passada e já amenizou alguns transtornos ocasionados após as chuvas que ocorreram neste começo do mês de novembro.

Até o momento, as localidades de Pixote, Vira-Beiju (Uruás); Sítio Campo Limpo, (Rajada); e Sítio Grajaú (Caititu) já foram atendidas pela Operação nos trechos identificados tanto pela Seagri, quanto por comunitários que entram em contato com a secretaria. Vale ressaltar que no momento as frentes de serviço garantem apenas o Tapa-buracos já que o patrolamento não é possível realizar em alguns locais onde a terra se encontra encharcada pelas precipitações pluviométricas, e teve de ser suspenso enquanto isso.

Segundo o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, a prioridade está sendo amenizar os pontos mais danificados em estradas vicinais que são os principais corredores de ônibus escolares ou rota de escoamento de produção da fruticultura. “A população pode ter certeza que o prefeito Simão Durando está muito atento a todos esses problemas que surgiram na nossa zona rural depois das chuvas. Nossas equipes estão dedicadas na recuperação dos trechos mais críticos, trabalhando até mesmo no final de semana para que as comunidades sejam atendidas o mais breve possível. Pedimos um pouco da compreensão das pessoas porque é humanamente impossível atender a todos os chamados ao mesmo tempo, mas que não ficarão de fora deste nosso cronograma da Operação emergencial”, garantiu o secretário.

Petrolina ganha em novembro novo voo para Salvador

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Nelson Fontes
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O prefeito Miguel Coelho recebeu a confirmação, neste domingo (29), de um voo novo da Azul Linhas Aéreas conectando Petrolina a Salvador. A rota começa a ser operada a partir da segunda quinzena de novembro. O serviço será oferecido de segunda a sábado, ampliando a oferta de voos para turistas, empresários e moradores de Petrolina.

A abertura da conexão da Azul para a capital baiana foi discutida pessoalmente pelo prefeito, em agosto, com o diretor-presidente da empresa aérea, John Rodgerson. Para Miguel, a notícia é importante para fortalecer a economia e o turismo da região. “Isso favorece a logística para o Sertão do São Francisco. Um voo novo desse porte é a possibilidade de negócios, mais turistas para nossa região e comodidade também para quem mora aqui e precisa ir para Salvador. Então, é uma grande notícia e agradecemos à diretoria da Azul por confiar no potencial de nossa cidade”, comemorou Miguel.

Atualmente, o voo direto de Petrolina a Salvador é oferecido apenas pela empresa Passaredo. Com a chegada da Azul, a expectativa, de acordo com o prefeito, é aumentar a concorrência e isso influenciar também nos preços das passagens para a capital baiana.

Prefeitura mantém equipes em alerta e segue monitorando chuvas em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), responsável pelo setor da Defesa Civil, segue atuando para reduzir os impactos das chuvas registradas nesta segunda-feira (19). Foram acumulados 89 mm de volume de chuvas na área ribeirinha e 42,8 mm na cidade, somente na madrugada. Durante todo o mês de fevereiro, o acumulado já chega a 104,5 mm, superando a média que é de 78,1 mm. As equipes permanecem monitorando os principais pontos de risco e orientam a população para, em caso de emergência, ligar para o número 153.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia o alerta para possibilidades de chuvas permanece pelos próximos dias.  Na manhã desta terça-feira (20), as equipes se direcionaram aos principais pontos da cidade com histórico de alagamentos para verificar in loco o nível de retenção de águas pluviais. Foram observados os bairros Henrique Leite, Jatobá, Loteamento Recife, São Gonçalo, Dom Avelar, Vila Marcela e Jardim Petrópolis.  Os principais canais que cortam a cidade também foram supervisionados.

A Defesa Civil orienta a população que evite transitar em locais alagados e que tenham contato com a água. Caso a chuva  venha acompanhada de ventos fortes, é importante evitar locais descampados e com estruturas que aparentam instabilidade ou apresentem barulhos atípicos, como paineis publicitários e outdoors. 

Serviço de Alerta 

Para quem ainda não possui o serviço de alerta, o acesso pode ser realizado através do serviço SMS 40199. Para isso é preciso enviar uma mensagem via SMS para o número e colocar no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações.

Além disso, também é possível ter acesso às informações através dos aplicativos de mensagens como: Telegram (baixa o aplicativo e pesquisa @defesacivilbrbot) e WhatsApp (cadastra o número (61) 2034-4611 e envia um simples “Oi”). Para conseguir receber mensagens, o usuário deve fazer um cadastro prévio.

 

Recapeamento de mais de 40 ruas entra em fase final na cidade de Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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A circulação de veículos e pedestres em ruas como a Antônio Raposo Tavares, no bairro Gercino Coelho, ou da Moqueca, no bairro Areia Branca, ficará mais segura a partir de agora. É que o contrato atual de recapeamento de vias na área urbana de Petrolina, coordenado pela gestão municipal, com conclusão da pavimentação já realizada, entrou em fase de acabamento com a execução da sinalização das ruas, com previsão de encerramento ainda no mês de setembro.

Ao todo, 44 ruas em 11 bairros da cidade estão em execução ou já foram beneficiadas com a reestruturação da via, trazendo aos moradores mais segurança e ao trânsito mais fluidez. As comunidades contempladas no contrato foram: Maria Auxiliadora, Vila Mocó, Atrás da Banca, Gercino Coelho, Rio Corrente, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Centro, Areia Branca, Dom Malan e Vila Eduardo. As melhorias estruturais são fruto de um pacote de investimentos superior a R$ 17 milhões.

O secretário executivo de Infraestrutura, Rodrigo Jacobina, tem monitorado o andamento das ações e destaca o ritmo acelerado do cronograma. “A entrega do recapeamento das ruas trará mais conforto à população que transita nessas vias de grande fluxo de veículos e pedestres. Se não houver mudança no nosso planejamento, ainda este mês, entregaremos aos petrolinenses esse presente em comemoração aos 127 anos da cidade”, afirma.

Nova sede da Secretaria de Agricultura será inaugurada em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Aproveitando o mês de julho em que são celebrados o Dia do Colono, do Agricultor Familiar e do Agricultor, a Prefeitura de Petrolina fará um café da manhã especial para inaugurar a nova sede da Secretaria de Agricultura. Para facilitar o acesso de quem vem da zona rural de Petrolina, a prefeitura realizou ainda no mês de junho a mudança da sede da secretaria para a região central da cidade, na Praça Pio XII, mais conhecida como Praça do Galo.

Situada na Rua das Laranjeiras, nº 265, centro, a Secretaria de Agricultura está mais acessível para a população do interior que vem até o centro da cidade para resolver demandas pessoais.

“Na próxima segunda-feira a Secretaria de Agricultura será entregue oficialmente com a presença do prefeito Miguel Coelho. Abriremos as portas para o pessoal do interior, num local melhor localizado e mais seguro, viabilizando a vinda de quem vem da zona rural. É um novo tempo que surge no interior de nossa cidade, essa é uma das missões do prefeito Miguel: o comprometimento com todas as regiões do município, atuando fortemente para melhorar a vida da população de Petrolina”, comemora o gestor da pasta, Simão Durando.

O evento acontecerá no dia 29 desse mês, a partir das 8h, com a presença do prefeito Miguel Coelho.

ASCOM – Secretaria de Governo e Agricultura 

Bora Petrolina: Prefeitura zera fila de espera por exames laboratoriais em duas localidades  

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Nelson Fontes
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Em mais um mutirão do programa ‘Bora Petrolina’, a Prefeitura levou diversos serviços para a comunidade de Nova Descoberta, no interior da cidade, nesse sábado (12). Durante o evento, a Secretaria de Saúde ofertou exames laboratoriais, atendendo 444 pessoas, disponibilizando 4.042 exames. Com esses atendimentos, foi possível zerar a fila de espera de Nova Descoberta e Bebedouro.  

O Secretário de Saúde, João Luís Nogueira, comemora o sucesso de mais uma edição desse grande e importante evento. “O ‘Bora Petrolina’ já é um sucesso na cidade. Foi uma iniciativa do prefeito Simão Durando, onde podemos ampliar a oferta de serviços nas comunidades. Dessa vez, conseguimos zerar a fila de espera por exames laboratoriais em duas comunidades. Estamos muito motivados e comprometidos em repetir essa ação em todos os bairros de Petrolina”, destaca.  

Além dos exames laboratoriais, a Secretaria de Saúde ofertou vacinação, consulta com médicos, nutricionista, testagem rápida para as Infecções Sexualmente Transmissíveis e práticas integrativas através da auriculoterapia. 

 

Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

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Nelson Fontes
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Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

Covid-19: Transforma Petrolina inicia campanha de arrecadação em domicílio de alimentos e kits de higiene

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Nelson Fontes
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Além dos riscos à saúde, a pandemia do coronavírus trará efeitos graves às finanças dos brasileiros, principalmente, os mais pobres. Para minimizar o impacto social da crise, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de medidas. Uma delas é a campanha de arrecadação de alimentos e material de limpeza para o público mais vulnerável. A mobilização será feita pelo programa Transforma Petrolina com uma coleta dos donativos em domicílio para evitar aglomerações.

Para doar, a população deve entrar em contato pelo Instagram @transformapetrolina ou nos telefones: (87) 9.9634-9252; (87) 9.9639-3890; (87) 9.8875-1175; ou (74) 9.8814-1112. Deve ser fornecido o endereço do doador para a equipe da Prefeitura agendar a coleta dos mantimentos. Os funcionários envolvidos no recolhimento dos donativos estão orientados a evitar contato físico com os doadores, prevenindo assim, a possibilidade de contágio. O serviço estará disponível ao público, tanto para a coleta quanto o atendimento, no horário das 8h às 18h.

A prioridade é que a população doe alimentos não-perecíveis, tais como, feijão, arroz, macarrão, fubá, leite em pó entre outros. Já os materiais de higiene solicitados são desinfetantes, detergentes, creme dental e sabão. Tudo o que for arrecadado será destinado a comunidades pobres da cidade, organizações sociais e pessoas em situação de rua.

Outra medida prevista para o enfrentamento ao coronavírus é uma campanha para trabalho voluntário de profissionais da área de saúde. O Transforma Petrolina deve anunciar ainda esta semana os critérios e vagas necessárias para os interessados a atuar na linha de combate à Covid-19.

Texto: Junior Vilela – voluntário do Transforma Petrolina

Foto: Jonas Santos

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