A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais de 2020 vem preocupando especialistas no assunto. O tema foi objeto de debate no seminário “Internet, Desinformação e Democracia”, que foi realizado ontem (24) em São Paulo, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br).
Criado em 1995, o comitê é responsável pela administração dos domínios “.br” e por diretrizes para o desenvolvimento da rede mundial de computadores no país. Durante o evento foram discutidas propostas para o enfrentamento de conteúdos enganosos nas plataformas digitais.
Em sua apresentação, a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre manifestou preocupação com o poder das plataformas e com a capacidade econômica em escala mundial, destacando que a minirreforma eleitoral restringiu a propaganda paga na internet apenas a grandes plataformas, especialmente Facebook e Google.
Lefébvre defendeu a necessidade de criação de mecanismos que diminuam a influência do peso econômico nas redes, uma vez que candidatos com mais recursos passaram a ter mais chances de veicular anúncios nas plataformas.
Violações
O ex-ministro do Tribunal Superior, Eleitoral (TSE), Henrique Neves, destacou a complexidade de tratamento das notícias falsas nas eleições de 2020, lembrando que a análise de violações na propaganda eleitoral será feita por 2.800 juízes das zonas eleitorais responsáveis pelas disputas municipais nas diferentes regiões do país. O total de candidatos, estimou Neves, deve passar dos 500 mil com as novas regras.
“A eleição municipal é muito mais complicada de ser feita do que a nacional. Você vai ter um universo menor, municípios com 20 mil pessoas, onde uma fake news pode se espalhar mais rapidamente. É importante uma qualificação para que os juízes, Ministério Público e advogados saibam lidar com o problema”, afirmou.
O diretor de políticas do Facebook para eleições na América Latina, Marcos Tourinho, apresentou as iniciativas da empresa para “garantir a integridade das disputas eleitorais”, como têm sido implantadas em pleitos nos últimos anos e que serão adotadas em eleições deste ano, como na Argentina e na Bolívia.
Segundo Tourinho, a companhia reduz contas falsas, reduz o alcance de notícias identificadas como falsas por checadores no newsfeed e disponibilizou informações sobre anúncios políticos, como a exigência de confirmação de identidade, a disponibilização de quem pagou e que segmentos populacionais receberam as peças.
Foram atacados os incentivos financeiros para atores maliciosos, reduzindo o alcance de publicações que visam atrair usuários para sites com anúncios e mantendo centros de monitoramento para dar respostas a mensagens enganosas, de acordo com o diretor. Questionado, disse que a empresa não aprovou nenhuma nova medida para as eleições de 2020 no Brasil e que será feito um esforço em torno da diversidade e fragmentação do pleito.
O pesquisador do Observatório Latinoamericano de Regulação, Meios e Convergência (Observacom) João Brant observou que o combate à desinformação nas eleições de 2020 passa pelo enfrentamento do problema no Whatsapp. Tomando o papel da rede social no pleito de 2018, ele ressaltou que, apesar de ser uma rede social de mensagens privadas, permite a difusão em massa de mensagens, como nos grupos de até 256 integrantes, de forma obscura e utilizando o anonimato, “enterrando o debate político”.
Para evitar o uso a plataforma nas próximas eleições, o pesquisador defendeu uma série de medidas. “Em 2020, vamos ver o problema de 2018 em 5.500 municípios. As plataformas têm responsabilidade e têm que atuar, garantindo transparência. É preciso, por exemplo, mudar o padrão de autoria no Whatsapp, viabilizar a identificação de responsáveis por mensagens que violem os códigos Penal e Civil e constranger práticas reincidentes de desinformação.”
Com informações da Agência Brasil
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Uma das ideias é a proposição de uma Lei Municipal instituindo o Dia do Meteorito, em 19 de agosto. Nesta data, a pequena cidadezinha no Sertão pernambucano entrou no mapa mundial da Astronomia após a queda de um meteorito no local. “Desde então, a cidade foi invadida por gente de todo mundo à procura dos fragmentos. É importante que os habitantes da cidade se apropriem do significado deste evento astronômico”, afirma Antonio Carlos Miranda, professor da UFRPE e coordenador do projeto Desvendando o Céu Austral.
