Procon multa Latam em R$ 500 mil por proibição de embarque de autista

Cinco dias após uma passageira com transtorno do espectro autista ter sido impedida de viajar pela Latam, o Procon de Pernambuco notificou a empresa aérea e a multou em R$ 500 mil. A notificação foi feita na tarde desta quinta-feira (12). A defesa tem 10 dias para recorrer.

A auxiliar de veterinária e violinista profissional Uli Firmino Ary, de 26 anos, é autista e faz parte de uma Orquestra de Inclusão, conhecida como “De igual para igual”. No laudo com o diagnóstico dos especialistas, há o detalhamento de que ela tem alto grau de funcionalidade, no entanto, no último sábado (7), a jovem foi proibida de embarcar num voo do Recife para Fortaleza, onde faria uma cirurgia.

De acordo com a supervisora da Latam, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concede até quatro dias para analisar o atestado fornecido pela neurologista. Porém a advogada da passageira alega que a resolução não prevê autismo como impedimento para embarque e, para piorar, através de um e-mail, a companhia aérea informou que o bilhete de Uli Firmino estava cancelado.

Ainda nesta quinta, a Latam emitiu um comunicado oficial negando qualquer tipo de discriminação no atendimento. Segundo a empresa, a documentação necessária para o transporte de passageiros com necessidades especiais deve ser enviada com, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 48 horas antes do embarque para a companhia.

Confira a nota da Latam sobre o caso

A LATAM Airlines Brasil esclarece que não houve qualquer tipo de discriminação no atendimento à passageira e que qualquer prática ofensiva não reflete os valores da empresa.

A companhia se sensibiliza com o ocorrido e informa que se manteve mobilizada para o embarque da passageira. A empresa ainda reforça que seus procedimentos estão de acordo com as regras vigentes do setor e têm como objetivo resguardar o bem-estar e a saúde do passageiro a bordo.

A documentação necessária para o transporte de passageiros com necessidades especiais, chamada Medif, deve ser enviada para o e-mail medif@latam.com com no mínimo 10 dias e no máximo 48 horas antes do embarque para ser avaliada por um grupo de médicos especializados em medicina aeroespacial. O endereço pode ser encontrado no site www.latam.com. Para ter a autorização para a viagem, o cliente recebe uma confirmação por e-mail da empresa em no máximo 48 horas após o envio do documento.

Por: Op9

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