Prefeitura reforça canais para denunciar de trabalho infantil e alerta sobre conscientização em Petrolina (PE)

O dia 12 de junho foi escolhido para ser lembrado pelo Combate ao Trabalho Infantil, pela Organização Mundial do Trabalho. Em Petrolina, a prefeitura conta com uma rede de assistência para esse público. A gestão municipal também chama atenção para o tema e orienta a população sobre os canais de denúncia que podem ser acionados diante do problema.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos dispõe de uma equipe de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), que faz a busca ativa dessas crianças e adolescentes. Elas são encaminhadas para acompanhamento psicológico e com assistente social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS.

As denúncias relacionadas ao trabalho infantil podem ser feitas pelos números: Disque 100; Conselho Tutelar R1: (87) 3862-9211; Conselho Tutelar R2: (87) 3862-2022; Delegacia Regional Trabalho: (87) 3861-1267; Ministério Público do Trabalho: (87) 3983-4800; Creas: (87) 3861-5371.

Trabalho infantil

Segundo a última pesquisa do IBGE, em 2016, o Brasil registrou 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são vítimas do trabalho infantil. São consideradas trabalho infantil, atividades que privam crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. No Brasil, a idade mínima para trabalhar é 16 anos – precisando obedecer aos critérios previstos na legislação-, a não ser que seja na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos.

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