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Guarda Civil Municipal comemora mais um ano de bons serviços prestados à sociedade

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Nelson Fontes
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A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina celebra nesse sábado (27), 30 anos de atividades no município. A corporação foi criada no dia 27 de abril de 1994, através da Lei Municipal nº 502, e faz parte das forças de segurança pública da cidade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), celebra a atuação destes profissionais que realizam um excelente trabalho na comunidade.

A instituição civil, fardada e armada, atua por meio do patrulhamento preventivo, bem como operações e ações conjuntas com outros órgãos, além de ações educativas e de promoção da cidadania que são realizadas diariamente no município. A Guarda Civil conta com diversos grupamentos especializados, entre eles a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Patrulha da Mulher (GPAM), Grupamento Tático Motorizado (GTM), Patrulhas Ambiental e Escolar.

A segurança da população é prioridade da gestão municipal e nos últimos anos diversas melhorias foram destinadas a corporação com investimentos em novas viaturas, equipamentos, uniformes, treinamentos, auxílio fardamento, realização de concurso público, aquisição de munições, entre outros. Além disso, também teve a recente criação da Secretaria de Segurança Pública, que é responsável por coordenar as políticas públicas de segurança cidadã, através das ações da Guarda Civil Municipal, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina.

Por tantas conquistas e importantes contribuições para o município, a gestão reforça a importância de todos os integrantes da Guarda Civil Municipal, que diariamente honram a farda azul, sem medir esforços ao dedicar suas vidas ao bem e à segurança pública.

Caixa leiloa mais de 50 imóveis na região Nordeste com descontos de até 50%

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Nelson Fontes
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Na terceira fase do leilão, que teve início em março, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a Globo Leilões – referência no país -, está leiloando 226 imóveis com descontos de até 50% em todo o país. Deste total, 52 oportunidades, entre apartamentos, casas e terrenos, estão localizadas na região Nordeste. As ofertas estarão liberadas a partir das 10h00 do dia 2 de maio, por meio do site https://globoleiloes.com.br/.

Neste leilão, o pagamento deve ser feito exclusivamente à vista, embora em alguns casos seja possível utilizar o FGTS como parte do valor. No entanto, é essencial verificar as condições específicas para cada lote.

Todos os imóveis estarão livres de dívidas, garantindo uma aquisição segura e transparente para os interessados. Nesta terceira fase, os lances são ainda mais reduzidos e as condições se tornam mais flexíveis, ampliando as oportunidades para os participantes.

“A oportunidade deste leilão abre caminho não só para investidores, mas também para aqueles que almejam realizar o sonho da casa própria por um preço mais convidativo”, ressalta Joabe Balbino, leiloeiro da Globo Leilões, com mais de duas décadas de experiência no mercado imobiliário.

Especificamente no Nordeste, estão disponíveis imóveis em Alagoas (2), Bahia (3), Ceará (6), Paraíba (14), Pernambuco (13), Piauí (5), Rio Grande do Norte (7) e Sergipe (2). Entre as opções disponíveis, uma casa localizada em Itaberaba, BA, com 259,35 m² de área total, três quartos e quatro vagas de garagem, com valor a partir de R$ 200 mil. Em Maceió, AL, um apartamento de 71,75 m² de área total, dois quartos, área de serviço, dois banheiros e vaga de garagem, com lance inicial de R$ 64 mil. Já em Jaboatão dos Guararapes, PE, um apartamento de 91,78 m² de área total, com três quartos, área de serviço, dois banheiros e vaga de garagem, por R$ 288 mil.

Os interessados em opções de outras localidades, podem conferir os demais lotes distribuídos pelas regiões Norte – Pará (8), Rondônia (1) e Tocantins (1) -, Centro-Oeste – Goiás (28) e Mato Grosso (6) -, Sudeste – Espírito Santo (2), Minas Gerais (38), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (37) – e Sul – Paraná (12), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (22). No total, são 136 apartamentos, 80 casas e 10 terrenos.

“Com minha vasta experiência em leilões ao longo dos anos, percebo que em períodos de alta demanda, a competitividade no mercado se intensifica naturalmente. Portanto, estar atento às oportunidades é essencial para assegurar um negócio vantajoso. Nesta terceira fase do leilão, as expectativas estão altas, e essa é uma excelente oportunidade para investidores em busca de bons negócios”, ressalta Cássia Balbino, leiloeira da Globo Leilões.

Em Nota enviada à Imprensa, a Compesa informa que está surpresa com aplicação de multa da ARMUP e vai contestar judicialmente

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Nelson Fontes
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A Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Nesta manhâ de sexta-feira (26), a Compesa emitiu uma Nota a Imprensa informando que está surpresa com aplicação de multa; Confira.

Nota à Imprensa

A Compesa informa que recebeu a aplicação da multa com surpresa e vai contestar judicialmente a medida da Agência Reguladora Municipal de Petrolina- Armup, órgão vinculado à prefeitura de Petrolina.

A própria prefeitura decretou estado de emergência no dia 4 de abril em função da incidência de fortes chuvas que alagaram ruas e avenidas. O bairro João de Deus, onde fica a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), foi atingido, e a falta de drenagem para escoamento das águas pluviais, de responsabilidade do município, acabou provocando sobrecarga da ETE.

Para amenizar a ausência da drenagem, que tanto prejudica a operação do sistema de esgotamento sanitário, a Compesa deu início a uma obra estruturadora, no bairro João de Deus, por entender que a população não pode ser penalizada, com várias intervenções para ampliar a capacidade da rede coletora.

A obra está 40% executada e vai melhorar a capacidade operacional da ETE.

ASCOM – COMPESA

Estátua de Daniel Alves será retirada após solicitação de Manuella Tyler

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Nelson Fontes
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Em março, um pedido de retirada da estátua do jogador foi protocolado pela militante dos direitos das mulheres e cidadã juazeirense, Manuella Tyler Medrado. Daniel foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma mulher em uma discoteca.

A Prefeitura de Juazeiro vai atender a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público.

O recolhimento do monumento será realizado nos próximos dias.

A recomendação, realizada na última terça-feira (23), decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano feita por Manuella.
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“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora.

De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.
No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.

Nas redes sociais, Manuella disse que o Brasil e o mundo ainda tentam se estruturar e formar uma realidade onde as mulheres tenham segurança, justiça e equidade de tratamento. Ela questiona também o impacto que a estátua terá na cidade de Juazeiro minimizando a violência contra a mulher.

“Devemos aproveitar essa oportunidade para educar as pessoas sobre a importância de reconhecer e condenar os crimes de violência sexual, independentemente do status, da conta bancária e da fama do agressor”, destacou.

A Prefeitura da cidade, responsável pela instalação e manutenção do monumento, disse em nota que “repudia qualquer tipo de violência, mas até que o processo judicial em questão, que ainda está em trâmite, na fase de recursos, seja concluído, não haverá intervenção no monumento”.

Protestos

A estátua em homenagem a Daniel Alves foi erguida em 2020, em reconhecimento à trajetória do atleta no futebol nacional e internacional. Após sua condenação, parte dos moradores da cidade passaram a exigir que o monumento fosse removido.
Em fevereiro deste ano, a estátua foi vandalizada com tinta e, no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, cerca de 60 manifestantes exibiram cartazes com frases que ressaltaram a importância de conscientizar a sociedade sobre o respeito aos direitos das mulheres.

“A juventude e as mulheres de Juazeiro querem que a prefeitura retire a estátua. Quem está defendendo a permanência do monumento são alguns homens que não entendem a complexidade de uma violência sexual”, disse Manuella Tyler Medrado.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Juazeiro alerta para prazo de doação de Imposto de Renda para investimentos em projetos sociais  

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Nelson Fontes
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juazeiro alerta a  população que tem interesse em doar parte do Imposto de Renda 2024 para o Fundo da Infância e Adolescência do Município (FIA) para o prazo final. A doação pode ser realizada até dia 30 de maio.

A verba será destinada para investimentos em projetos sociais do CMDCA. Os recursos arrecadados serão utilizados em campanhas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e na capacitação de profissionais qualificados.

“A doação é importante, pois nos possibilita desenvolver ações, além de garantir mais qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes” destacou a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Juazeiro, Sandra Faustino.

Presidente Lula destaca papel da Embrapa no crescimento da agricultura nacional

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Nelson Fontes
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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), da cerimônia de comemoração dos 51 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em discurso, ele destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento da agricultura nacional, em especial no Cerrado, e prometeu trabalhar para garantir recursos para suprir as necessidades da empresa.

“É uma coisa tão absurda imaginar que um centro de conhecimento como a Embrapa deixe de fazer uma pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Eu diria que é irresponsabilidade de todo mundo”, disse Lula, provocando a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a apresentar os projetos da empresa.

“E não é bondade minha, não, é reconhecimento do que a Embrapa significa para esse país. O que a gente precisa calcular é que cada centavo que a gente coloca na Embrapa retorna para este país  em milhares de reais, que se transformam em dólares e que fazem a gente ser o maior exportador de carne, de soja, de milho, do que quiser”, afirmou.

Lula disse que a Embrapa é a referência máxima da tecnologia brasileira e defendeu a divulgação das soluções da empresa para a agropecuária em todo o mundo. Ele citou, como exemplo, que as soluções para o Cerrado brasileiro podem ser aproveitadas na Savana africana.

“Há 50 anos, ninguém dava um tostão furado por uma terra no Cerrado. Falavam: ‘essa terra não presta, a árvores nem crescem, elas ficam tortas’. Até que veio a Embrapa com pesquisa e transformou o Cerrado brasileiro numa coisa extraordinária de produção agrícola, fazendo com que o Brasil chegasse ao topo da produção, com pouca gente no mundo capaz de competir com o Brasil”, disse.

Parcerias

Durante a solenidade, a Embrapa estabeleceu sete acordos de cooperação técnica, dos quais dois têm abrangência internacional: um com o Banco Mundial e outro com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Os cinco restantes selam novas parcerias com os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de envolverem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Também foram lançadas soluções tecnológicas para a agropecuária e entregues homenagens a profissionais e pesquisadores da Embrapa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu muda de um pequizeiro que produz frutos sem espinhos, desenvolvida pela empresa.

A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi criada em 1973 para desenvolver soluções tecnológicas para um modelo de agricultura e pecuária adequado às condições brasileiras. Em celebração, a Embrapa realiza o evento Embrapa 50+, a revolução do futuro começa agora, com atividades até sábado (27) na sede da empresa.

A empresa informou que entrou em um novo ciclo, alinhando suas ações de pesquisa agropecuária às agendas nacionais e globais, como as de transição alimentar, climática, energética e digital.

Soberania e segurança alimentar; alimentos saudáveis e novas tendências de consumo; inclusão socioprodutiva e combate à fome e à miséria; saúde única; multifuncionalidade da agricultura e agricultura de baixo carbono; e conservação e uso racional da biodiversidade são exemplos de questões emergentes que estão no foco da Embrapa.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

ARMUP multa COMPESA por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

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Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente.

Essas irregularidades demandam intervenção imediata para assegurar não apenas o pleno funcionamento e a eficácia do sistema de tratamento de esgotos, mas também o respeito a sustentabilidade do meio ambiente. A COMPESA tem o prazo de 5 dias improrrogáveis a partir do recebimento desse auto de infração para que ofereça resposta sob pena de revelia, quando o réu é comunidade oficialmente e não se defende, conforme os termos do art. 41, § 1º, da Lei 1.241/2003.

A ARMUP encaminhou para o Ministério Público Estadual a determinação, para que o Órgão tenha ciência do estado crítico em que se encontra uma das principais Estações de Tratamento de Esgoto do Município de Petrolina. A população também pode realizar denúncias através da Ouvidoria Municipal no 156.

Última semana para se inscrever no Funcultura Audiovisual 2023/2024 

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Nelson Fontes
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Falta uma semana para o fim das inscrições do Funcultura Audiovisual 2023/2024, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O edital reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas pernambucanas e está com o formulário de inscrição disponível, na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) até às 17h do dia 30 de abril deste ano. Clique aqui e confira o edital.

Para a inscrição de propostas na categoria Revelando os Pernambucos, a inscrição está disponível no link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1194.
No caso de inscrição de propostas na categoria Cineclubismo, o link para inscrição é: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1195. Já para a inscrição nas demais categorias, a inscrição deve ser feita no link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1137.

O 18º Funcultura Audiovisual é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão, curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.

“O Funcultura traz uma dinâmica muito importante para a cadeia produtiva da cultura, seja por meio da qualificação dos fazedores de cultura de todo o Estado, ou pela geração de emprego e renda. Com os projetos aprovados no Funcultura Audiovisual, conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento no audiovisual pernambucano, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais”, avalia a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula.

“O audiovisual pernambucano está presente nos festivais e salas de cinema de várias partes do mundo, e em parte por conta deste edital que lança no mercado produções de muita qualidade e diversidade. O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundarpe, vem se empenhando para garantir as conquistas do segmento. Acreditamos muito no potencial cultural do Estado que fortalece uma complexa cadeia produtiva no setor da cultura”, ressalta a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

AVANÇOS NO FUNCULTURA- Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil.

Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). A partir das demandas apresentadas pelos produtores culturais, os novos editais tiveram como orientação quatro pontos destacados: Capacitações; Reajuste de valores; Simplificação da linguagem; e Agilidade no pagamento.

“Os editais 2023/2024 atendem a algumas demandas identificadas por meio das escutas realizadas em 2023. A apresentação dos editais mudou quanto ao formato e conteúdo, sempre buscando facilitar o entendimento das regras pelos proponentes. Também foram realizadas capacitações nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, em todas as regiões do Estado”, explica Joana Mendonça, diretora de Fomento da Fundarpe.

Foi realizada uma simplificação dos tópicos dos editais, tornando-o de mais fácil entendimento. Alguns anexos foram substituídos por campos no formulário de inscrição e foi feita a remoção de repetições de textos, bem como a padronização dos tópicos em todos os editais. Os arquivos e suas resoluções têm novos formatos com identidade visual própria, além de recursos que facilitam a visualização e o manuseio pelos produtores culturais.

Serviço:
Inscrições abertas para o Funcultura Audiovisual 2023/2024
Até as 17h do dia 30 de abril de 2024
Inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira, 25 de abril

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (25). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de maxixe, com 10 kg, por R$ 100,00. A caixa de pimentão, com 12 kg, está a R$ 35,00. A caixa de acerola, com 20 kg, está a R$ 60,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

DINC divulga edital de convocação da 3ª e última chamada para a Assembleia Geral Ordinária  

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Nelson Fontes
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O Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC),  divulgou nesta quarta-feira (24)), o 3ª e último edital de convocação  para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada, no dia 26 de abril, no Centro Comercial da Vila CS-1, zona rural de Petrolina (PE), às 14h.

A Assembleia é destinada aos produtores do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC), que estejam em dia com suas obrigações junto o Distrito. Conforme estabelece o Estatuto, nesta 3ª convocação às deliberações e decisões serão tomadas com qualquer número de usuários presentes.

Na ocasião serão deliberados os seguintes assuntos: Prestação de contas dos órgãos de Administração, referente ao exercício de 2023; Demonstrações Contábeis de 2023; Relatório Gerencial do encerramento 2023 e a Eleição dos membros do Conselho Fiscal gestão 2024/2025

É importante ressaltar que o cargo Conselho Fiscal  não é remunerado, pois trata-se de uma função voluntária que visa promover a imparcialidade e independência necessárias para fiscalizar as atividades financeiras e contábeis da organização.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (87) 3024-8485 ou pelo whatsapp (87) 98835-6487, ou ainda pelo e-mail: faleconosco@dinc.org.br. O edital está disponível no site: www.dinc.org.br

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