Novos Conselheiros Tutelares de Petrolina toma posse hoje, quarta-feira (10)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) informa que a posse dos novos conselheiros tutelares, eleitos em 1º de outubro de 2023, será nesta quarta-feira (10), às 17h, no auditório da FACAPE.

10 conselheiros e seus respectivos suplentes foram eleitos para os dois Conselhos Tutelares existentes na cidade. Eles assumem um mandato de quatro anos, com vigência de 2024/2028.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Municipal Nº 3.188/2019.

Confira os nomes dos conselheiros tutelares eleitos e os respectivos suplentes: 

– Mirela Alencar (2.857 votos)

– Rosângela Feitosa (1.351 votos)

– Rodrigo Andrade (1.012 votos)

– Gabriel Bandeira (947 votos)

– Ronaldo Santana (920 votos)

– Williana [Miana] (881 votos)

– Evaldo Francisco (834 votos)

– Regislane Pereira [Tia Regis] (791 votos)

– Tenente Severino (745 votos)

– Lourdinha Cordeiro (742 votos)

 

Suplentes:

– Robson Rocha (707 votos)

– Silvana Barbosa (692 votos)

– Francisca Edleusa (599 votos)

– Wellinton Cardoso [Tonton] (539 votos)

– Yasmim (522 votos)

– Edvaldo Landim do N4 (498 votos)

– Fabrícia Silva (497 votos)

– Professor Wellinton (476 votos)

– Valéria Medrado (430 votos)

– Mery (401 votos)

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Texto: Irislane Pacheco

Com sucesso do PIX, transações bancárias via DOC deixarão de existir na próxima segunda-feira

Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia hora para ser quitada.

Edição: Valéria Aguiar

Pipeiros credenciados no programa ‘Água Boa’ pela Prefeitura de Petrolina se reúnem e definem cronograma de 2024

Visando sempre garantir maior segurança hídrica para a população da zona rural de Petrolina, especialmente em comunidades da área de sequeiro, a gestão municipal já se reuniu com os motoristas dos 26 carros-pipas que estão credenciados para atuar e atender, em caráter emergencial, as demandas de abastecimento de água pelo programa ‘Água Boa’, coordenado pela Secretaria de Agricultura. Cada pipeiro ficará responsável por fornecer, mensalmente, entre 20 e 25 carradas d’água.

Essa é uma das ações da prefeitura para atender de maneira emergencial as comunidades que sofrem com a estiagem severa, em conformidade ao Decreto Municipal nº 070/2023 de 28 de agosto de 2023. O Programa ‘Água Boa’ atenderá, neste ano, uma demanda de mais de 800 famílias, de acordo com o cadastro atualizado pelas equipes da Secretaria de Agricultura que realiza um rodízio para que todas elas possam ser atendidas. Vale ressaltar que este abastecimento se dá em cisternas para consumo humano, priorizando o uso pelas famílias em suas residências.

Ainda durante a reunião, os motoristas credenciados assinaram o contrato que é de seis meses e poderá ser prorrogado por mais seis meses. Depois de definidos os núcleos que cada pipeiro será responsável por atender a uma determinada quantidade de localidades, o sistema será implantado oficialmente e está previsto para ter início em fevereiro.

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Texto e fotos: Jaquelyne Costa

Assessora de Comunicação da Secretaria de Agricultura

SAMU Petrolina registra maior número de trotes durante período de férias  

O que parecer ser uma simples brincadeira é considerado crime. Os trotes são arriscados e quando praticados com serviços de saúde, podem custar a vida de uma pessoa. Em Petrolina, de janeiro a novembro de 2023, mais de 7.380 trotes foram registrados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU). Em janeiro do ano passado, período de recesso escolar, foram contabilizados mais de 790 trotes, o equivale a mais de 25 ligações falsas por dia.  

Nos três primeiros dias de 2024, o SAMU já registrou 73 falsas ocorrências, ou seja, cerca de 24 ligações por dia se tratavam de chamados sem vítimas. Essa ação faz com que as equipes se desloquem para uma ocorrência mentirosa, atrapalhando a rotina de urgências e emergências que a unidade deve prestar para toda cidade.  

As chamadas desnecessárias ao SAMU interferem no andamento do serviço disponibilizado para a população que realmente precisa dos atendimentos. Infelizmente, grande parte das ocorrências são identificadas quando a equipe chega ao endereço informado na ligação.  Essa prática é criminosa, conforme estabelecido no o artigo 266 do Código Penal Brasileiro, quem a comete pode pegar de um a três anos de detenção e multa.  

Com o período em que as crianças ficam mais tempo em casa, a Secretaria de Saúde pede é para que os pais ou responsáveis redobrem a atenção e não deixem os telefones em locais de fácil acesso para que essa prática não aconteça.  

Tetracampeão do mundo, Zagallo morre aos 92 anos

O Tetracampeão do mundo faleceu nesta sexta-feira (5). O ex-técnico de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo, faleceu aos 92 anos. Zagallo era uma das figuras mais importantes do futebol brasileiro e é o único tetracampeão mundial na história do futebol, com títulos de Copas em 1958 e 1962, como jogador, e em 1970 e 1994, como treinador.

A informação sobre a morte foi confirmada pelo perfil oficial do Zagallo no Instagram.

Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. A causa da morte foi a falência múltipla dos órgãos.

Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) vai até o dia 1º de março

Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas que precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados recentemente: Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Fucultura em 2024, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no dia 1º de março deste ano.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO – O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço:Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.brMais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

Novos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro finalizam treinamento

A Prefeitura de Juazeiro encerrou nessa sexta-feira (5) o treinamento para os novos eleitos e suplentes do Conselho Tutelar de Juazeiro. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).  Os novos membros irão exercer o mandato no quadriênio de 2024/2028.  “O Conselho Tutelar faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ele é um órgão que trabalha em defesa e proteção à família. Desenvolver a função de conselheiro não é um cargo fácil e exige carinho e dedicação à função. A capacitação foi mais no sentido de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou a secretária da Sedes, Nadja Dias.A posse para os novos conselheiros será realizada até o dia 10 de janeiro.

Texto: Maiara Santos/ Ascom Sedes-PMJ

Em ação inédita, Governo de Pernambuco homenageia Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá no Carnaval 2024

O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.
 
“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.
 
A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.
 
Perfis
 
Alceu Valença é um cantor, compositor e cineasta brasileiro que surgiu como expoente da geração da música nordestina, nos anos 70, sendo um dos primeiros a promover a união do som nordestino com a guitarra elétrica – no conhecido movimento musical “udigrudi”. Nascido na cidade de São Bento do Una, no Agreste Central de Pernambuco, no dia 1º de julho de 1946, carrega na bagagem uma obra composta por mais de 30 discos, em quase cinquenta anos de carreira, e canções consolidadas no campo afetivo como Anunciação e Tropicana.
 
O cantor Claudionor Germano da Hora nasceu no Recife, no dia 10 de agosto de 1932, e hoje está com 91 anos, a maior parte deles dedicados à interpretação de canções de frevo. Famoso pelo trabalho como intérprete de Nelson Ferreira, foi de Capiba que ele gravou o maior número de composições – 132 músicas somente deste compositor, num total de 553.
 
Lia de Itamaracá nasceu na ilha do Litoral Norte pernambucano no dia 12 de janeiro de 1944 e desde cedo é cheia de familiaridade com a música e a dança, em especial com a ciranda. A artista comanda as atividades do Centro Cultural Estrela de Lia, onde são oferecidas oficinas culturais e diversas apresentações artísticas. Hoje, é um dos mais representativos nomes femininos da música brasileira e, por essa razão, recebeu títulos como o de doutora honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019; e o de Comendadora da Ordem do Mérito Cultural, pela Presidência da República, em 2004.
 
Carnaval de Pernambuco 
 
O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A convocatória deste ano recebeu mais de 1.500 inscrições de artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral, e tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco.
 
Fotos de Lia: Felipe Souto Maior/Secult-PE
Fotos de Alceu: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe
Fotos de Claudionor Germano: 1 – Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe | 2 – Divulgação/Secult-PE/Fundarpe

Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (4).

O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. “A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Sem reciprocidade

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou decreto para liberar a exigência de vistos de turistas para cidadãos dos três países, e também do Japão, mas sem reciprocidade, ou seja, os turistas brasileiros continuaram tendo que obter visto para entrar nos EUA, Austrália e Canadá.

Em setembro do ano passado, começou a valer a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão, após um acordo assinado o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.

A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

AMMPLA inicia renovação de alvarás de Mototáxi e demais categorias de transportes em Petrolina (PE)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. 

Após dar entrada no site e pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para realizar a vistoria.   

A renovação de alvará deve ser feita de acordo com o seguinte calendário: 

– Transporte Complementar Municipal: 08/01 a 12/04 

– Transporte Complementar Intermunicipal: 08/01 a 12/04 

– Transporte Escolar: 08/01 a 12/04 

– Transporte por fretamento: 08/01 a 12/04 

– Mototáxi: 08/01 a 12/04 

– Táxi: 08/01 a 12/04 

– Turismo: 18/01 a 12/04 

– Transporte por aplicativo: 03/06 a 31/12