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Decreto qualifica trecho da BR-235/PE para o programa de parcerias

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Nelson Fontes
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O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da União decreto qualificando trecho da rodovia BR-235/PE, em Pernambuco, no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), para fins de apoio ao licenciamento ambiental. 

O trecho tem 22 quilômetros e fica entre o município de Petrolina (PE) e a divisa com o estado da Bahia. Esse trecho será considerado como estruturante para o Plano Nacional de Viação.

Em toda a sua extensão, a BR-235 atravessa os estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Segundo a página do PPI na internet, trafegam diariamente no trecho qualificado da rodovia 2 mil veículos.

O que é o ​Programa de Parcerias de Investimentos?

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e  fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

Com a lei que instituiu o PPI, duas estruturas foram criadas na Administração Federal: o Conselho do PPI e a Secretaria do PPI. O Conselho é o órgão colegiado que avalia e recomenda ao Presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatizações. A Secretaria, vinculada ao Ministério da Economia, atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa.

Objetivo do Programa

São objetivos do PPI:

• Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País;
• Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários;
• Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços;
• Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos;
• Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.

Uma vez que os empreendimentos forem qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos, eles serão tratados como prioridade nacional. Os órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.

Conselho

O Conselho do PPI se reunirá sempre que convocado, para deliberar sobre assuntos da pauta organizada pela Secretaria do PPI. Suas principais atribuições são:

• Opinar, previamente à deliberação do Presidente da República, quanto às propostas dos Ministérios para a inclusão de empreendimentos no PPI e quanto às políticas federais de longo prazo para investimento por meio de parcerias;
• Coordenar, monitorar, avaliar e supervisionar as ações do PPI e apoiar as ações setoriais necessárias à sua execução.
• Exercer as funções atribuídas ao:
– Órgão gestor de parcerias público-privadas federais (Lei nº 11.079/04).
– Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Lei nº 10.233/01).
– Conselho Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491/97).

Vigilância Sanitária interdita duas academias por irregularidades em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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As academias de ginástica, em Pernambuco, voltaram a funcionar desde o dia 1° de abril. No entanto, para isso, é necessário que esses estabelecimentos sigam uma série de determinações. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), tem realizado ações de fiscalização para manter as determinações e orientações do Governo do Estado.

Na última semana, a AMVS e o Conselho Regional de Educação Física interditaram duas academias, outras quatro foram notificadas e três tiveram que baixar as portas até a chegada de um profissional de Educação Física. Entre as irregularidades encontradas estavam a não apresentação de um responsável técnico, o profissional precisa estar no local durante o período que estiver em funcionamento, algumas academias não estavam com a licença sanitária em dia e não tinham atestado do corpo de bombeiros e de dedetização. Além disso, as condições de higiene dos locais também levaram às notificações.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, os estabelecimentos precisam realizar uma série de ações para que voltem a funcionar normalmente. “As academias que foram notificadas precisam cumprir as exigências da Vigilância, já as que sofreram autos de infrações têm 15 dias para ingressar com a defesa junto à Vigilância. A partir daí, após um parecer jurídico, a academia poderá ser multada ou não”, completa.

A população também pode ajudar a Vigilância Sanitária no trabalho de fiscalização através de denúncias que podem ser feitas pelo número da Ouvidoria, 156. A Agência está localizada na Rua das Camélias, nº 73, Dom Malan e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

MC Kevin morre após cair de 5º andar de hotel no Rio de Janeiro

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Nelson Fontes
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Morreu, na noite deste domingo (16/5), o cantor MC Kevin, aos 23 anos. O músico havia sofrido um acidente enquanto estava hospedado em um hotel próximo à praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o funkeiro caiu da varanda do 5º andar.

Kevin, que deu entrada no hospital em estado gravíssimo, sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

Testemunhas informaram que Kevin, que estava acompanhado da namorada, Deolane Bezerra, havia sido socorrido por uma ambulância e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea.

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre aos 41 anos, vítima de câncer

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O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

“O prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil”, diz a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.

Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

Com informações G1-SP

Obras na rodovia PE-635, no Sertão do São Francisco, alcançam 80% de execução

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Na manhã desta quarta-feira (12), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, vistoriou o andamento das obras da PE-635, que liga as cidades de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. Os 33 quilômetros da rodovia estão sendo contemplados com os trabalhos de reconstrução do pavimento, recuperação da rede de drenagem e implantação de nova sinalização. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de quase R$ 25 milhões.

Os trabalhos na localidade são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e vão beneficiar 540 mil moradores. “As intervenções na PE-635 estão em um ritmo bem avançado, com mais de 80% dos serviços concluídos e a nossa expectativa é que os trabalhos sejam finalizados antes do tempo previsto, no início no segundo semestre deste ano. Essa iniciativa foi uma prioridade estabelecida pelo governador Paulo Câmara e podemos perceber um otimismo na região com o avanço dos serviços, que vão impactar positivamente no escoamento da produção econômica do São Francisco”, ressalta Fernandha Batista.

A cidade de Dormentes é a maior produtora de ovinocultura do Estado e Afrânio ocupa o quinto lugar no ranking. A requalificação da PE-635 vai facilitar o escoamento dessa produção para as demais cidades pernambucanas e para os estados do Piauí, Pará e Maranhão, além de impulsionar a distribuição do Polo de Cerâmica da região.

A agenda foi acompanhada pelo secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; os prefeitos de Afrânio, Rafael Antonio Cavalcanti, e a de Dormentes, Josimara Cavalcanti; a deputada estadual Dulce Amorim; e o federal, Fernando Monteiro.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – É considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado em Pernambuco. Atualmente, a iniciativa investe cerca de R$ 324 milhões em ações de infraestrutura, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, R$ 246 milhões para obras em andamento e aproximadamente R$ 65 milhões em serviços de manutenção rotineiras, executadas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem. Além disso, em curso se encontra a licitação para a segunda e a terceira etapa da rodovia PE-265, em Sertânia, e as obras da 574, em Lagoa Grande.

Crédito: Flávio Japa 

Por: Comunicação Seinfra PE

Sindsemp luta pelo pagamento da Escola Campeã para os servidores da educação

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina trabalhou durante os meses de março e abril para conseguir o pagamento do prêmio “Incentivo Escola Campeã,” para professores em docência e a equipe gestora das escolas da rede pública municipal, de acordo com a nota do IDEB, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

A Prefeitura pagou o prêmio no mês de março, relativo a 2019 e 2020, mas deixou cerca de 360 profissionais da educação de fora. A luta do Sindsemp paga garantir esse direito, é parte da pauta da campanha salarial 2021. “Mais de 360 entraram com recursos no mês de março para recorrer da decisão da Prefeitura. Em abril, fizemos várias reuniões para garantir o pagamento a esses servidores,” explicou do Sindsemp,  a vice presidente Inês Silva.

Todas as Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Petrolina estão inscritas automaticamente no “Incentivo Escola Campeã”, que tem por finalidade valorizar os profissionais do magistério para a melhoria da prática docente, contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais, bem como, para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes.

De acordo com a lei municipal, os percentuais são distribuídos em duas categorias: séries iniciais e séries finais, com valores que variam de 20% a 45%.

O Sindsemp acompanha todo o processo junto a Procuradoria Geral e o resultado deverá ser publicado no diário oficial do município.

Por: Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, vistoria obra de saneamento em Petrolina (PE)

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A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista iniciou, nesta terça-feira (11), agenda de vistoria técnica no Sertão pernambucano. A primeira parada aconteceu na cidade de Petrolina para conferir o andamento das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Jatobá. A intervenção está sendo executada pela Compesa e vai ampliar de 83% para 85% a cobertura do saneamento no município.  A iniciativa conta com investimento de R$ 4,3 milhões.

“A expansão do sistema de esgotamento sanitário dessa bacia é uma obra que vai trazer impactos positivos para a saúde pública e a qualidade de vida da população. A expectativa é que a intervenção seja concluída no segundo semestre de 2021”, explica Fernandha Batista. A ação beneficiará cinco mil moradores dos bairros de Jatobá, Fernando Idalino Bezerra, Rio Jordão, Geovana e dos condomínios Sol Nascente e Summerville.

Até a quinta-feira (13), obras de infraestrutura hídrica, viária e para o fortalecimento da aviação regional serão acompanhadas de perto pela gestora. Na agenda, está marcada passagem por cidades como Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Afrânio, Dormentes, Ibupi e Salgueiro.

Crédito: Flávio Japa – Comunicação Seinfra PE

Simão Durando vistoria requalificação da Escola Profª Anete Rolim no Pedra Linda; obras já estão 75% concluídas

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Nelson Fontes
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A Educação tem sido um dos principais compromissos do prefeito Miguel Coelho desde sua primeira gestão em Petrolina, não à toa a área tem conquistado posição privilegiada em diversos rankings, graças a todo o empenho do gestor em melhorar a qualidade do ensino da rede municipal. As melhorias não ficam apenas nos recursos humanos, como também na infraestrutura de prédios escolares. O vice-prefeito Simão Durando tem realizado uma série de vistorias como coordenador do programa ‘Monitora Petrolina’ para acompanhar diversas obras que estão sendo executadas. Na manhã de hoje, o gestor foi até a Escola Municipal Professora Anete Rolim de Albuquerque Gomes que está passando por requalificação.

Com 75% da obra já concluída, essa é mais uma importante conquista para o bairro Pedra Linda, que também conta com uma creche Pró-infância. Nessa requalificação estão sendo investidos mais de R$ 1,5 milhão, o que melhorará as 16 salas de aula, e proporcionará ampliação da cozinha e do número de banheiros. O equipamento, um dos maiores da cidade, tem cerca de 1 mil alunos matriculados e há previsão de que ainda neste ano seja entregue pronto para a população. No total, a Prefeitura de Petrolina já garantiu a revitalização de 86 escolas e 38 creches municipais, números que estão sendo ampliados graças aos constantes esforços do prefeito.

“O programa ‘Monitora Petrolina’ foi criado para que possamos, junto ao prefeito Miguel Coelho, acompanhar as obras mais de perto e com isso dar uma celeridade para que as entregas aconteçam com a maior brevidade possível. Essa foi uma missão que nos foi confiada pelo prefeito. Estamos rodando por várias secretarias, junto aos secretários e suas equipes, monitorando as obras que vêm sendo desenvolvidas nessa segunda gestão. Toda semana iremos in loco para acompanhar todas estas ações que estão sendo executadas e assim contribuir para uma gestão mais moderna e eficiente que atenda sempre aos interesses da população”, explicou o vice-prefeito.

Texto: Jaquelyne Costa – Assessora de Imprensa do Vice-prefeito

Fotos: Jonas Santos

Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, vistoria obras em cidades do Sertão pernambucano

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Obras de infraestrutura viária, hídrica e para o fortalecimento da aviação regional no Sertão pernambucano, serão vistoriadas desta terça (11) até a quinta-feira (13), pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista. A gestora cumprirá extensa agenda de visita técnica em cidades como Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Afrânio, Dormentes, Ibupi e Salgueiro.

Dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, Fernandha irá conferir o andamento de ações como a implantação e pavimentação da VPE-674, no acesso a Lagoa do Barro, em Araripina, que está recebendo investimentos no valor de R$ 2,5 milhões; e na reconstrução dos 33 quilômetros da PE-635, entre as cidades de Afrânio e Dormentes, na região do São Francisco, beneficiada com aporte de R$ 25 milhões. Os trabalhos nas localidades são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Prevista na agenda, tem visita às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Jatobá, em Petrolina, à implantação do novo sistema produtor de Salgueiro, além da inauguração da rede de expansão de água da Vila Três Vaqueiros, em Araripina. As iniciativas são realizadas por meio da Compesa. Na passagem pelo Araripe, na quarta-feira (12), haverá, ainda, visita ao Aeroporto de Araripina, cujo processo para contratação das obras está prestes a ser concluído.

 “Vamos percorrer esta semana diversas cidades sertanejas para acompanhar o desenvolvimento de ações em andamento pela pasta, que vão levar crescimento social e econômico ao Sertão como um todo. Esse trabalho de vistoria é muito importante para que todas as obras saiam de acordo com o projeto proposto”, explica a secretária Fernandha Batista.

A titular da pasta destaca que, atualmente, o Programa Caminhos de Pernambuco está investindo em melhoria asfáltica em todas as regiões. O Governo do Estado está injetando cerca de R$ 246 milhões em ações, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, R$ 167 milhões para obras em andamento e aproximadamente R$ 65 milhões em serviços de manutenção rotineiras, executadas por meio do DER.

Foto: Flávio Japa

Comunicação Seinfra PE

Nascimento com amor: Mães são acolhidas com um café da manhã no Centro de Parto Normal em Petrolina

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Nelson Fontes
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Neste domingo (9), a Secretaria de Saúde, através da equipe do Centro de Parto Normal em Petrolina, preparou uma manhã especial para as mamães que estavam na unidade. O dia começou com um aconchegante e recheado café da manhã, isso para celebrar a vida dos bebês e das novas mamães. Este também é o primeiro dia das mães com a unidade funcionando, uma vez que a mesma foi inaugura em junho de 2020.  O CPN já concretizou o sonho de mais de 340 mamães.

A realização do café da manhã foi programada pela equipe do Centro de Parto Normal, com o objetivo de acolher as novas mamães, suas acompanhantes e também as profissionais que estão, neste dia, se dedicando e ajudando outras mulheres a terem seus filhos.

Mãe de primeira viagem, Maria Edivânia Vieira, 24 anos, fala da alegria em passar o dia das mães com a sua filha nos braços. “É algo inexplicável, só tenho a dizer que estou extremamente feliz, agradecida e realizada. Eu sempre sonhei em ser mãe e não tinha dúvidas enquanto a forma do nascimento da minha filha. Eu sempre quis que fosse de parto natural e, quando eu cheguei aqui na maternidade, foi muito rápido para ela nascer. A assistência é única, sem contar na estrutura, um lugar lindo e repleto de profissionais atenciosos”, descreveu.

Edivânia ainda completa. “Minha filha é o significado do amor, ela me tornou uma mulher diferente, me tornou mãe e eu só sei dizer que não há palavras que consigam descrever a emoção que estou. Ela nasceu às 19h29min deste sábado (8), e já mudou toda a minha vida. Eu desejo a todas as mamães um dia feliz, repleto de muito carinho e atenção dos seus filhos e vice versa. Eu digo que é a melhor escolha que fazemos, é dar vida aos nossos filhos”, concluiu.

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