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AGU quer dados de pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes preservados por operadoras e redes sociais

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Nelson Fontes
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos golpistas de domingo (8), quando as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram depredadas. O objetivo é auxiliar na identificação de criminosos.

Os dados devem se armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.

Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Financiadores

Ontem (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos golpistas em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram os atos.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

O jogador Daniel Alves se manifesta sobre grave acusação de assédio sexual em Barcelona

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O jogador Daniel Alves, atualmente a serviço do Pumas, do México, se manifestou a respeito da acusação de assédio sexual feita por uma mulher de Barcelona, na Espanha, que supostamente teria ocorrido na noite de 30 de dezembro do ano passado na casa noturna Sutton, que fica na capital catalã.

De acordo com a denúncia, a jovem afirma que foi ao banheiro da balada simultaneamente com Daniel Alves. Segundo ela, o futebolista teria tentado colocar a mão em suas partes íntimas. A mulher que disse ter sido assediada estava com várias amigas e, segundo imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, o grupo estava no local com o grupo de amigos de jogador, dançando.

Os registros feitos pelo circuito de monitoramento mostram também a ida dos dois ao banheiro casa, mas 47 segundos depois a jovem sai do local chorando e é amparada pelas amigas. Daniel Alves e seus companheiros, então, deixam a casa noturna na sequência.

“Primeiramente, gostaria de desmentir tudo. Eu estive nesse lugar, com mais gente, aproveitando. Todo mundo que me conhece sabe que eu adoro dançar. Eu estava aproveitando, mas sem invadir o espaço dos demais. Sempre respeitando o entorno”, disse o craque que por muitos anos vestiu a camisa do Barcelona numa entrevista ao Progama televisivo Y Ahora Sonsoles, da emissora espanhola Antena 3.

“Quando você decide ir ao banheiro não precisa perguntar quem está lá também. Sinto muito, mas não sei quem é esta senhorita. Não sei seu nome, não a conheço, nunca a vi antes na vida”, seguiu justificando o atleta.

Por fim, Daniel Alves ainda pediu que parassem com a acusação grave contra ele, que isso estaria “fazendo mal a ele e às pessoas que o cercam”. No entanto, o caso está nas mãos da polícia da Catalunha, que investiga a denúncia ouvindo testemunhas e tomando como base também as imagens das câmeras de segurança.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária tem nova identificação de trabalho em Petrolina  

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Com o objetivo de definir e atender as demandas de fiscalização em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está com identificação nova, com isso, a partir desta quinta-feira (05), os fiscais passam a utilizar colete na cor preta, com o símbolo da Prefeitura de Petrolina e a sigla da vigilância na parte da frente, e no verso a escrita: Vigilância Sanitária – Fiscalização. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a nova identidade visual assegura a continuidade dos trabalhos da equipe sem deturpações. “Elaboramos esta identidade nova para a fiscalização com a finalidade de evitarmos transtornos e desentendimentos relacionados ao fardamento antigo, agora, com essa identificação, mais visível e de imediato reconhecimento, confiamos num trabalho sem deformidade de função. Com isso, a partir de agora os fiscais andam com um colete na cor preta, além do crachá”, destacou Marcelo.  

Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

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Nelson Fontes
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

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Nelson Fontes
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Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Transforma Petrolina: um ecossistema de desenvolvimento social

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Nelson Fontes
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Sede Transforma Petrolina, Campanha
Com o objetivo de fortalecer a solidariedade no Sertão Pernambucano por meio de  iniciativas criativas, sustentáveis e inovadoras, o Transforma Petrolina, programa de incentivo ao voluntariado,  tem  estreitado o apoio a instituições sociais e a projetos do terceiro setor que atuam na área da educação,  cidadania, causa animal, valorização de idosos, segurança alimentar, centros de acolhimento e várias outras entidades.
A meta para 2023 é que através do investimento social, firmado com a iniciativa privada, instituições de ensino, sociedade civil, poder público e apoio do serviço  voluntário, o programa e as entidades desenvolvam soluções permanentes para romper ciclos e reduzir desigualdades sociais, sobretudo em territórios vulneráveis.
De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a proposta para esse ano é continuar capacitando as  instituições sociais, através de oficinas e workshops, além de potencializar o trabalho voluntário  e  expandir as ações solidárias por meio de iniciativas transformadoras. “ Nossa missão diária é  impactar a realidade das pessoas que mais precisam. Através do coração sensível da população, empresas,  universidades e a vontade de fazer das ONGs e entidades, estamos construindo e fortalecendo uma cultura do bem em Petrolina”, afirma.

Morre, aos 49 anos de idade, Rita de Cássia, cantora e compositora de forró

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A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu na terça-feira (3) aos 49 anos.

Segundo o empresário da artista, Fernando Ivo, ela estava internada em um hospital particular de Fortaleza desde a tarde de terça e, pela noite, morreu em decorrência de uma fibrose cística.

Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas.

Natural de Alto Santo, no Ceará, Rita é considerada uma das maiores compositoras de forró do Brasil, com mais de 500 composições.

Ela é responsável pela composição de sucessos, como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de um Vaqueiro”, ambas gravadas pela banda Mastruz com Leite, e “Jeito de Amar”, cantada pela banda Aviões do Forró.

Em 2010, na Festa de São João de Campina Grande (PB), considerado o maior do mundo, Rita recebeu o título de Maior Compositora de Forró do Brasil e a música “Saga de Um Vaqueiro” de Melhor Música da Década.

“Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade”, diz ministro

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Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

“No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir”, destacou o ministro em seu discurso.

Ele ressaltou o trabalho da imprensa como “imprescindível em qualquer democracia”, mas que depende de “pontes sólidas, principalmente aquelas que ligam os profissionais do jornalismo ao governo federal e ao poder público em geral. O ministro garantiu que o governo vai facilitar o acesso dos jornalistas às fontes e que o acesso ao Palácio do Planalto e aos ministérios será transparente e eficiente.

Sobre a comunicação governamental, Pimenta criticou a forma como o governo anterior propagou desinformação, principalmente por meio de canais oficiais.

“A comunicação de governo precisa recuperar a capacidade e a credibilidade para ser um difusor de informações relevantes, com parâmetros para que se possa separar o joio do trigo. Nos últimos anos, houve uma deliberada confusão nessas ações. A falta de credibilidade de autoridades, que se distanciaram da verdade e dos fatos, alimentou uma indústria que atrapalhou até mesmo no combate ao vírus da covid-19. A desinformação mata. Não queremos nunca mais passar por esse tormento”, observou.

Ainda segundo o ministro, a partir de agora a prestação de serviços e as informações de utilidade pública “não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos com a tomada de decisão do que deve ou não ser veiculado”.

Comunicação pública

Citando a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta se comprometeu a rever a fusão de programações entre a TV Brasil, emissora pública, e a TV NBR, emissora governamental.

“A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e se prestará a comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país”, garantiu.

Desinformação e plataformas digitais

Outro ponto abordado pelo ministro da Secom em seu pronunciamento foi o enfrentamento dos problemas de desinformação nas plataformas digitais, indicando que o novo governo vai se debruçar sobre propostas na área.

“A larga disseminação de desinformação e de discurso de ódio no ambiente digital afeta direitos individuais e coletivos, e impacta negativamente a democracia. Precisamos inserir o Brasil no esforço global de busca de soluções para esses problemas”, afirmou.

Uma das novidades na nova estrutura da Secom é a criação de uma Secretaria de Políticas Digitais, que vai centralizar o debate sobre esse tema.

Perfil

Paulo Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (IFSM), no Rio Grande do Sul. Está no sexto mandato de deputado federal pelo PT gaúcho e, nas últimas eleições, foi novamente o mais votado do partido em seu estado. Ele também preside o PT no Rio Grande do Sul.

No início de sua trajetória política, militou no movimento estudantil e cumpriu dois mandatos de vereador em Santa Maria.

Entre 2000 e 2002, foi vice-prefeito da cidade. Como deputado federal, ocupou a relatoria e presidência de diversas comissões, incluindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, entre 2012 e 2013.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Pernambuco e Bahia assinam acordo para fortalecer fruticultura no Vale do São Francisco

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), firmaram um acordo de cooperação, nesta terça-feira (27), com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), visando a implementação de ações para assegurar a sustentabilidade da fruticultura nos dois Estados, sobretudo nos municípios de Petrolina e Juazeiro, ambos localizados no Vale do São Francisco, região que responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional.

O acordo foi assinado em Pernambuco pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Cláudio Asfora, e pelo diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. A cooperação visa a implementação de ações de monitoramento e controle fitossanitário de pragas, por meio de atividades de extensão e pesquisas no âmbito da agricultura, bem como a implantação de uma Área de Proteção Fitossanitária que irá contemplar diversos municípios do vale do São Francisco.

“A realização de levantamentos de ocorrência de pragas quarentenárias regulamentadas é de extrema importância econômica nas culturas da uva, manga, acerola e demais fruteiras, visando a manutenção do status fitossanitário de ambos os Estados. Neste aspecto epidemiológico, as moscas-das-frutas assumem o protagonismo na lista das principais pragas internacionais, sendo grande referência comercial nas barreiras sanitárias”, reforça Cláudio Asfora, secretário de Desenvolvimento Agrário.

A cooperação foi estabelecida entre os dois estados considerando a importância econômica da fruticultura do Vale do São Francisco que responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional, gerando cerca de 60 mil empregos diretos e 200 mil indiretos. “A produção é exportada para mais de 30 países e gera uma receita média anual de 180 milhões de dólares, impactando positivamente no PIB agrícola de Pernambuco e do Brasil”, conclui o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

Estiveram presentes na assinatura o superintendente da Superintendência Federal do MAPA em PE, Carlos Ramalho; o diretor técnico da SFA, José Carlos; Bartolomeu Monteiro, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); Henrique Queiroz, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE); Paulo França, gerente estadual de Defesa Vegetal da Adagro; além de Ricardo Almeida, vice-presidente da Valexport e Jair Virginio, diretor presidente da Moscamed.

SINPOL parabeniza nova chefe da SDS Carla Patrícia, e espera que haja um diálogo muito profundo com as representações dos Policiais

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Nelson Fontes
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O SINPOL-PE parabeniza Carla Patrícia Cintra que será a primeira mulher a chefiar a Secretaria de Defesa Social (SDS). Tardiamente isso acontece, pois há mais de 20 anos que a pasta foi instituída e só agora que uma mulher fica à frente dela.Esperamos fundamentalmente o que faltou durante todo esse último governo, que é muito diálogo, capacidade de ouvir as representações de Classes, mas principalmente as de base das Corporações e que possa se voltar e focar, não só de forma técnica, mas de forma também política para as questões da pasta e entender que o grande gargalo para a Segurança Pública no estado de Pernambuco começa e passa inevitavelmente pelo material humano que ficará a cargo da nova Secretária.O material humano dos Policiais estão extremamente desmotivados, desvalorizados, desaparelhados, funcionalmente há problemas que burocratizam demais as Instituições e consequentemente, atrapalham o serviço que já é feito com um déficit muito grande estrutural de efetivo.  É uma categoria que está doente. Trabalha-se muito, exige-se muito e os Policiais são tratados de forma descartável.É fundamental que haja um diálogo muito profundo e franco com as representações dos Policiais para que a gente possa fazer os apontamentos que temos propriedade para fazer sobre os problemas da Segurança Pública. Esperamos que a gente tenha um programa de política pública de estado para a Segurança Pública de Pernambuco que seja efetivo, perene,  que envolva toda a sociedade e que escute e cuide muito dos profissionais para que eles estejam o mais preparado e motivados possíveis para enfrentar a criminalidade em Pernambuco, coisa que sabemos que não é fácil, mas que se houver essa disposição a gente sabe que é possível.“Por fim, desejamos boa sorte a nova chefe da SDS. Os interesses da categoria e do povo estarão sempre em 1° lugar. Desejamos um bom governo,” afirma o presidente do SINPOL-PE  Rafael Cavalcanti.
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