O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), denunciou ao Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO –PE), na última segunda-feira (22), a emissão de atestados odontológicos em desconformidade com o Código de Conduta e Estatuto de Ética da categoria (Aprovado Pela Resolução Cfo-42, de 20 de maio de 2003).
Na denúncia, a direção do Sindicato informa à fiscalização da Delegacia Regional do CRO em Petrolina, que identificou o profissional e a clínica responsável pela emissão dos atestados em discordância com a veracidade dos fatos e solicita a instauração de um processo administrativo e ético-profissional. De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, alguns associados já vinham desconfiando do número excessivo de atestados odontológicos nos últimos meses.
“Temos uma gravação com uma funcionária de um dos nossos associados, na qual ela revela no último dia 9, que o cirurgião dentista deu um atestado com o Código Internacional de Doenças (CID): K 08.1 (para tratar de perda de dentes devido a acidentes, extração dentária ou doenças periodontais), quando a trabalhadora na verdade foi submetida a uma manutenção de aparelho ortodôntico. Procedimento que não necessita de afastamento de um dia, devendo o profissional ter concedido uma Declaração de Comparecimento durante o período”, ressaltou o presidente.
Segundo o conselheiro estadual do CRO – PE, Avelar Amador, a Comissão de Ética da entidade está apurando a veracidade da denúncia através das provas, documentos e testemunhas apresentadas. “Uma vez constatada as irregularidades será instaurado um processo ético e ambas as partes serão chamadas para fazer a ampla acusação e defesa. A pena vai variar conforme seja a gravidade das infrações cometidas e comprovadas”, pontuou.
Avelar Amador adiantou ainda que o CRO vai desenvolver uma campanha na região do Vale do São Francisco para alertar e orientar a classe odontológica com relação ao comportamento ético no que diz respeito à emissão de atestados odontológicos.
“Nós mobilizamos os servidores e servidoras porque não aceitamos que a categoria seja ignorada nos seus direitos. O projeto como foi aprovado não está de acordo com o que pleiteamos,” destacou o Presidente do Sindsemp, Walber Lins.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as fiscalizações estão sendo intensificadas mediante participação da população. “Recebemos diariamente muitas denúncias de usuários dos serviços em Petrolina, a partir disso, nossas equipes vão até o local para averiguar a procedência. Nos casos que não atendem às normas sanitárias, existe a notificação e interdição dos espaços. Não é um fato isolado e nem em área específica, trabalhamos em todos os campos de oferta de serviço, nosso papel é garantir ao usuário ambientes e serviços com qualidade”, destacou Marcelo.
A Comissão Eleitoral das eleições do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina) publicou neste domingo, 14, as chapas homologadas para o pleito 2021 da entidade que acontece dia 30 de novembro em primeira convocação, ou 7 de dezembro, caso o quórum mínimo de 20% do total de associados aptos a votarem, não seja alcançado na primeira convocação.
