Sindicatos e associações do Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco realizaram uma passeata, nesta quinta-feira (26), na área central do Recife. Entre as principais pautas das categorias, estão investimentos na estrutura das polícias, valorização salarial e contratação de pessoal.Aproximadamente mil pessoas participaram da manifestação com cartazes e carro de som. Os servidores saíram da Praça do Derby, seguindo em passeata pelo Centro da cidade em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio.No local, representantes de quatro associações: SINPOL-PE, ADEPPE, SINPOLPEN e SINPOCRIM, foram recebidas pelo secretário executivo de Administração da Casa Civil, Igor Cadena, e por representantes da Secretaria de Administração (SAD), que ouviram, novamente, as demandas dos profissionais da segurança pública. Eles afirmaram que na próxima segunda-feira (30), na reunião geral de mesa do Fórum dos Servidores da Segurança Pública com a Secretária da SAD, algumas das situações em relação às pautas das categorias deverão ser tratadas respondidas, também sendo dito que, nesta reunião, haverá o indicativo da continuidade das tratativas específicas com cada categoria.De acordo com o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, o cenário ainda não é nada favorável para as categorias. “A perspectiva do que foi explanado pelo Governo, nas entrelinhas que a gente viu, não é um cenário nada animador. Falaram que tem a intenção de negociar à médio e longo prazo, mas ate agora não temos nada de concreto. Por isso as categorias deliberaram por realizar uma assembleia em conjunto para poder deliberar sobre o que for apresentado pelo governo no dia 30.10 e, caso não haja avanços concretos, deliberarmos por uma operação padrão em toda a segurança pública de Pernambuco. O massacre pela falta de estrutura, sobrecarga de trabalho e os piores salários do país já vem acontecendo há muito tempo e por isso estamos adoecendo. Esse Governo tem a responsabilidade de resolver isso, ainda mais depois de todos os compromissos que assumiu com todos nós e com o povo pernambucano”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.Após a passeata, as Categorias decidiram por uma Assembleia Geral Conjunta no próximo dia 7 de novembro em frente ao SINPOL-PE às 18h00.Participam do Fórum os representantes do SINPOL ( Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco ), ADEPPE ( Delegados) , SINPOLPEN-PE(Policiais Penais ), ACS ( cabo e soldados da PM) , ASPRA ( Praças da PM ) , Associação de Polícia Científica de Pernambuco – APOC-PE (Peritos Criminais), Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (SINPOCRIM), Associação dos Peritos Médicos Legistas e Odontolegistas ( APEMOL), Associação dos Agentes de Perícia e de Medicina Legal (APEMEPE) e a Associação dos Peritos Papilocopistas.
Facape convoca comunidade acadêmica para participar de eleição dos Conselhos Superiores da instituição
Nesta segunda-feira (23), a Faculdade de Petrolina (Facape) tornou público o edital para eleição do Conselho Superior Deliberativo Autárquico (CSDA) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para o biênio 2023/2025. A Comissão Eleitoral convoca a comunidade acadêmica a votar no dia 8 de novembro e assegurar a retomada de uma gestão democrática para a instituição.
Na área docente, os candidatos concorrem para serem representantes dos professores titulares, adjuntos, assistentes e auxiliares; técnicos administrativos também concorrem para representar sua categoria. É importante destacar que os alunos da graduação e da pós-graduação terão sua representação nos dois conselhos e conduzirão seu processo seletivo interno.
Os conselhos têm um papel central na definição das políticas acadêmicas da Facape. Eles garantem que as necessidades de docentes, técnicos administrativos e estudantes sejam levadas em consideração em todas as instâncias de deliberação.
Podem votar, diretamente e de forma confidencial, todos os servidores docentes e técnicos administrativos em cumprimento de suas obrigações estatutárias. As eleições acontecerão no Auditório Central da Facape, das 08h às 20h.
O professor Moisés Almeida, diretor-presidente da Facape, ressalta que a eleição está alinhada com o compromisso de promover uma gestão democrática, abrangendo a representação das diversas categorias de docentes, funcionários e estudantes. “Estamos retomando, depois de publicado o Estatuto da Instituição, a formação dos nossos Conselhos Superiores. Eles são instâncias, consultivas, normativas e deliberativas. É importante porque nesse espaço que tem a representação da comunidade acadêmica e até de membros externos, as decisões são tomadas de forma democrática”.
A lista de candidatos será divulgada após a homologação das candidaturas. Para mais informações, acesse o edital do processo eleitoral.
Fundarpe conquista 3º lugar no edital Projetos de Educação Patrimonial do Iphan
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) conquistou a terceira colocação no edital Projetos de Educação Patrimonial, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco”. A proposta, orçada em cerca de R$ 225 mil – valor a ser repassado pelo Iphan por meio de um convênio – foi uma das aprovadas dentre as 96 classificadas por organizações sociais ou entidades públicas das mais diversas regiões do país. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (24), no site do Iphan, que premiou outras 71 iniciativas. O projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco” tem o objetivo de formar agentes jovens para a identificação, pesquisa e difusão de referências culturais de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas junto às comunidades escolares de instituições da educação básica da Rede Estadual de Pernambuco. Segundo Renata Borba, presidente da Fundarpe, a ação reforça o papel e a missão institucional da Fundarpe de preservação do patrimônio cultural e na promoção de ações estruturantes de Educação Patrimonial que colaborem para o fortalecimento das identidades e referências culturais das comunidades tradicionais em Pernambuco. “Destacamos a importância da parceria com a Secretaria de Educação e Esportes na articulação das ações previstas, e na valorização do protagonismo da comunidade escolar que deverá participar ativamente da construção dos inventários participativos em cada escola e comunidade, de diferentes regiões do Estado, onde serão realizadas as etapas do projeto”, comenta a presidente da Fundarpe. A proposta será realizada por meio de uma adaptação da metodologia de Inventários Participativos do IPHAN, e prevê a qualificação de oito grupos de diferentes instituições de ensino e municípios, 16 professores e 120 estudantes. As etapas de formação e coordenação das atividades serão realizadas pelos técnicos da Fundarpe e a execução das atividades de identificação e pesquisa sobre as referências culturais serão promovidas pelos estudantes, com a supervisão dos professores. A coordenação do projeto dará suporte e acompanhamento das etapas de todo o processo de forma virtual e presencial.Os resultados das pesquisas realizadas por cada grupo darão origem a oito publicações com os inventários realizados e também serão apresentados durante a XVII Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco. EDITAL DO IPHAN – Lançado no dia 10 de agosto de 2023, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. As organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas submeteram propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil, totalizando R$ 2 milhões em incentivos. As propostas dialogam com temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados.FUNDARPE – Em 2023, a instituição celebra seus 50 anos de criação e é reconhecida pela forte história ligada à preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural e dos monumentos históricos e artísticos, bem como à implementação e execução da política cultural de Pernambuco em todas as suas dimensões e expressões, como o Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco – Funcultura, e no incentivo à cadeia produtiva da cultura no Estado.
Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB).
No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.
De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
Regras
Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar os planos de ação, com metas e ações, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro começa no dia 31 de outubro. Os planos terão de ser construídos com participação da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informações serão usadas para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
Pelo menos, 20% dos recursos serão investidos em programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.
Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Os repasses são considerados como despesa obrigatória, não podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.
“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, disse a ministra Margareth Menezes.
Entenda a política
Em junho 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado.
Em 2022, o então governo federal editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.
A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da música brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, vítima da Covid-19.
Edição: Marcelo Brandão/Agência Brasil
Auditores do Trabalho afirmam que são a favor do repasse imediato da contribuição sindical ao STTAR Petrolina
Nesta terça-feira (24), foi realizada uma reunião na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Petrolina. O assunto foi a legalidade da Contribuição Social Sindical.
Participaram do encontro, os auditores Fiscais do Trabalho, dr. Luiz Roma e dr. Bruno Ribeiro, os dirigentes do STTAR Petrolina, José Roberto, Francisco Pascoal (Chicou), a presidente da entidade, Maria Joelma, junto com seus assessores jurídicos dra. Marília Calado e dr. Fábio Dias, além do advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Dr. Fábio Schnor.
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a cobrança da Contribuição é legal e já está prevista na Convenção Coletiva dos Trabalhadores Rurais da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco 2023. Por isso, os auditores do Trabalho se manifestaram ratificando a legalidade da cobrança da Contribuição Sindical Social, por seu texto possuir natureza assistencial e preencher todos os requisitos estipulados na decisão do STF.
Nos termos da decisão recente do STF, é permitida aos sindicatos a cobrança de contribuições assistenciais, previstas em acordo ou convenção coletiva, a todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, desde que seja respeitado o direito de oposição. Os auditores também destacaram que o desconto e repasse destes valores ao STTAR Petrolina deve começar imediatamente.
“Os auditores informaram que a partir de agora começarão a fiscalizar o cumprimento da cláusula pelos empregadores rurais, sob pena de autuação por descumprimento da CCT/2023”, salientou a presidente do sindicato, Maria Joelma.
O entendimento dos representantes do Ministério do Trabalho está em consonância com a Circular emitida recentemente pelo STTAR, que já foi encaminhada para algumas fazendas. No documento, o sindicato orienta os empregadores sobre o cumprimento da 75ª cláusula, sob pena de multa, também prevista na CCT em vigor.
Armup multa Compesa e cobra solução para falta de água em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), emitiu nesta segunda-feira (23), um Auto de Infração contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A punição, de R$ 500 mil, foi aplicada por conta da falta de água em diversos bairros, principalmente aqueles localizados nas zonas leste e norte da cidade.
O Auto de Infração emitido pela Armup, é baseado na Lei Municipal nº 1.241 de 2003, e aplicado por reincidência da má prestação de serviço de distribuição de água potável à comunidade e na gravidade da ocorrência, já que a Compesa é a concessionária e prestadora de serviços públicos responsável pela distribuição de água e esgotamento sanitário no município. Entre os bairros com maiores reclamações de falta de água, alguns estão localizados na zona Norte, como o João de Deus, Pedra Linda e Novo Tempo. Já na noza Leste, os bairros mais afetados são Henrique Leite, Vila Marcela, Idalino Bezerra, Vila Eduardo, Cidade Universitária.
Segundo o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, mesmo com as constantes reuniões e acordos feitos para a melhoria dos serviços de distribuição de água o problema não foi solucionado. “Nessa mesma época em 2022 notificamos a Compesa, que prometeu resolver o problema da falta de água na região leste. Alertamos em reuniões, inclusive com presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que a situação poderia se repetir. E, novamente, nada foi feito, isso é reincidência. A população volta a sofrer com a falta de água, os serviços públicos estão sendo prejudicados. Toda a cidade sofre com essa situação, alguns bairros estão até dependendo de carro pipa para sobreviverem. Isso é inadmissível”, enfatiza Rubem Franca.
A Compesa terá um prazo de cinco dias, a partir do recebimento do Auto de Infração, para que apresente sua defesa e uma resposta para a solução do problema.
Prefeitura do Recife dá início a retirada dos animais do zoológico do Parque Treze de Maio. O local ganhará uma Praça da Infância temática
A Prefeitura do Recife, por meio da articulação do gabinete da vice-prefeita Isabella de Roldão, deu início, no começo da manhã desta sexta-feira (20/10), à retirada dos animais do zoológico que fica dentro do Parque Treze de Maio, no bairro da Boa Vista, no coração do Recife. A ação está sendo executada em parceria com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), órgão da gestão municipal que cuida do parque, e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que passa a ser a responsável pelos animais. No local, haverá a construção de uma Praça da Infância temática.Os animais serão transferidos para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Tangara), após a realização, por parte da Emlurb, de avaliação médica para análise das condições de saúde dos animais. No local, eles passarão por um processo de reabilitação com o objetivo de serem reintroduzidos na natureza ou, quando não for possível, em santuários ou centros de triagem (CRAS) específicos, com o intuito de devolvê-los para a sua fauna e flora original.Para Isabella de Roldão, que encabeçou a articulação, é “indispensável zelar pelo bem-estar dos animais que, apesar de bem cuidados pelos agentes da Prefeitura, estão fora do seu habitat natural e sempre expostos aos contatos e incidências externas indevidas”, explica a vice-prefeita, que continua. “É preciso garantir um ambiente com menor nível possível de estresse, iluminação intensa, barulhos excessivos e poluição que perturba a vida animal.” A expectativa é que a retirada seja finalizada até o dia 15 de novembro.A transferência dos animais para o CETAS acontecerá por grupos distintos e obedecendo ao cronograma estipulado entre os órgãos competentes. A expectativa é que no mês de novembro toda a ação esteja concluída.
*PRAÇA DA INFÂNCIA NO TREZE DE MAIO*Os frequentadores do Parque Treze de Maio vão ganhar uma Praça da Infância. Após a retirada dos animais, serão iniciadas as análises e estudos para a criação do novo equipamento de lazer que ficará localizado dentro do parque. O conceito da Praça da Infância, que começa a tomar conta da cidade do Recife, combina natureza, brincadeiras e tradições culturais, envolvendo as crianças com a cultura local, unindo os elementos construídos e a paisagem, estimulando o livre brincar, a diversão e o aprendizado. As intervenções incluem construções de passeios e pisos, rampas em asfalto, drenagem, paisagismo, bases estruturais para os brinquedos, mobiliários e a comunicação visual no local.As Praças da Infância são criadas a partir de uma metodologia para que possam ser replicadas em toda a cidade com soluções específicas que estejam em sintonia com o seu entorno, mas garantindo que toda criança recifense tenha acesso às mesmas qualidades proporcionadas por estes espaços.
Prefeitura de Petrolina define interventor para conduzir reestruturação do CRELPS
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que foi nomeado um interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS). A medida foi tomada após decisão judicial em decorrência de ação proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que destituiu a antiga direção do local.
No dia 04 de setembro, a Prefeitura de Petrolina recebeu a notificação do MPPE com as recomendações para que o Centro pudesse atuar. A gestão municipal definiu o nome do servidor público Pedro Caldas, secretário executivo de Governo, para conduzir o processo de reestruturação do CRELPS. A intervenção teve início esta semana.
Perfil:
Pedro Caldas é servidor público municipal há 35 anos. Já atuou como gerente de Orçamento e Contratos; gerente de Finanças; Ouvidor Municipal da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV) e atualmente exerce o cargo de secretário executivo de Governo.
Projeto pretende criar um novo polo de irrigação no sertão pernambucano
Um projeto para irrigação de 25 mil hectares que vai gerar 22 mil empregos diretos e mais de 70 mil indiretos, beneficiando quase 300 mil habitantes de seis municípios do sertão de Pernambuco. Este é o Ramal do Entremontes, parte integrante do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que teve os trabalhos retomados na tarde desta quarta-feira (18), durante uma reunião na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – 3ª Regional, em Petrolina- PE.
No encontro, as lideranças do PT do município de Parnamirim, Rennê Alencar (vice-prefeito) e o secretário de Agricultura, Geraldo Lustosa, entregaram um documento ao superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, ressaltando a importância da retomada do Ramal do Entremontes, iniciado no primeiro governo do presidente Lula e suspenso após o afastamento da presidente Dilma.
Segundo Rennê Alencar, o projeto vai possibilitar a criação de um novo polo de irrigação no sertão de Pernambuco, beneficiando os municípios de Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Cabrobó, Orocó e Ouricuri. “A proposta é interligar o Rio São Francisco às bacias do Rio Brígida e São Pedro através da Barragem do Chapéu (188 milhões de metros cúbicos) e dos açudes Entremontes (339 milhões metros cúbicos) e Cachimbo (31 milhões de metros cúbicos)”, frisou.
O secretário de Agricultura de Parnamirim, acrescentou ainda que o passo seguinte será a realização de um seminário, no próximo mês de novembro, para reunir os representantes políticos (prefeitos, vereadores e secretários) dos seis municípios e instituições, a exemplo da Codevasf, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Univasf, Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, IF regionais, sindicatos, associações e sociedade civil organizada.
O superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, destacou a relevância do projeto, enfatizando a importância da criação de uma nova fronteira agrícola, a exemplo da experiência do polo de fruticultura Irrigada de Petrolina. “Vamos participar do seminário e contribuir com a construção do documento, que será entregue em Brasília ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendendo a inclusão imediata do Ramal do Entremontes nos investimentos do novo PAC”, concluiu Edilásio Wanderley.
Por: Class Comunicação
Exército finaliza a montagem da ponte metálica na BR-407 em Petrolina, Sertão PE
No intuito de diminuir os transtornos causados aos motoristas que trafegam diariamente pelo trecho na altura do Atacadão e Mix Mateus na BR-407, está sendo instalado uma ponte metálica provisória.
A instalação era para ter sido finalizada no dia 15/10, mas aconteceu alguns imprevistos e acabou atrasando um pouco. Nesta quarta-feira (18) o Exército finalizou a montagem, agora fica faltando a parte asfáltica de acesso que é serviço do DNIT e, que já está a todo vapor.
A estrutura terá algumas limitações de tráfego para garantir a segurança dos motoristas.
O equipamento está sendo feito como medida emergencial e temporária, já que a rodovia está recebendo uma das maiores obras de duplicações da história de Petrolina e contemplará, quando estiver concluída, 11 km de extensão por meio de um investimento de R$ 122 milhões. A ação ocorre após um pedido do prefeito Simão Durando, em sua última viagem a Brasília.
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Imagens aéreas: Nelson Fontes/Divulga Petrolina