Obra de triplicação da BR-232 terá último desvio antes da conclusão

A triplicação da BR-232 avançou mais um trecho no sentido interior e a partir desta quinta (23), terá um desvio no quilômetro 10. A mudança acontece após o viaduto do Metrorec, no limite entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este é o último trecho de interdição antes da conclusão da obra.
 
Para os motoristas que seguem pela BR-232 no sentido interior, o trânsito será desviado pela rua Dr. George Willian Butler, no bairro do Curado, logo após a fábrica da Gerdau Açonorte. O percurso segue à esquerda pela Avenida Prefeito Antônio Pereira, acessando a BR-408. Quem desejar retomar o acesso para a BR-232 deverá utilizar o retorno pelo viaduto em frente TIP, voltando pela BR-408, seguindo pela faixa local para acessar novamente a BR-232.
 
A intervenção ocorre para isolar o trecho de 1,7 quilômetro que irá receber o serviço de pavimentação em concreto. A previsão é que este serviço dure até o final do mês de março. O novo percurso já está devidamente sinalizado para melhor orientação dos usuários.

SAMU registra tranquilidade durante noites de folia no Carnaval de Petrolina (PE)

O carnaval de Petrolina tem atraído muitos foliões das cidades circunvizinhas, e mesmo com intensa movimentação, poucos incidentes foram registrados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Para garantir assistência de urgência e emergência estão disponíveis duas ambulâncias do serviço nos polos da festa, com médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Nas duas primeiras noites de festa, o SAMU atendeu 15 ocorrências envolvendo crise hipertensiva, escoriações, suturas e alcoolemia.
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A foliã Ana Clara Medeiros elogiou a prestação de serviço. “É muito importante ter presente no carnaval os profissionais do SAMU, assim temos a segurança que qualquer necessidade teremos eles aqui para atender. Quero parabenizar a prefeitura de Petrolina pela organização e animação do evento, muito tranquilo e com atrações para todos os gostos e públicos”, destacou.
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Para a coordenadora do SAMU, Ana Kátia, o serviço está presente  nos eventos municipais e nas festividades de rua são indispensáveis. “O nosso trabalho é resguardar a saúde dos foliões, onde alguns podem sofrer crise hipertensiva, escoriações, passar por um hipoglicemia, estas são algumas das nossas ocorrências, e na avaliação desses dois dias de carnaval consideramos um evento tranquilo e assim esperamos que continue”, acrescentou Kátia.

Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas

As fortes chuvas que tiveram início no dia 01 de janeiro em Ubatuba causaram estragos no município. A região central ficou alagada, desalojando seis famílias da rua Acre na manhã deste sábado, 02. As 16 pessoas foram levadas para o Ginásio de Esportes Tubão e, ainda pela manhã, foram encaminhadas para a EM Tancredo, onde devem permanecer até a melhora da situação.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está na região desde ontem (19) para elaborar planos de trabalho a fim de que possam ser solicitados recursos federais.

A ideia é, num primeiro momento, liberar verbas para cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para as equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa e de outros veículos.

De acordo com o ministério, também deverão ser liberados recursos para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.

O ministro Waldez Góes esteve hoje em São Sebastião, a cidade com mais vítimas, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Neste primeiro momento, estamos apoiando as famílias que tiveram vidas ceifadas. Já estamos no local com uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), composta por especialistas, para fazer um trabalho em parceria com a Defesa Civil municipal e conseguirmos ser mais ágeis nas respostas, nas informações e na apuração dos fatos”, disse o ministro, em nota publicada pelo  ministério.

Tragédia

As chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo deixaram pelo menos 36 mortos e cerca de 40 desaparecidos na cidade de São Sebastião e uma criança morta na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 970 desalojados e 747 desabrigados.

As chuvas provocaram deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetaram o abastecimento de água e energia.

O Ministério da Saúde está enviando kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.

“Uma vez assistidas as vítimas, devemos tratar da recuperação, da reconstrução das cidades. Seja de uma estrada que foi interrompida, uma ponte que caiu, por exemplo. Vamos garantir, e isso é um compromisso do presidente Lula, os recursos necessários para que a população e os municípios sejam atendidos”, disse o ministro.

Edição: Graça Adjuto

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Atos considerados por muitos como parte da festa como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo hoje são tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.

A psiquiatra Danielle Admoni, especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria, explica porque, apesar da lei, é tão difícil o entendimento de que “não é não”, principalmente pelos homens.

“Muitas vezes o ‘não’ é entendido como: ‘ela quer, mas quer dar uma de difícil’, ‘ela quer, mas está com vergonha’, e isso é terrível porque essa pessoa está falando não, e não é não. Mesmo que ela fale de forma educada, ou sorrindo, não é não. Mas a pessoa que está do outro lado não tem esse entendimento por essa questão sociocultural, de que ele está acima.”

A pedagoga Claudia Petry, especialista em Sexologia Clínica e em Educação para a Sexualidade pela Universidade Federal de Santa Catarina, concorda que, mesmo com a lei, a questão é cultural, mas principalmente de não saber lidar com as frustrações.

“Nossa sociedade, ao longo da nossa história, foi muito permissiva para as questões do homem sobre a mulher. Assim, formamos no passado, e também no presente, uma sociedade em que o homem pensa ter o poder – e posse – e, que pode ter tudo o que quer, não aprendendo a lidar com quaisquer frustrações e principalmente, com os direitos da mulher ou de qualquer outra pessoa. Ouvir um ‘não’ – e aceitá-lo – é respeitar o livre arbítrio do outro e tirar do abusador o ‘poder’ de fazer o que quer”.

Já a psicóloga Monica Machado, especialista em Psicanálise e Saúde Mental pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, alerta que, em caso de violências, abuso ou importunação, é preciso procurar ajuda psicológica.

“Não deixe de falar com pessoas próximas e procure ajuda profissional. Muitas mulheres se sentem envergonhadas e preferem se calar. No entanto, essa ferida pode gerar um trauma e transtornos psicológicos. Guardar para si é alimentar a continuidade da situação e não pensar que alguém próximo também pode ser vítima algum dia”, reforça.

Medidas de prevenção

Mesmo com a tipificação de crime e ações governamentais para acolhimento às vítimas, algumas dicas de especialistas podem ajudar a se proteger no carnaval:

Cuidado com os golpes da bebida: não aceite bebidas de estranhos e não deixe seu copo sozinho na mesa. Essas medidas impedem que os abusadores coloquem qualquer tipo de substância que possa deixar a vítima desorientada e assim facilitar o abuso.

Apito: tenha em mãos um apito e uma caneta marca texto preta, para riscar um “X” (símbolo de socorro) na palma da mão e deixar visível, caso precise. “Estas técnicas já ajudaram muitas mulheres a se livrar de situações de risco”, ressalta a psicóloga Monica Machado.

Mantenha contato com seu grupo de amigos: antes de sair, crie um grupo com os amigos que estarão com você. Caso se perca deles ou precise de ajuda, contate-os pelo grupo. Vale ainda marcar um ponto de referência, de preferência, que seja movimentado. “Evite ficar sozinha. Mesmo em meio à multidão, você será um alvo fácil, principalmente para homens sob efeito de álcool/drogas. Ao se sentir perseguida ou em situação vulnerável, busque um policial próximo ou entre em um estabelecimento”, aconselha a sexóloga Claudia Petry.

Cuidado com o celular e pertences: além de cuidar de sua integridade física, cuide também de seus pertences. Leve o mínimo possível para a folia. Guarde seu celular em uma ‘doleira’, por baixo da roupa, assim como a cópia da sua identidade e o dinheiro. Evite pagar por PIX e delete todos os aplicativos de banco. Além da violência sexual, os abusadores podem roubar a vítima também.

Atenção no transporte público: na volta para casa, seja de metrô ou ônibus, procure sentar perto do motorista ou de outras pessoas, principalmente se for tarde da noite. Evite ficar isolada e dormir no banco. Se estiver de carro, certifique-se de que não há ninguém próximo ao ir embora. Também evite estacionar em ruas desertas.

Como denunciar

Se presenciar ou for vítima de importunação sexual, as denúncias podem ser feitas para o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ou procurando diretamente a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.

STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça que tratam do Decreto 11.366/2023, do Presidente da República, que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.

Ao conceder medida liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator suspendeu, ainda, a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação da norma.

Competência

Para o ministro, em uma análise preliminar do caso, é evidente a constitucionalidade e legalidade do decreto. Na sua avaliação, as matérias tratadas na norma se encontram dentro da esfera de regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e, portanto, o presidente não exorbitou da competência prevista no inciso IV do artigo 84 da Constituição Federal.

Acesso a armas

O relator ressaltou também que o decreto está em harmonia com os últimos pronunciamentos do Supremo em relação ao tema e que sua edição tem o objetivo de estabelecer uma espécie de freio de arrumação na tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fugo e munições no Brasil, ocorrida nos últimos anos.

Referendo

O ministro Gilmar Mendes solicitou a inclusão do referendo da medida cautelar para julgamento no Plenário Virtual.

Leia a íntegra da decisão.

AMMPLA faz mediação entre mototaxistas e condutores de transporte por aplicativo

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) reuniu-se essa semana com representantes dos mototaxistas e dos condutores de transporte remunerado individual através de aplicativo para realizar uma mediação entre as categorias, além de ouvir e apresentar propostas.

Em reunião com os mototaxistas, o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, ressaltou mais uma vez que uma decisão judicial garante que os condutores de transporte por aplicativo possam atuar em Petrolina. “Nós, do Poder Público, jamais vamos desacatar uma ordem judicial. Então, após ouvir as reivindicações da categoria, o prefeito Simão Durando solicitou a AMMPLA que elaborasse algumas propostas para atender as demandas da categoria dentro do que a lei permite”, explica Alves.

A primeira proposta da AMMPLA foi efetivada nessa quarta-feira (15), através da Portaria 08/2023 que proíbe os condutores do transporte remunerado individual através de aplicativo de utilizarem qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital e a utilização de pontos fixos (tendo em vista que o transporte é exclusivo pela plataforma digital).

A segunda proposta será licitar uma empresa para produzir e gerenciar um aplicativo gratuito para a população solicitar viagens com os mototaxistas cadastrados na Autarquia. Os representantes dos mototaxistas aproveitaram a oportunidade para solicitar o aumento das vagas de permissionários, de acordo com o novo censo do IBGE. O diretor-presidente da AMMPLA se comprometeu a apresentar a proposta para o prefeito.

Na reunião realizada com os condutores de transporte por aplicativo nessa quarta-feira (15), a categoria solicitou a Autarquia a regulamentação do serviço. A AMMPLA explicou que a própria decisão judicial solicitada por eles impede a regulamentação.

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)

AMMPLA publica Portaria sobre transporte remunerado de pessoas por motocicleta através de aplicativo

Foto ilustrativa

A edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município traz a Portaria n° 008/2023, na qual a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) estabelece medidas para realização do transporte remunerado de pessoas por motocicleta através de aplicativos.

De acordo com o documento, assinado pelo diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o transporte remunerado via aplicativos “deve ser feito exclusivamente através da plataforma digital”

Proibições

Desta forma, os Motociclistas APP estão proibidos de utilizar qualquer vestimenta camisa, colete, fardamento, entre outros que identifiquem a plataforma digital pelos motoristas de transporte remunerado de pessoas por motocicleta.

O documento prevê ainda a proibição da utilização pelos motoristas de transporte remunerado de pessoas por motocicleta dos pontos fixos de moto táxi, tendo em vista que o transporte é exclusivo pela plataforma digital.

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio de beleza em Petrolina (PE)

Em Petrolina, os estabelecimentos comerciais no ramo da beleza estão sendo fiscalizados pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). A ação acontece em função de recentes relatos envolvendo o uso de produtos capilares que causaram problemas de saúde, como coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira temporária. O trabalho municipal cumpre uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, que normatiza a proibição da venda e comercialização de todos os produtos denominados pomadas capilares. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o trabalho está voltado a orientação. “Visando a proteção e saúde da população, a suspensão e proibição da venda de todos os produtos foram instituídas pela Vigilância Sanitária Nacional e, com isso, estamos cumprindo a lei. A nossa visita ao comércio é uma orientação, não há nenhuma regulamentação para recolhimento, mas enquanto órgão fiscalizador estaremos visitando os estabelecimentos para certificação que os mesmos estão cumprindo a normativa”, explicou Marcelo.  

O diretor-presidente ainda acrescenta. “Estamos intensificando essas ações tendo em vista que as festividades carnavalescas estão se aproximando, e tende a ser uma época que muitas pessoas procuram por pomadas capilares. Já orientamos os comerciantes a retirarem e não venderem os produtos e, ao público, solicitamos que usem outras formas para modelar e trançar os cabelos.  É importante preservar e curtir as festividades sem agravos e problemas de saúde”, concluiu.  

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tomam posse em Petrolina 

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina realizou nessa segunda-feira (13), o ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para o biênio 2023/2024. Conforme estabelecido em Lei, o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, será o presidente. 

O COMDECON é um órgão central deliberativo e de orientação. A instituição tem como objetivos principais: planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na formulação da estratégia e no controle da mesma; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor e gerenciar o fundo municipal de defesa do consumidor.  

O COMDECON é composto por representantes de 15 órgãos: Prodecon; Procuradoria Geral do Município; Secretarias da Saúde, Fazenda e Educação; Facape; Câmara Municipal de Vereadores; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Sindilojas; Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (SINTCOPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Petrolina); Central Única dos bairros de Petrolina (CUBAPE); Sindicato dos Bancários; Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e imprensa. 

– Confira como ficou a mesa diretora do COMDECON eleita para o biênio 2023/2024: 

Presidente: Hélder Gomes (PRODECON) 

Vice-presidente: Samara Lima (Câmara de Vereadores) 

1º secretário: João Ferreira (CDL) 

2º secretário: Amanda Cavalcanti (PRODECON) 

Foto: Prefeitura de Petrolina 

Quarteto da APA Petrolina está pronto para a disputa da Maratona de Sevilha

Após um período de treinamentos intensos, os atletas Justino Pedro, Edson Amaro, Joílson Bernardo e Mirela Saturnino estão prontos para a disputa da Maratona de Sevilha, na Espanha, que acontece no próximo domingo (19). O quarteto da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) embarca nesta terça-feira (14) com o objetivo de conquistar boas marcas já de olho nos índices para o Mundial e os Jogos Olímpicos.

Segundo o técnico Marciano Barros, a preparação dos corredores para a prova foi muito forte e proveitosa, o que gera grande confiança na conquista de bons resultados.

“Concluímos nossos treinos com a turma apresentando um desempenho excelente. Estamos com uma expectativa muito boa, pois acreditamos que temos possibilidades reais de fazermos grandes marcas”, destacou o treinador.

Dos quatro atletas, Joílson é o que terá o maior desafio. A prova na Espanha será a estreia do cearense em uma maratona. Apesar da ansiedade, o corredor revela estar bastante confiante.

“Pelos treinos que a gente fez, a confiança que a equipe tem me dado, estou me sentindo muito bem e acredito que vou conseguir fazer uma boa estreia. Vamos tentar imprimir um bom ritmo para alcançar um bom resultado na prova”, afirmou Joílson.

Patrocínio master e oficial

A APA Petrolina tem o patrocínio master da Bayer Brasil e patrocínio oficial da Elo.

Patrocinadores

Prefeitura de Petrolina, Ara Agrícola, River Shopping e Vale do Ave.