Pernambuco adota novas medidas para combater o avanço da Covid-19

pauloO Governo de Pernambuco determinou que a partir deste sábado (21/03), os shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia, deverão estar fechados. Bares, restaurantes e lanchonetes podem continuar atendendo por delivery e os parques e praias terão acesso exclusivamente para corrida e caminhada. Supermercados e farmácias permanecerão abertos.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença subiu de 22 para 28, em Pernambuco. “O novo boletim aponta que os novos casos foram registrados em quatro pacientes do Recife. Também estão na relação uma pessoa de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e um morador do Rio de Janeiro, que teve passagem pela capital pernambucana”, informou.

Até às 12h desta quinta-feira, o estado notificou 508 casos, sendo três prováveis (de pessoa que teve contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Desses, 166 foram descartados e 311 ainda estão em investigação, além dos 28 já confirmados.

Com a grande corrente de solidariedade que vem se formando em torno do enfrentamento da Covid-19, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou que o Governo do Estado vai instituir um fundo para que as pessoas possam contribuir doando recursos financeiros ou materiais hospitalares para o tratamento de pacientes do novo coronavírus. “Criou-se um comitê onde vai ser designado qual vai ser a destinação desses recursos de acordo com a necessidade prioritária. Com o fundo, conseguimos criar uma ferramenta muito mais ágil para que possamos ter celeridade no destino dessas doações.”

O secretário também destacou que o governo encaminhou, ao Banco do Nordeste e também ao Governo Federal, uma solicitação para a liberação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas. O setor é responsável por 52% dos empregos formais no Estado.

COMPESA – A Companhia Pernambucana de Saneamento vai isentar de pagamento da taxa de água os mais de 120 mil usuários enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a crise provocada pelo Coronavírus. Além disso, a Compesa vai investir R$ 9,5 milhões para ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife. Serão executadas obras de curto prazo beneficiando 250 mil pessoas. Para as localidades da RMR desabastecidas (sem rede ou com pressão insuficiente), a companhia irá passar de 16 para 40 o número de carros-pipa atendendo essas comunidades. Por fim, o Sistema Tapacurá terá um incremento de captação de água de 20%, passando de 2.500 litros por segundo para 3.000. A ação é imediata e beneficiará 150 mil pessoas.

Governador Paulo Câmara se reúne por videoconferência com prefeitos de cidades do Sertão de Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, neste sábado (13.06), com os representantes dos governos municipais do Sertão pernambucano. O encontro marcou o encerramento do ciclo de debates sobre a regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. Durante a semana, ele tratou do assunto em dois outros encontros, com prefeitos da Região Metropolitana e Zona da Mata e, em seguida, com gestores do Agreste.

“Nós temos um planejamento no aspecto econômico que, a partir de segunda-feira, entra em uma terceira etapa. Essa será possível na Região Metropolitana e nas terceira e quarta macrorregiões (que englobam Sertão e Vale do São Francisco e Araripe). Infelizmente, na região Agreste, os números que foram apresentados impediram a autorização dessa abertura”, afirmou Paulo Câmara, explicando que a demanda pelos serviços de saúde é um fator muito importante a ser observado.

O governador discorreu aos prefeitos sobre os próximos passos das ações de combate à pandemia no território pernambucano. “Vamos iniciar nas próximas semanas o funcionamento das estruturas dos hospitais de campanha em Serra Talhada e em Petrolina, no Sertão. O de Caruaru já está iniciando as suas operações. Essas estruturas vão ser feitas para dar retaguarda. Vamos buscar também outras formas de cooperação e de atuação conjunta entre Estado e municípios”, disse.

Paulo Câmara assegurou ainda que o governo continuará ampliando o número de leitos em todo o Estado. “Já temos mais de 700 leitos de UTI voltados para tratamento da Covid e queremos aumentar esse número nas próximas semanas. Se essa tendência de queda continuar aqui na Região Metropolitana, esses leitos serão possíveis de utilização, caso haja demanda do Agreste e também do Sertão”, pontuou.

Segundo Paulo Câmara, a observação do comportamento da pandemia do novo coronavírus segue em todo o Estado. “Vamos trabalhando e observando também o Sertão e suas estruturas, já que é uma região que pode precisar, apesar de ter números de casos e de óbitos bem menores do que os de outras áreas. São pontos que precisam sempre ser avaliados semanalmente, como estamos fazendo”, finalizou.

Os secretários estaduais André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) acompanharam o governador na discussão do plano de forma regional com os prefeitos sertanejos. A reunião teve o apoio remoto da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a participação do presidente da entidade, José Patriota, prefeito do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Eventos corporativos com até 100 pessoas estão liberados em todo o Estado de Pernambuco a partir de segunda-feira

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

“Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo.

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.

“A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma redução de 49,1% no número de casos de SRAG e de 57,9% nos óbitos no acumulado de 2 semanas”, complementou André Longo.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, rebate sugestão de federalização de Fernando de Noronha

Paulo Câmara rebate a sugestão de federalização do Arquipélago de Fernando de Noronha, feito pelo presidente da república Jair Bolsonaro através de uma live realizada na quinta-feira (5), onde Bolsonaro criticou o alto custo para visitar a ilha.

Em resposta, confira a nota do Governador:

Em respeito à Constituição Federativa do Brasil e ao povo de Pernambuco, o Governo do Estado tem trabalhado muito para encontrar soluções para superação dos desafios atuais. Em Fernando de Noronha somente nos últimos dois anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 20 milhões na construção de casas, recuperação de estradas vicinais, implantação de iluminação de LED e readequação completa do porto de Fernando de Noronha. 
 
Estamos também ampliando a oferta de energia solar e reduzindo a poluição na ilha, com os programas Carbono Zero e Plástico Zero. No mesmo período, o Governo Federal divulgou três vezes que iria mandar recursos para o saneamento e nunca liberou qualquer valor, além de aumentar o preço das taxas de preservação ao invés de extingui-las, como havia prometido. A população de Fernando de Noronha, a exemplo de todos os brasileiros, conta com ações efetivas, integradas quando possível, para que as melhorias sigam acontecendo. Criar soluções é mais produtivo do que criar polêmicas.

Pernambuco Sem Fome: governadora Raquel Lyra entrega 100ª Cozinha Comunitária e rede passa a oferecer 440 mil refeições gratuitas por mês em todas as regiões do Estado

O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco, que nesta quinta-feira (28) inaugurou a sua 100ª Cozinha Comunitária, desta vez localizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central. Entregue pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, o equipamento leva o nome da merendeira Irene Maria da Silva. Esta é a sexta cozinha entregue pela gestão estadual somente neste ano, elevando para 45 o total de unidades inauguradas na gestão da governadora.
 
“Em nosso Estado, todos os dias estão sendo servidas 20 mil refeições para a população. Estamos trabalhando um mal que, infelizmente, ainda é presente aqui. Muitas pessoas em Pernambuco ainda não têm o direito de comer três refeições por dia, e quando a gente faz um trabalho como esse, chegando aqui no bairro Areal, uma das comunidades mais carentes do município, conseguimos levar esperança para a população. Dessa forma, as pessoas começam a prosperar e pensar em outras coisas que não sejam simplesmente a refeição”, destacou Raquel Lyra.
 
As Cozinhas Comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos três módulos do Pernambuco Sem Fome. O programa prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar, o maior volume de recursos da história para o segmento.
 
“Ainda nesta quinta-feira vamos inaugurar mais uma Cozinha Comunitária, no município de Sertânia. Chegaremos ao sétimo equipamento entregue apenas este ano. Levar segurança alimentar para a população é um dos nossos compromissos com o povo de Pernambuco”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga.
 
Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, esses espaços também podem ser utilizados para capacitação e qualificação, promovendo a geração de emprego e renda para a comunidade.
 
O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, destacou a importância da iniciativa. “A cozinha comunitária vai chegar na população mais necessitada do nosso município. Estamos muito felizes e gratos à governadora e sua vice por terem nos ajudado a abrir esse espaço”, agradeceu o gestor municipal.
 
Presente na solenidade, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou que o equipamento também é resultado do diálogo entre o seu mandato e o Executivo estadual. “Ficamos muito felizes em ver que a governadora tem atendido os nossos pedidos. Erradicar a fome no Estado tem sido uma das grandes preocupações do seu governo”, enfatizou o parlamentar.
 
NOVAS COZINHAS — Na  última sexta-feira (23), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE) pactuou um orçamento de R$ 37,1 milhões para o cofinaciamento estadual das cozinhas comunitárias em 2024. Desse total, R$ 2 milhões se destinam à instalação de novos equipamentos e R$ 35,1 milhões vão custear a rede já existente. O valor representa um aumento de 107% em relação aos R$ 17,9 milhões pagos em 2023, e um acréscimo de 238% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.
 
A CIB pactuou, ainda, que 32 municípios vão ganhar a segunda unidade de suas cozinhas comunitárias, elevando o total de equipamentos previstos para 197.
 
Também estiveram presentes na cerimônia de inauguração os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Pité (Quipapá), Josué Mendes (Agrestina), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial), Rubem Lima (Panelas), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Maria Izalta (Ibirajuba), Orlando José (Altinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Josafá Almeida (São Caetano) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix); o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; além de vereadores e lideranças da região.

No Agreste Setentrional, Paulo Câmara investe mais de R$ 57 milhões com o Plano Retomada

MACHADOS – Em mais uma rodada do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (07.12), em dois municípios do Agreste Setentrional, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada, que totalizam mais de R$ 57 milhões. Em Machados, ele inaugurou a PE-084, que dá acesso ao município. A obra, iniciada em novembro de 2020, incluiu serviços de drenagem, pavimentação e sinalização, com um aporte de R$ 3,2 milhões, e vai beneficiar diretamente mais de 16 mil habitantes.

O governador autorizou ainda a contratação da empresa que vai elaborar os projetos de engenharia e posterior execução de obras para implantação da continuidade da rodovia, no segmento que vai de Machados até o distrito de Chã da Rocha, na divisa com a Paraíba, com extensão de nove quilômetros. Serão investidos R$ 270 mil no estudo e as obras devem contar com recursos estimados em R$ 13,5 milhões.

Foi autorizado, ainda, o início do processo de contratação do projeto executivo da PE-086, entre as cidades de Orobó e Machados, com 13,1 quilômetros. A iniciativa tem orçamento estimado de R$ 393 mil. Para a posterior execução das obras, o Governo do Estado já garantiu recursos da ordem de R$ 19,6 milhões. Cerca de 350 novos empregos serão gerados durante os trabalhos.

“São obras muito importantes, há muito tempo esperadas, que vão melhorar as condições de trafegabilidade, o que é fundamental para o desenvolvimento da região. Vamos ter condições de fazer essas melhorias, dentro do Plano Retomada, para gerar mais emprego e renda para a população de Pernambuco”, frisou Paulo Câmara, que também liberou R$ 350 mil para execução de projeto e obras de recuperação estrutural do reservatório elevado do município, iniciativa que beneficiará seis mil pessoas com mais segurança hídrica. Finalizando a visita, ele autorizou o processo de licitação de obras e serviços para contratação da empresa de engenharia que vai construir a quadra coberta da EREM Severino de Andrade Guerra.

BOM JARDIM – De Machados, Paulo Câmara seguiu para Bom Jardim, onde visitou o assentamento Bela Vista, do Movimento dos Sem-Terra (MST). Em seguida, na sede do município, anunciou ações em diversas áreas, como a do turismo, assinando convênio para liberar parte dos recursos necessários à implantação do Parque Ecológico Pedra do Navio, no valor de R$ 2 milhões. “Vamos fazer esse convênio com o município para realizar essa requalificação no local, que será um grande parque ecológico, capaz de receber turistas e também beneficiar a população local. Tenho certeza que vai modificar a dinâmica do turismo da região”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Reforçando a atenção com a infraestrutura hídrica, o governador autorizou o início da licitação para obras do sistema de abastecimento de água de Bom Jardim. O projeto prevê a ativação de um reservatório e da Estação Elevatória de Água Tratada Cohab para atendimento a um setor do município abastecido atualmente pela adutora de Orobó. Dessa forma, todas as áreas da cidade passarão a ser alimentadas por esse sistema. A obra receberá investimentos de aproximadamente R$ 94 mil e beneficiará três mil pessoas. Ele liberou ainda R$ 300 mil para obras de limpeza e desassoreamento da Barragem de Pedra Fina. Com as intervenções, a expectativa é melhorar a vazão de água com a recuperação da capacidade de captação do reservatório, para beneficiar 20 mil pessoas. As obras têm prazo de conclusão previsto para março do próximo ano.

O governador anunciou a liberação de recursos previstos por emenda parlamentar no valor de R$ 598 mil, além de verbas do FEM, que somam R$ 484,8 mil. Além disso, autorizou a licitação do projeto de pavimentação em paralelepípedos da vicinal que liga Bom Jardim a Pindobinha, no valor de R$ 4,8 milhões. O mesmo serviço será realizado na vicinal que liga Bom Jardim a Tamboatá, orçado em R$ 8,4 milhões.

Na área de assistência social, Paulo Câmara repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária no município, visando combater a insegurança alimentar. Ele anunciou ainda a implantação do Programa Mãe Coruja, para prestar assistência às gestantes e puérperas, e de uma Central de Oportunidades (COPE), que beneficiará 15 mil pessoas economicamente ativas na região.

Foi assinada também uma ordem de serviço para obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Justulino Ferreira Gomes, no valor de R$ 1,3 milhão, além de uma licitação para construção de quadra coberta na EREM Dr. Mota Silveira. O governador entregou ainda CRLVs a proprietários de motos, devidamente quitados em razão do decreto de anistia. Por fim, ele assinou termo de compromisso para apoio na qualificação para ampliação do distrito industrial do município.

Integraram a comitiva do governador a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), além dos secretários executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), João Charamba (Educação) e Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Adepe, Roberto Abreu; o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Aníbal Rodrigues; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a gerente de monitoramento do Programa Mãe Coruja, Marília Santana; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Joaquim Lira e Marco Aurélio; os prefeitos Juarez Rodrigues (Machados) e Janjão (Bom Jardim); além de vereadores e ex-prefeitos da região.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara participa da posse do novo defensor público-geral do Estado

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20.06), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e contou com as presenças de várias autoridades do Estado.

Em seu discurso, Paulo Câmara agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou.

Henrique Seixas assumiu a Defensoria Pública em maio, e estará à frente da instituição no biênio 2022-2024. “Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo defensor geral.

Estiveram presentes à cerimônia o antecessor de Henrique Seixas, Fabrizio Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; além de outros integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e autoridades militares do Estado.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 60 milhões da empresa Yazaki no Agreste

O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros. A nova fábrica será instalada no município de Bonito, Agreste Central, gerando cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres. Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Após o anúncio, o governador Paulo Câmara destacou que a chegada de mais um empreendimento no Estado reforça o trabalho contínuo que vêm sendo realizado visando o desenvolvimento da economia de Pernambuco. “A Yazaki é uma empresa mundial que vai se instalar em Bonito, se tornando um polo indutor do desenvolvimento do Agreste. Buscamos mostrar as oportunidades, dando condições de infraestrutura, dando condições tributárias e fiscais para a instalação dessas novas empresas e, acima de tudo, garantindo uma mão de obra qualificada”, pontuou o governador.

A Yazaki possui contrato e integra a cadeia de suprimentos da Fiat Chrysler Automobiles (FCA). Esse, inclusive, é um dos motivos da escolha de Pernambuco para a nova planta. Atualmente, os produtos destinados à fábrica da Jeep/Fiat, que funciona em Goiana – município da Mata Norte de Pernambuco – vêm da unidade da Yazaki localizada em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

Logo mais à noite, está previsto novo encontro entre o governador e a direção da Yazaki. Dessa vez em Bonito, com a presença do prefeito Gustavo Adolfo – que também esteve presente à solenidade desta tarde no Palácio do Campo das Princesas. A cerimônia será realizada na Praça de São Sebastião, no centro da cidade, para a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a multinacional, oficializando sua instalação em Pernambuco.

 “A gente tem feito um investimento muito grande, estudando cada região de desenvolvimento do Estado buscando encontrar suas vocações. Conseguir trazer um fornecedor da Fiat Chrysler é muito importante. Vamos continuar trabalhando para trazer outros fornecedores, tentando sempre distribuir isso dentro de todo o Estado, para que todas as regiões possam ter oportunidades de investimentos como esse”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

“Começamos hoje o detalhamento da implantação da unidade em Pernambuco para fazer parte do já bem sucedido polo industrial da Fiat. Estamos apostando nessa ampliação, com mais um planta no Brasil, e olhando com boas perspectivas o futuro aqui no Estado”, afirmou o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. A solenidade no Palácio foi prestigiada também por outros diretores da empresa, além de secretários e parlamentares.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões do Ministério da Integração para acelerar obras da Adutora do Agreste

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.
 
O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. De acordo com a governadora Raquel Lyra,  o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. “A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 
 
Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.
 
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. “Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.
 
O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.
 
Foto: Aluísio Moreira/Compesa.

Novo ouvidor-geral do Estado é apresentado a integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco

Os integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco foram apresentados, oficialmente, ao novo ouvidor-geral do Estado durante reunião online ocorrida na última quinta-feira (17). Marconi Muzzio, que assumiu também a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), teve seu primeiro contato com os ouvidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e fez questão de reforçar seu apoio às iniciativas de controle social que contribuem para a promoção efetiva de melhores serviços aos cidadãos.

Tenho uma admiração pessoal e profissional pelo trabalho da ouvidoria. Me identifico com essa pauta e acredito, de fato, que ela possui uma grande relevância tanto para a administração pública quanto para a sociedade. Uma gestão participativa e democrática só atinge o seu objetivo primordial quando as pessoas são beneficiadas com políticas públicas estratégicas. Nesse sentido, a Ouvidoria é o principal canal de comunicação, proposição, avaliação e mudança dessas ações e iniciativas”, avaliou Muzzio.

A reunião também contou com a participação da ex-ouvidora Érika Lacet, que deixou o cargo na última semana. Na ocasião, ela agradeceu a dedicação de todos os envolvidos na Rede durante sua gestão. “Foi um imenso orgulho estar à frente da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e poder vivenciar essa experiência ao lado de cada um de vocês, que sempre se empenharam para fazer o melhor pelos usuários do serviço. Tenho certeza que esse trabalho continuará avançando vai ser possível contribuir ainda mais com nosso Estado”, falou.

LGPD – Encerrando a programação, a diretora da OGE, Elisa Andrade, apresentou aos representantes das 62 ouvidorias que fazem parte da Rede estadual a Portaria SCGE nº 03/2021. O documento, já publicado no Diário Oficial, estabelece procedimentos e modelos para padronização e cumprimento do decreto estadual que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP) do Governo de Pernambuco.

A ouvidoria é a responsável pelo atendimento das demandas da legislação e, consequentemente, é quem vai responder aos titulares de dados. É um direito do cidadão e nosso dever, como poder público, garantir que as informações pessoais estejam protegidas. Além de acessar os próprios dados, o titular tem direto, por exemplo, de solicitar correção ou mesmo pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários”, explicou Elisa.

De acordo com ela, atualmente o atendimento deverá ser realizado de forma presencial pela ouvidoria do órgão onde o dado pessoal se encontra. O objetivo é garantir que somente o titular tenha acesso a seus dados. “Já estamos trabalhando para prestar o serviço de forma totalmente virtual o quanto antes, por meio de verificação digital”, adiantou.

No site da OGE é possível encontrar a relação das unidades da Rede de Ouvidorias que já estão realizando o agendamento. Caso o órgão não conste na lista, o atendimento deverá ser realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado. Ainda na página eletrônica está disponível para consulta, na íntegra, a Portaria SCGE nº 03/2021.

SERVIÇO:

Site da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE)

www.ouvidoria.pe.gov.br