Em quatro dias, rede de assistência em Pernambuco ganha mais 80 leitos de UTI
Governo de Pernambuco conclui distribuição de mais 110.800 doses de vacina a todos os municípios
Paulo Câmara lamenta morte da ex-primeira-dama Dona Suçu Moura Cavalcanti
A ex-primeira-dama, Dona Suçu, como era carinhosamente chamada Margarida Krause Gonçalves de Moura Cavalcanti, faleceu, terça à noite, aos 92 anos, de complicações de uma hemorragia digestiva. Era viúva do ex-governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti, que chefiou o Estado de 1975-1979. Não tiveram filhos. Era tia do ex-governador Gustavo Krause.
O governador Paulo Câmara emite nota de pesar
Com o falecimento de Margarida de Moura Cavalcanti, Pernambuco se despede de uma grande dama. Viúva do ex-governador Moura Cavalcanti, Dona Suçu, como era conhecida por todos, teve uma trajetória bastante participativa, marcada pela defesa do bem estar da população e pela preocupação com o desenvolvimento econômico do Estado. Quero me solidarizar com todos os seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.
Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
O Estado de Pernambuco recebe mais 110.800 vacinas contra a Covid-19
Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan. A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40. Com essas doses, será iniciada em todo o Estado a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde. O Programa Estadual de Imunização encaminhará as remessas, na manhã desta quarta-feira (10.03), a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), encarregadas de repassá-las aos seus respectivos municípios.
“Esse é mais um passo importante e significativo para o nosso sistema de saúde. Com o novo lote, seguimos firmes na nossa meta de garantir vacinas para os grupos prioritários, na primeira e segunda doses. Ao mesmo tempo, estamos dinamizando o nosso sistema, o que tem permitido a distribuição cada vez mais rápida da vacina para todas regiões e municípios do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Com mais esse lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. A nova remessa será distribuída com a primeira e a segunda doses (intervalo de 14 a 28 dias entre elas), como vem ocorrendo em todas as entregas da Sinovac/Butantan. Apenas desse fabricante, já são 688.360 vacinas entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram 166 mil apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará a segunda, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que entre janeiro e fevereiro já houve uma queda nas internações dos idosos a partir dos 85 anos, que puderam ser atendidos em sua totalidade com a vacina da AstraZeneca. “Agora, poderemos imunizar toda a faixa etária entre 80 e 84 anos e iniciar, em todo o território, a vacinação dos que têm de 75 a 79 anos. É de suma importância imunizar os idosos, pois eles representam 48% dos casos graves e 76% dos óbitos pela Covid em Pernambuco. Deixando-os protegidos, sem dúvida vamos sentir esse impacto na rede de saúde, que será menos pressionada, além de evitar a dor de tantas famílias com adoecimentos ou, em muitos casos, mortes de seus entes queridos”, disse Longo.
O secretário lembrou ainda que a divisão das doses entre os municípios é feita de forma proporcional, levando em consideração a população dos grupos prioritários de cada um. Todos recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas. “Em todas as nossas reuniões, lembramos a importância de organizar bem as ações para que possamos chegar ao público beneficiado e evitar ao máximo a perda de doses da vacina. Com planejamento e uso responsável, é possível otimizar o insumo e ir avançando na imunização do público. Reforçamos que estamos pactuando com os gestores municipais o andamento da campanha, mas que cada um tem autonomia nas suas ações”, pontuou.
Governo de Pernambuco divulga procedimentos para certificação de empresas que contratarão com administração estadual
Os procedimentos e a pontuação mínima necessários para a obtenção, por pessoas jurídicas, do Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, nos termos da Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019, foram regulamentados pelo Governo de Pernambuco, em decreto publicado na última semana no Diário Oficial. A implementação e certificação do programa serão exigidas das empresas com contratos de obras, serviços de engenharia e gestão com a administração pública, firmados a partir de 1º de janeiro de 2022, desde que possuam o valor global da contratação igual ou superior a R$ 10 milhões.
De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, com a publicação do Decreto nº 50.365/2021, as empresas que celebrarem contratos administrativo ou de gestão com o Estado de Pernambuco a partir de janeiro de 2022, podem ter conhecimento da forma que serão avaliadas, através de um processo transparente, observando-se a implementação e execução interna dos seus Programas de Integridade. O plano deverá ser comprovado com a apresentação de relatórios de Perfil e de Conformidade, bem como com documentos probatórios. A portaria n° 19/2020 da SCGE, regulamentando o formato de apresentação desses relatórios foi publicada nessa terça-feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado e no site www.scge.pe.gov.br.
“Dessa forma, conseguimos, com uma antecedência de quase um ano, tornar pública para as empresas que contratem com o Poder Executivo estadual, e que se enquadrem nas situações previstas na Lei n° 16.722/2019, todos os documentos necessários e critérios utilizados para certificá-las e para que possam receber o selo de integridade, permitindo a celebração de novos contratos com o Governo de Pernambuco”, destaca Érika Lacet.
A partir de 1º de janeiro de 2024, a norma também valerá para os contratos de obras, serviços de engenharia e gestão com a administração pública, com valor global da contratação igual ou superior a R$ 5 milhões. Já para os contratos administrativos em geral, não previstos nas situações anteriores, o prazo iniciará em 1º de janeiro de 2025, desde que o valor global da contratação seja igual ou superior a R$ 10 milhões, conforme prevê a legislação.
O Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, que tem validade de dois anos, será emitido pela SCGE, a partir de 1º de janeiro de 2022 (nos casos de contratos de obras, serviços de engenharia e gestão) e a partir de 1º de janeiro de 2025, também pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), nas demais situações. Além disso, caberá à SCGE orientar os órgãos e as entidades avaliadoras e as pessoas jurídicas quanto a dúvidas relacionadas à execução da Lei nº 16.722/2019.
A Controladoria-Geral é responsável, ainda, por requerer, durante a validade do Certificado de Regularidade, a apresentação dos Relatórios de Perfil e de Conformidade atualizados, com intuito de proceder à reavaliação do Programa de Integridade sempre que presentes indícios de atos de fraude e corrupção envolvendo a pessoa jurídica. “Para o fiel cumprimento das disposições deste decreto, a Controladoria poderá editar normas complementares”, explica o diretor de Correição da SCGE, Daniel Tiné.
Ainda de acordo com ele, será preciso dar publicidade quanto à regularidade dos Programas de Integridade de fornecedores do Estado no Portal da Transparência de Pernambuco, disponibilizando uma série de informações, também detalhadas na legislação.
Paulo Câmara apresenta ações de combate à Covid-19 para empresários do Grupo Atitude
O governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência, nesta segunda-feira (08.03), com empresários do Grupo Atitude para avaliar e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. No domingo, ele também participou de reunião virtual com os presidentes dos poderes constituídos do Estado, com o mesmo objetivo.
“Estamos seguindo com a iniciativa de apresentar os números da pandemia e de informar os diversos setores, públicos e privados do Estado, sobre as ações que estamos adotando nesse momento da pandemia. Mostramos todo o conjunto de estratégias e objetivos. Aproveitamos para solicitar apoio dos empresários nesse esforço conjunto para que a nossa população possa superar este período difícil”, afirmou Paulo Câmara.
A videoconferência contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, do presidente do Grupo Atitude, Paulo Sales, do vice-presidente Guilherme Ferreira da Costa e dos diretores Halim Nagem (financeiro), Mucio Novaes (projetos) e Guilherme Cavalcanti (executivo). Além deles, participaram outros 20 empresários de setores como Construção civil, Saúde, Tecnologia, Medicina e Segurança.
Durante a reunião virtual, o governador discutiu as medidas adotadas para combater o novo coronavírus e ressaltou aos empresários que o planejamento inclui a disponibilização de mais 50 vagas por semana durante o mês de março, chegando a 1,2 mil leitos em todo o Estado nas próximas três semanas.
Fotos: Hélia Scheppa/SEI
Paulo Câmara discute cenário da pandemia com epidemiologista Wanderson Oliveira

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Fotos: Aluisio Moreira/SEI
Paulo Câmara visita fábrica da Sputnik V para negociar compra de vacinas contra a Covid-19 para Pernambuco
O governador Paulo Câmara visitou, nesta terça-feira (02.03), a fábrica da União Química, em Santa Maria, Distrito Federal, onde é produzida a vacina Sputnik V, da Rússia. Ao lado de outros governadores, Paulo Câmara conheceu as instalações e participou de reunião com o CEO da União Química, Fernando Marques, e o diretor de Negócios Internacionais da empresa, Rogério Rosso, além do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov. A intenção dos governadores é negociar com a fábrica a compra direta da vacina, caso o governo federal não tenha condições de atender os Estados na distribuição do imunizante.
“A documentação da Sputnik V foi entregue à Anvisa e, havendo autorização, já deveremos ter, a partir do mês de abril, a fabricação desse imunizante no Brasil. Isso vai nos ajudar a acelerar o processo de vacinação da nossa população, juntamente com a produção dos laboratórios Butantan e Fiocruz, para termos mais opções de vacinas. Até porque, a quantidade de vacinas, hoje, ainda está bem aquém do necessário para garantirmos uma cobertura satisfatória para a população brasileira”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que a Sputnik V apresentou um nível de eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes no seu país de origem.
Primeira vacina contra a Covid-19 registrada no mundo, ainda em agosto do ano passado, a Sputnik V já começou a ser aplicada na Argentina, país vizinho ao Brasil, com sucesso. A União Química garantiu aos governadores que a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa, que ainda não ofereceu uma previsão de data para a conclusão desse processo. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia teria condições de produzir e enviar ao Brasil outras 150 milhões de doses.
VETOS – Após a visita à fábrica da união Química, o governador também externou sua preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Medida Provisória das Vacinas. Principalmente o que dificulta a compra de imunizantes diretamente pelos demais entes federativos. Segundo Paulo Câmara, o Ministério da Saúde já havia sinalizado a favor, deixando claro que caso houvesse oportunidade a compra poderia ser feita, com a garantia do ressarcimento de recursos aos entes federativos.
Da mesma forma, o governador criticou o veto ao dispositivo que dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas. “Se os organismos internacionais, que têm tanto critério na liberação de vacinas em outros países, estão liberando o uso, por que não haver um procedimento mais célere também no âmbito da Anvisa? Precisamos agilizar o plano de vacinação, com toda a segurança necessária, mas infelizmente o governo federal tem barrado iniciativas legislativas que são fruto de muita discussão no Congresso Nacional”, lamentou Paulo Câmara.
APOIO DE LIRA – Ainda em Brasília, Paulo Câmara participou de uma videoconferência do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir um estreitamento de relações entre os Estados e o Legislativo Federal no enfrentamento da pandemia e na celeridade do processo de imunização. Lira se colocou à disposição dos governadores para fazer avançar essas pautas de interesse maior no Congresso Nacional. “Nós também solicitamos ao presidente da Câmara agilidade na implantação do novo auxílio emergencial e de outras pautas federativas que possam ajudar nesse ambiente que estamos enfrentando de pandemia e, ao mesmo tempo de desemprego e recessão econômica”, completou Paulo Câmara.
Fotos: Divulgação/SEI











