O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.
A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.
O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.
Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.
As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.
Fotos: Hélia Scheppa/SEI







O governador Paulo Câmara ressaltou a importância desse novo lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã, todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que a velocidade da vacinação no País ainda está muito aquém do necessário. “Mas estamos redobrando nossos esforços de distribuição e ajustando a divisão por cidade, para ampliar ao máximo o número de beneficiados”, completou.
DOSES APLICADAS – De acordo com o balanço epidemiológico divulgado nesta terça-feira (23.02), Pernambuco já aplicou 354.132 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 268.846 foram primeiras doses. Ao todo, a primeira dose foi aplicada em 145.116 trabalhadores de saúde; 23.841 indígenas aldeados; 5.587 idosos em Instituições de Longa Permanência; 19.884 idosos entre 80 e 84 anos; 73.682 idosos a partir dos 85 anos, além de 736 pessoas com deficiência abrigadas em instituições. Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 60.703 trabalhadores de saúde; 21.007 povos indígenas aldeados; 3.452 idosos em instituições e 124 pessoas com deficiência em abrigos, totalizando 85.286 pessoas que finalizaram o esquema de vacinação.






