Três regiões de Pernambuco terão apenas serviços essenciais entre 20h e 5h, a partir desta sexta-feira 26
Paulo Câmara coordena reunião de monitoramento das obras de infraestrutura no Estado
O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (19.02), reunião de monitoramento das metas pactuadas para requalificação da malha rodoviária estadual. No encontro, realizado na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), foram analisados os avanços dos investimentos, com as obras concluídas e em andamento, além das ações rotineiras de manutenção.
“Com planejamento e execução da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, vamos investir na continuidade de obras importantes da malha rodoviária pernambucana. Isso é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico de todo Estado”, afirmou Paulo Câmara.
Estão em andamento os serviços de implantação e pavimentação da VPE-674, que compreende o acesso a Lagoa do Barro, em Araripina; da PE-166, na segunda etapa, que vai de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, até o distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus); e da PE-88, com o acesso a João Alfredo e sua interligação com o município de Salgadinho.
Já as ações de reconstrução estão em andamento na PE-193 (Capoeiras/Caetés); PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia); PE-635 (Afrânio/Dormentes); PE-275 (Sertânia/Brejinho); além do acesso a Machados. As ações voltadas para a melhoria da mobilidade dos pernambucanos também incluem a recuperação estrutural de pontes, a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), que está executando obras nas pontes de Itamaracá, Santa Cruz do Capibaribe, Natuba (Vitória de Santo Antão) e Caxito (Ipojuca).
De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, além das ações em andamento em todas as regiões do Estado, outras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2021. “Todas as ações, sejam da parte logística ou as que trazem impacto na mobilidade, no escoamento de produção e no potencial turístico das regiões, estão sendo acompanhadas pelo governador”, enfatizou.
Participaram da reunião de monitoramento os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda), Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico), José Neto (Casa Civil), além do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do diretor-presidente do DER-PE, Maurício Canuto.
ENTREGAS – Este ano, foi concluído o serviço de reconstrução da via de acesso a Cumaru, no Agreste. Em 2020, o Governo de Pernambuco finalizou as obras de recuperação da Ponte de Bodocó; da PE-460, no acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Sapucarana; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Rainha Isabel; e o acesso a São Benedito do Sul. As ações contaram com um investimento de aproximadamente R$ 59 milhões, para a recuperação de 64,4 quilômetros de rodovias, contribuindo para o fortalecimento da economia e para a melhoria da vida das pessoas.
Fotos: Douglas Fagner/Seplag
Pernambuco receberá mais 400 mil doses da vacina contra a Covid-19
O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17.02), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana. O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil. A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.
“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara. Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.
O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar o todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado. “Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.
CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE), André Longo pontuou que Pernambuco continua em tendência de estabilidade, mas com viés de alta e indicadores ainda em patamares elevados. Em relação aos dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foram registrados 732 casos na SE 06, o que representa 21 notificações a mais que a SE 05, e 37 casos a mais que a SE 04. Nas solicitações de leitos de UTI, a SES registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período.
BALANÇO DE CARNAVAL – Durante a coletiva online desta quarta-feira (17.02), o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, informou que a Operação de Emergência Sanitária Carnaval 2021, integrada pelas forças de segurança em Pernambuco, realizou 5.323 fiscalizações desde que foi desencadeada, na última sexta-feira (12.02). Por desobedecerem ou resistirem às orientações de agentes públicos, 37 pessoas foram conduzidas para delegacias, três delas na Região Metropolitana do Recife e as demais, no interior. Bares e restaurantes não abriram no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. Não houve Carnaval nesses locais nem nas praias. Ao todo, foram empregados 1.983 postos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros nas operações, além de agentes das guardas municipais. O balanço contabilizou ações até às 2h da madrugada de ontem, mas o trabalho permanecerá até às 2h da madrugada desta quinta-feira (18.02).
“A população levou 421 denúncias ao nosso 190, e verificamos a redução das queixas com o passar dos dias do período carnavalesco. Agradecemos por esse apoio e aproveitamos para reforçar que a pandemia continua, assim como a presença das autoridades públicas, para fazer cumprir os decretos estaduais”, afirmou Pádua.
Também durante a coletiva online, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, agradeceu a colaboração da população e reforçou a necessidade de as pessoas continuarem com esse comportamento. “Além disso, quem utiliza os centros comerciais, peço que evitem ir até eles, que não vão de forma desnecessária. É preciso manter um absoluto respeito pelas orientações que são dadas pelas autoridades sanitárias”, afirmou.
Ainda entre os dias 12 e 17, a Operação Emergência Sanitária fiscalizou 161 estabelecimentos em Pernambuco. Na noite do domingo (14.02), a segurança pública auxiliou o Procon na interdição de uma marina em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, que promovia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração e pessoas circulando sem máscara. Também no domingo, outra festa clandestina foi encerrada no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. Ao longo dos seis dias, 2.022 pessoas foram abordadas pelas equipes da segurança pública. Na maioria, para que fosse mantido o distanciamento social e o uso da máscara.
Fotos: Heudes Regis/SEI
Carnaval 2021 em casa com segurança
Quem diria? Neste ano, em Pernambuco, estado de todos os carnavais do Brasil, não vai ter aquela multidão na rua. Mas nem por isso vai faltar alegria.
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Alegria de ver passar o bloco do cuidado e do respeito à vida. Celebre com quem você ama, em casa. Cuide e se cuide. Porque com a vida não se brinca.
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#CarnavalEmCasa #FiqueEmCasa #CarnavalDePernambuco
Paulo Câmara anuncia auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos do Estado
OGE de Pernambuco garante sigilo para o cidadão
Enquanto tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que possibilita ao cidadão realizar Pedido de Acesso à Informação de forma sigilosa, o Governo de Pernambuco já identificou uma forma de preservar os dados pessoais do solicitante. Desde outubro do ano passado, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) resguarda a identificação da pessoa que optar pelo anonimato.
Em linhas gerais, os dados do requerente ficam restritos apenas ao sistema utilizado pela Rede Estadual de Ouvidorias – que recebe a demanda – não sendo repassados ao setor do órgão responsável por fornecer o conteúdo solicitado. A implantação dessa ferramenta de anonimato atende a uma orientação da Transparência Internacional.
Paulo Câmara ressalta importância do Judiciário na comemoração dos 200 anos do TJPE
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (08.02), da solenidade de comemoração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicialmente chamado de Tribunal da Relação. Durante a solenidade – que aconteceu na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife – o governador foi agraciado com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e, em seu discurso, destacou a importância dos serviços prestados pelo Judiciário pernambucano, que conquistou notório grau e excelência na realização de sua nobre missão.
“Me sinto honrado e privilegiado em ser contemporâneo nas homenagens pelos dois séculos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um órgão constitucional e essencial para o funcionamento do Estado e para a existência de uma sociedade civilizada e pacífica”, enfatizou Paulo Câmara. O Tribunal da Relação foi criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio. O seu bicentenário foi celebrado com a exposição da cópia do documento, cedida pelo Arquivo Nacional.
Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o Tribunal é fruto de uma construção coletiva, e a celebração do seu bicentenário é um momento histórico. “O Tribunal resistiu aos desgastes do tempo e continuará a se projetar no futuro, desafiando turbulências e instabilidades sociais e econômicas”, salientou Cerqueira.
Também participaram da solenidade o secretário da Fazenda, Décio Padilha; o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista.
TRIBUNAL – O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil, e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do País, tinha jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino de Portugal, e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.
No Alvará Régio, foram explicitadas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando ter sido motivada em atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como as despesas com deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.
Pernambuco recebe mais 118.200 doses de vacina contra a Covid-19
Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã deste domingo (07.02) e começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que as estejam disponíveis para todos os municípios até o meio dia desta segunda-feira (08.02). Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 – as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.
“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo. O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.
Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para ambas as doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinados a 100% dos idosos a partir dos 85 anos. O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo. Juntando ambos os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.
BALANÇO – No último sábado (06.02), o Estado superou a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.
Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas). Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.
Paulo Câmara participa de encerramento do I Encontro da Gestão do MPPE












