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Em Brasília, Paulo Câmara trata de obras essenciais para Pernambuco

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Nelson Fontes
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BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31), uma intensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com  Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

“Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas”, reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).

Governador Paulo Câmara assina convênio de continuidade do projeto hospital-escola para o HSE

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O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (30.10), o convênio para continuidade do projeto hospital-escola para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), hospital-âncora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE), com o grupo Ser Educacional Uninassau. A parceria com a instituição, que venceu o último chamamento público, traz melhorias no atendimento aos pacientes e reforça a prática na formação universitária, tudo isso com o esforço da equipe que compõe a unidade de saúde, conforme destacou o chefe do Executivo estadual.

“É uma parceria importante. O SASSEPE e o Hospital dos Servidores são mantidos através dos seus servidores, usuários e nós do Governo de Pernambuco, que buscamos atrair parceiros para utilizar os equipamentos, a favor da formação educacional. E, ao mesmo tempo, buscando as melhorias nos serviços”, destacou o governador, que lembrou a vigência do acordo. “Nos próximos cinco anos, isso vai ajudar na gestão e na melhoria dos equipamentos. O importante é buscar parcerias para salvar vidas e melhorar a saúde.”

A secretária de Administração, Marília Lins, ratificou a simbologia do acordo, que visa à valorização do servidor, e deu as boas vindas aos estudantes que irão colaborar com a saúde dos servidores do Estado. “Cuidar da saúde das pessoas é valorizar os nossos servidores. Estudantes, sintam-se acolhidos, o corpo funcional do HSE, e do SASSEPE, mais amplamente falando, recebe vocês de braços abertos para promover um trabalho colaborativo e construtivo de amadurecimento profissional e pessoal, com vistas a tornar ainda mais forte este hospital centenário, bastante simbólico para os servidores”, comentou.

O novo convênio prevê ações que, em regime de colaboração mútua, serão materializadas em forma de contrapartidas programadas ao longo da sua vigência. Entre elas, a aquisição e instalação de um aparelho de Tomografia Computadorizada, com o qual o HSE irá incrementar e melhorar o atendimento em várias áreas, como a de urgência, a de tratamento oncológico e a realização de cirurgias eletivas e de urgência.

A iniciativa foi elogiada pelo diretor do HSE, Cláudio Duarte. “O convênio trará benefícios importantes nos próximos cinco anos, especialmente até março do próximo ano, com destaque para a instalação do aparelho de tomografia, de grande relevância para agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aqui no nosso hospital. Só com esse equipamento, nós teremos condição de economizar, para investir em outros programas de saúde, cerca de R$ 1 milhão por ano”, assegurou o diretor.

Além da instalação do tomógrafo e outros equipamentos, o convênio também prevê reformas da endoscopia, dos ambientes de repouso dos profissionais, alocação de preceptores médicos, realização de cursos e treinamentos para os colaboradores do HSE e apoio à implantação de programas de residência médica e enfermagem.

Presente à solenidade, o fundador e chanceler da Uninassau, Janguiê Diniz, destacou a importância do processo de troca entre os alunos e o hospital.  “É uma satisfação enorme, já investimos mais de R$ 5 milhões ao longo de cinco anos, com a realização do primeiro convênio, que foi celebrado através de processo licitatório. Enviamos os nossos alunos para que auxiliem, para que aprendam na prática e, ao mesmo tempo, recebemos as orientações práticas e estruturais deste hospital para todo o nosso corpo docente”, comemorou Janguiê.

SOBRE O HSE – O Hospital dos Servidores do Estado (HSE) é a unidade hospitalar própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE). O hospital é porta de assistência preferencial do sistema, e atua como unidade de regulação de acesso à rede credenciada do SASSEPE. Classificado como unidade de média complexidade, vem oferecendo assistência de qualidade e humanizada aos usuários, nas áreas de urgência e emergência, cuidados intensivos, clínica cirúrgica geral e clínica cirúrgica em diversas especialidades.

Compareceram também à solenidade Jânyo Diniz, diretor-presidente da Uninassau; os secretários André Longo (Saúde) e Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados estaduais Teresa Leitão, Franscismar Pontes e Clodoaldo Magalhães; o vereador Felipe Pontes; Paulo Lacerda, diretor da Faculdade de Medicina da Uninassau, e o diretor-presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), Ruy Bezerra.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara apresenta a nova carteira de identidade de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29/10), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e proporcionar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%. Paulo Câmara discorreu sobre a nova meta do Governo do Estado, que passa a emitir o novo modelo nacional de carteira, com mais itens de segurança e maior resistência a extravios.

“Estamos iniciando essa nova etapa de disponibilizar para a sociedade pernambucana um novo modelo de carteira de identidade totalmente digitalizado, que vai garantir agilidade e, ao mesmo tempo, o aumento da quantidade de carteiras que são tiradas mensalmente em Pernambuco. Hoje, esse número é de menos de 50 mil carteiras por mês, e queremos, nessa primeira etapa, chegar logo a 100 mil”, assegurou o governador.

Segundo o gestor estadual, isso vai ajudar a atender à grande demanda, garantindo um instrumento moderno e digitalizado. “Vai ainda dar segurança às pessoas, pois poderá ser retirado com as técnicas mais modernas de digitalização. Vamos fazer tudo rapidamente com a marcação e agendamento em todo o Estado de Pernambuco”, explicou.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, trata-se de um momento histórico. “Depois de 110 anos fazendo o processo de entintamento para coletar os dados digitais da população, Pernambuco passa agora a ter uma forma eletrônica de emitir carteira de identidade, com coletas das impressões digitais eletronicamente, fotografia digital e coleta de assinatura digital. Isso quer dizer que a população vai ganhar em tempo, qualidade e segurança nesse novo modelo de carteira de identidade”, pontuou.

De acordo com o secretário, a população pode agendar atendimento pela internet (www.sds.pe.gov.br ou www.iitb.pe.gov.br) em qualquer posto de atendimento (Expresso Cidadão) localizado do litoral ao Sertão, ou mesmo no IITB. Após a inserção dos dados, o requerente vai imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor da taxa, no caso da segunda via. A taxa pode ser paga em qualquer instituição bancária ou casa lotérica. A primeira via do RG é isenta de taxas.

AÇÃO SOCIAL – Outro efeito positivo trazido pelo Sistema ABIS é o reforço na emissão das carteiras de identidade gratuitas em mutirões. Hoje, os programas sociais do Governo de Pernambuco conseguem distribuir 2,1 mil documentos por mês, número que será praticamente sete vezes maior com o processo digital de produção: 14 mil RGs poderão ser confeccionados a cada 30 dias. Programas como o Comunidade Segura e o Resgatando a Cidadania, promovidos pela SDS, estão entre os que oferecem esse serviço.

EXPRESSO CIDADÃO – Coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), o Programa Expresso Cidadão está preparado para emitir o RG pelo novo sistema. Ao todo são oito unidades de atendimento espalhadas pelo Estado, sendo três na Região Metropolitana do Recife (Boa Vista, Pina e Olinda) e as demais instaladas no interior (Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina). Atualmente, o Expresso Cidadão disponibiliza para os usuários a emissão de carteira de identidade, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, atendimento da Defensoria Pública, PROCON, Prefeitura, entre outros.

Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Eriberto Medeiros, presidente da Alepe, Gleide Ângelo, Antônio Fernando e Antônio Moraes, os secretários José Neto (Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Amaral e o gestor do IITB, delegado Pablo Tenório.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara destaca parceria com a bancada federal para destravar projetos importantes para o Estado

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O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28.10), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha. Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara vai a Tamandaré acompanhar o processo de recuperação do Rio Mamucabas

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TAMANDARÉ – O governador Paulo Câmara esteve, na manhã deste sábado (26.10), neste município do litoral sul de Pernambuco para acompanhar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo. No local, o governador participou de uma reunião com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, além de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Marinha e Ibama, para definir como será realizada a coleta de óleo do leito do Rio Mamucabas.

“Estivemos em Boca da Barra, junto com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, em busca de avançar na limpeza das praias e na conservação dos estuários. Identificamos que ainda há muito óleo no leito do Rio Mamucabas, então convocamos uma reunião com o Ibama e a Marinha para que seja feito um protocolo e a gente possa atuar na limpeza, pois não podemos esperar mais”, disse Paulo Câmara, advertindo que o risco de sérios danos ao meio ambiente  é grande, e por isso exige soluções rápidas.

“O Governo do Estado veio justamente cobrar a resposta desse protocolo por parte do Governo Federal, a partir do Ibama, para podermos iniciar efetivamente o processo de limpeza dos estuários que foram poluídos por esse vazamento de óleo”, acrescentou o governador.

Antes da reunião para definir como será realizada a limpeza do rio, o chefe do Executivo estadual sobrevoou todo o litoral pernambucano, desde o município de Goiana – no extremo norte – até São José da Coroa Grande, última cidade antes da divisa com Alagoas, para, mais uma vez, monitorar os resultados do trabalho de combate ao derramamento de óleo.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Paulo Câmara entrega 400 certificados de conclusão de cursos pelo Programa Juventude Presente

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O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (24.10), a entrega de 400 certificados de conclusão de cursos profissionais para jovens pernambucanos participantes do Juventude Presente, no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Os beneficiários fazem parte das 30 mil vagas de qualificação oferecidas pelo programa. Ao lado do secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, o governador destacou a importância da oportunidade para esse público.

“Temos um trabalho que está muito mais estruturado agora, a partir da criação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Podemos buscar dar alternativas à juventude, principalmente, de cursos de qualificação. Com esses cursos, eles podem ter oportunidades de emprego de maneira mais profissional”, apontou Paulo Câmara.

“Nós certificamos todos os que fizeram os cursos, em uma ação preventiva, de reinserção, que utiliza qualificação profissional como elemento forte para melhorar as trajetórias, para fortalecer a atuação do jovem no enfrentamento à violência, na obtenção de oportunidades”, complementou Cloves Benevides.

Os beneficiados são jovens com idade entre 15 e 29 anos, que foram qualificados nos cursos de vendas, atendimento em turismo, informática, assistente administrativo, farmácia, barbearia, design de sobrancelhas, refrigeração, manutenção de motos, entre outros. Os cursos são de curta duração e baixa exigência, para permitir uma maior participação da juventude.

A estudante Sthella Vitória, de 15 anos, participou do curso profissionalizante em Administração. Aluna do Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, e moradora do bairro da Boa Vista, ela elogiou a iniciativa, que considerou importante para a tomada de decisão sobre qual carreira seguir.

“O curso foi bom, me deu uma visão geral da área. Mostrou o que eu posso fazer dentro de uma empresa, se eu quiser abrir um negócio, etc. Eles realmente dão uma noção para que eu possa pensar no meu futuro. Em quatro sábados, deu para ter uma ideia do que eu posso fazer”, explicou Sthella, que pretende fazer outros cursos, como o de Enfermagem, para conhecer a área. A estudante ainda tem dúvidas sobre a universidade que deseja ingressar.

A linha de qualificação profissional do Juventude Presente, lançada em maio, oferece cursos gratuitos em parceria com empresas reconhecidas no setor, como a Prepara Cursos, Instituto Embelleze, Grau Técnico, Microlins, Nível A, Max Cabeleleiros e Cebrac. Mais de 12 mil jovens já se inscreveram, mas quem ainda não fez, pode procurar, diariamente, das 8h às 12h e das 13h às 16h, as Estações Regionais do Juventude Presente em Santo Amaro, Cajueiro, Afogados e Ibura, no Recife; Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes; no Paulista, em Caruaru e em Petrolina.

Aos sábados, das 8h ao meio-dia, as inscrições ocorrem durante as Ações de Cidadania, realizadas nos diversos bairros e municípios atendidos pelo programa Governo Presente. Para se inscrever, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A prioridade é para jovens residentes nas áreas de atuação do programa, mas moradores de outros territórios também podem participar.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS – O governador Paulo Câmara também sancionou, na mesma solenidade, o projeto de lei nº 1940/19, que regulamenta as comunidades terapêuticas no Estado. A cerimônia contou com representantes dessas comunidades e beneficiados do modelo de cuidados a usuários de álcool e outras drogas.

“Temos que ter condições de tratar as pessoas que se envolvem com as drogas. As comunidades terapêuticas precisavam de uma estruturação e uma legitimidade, e isso agora está sendo feito por meio dessa legislação que, com certeza, vai possibilitar mais parcerias, expansão dos serviços e vai dar tranquilidade às pessoas que nelas atuam, de saber que podem continuar com esse trabalho que salva vidas e é fundamental”, comentou o governador.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins, foi aprovado em duas discussões pela Assembleia Legislativa, onde o texto foi aprimorado com algumas emendas. A nova lei garante aos órgãos de fiscalização do Estado instrumentos para que exerçam o poder, aperfeiçoando o setor e valorizando as boas práticas. O serviço oferecido pelas comunidades terapêuticas no Brasil tem um histórico de cinco décadas.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas vai também dialogar com essa corrente de atenção e acolhimento aos usuários de álcool e outras drogas. Desde que foi criada, a pasta é responsável pelo programa Atitude, instituído há oito anos e que registra um histórico crescente em número de atendimentos e acolhimento aos usuários, com uma política específica de cuidados.

“Fazer política de prevenção à violência ou política de drogas no conjunto de suas iniciativas é conseguir que as diferenças encontrem caminhos de sintonia, é investir em todas as formas que podem minimizar os impactos do uso, prevenir o acesso e cuidar das pessoas com uma estratégia da política pública. Assim foi em Pernambuco, em várias das suas iniciativas”, lembrou o secretário Cloves Benevides.

Fotos: Américo Santos/SEI

Paulo Câmara discute ações de combate às manchas de óleo com ministros da Defesa e do Desenvolvimento Regional

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O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias do litoral sul. Durante a reunião com Gustavo Canuto, no Palácio do Campo das Princesas, o ministro sinalizou a possibilidade de que algumas das ações realizadas em Pernambuco sejam analisadas para implementação em outros Estados afetados.

“Conversamos sobre a capacidade de darmos respostas mais rápidas a cada movimento que possa ocorrer nas nossas praias e sobre como podemos avançar no planejamento para o futuro, nos ajustando para possíveis danos que possam vir a ocorrer. Hoje, estamos com uma situação de limpeza bem avançada das praias, mas é preciso uma segunda etapa, que é a de limpeza final. Ações de prevenção são fundamentais e o ministro Gustavo Canuto nos garantiu que, independentemente de situação de emergência, a questão da prevenção será conveniada com o Governo Federal”, afirmou o governador.

O ministro do Desenvolvimento Regional registrou que a União deve atuar de forma preventiva, e que o encontro teve o objetivo de entender o que está faltando para que a situação seja resolvida em Pernambuco. Gustavo Canuto também ouviu de Paulo Câmara relato sobre a atenção especial dada aos estuários e cogitou a possibilidade de reproduzir ações do Governo de Pernambuco em outros Estados. “Foi utilizada uma prática de barreiras de contenção que o governador Paulo Câmara garantiu ter sido efetiva aqui em Pernambuco. Então, a gente quer replicar essas barreiras em outros estuários”, pontuou Canuto.

REFORÇOS – Entre as ações já implementadas em Pernambuco, as equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH distribuíram mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente aos voluntários e equipes de trabalho. O governador aproveitou o momento para anunciar um reforço nessa distribuição, com mais material.

“Independente do Plano de Contingência e da promessa do Governo Federal de chegarem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), vamos fazer compras adicionais, para que não falte de maneira nenhuma. Isso já está sendo providenciado”, adiantou Paulo Câmara. “Espero, efetivamente, que mais à frente tenhamos condições de saber exatamente a origem disso (do óleo), para que possa ser evitado um dano maior em outras praias”, concluiu.

PREFEITOS – Pela manhã, durante reunião na Capitania dos Portos com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, Paulo Câmara anunciou a decisão de reunir os prefeitos dos municípios atingidos pelo vazamento de óleo no litoral sul do Estado. O encontro acontecerá já nesta quarta-feira (23.10), às 14h30, no Palácio do Campo das Princesas. O governador adiantou ainda que os prefeitos do litoral norte também serão convidados, embora as manchas de óleo ainda não tenham chegado aos municípios daquela região.

“Estou convidando os prefeitos das praias atingidas e também os do litoral norte para uma reunião amanhã, no Palácio. Informei isso ao ministro e à Marinha, cuja presença, para nós, é muito importante. Vamos fazer uma prestação de contas, mostrar o que ainda falta ser feito e, ao mesmo tempo, promover uma troca de experiências com os demais municípios, caso o óleo chegue lá”, explicou o governador. Segundo ele, a partir da experiência das cidades já atingidas é possível estabelecer um processo de prevenção, com ações mais planejadas.

Fotos: No Palácio do Campo das Princesas: Heudes Regis/SEI

Na Capitania dos Portos: Aluisio Moreira

Paulo Câmara ressalta importância da integração no combate à violência

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PAULISTA – O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (21.10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que realizou a primeira visita técnica ao município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foi implantado o programa Em Frente Brasil desde o final de agosto. Para o governador, a iniciativa – que adota princípios inspirados na maior política pública de segurança e combate à violência do País, o Pacto pela Vida (PPV), criado pelo Governo do Estado – só confirma que Pernambuco segue no caminho certo, e ratifica a necessária integração entre os poderes.

“São tantos anos da exitosa política do Pacto Pela Vida, criado em 2007, e que se ressentia, nessa parceria já existente com os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público Estadual e vários municípios, uma maior integração com a União. Isso chega agora, através desse programa. É uma semente a ser plantada, que acreditamos, confiamos, que temos a certeza de que se continuarmos com esse foco, com essa integração e, mais na frente, com o desenvolvimento também junto às políticas de prevenção, podemos ter resultados muito satisfatórios, que devem ser replicados em todos os municípios brasileiros”, argumentou o governador.

Paulista foi um dos cinco municípios brasileiros selecionados para receber o projeto-piloto. A reunião entre as equipes do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Paulista e Ministério da Justiça e Segurança Pública aconteceu no Centro Administrativo Municipal, localizado no bairro de Maranguape I. Na ocasião, o ministro Sérgio Moro também defendeu a integração para se obter os resultados positivos da ação, em conjunto com as que já vinham sendo desenvolvidas pelo Estado.

“A ideia aqui, basicamente, é que nós possamos unir as forças de segurança federais, as estaduais e as forças envolvidas em trabalho de segurança no âmbito das prefeituras, tudo isso para reduzir a criminalidade nos municípios e cidades. A ideia do Em Frente Brasil é que tenhamos uma postura mais proativa, não esperarmos crises de segurança, mas, sim, agirmos. A União Federal também está perto do cidadão, exatamente para reduzir a criminalidade. Os índices têm caído. É certo que também já vinham caindo antes, decorrentes de políticas adotadas principalmente pelo Governo do Estado”, apontou Sérgio Moro.

Segundo o ministro, em outubro houve apenas dois assassinatos em Paulista até o momento. “Claro que ninguém fica feliz com dois assassinatos, toda vida importa. Mas esses indicadores do passado já foram mais elevados”, pontuou. Desde 2017, o Pacto Pela Vida vem registrando uma queda significativa nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Paulista. De janeiro a setembro de 2019, a cidade já havia registrado uma redução de 33,65% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2018.

O prefeito do Paulista, Júnior Matuto, também destacou e agradeceu os esforços do Governo de Pernambuco para essa redução. “Em momento algum o Governo do Estado ficou de braços cruzados quanto aos índices, não apenas do Paulista, mas em todo o Estado. Não mediu esforços quando a população clamava por segurança. Seja na contratação de profissionais, seja em parceria com a prefeitura, como obra de infraestrutura em comunidades carentes”, assegurou o prefeito.

O Programa Em Frente Brasil reúne as polícias Militar, Civil e Científica do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, juntamente com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal do Paulista. Também foram escolhidas, para esta primeira fase do projeto, as cidades de São José dos Pinhais (Paraná), Goiânia (Goiás), Ananindeua (Pará) e Cariacica (Espírito Santo) para o programa-piloto. A comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitou ainda, no Paulista, a EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão e o 17 Batalhão de Polícia Militar General Abreu e Lima, onde a Força Nacional está sediada.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco já retirou 71 toneladas de óleo das praias do litoral sul

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O Governo de Pernambuco segue trabalhando para realizar as ações de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo nas praias do litoral sul do Estado. Ao todo, já foram coletadas 71 toneladas de óleo nas áreas atingidas, nos últimos três dias. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está comandando as ações junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH.

Além de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso e Ipojuca, também foram localizadas, neste domingo, manchas de óleo no município do Cabo de Santo Agostinho, nas praias de Itapuama e Pedra Xaréu; e na praia de Ilha Cocaias, em Suape. O efetivo do Governo do Estado, hoje, passou de 200 para 400 pessoas de diversos órgãos. Além dessa mobilização, cerca de 350 pessoas participaram das ações de limpeza nos municípios afetados. Para a operação deste domingo foram utilizados três helicópteros, 30 viaturas, sete caminhões, dois tratores e três barcos contratados pelo Governo do Estado.

Das 71 toneladas recolhidas, 60 já foram encaminhadas ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), localizado em Igarassu, onde estão sendo descartadas corretamente. A pedido do Governo do Estado, o CTR Pernambuco estenderá o horário de funcionamento neste final de semana para receber a coleta especial.

Embora o Governo do Estado tenha se esforçado para realizar o trabalho de contenção do derramamento de óleo, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, voltou a cobrar que o Governo Federal supra as necessidades previstas no Plano Nacional de Contenção de Vazamento de Óleo. “O Governo Federal ainda não conseguiu identificar a origem do vazamento, mas precisamos que, efetivamente, sejam disponibilizados todos os equipamentos necessários para realizarmos o processo de contenção”, pontuou.

Para esta segunda-feira, Bertotti adiantou que o trabalho continuará dentro dos mesmos moldes. “Serão realizados novos sobrevoos pela manhã e vamos continuar monitorando o processo de recolhimento de resíduos”, reforçou.

DECISÃO – A Justiça Federal expediu, neste domingo (20.10), decisão que obriga a União a cumprir o previsto no Plano de Contenção de Desastres Ambientais, assumindo a parte que lhe cabe no trabalho de combate ao vazamento de óleo no litoral de Pernambuco, iniciativa pela qual o Governo Federal vinha sendo cobrado desde a identificação das primeiras manchas.

A ordem foi expedida pelo juiz plantonista Augusto César de Carvalho Leal, que concedeu a tutela de urgência postulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública movida contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na decisão, o magistrado determina que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para contenção, recolhimento e adequada destinação do material poluente encontrado na costa “com foco na proteção de ecossistemas sensíveis de Pernambuco (manguezal, áreas de estuário, bancos de fanerógamas e recifes de coral)”.

O juiz estipulou ainda um prazo de 24 horas para que o Governo Federal  implante barreiras de proteção, realize o monitoramento de ecossistemas no território pernambucano e providencie os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos voluntários, bem como recipientes de acondicionamento adequado do material recolhido solicitados pelo CPRH, além de atuar no resgate à fauna e flora atingidos. A decisão judicial adverte que o descumprimento de quaisquer das ordens contidas na tutela acarretará em multa diária de R$ 50 mil, além do risco de outras sanções legais.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara sobrevoa praias do litoral sul de Pernambuco e monitora manchas de óleo

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TAMANDARÉ – Em mais uma ação de monitoramento do derramamento de óleo no Litoral Sul de Pernambuco, o governador Paulo Câmara sobrevoou, neste sábado (19.10), todas as praias atingidas por manchas de óleo. Em seguida, ao lado do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o governador comandou uma vistoria no mangue de Boca da Barra e na praia de Carneiros, ambas em Tamandaré.

No local, Paulo Câmara conversou com moradores e servidores municipais que estão atuando como voluntários no trabalho de limpeza e contenção das praias e rios, e agradeceu o empenho. Hoje, mais de 200 pessoas do Governo do Estado seguem mobilizadas para minimizar os danos da chegada das manchas de óleo nas praias pernambucanas. Além de São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Barreiros, foram localizados registros do óleo nos municípios de Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho.

“Fizemos um sobrevoo no Litoral Sul e a situação preocupa, mas temos consciência de que o trabalho que está sendo feito pelo Governo de Pernambuco e pelos municípios tem ajudado muito a minimizar os efeitos desse vazamento em nosso Estado. Temos muito ainda o que fazer. As barreiras de contenção já foram implementadas e o trabalho de limpeza é permanente, junto com os municípios, com quem temos atuado em parceria. Agora, é permanecer vigilantes, atuando e fazendo com que as ações de preservação continuem muito presentes”, afirmou o governador.

Passados quase 60 dias desde que ocorreu o vazamento, Paulo Câmara afirmou que é preciso cobrar posicionamentos do Governo Federal sobre a origem do derramamento. “Até agora, não nos deram respostas adequadas para que possamos fazer o devido planejamento de prevenção. A gente solicita de maneira clara que o Governo Federal se desdobre, que trabalhe e coloque isso como prioridade. O que está acontecendo no Nordeste exige priorização, determinação e foco. Esses quase 60 dias foram mais do que suficientes para que a gente pudesse ter um planejamento e evitar que essas manchas chegassem às nossas praias”, pontuou.

O governador reforçou que a ação governamental vai continuar permanente no litoral e reafirmou o sentimento de gratidão a todas as pessoas envolvidas no trabalho de contenção e limpeza das praias atingidas pelo óleo. “Agradeço a toda a população, aos voluntários, a todo trabalhador que, desde antes de ontem, tem se desdobrado para minimizar os efeitos, garantindo a limpeza. Isso mostra que, com unidade, trabalho e planejamento, é possível minimizar os efeitos desses vazamentos”, concluiu.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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