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Governo de Pernambuco garante R$ 32,4 milhões para produtos da agricultura familiar do Estado

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, confirmou a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal e ao PAA Leite (Programa do Leite), garantindo um montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários produzidos pela agricultura familiar. Com a adesão, o Estado garante mais um mecanismo para o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais pernambucanos.

Do total de recursos, R$ 8,1 milhões se referem ao PAA Federal, destinado à aquisição de produtos agrícolas para doação às famílias em situação de insegurança alimentar e às assistidas pela rede pública de assistência social.  O edital com ampliação dos recursos do programa foi publicado pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira (8). Em Pernambuco, o programa vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios, com um valor de aproximadamente R$ 6.500 por produtor.

Outros R$ 24,3 milhões dizem respeito ao Programa do Leite, dos quais R$ 19,5 milhões são recursos do Governo Federal e R$ 4,8 milhões do Governo de Pernambuco. Os recursos beneficiarão cerca de 4.300 criadores de vaca e 2.000 criadores de cabra, garantindo o fornecimento diário de até 100 litros de leite in natura por produtor e uma cota individual de até R$ 18 mil por ano. Também serão beneficiadas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, os recursos vão ajudar no escoamento da produção de agricultores e criadores de animais pernambucanos, comprometido pelo fechamento temporário de estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, pizzarias, além da queda de demanda em hotéis e pousadas. “A ampliação dos recursos para o PAA Federal e Programa do Leite foi uma demanda apresentada conjuntamente por todos os secretários estaduais de agricultura do País, como forma de reduzir os impactos da pandemia na produção agropecuária dos Estados. Logo no início da pandemia, ainda em março, apresentamos um conjunto de sugestões de apoio aos produtores e agricultores familiares e vamos continuar tentando sensibilizar o Governo Federal para que outras medidas sejam implantadas”, destacou Dilson.

Paulo Câmara decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Pernambuco

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O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi. A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

Pernambuco com fila zerada de pacientes para as UTIs de Covid-19

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Nelson Fontes
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Houve momentos, no mês passado, em que as filas de espera por leitos de UTI nos hospitais chegavam a contabilizar até 300 pessoas. Nesta primeira semana de junho, porém, Pernambuco respira um pouco mais aliviado. A Central de Regulação de Leitos – responsável pela distribuição das vagas nas unidades de saúde vinculadas ao SUS – informou que o Estado já conta com atendimento imediato às demandas de internações de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), com a oferta de leitos superando a procura.
 
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco conta com uma rede de saúde fortalecida, que conseguiu atender às demandas de todos os pacientes, mesmo àqueles que, de forma temporária, aguardavam por uma vaga de UTI. “Todas as nossas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das emergências hospitalares contam com suporte de oxigênio e respiradores, quantidade que foi reforçada durante os preparativos da rede para enfrentar a pandemia”, ressaltou Longo.
 
“Chegamos até aqui graças à maior operação  sanitária e logística já registrada na historia da nossa saúde pública. Em 18 de março, ao lado do prefeito Geraldo Julio, anunciamos que iríamos abrir mil novos leitos para enfrentar a Covid-19. Hoje, somando Estado e Prefeitura da Capital, já colocamos à disposição dos pernambucanos 2.407 leitos, sendo 900 de UTI e 1.507 de enfermaria. Vamos continuar reforçando nossa capacidade de atendimento para dar uma assistência digna à população”, afirmou o governador Paulo Câmara, em pronunciamento neste domingo.
 
O secretário André Longo, por sua vez, lembrou um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicou Pernambuco como o oitavo Estado mais bem equipado de respiradores pulmonares do País, ainda antes de ser declarada a condição de pandemia do novo coronavírus. A taxa de era 28,6 respiradores por 100 mil habitantes, melhor percentual do Norte e Nordeste.
 
De fato, a ampliação da oferta de leitos acima da demanda aconteceu graças a essa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife, mencionada por Paulo Câmara, que nos últimos meses assegurou um número recorde de abertura de vagas na história da saúde pública de Pernambuco. Com o decreto estadual que estabeleceu a quarentena mais rígida na Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, o Estado e a capital atingiram os maiores níveis de isolamento social registrados no Brasil.
 
Analisando os números detalhadamente, o Governo de Pernambuco disponibilizou até o momento 1.543 leitos, em 20 municípios das quatro macrorregiões de saúde do Estado. Ao todos, são 688 vagas de UTI e 855 vagas de enfermaria. No Recife, a Prefeitura abriu, em tempo recorde, sete hospitais de campanha, disponibilizando nos últimos dias cerca de 100 leitos, que resultaram no total de 864 vagas na capital, sendo 212 de UTI e 652 de enfermaria.
 
“Além desse grande esforço de abertura de leitos, a marca que alcançamos hoje é fruto da decisiva colaboração dos pernambucanos, que entenderam a mensagem e adotaram um isolamento social mais rígido e medidas de proteção e de distanciamento que precisam continuar sendo seguidas com a reabertura gradual das atividades, a partir desta segunda-feira (08.06)”, disse André Longo.
 
TENDÊNCIA – Desde o início de junho, tem sido notada uma tendência de redução do fluxo na rede de saúde, de acordo com a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco. Enquanto, em meados de maio, foram cerca de 2,1 mil demandas por internação, ao longo das duas últimas semanas o percentual sofreu uma significativa redução, e na semana passada o número registrado caiu aproximadamente 30%, chegando a 1,4 mil.
 
Nas 15 UPAs estaduais, porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão é visível. Foi registrada uma redução de cerca de 60% nos atendimentos a pacientes com quadros de dificuldade respiratória, em comparação com o mês de maio passado, caindo de 662 pessoas no dia 05 de maio para 269 em 05 de junho.
 
Mesmo diante dos dados positivos, o secretário estadual de Saúde adverte que ainda não é momento de relaxar as medidas de isolamento e atenção, e assegura que o Governo de Pernambuco continuará atuando para abrir novos leitos e criar condições de manter a caminhada rumo a uma nova normalidade. A tendência, segundo André Longo, é de redução, ao longo dos próximos dias, da taxa de ocupação dos leitos dedicados a pacientes do novo coronavírus, que atualmente é de 76%, sendo de 62% nos leitos de enfermaria e 96% nos leitos de UTI.
 
Na última sexta-feira (05.06), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, Longo afirmou que novos leitos de UTI serão abertos nos próximos dias, nos hospitais de Referência Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque); Mestre Vitalino, em Caruaru; e Dom Moura, em Garanhuns. E que ventiladores de transporte estão sendo providenciados para reforçar as salas vermelhas dos hospitais Regional de Ouricuri e Dom Moura de Garanhuns, da UPA de Caruaru e da UPAE de Garanhuns.

Pernambuco antecipa fases das atividades econômicas a partir de segunda-feira

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Nelson Fontes
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O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado na última segunda-feira (01.06), passará por ajustes para as próximas semanas. Parte dos 32 setores que voltarão a operar ao longo das 11 etapas previstas teve o cronograma antecipado ou sofreram alterações nas regras de funcionamento, para contemplar as especificidades de cada segmento. A partir de segunda-feira (08.06), além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil voltará a funcionar com 50% de seu efetivo em horário livre, e não mais das 9h às 18h, como planejado anteriormente. Shopping centers também poderão oferecer o serviço de coleta por drive-thru nos estacionamentos uma semana antes do previsto.


Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia, que retornarão às suas atividades no próximo dia 10. Antes, as atividades não possuíam data definida. Todas as orientações sobre os protocolos gerais e específicos a serem cumpridos pelas empresas, de forma a evitar a propagação da coronavírus, podem ser acessadas no site oficial  www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

A reabertura gradual do varejo para lojas de até 200 metros quadrados funcionará ao mesmo tempo para todo o comércio do Estado, no Centro e nos bairros. Esses estabelecimentos estão autorizados a reabrir a partir do dia 15 de junho. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar na mesma data.

Salões de beleza e serviços de estética, cujo atendimento estava previsto para começar a partir do dia 15, continuam sem alterações. Esses estabelecimentos precisarão atender um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes. A partir da mesma data também poderão ocorrer os treinos de futebol profissional.

As mudanças são fruto de um diálogo constante com as representações empresariais e estão de acordo com as normas de segurança no ambiente de trabalho, acertadas seguindo orientações do Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo de Pernambuco. O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 considera, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a saúde da população.

A primeira etapa foi iniciada na última segunda-feira (01.06), com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, há um esforço do Comitê Socioeconômico em ouvir permanentemente as lideranças setoriais para que o plano avance sem ampliar os riscos à população. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas estarão sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.

MONITORAMENTO REGIONAL – O Governo de Pernambuco está construindo, em conjunto com as prefeituras e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma forma de regionalizar o cronograma de reabertura das atividades econômicas. Para isso, será analisada a evolução da Covid-19 nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, Agreste e as duas regionais que dividem o Sertão pernambucano). No momento, as tratativas estão sendo conduzidas pelo governador Paulo Câmara com os prefeitos.

 
A matriz de alerta e riscos de Pernambuco, definida pela Secretaria de Saúde, está atualmente definida em cinco níveis decrescentes, sendo o nível 5 o mais grave (crescimento do ritmo de contágio) e nível 1 o mais ameno (designado de “novo normal”). Na escala, o nível 4 representa a estabilização do ritmo de contágio, que era o resultado esperado pelo Governo do Estado para depois do período de intensificação da quarentena. Em seguida, nos níveis 3 e 2, estão a redução, de fato, do número de casos de contaminação.
 
DECRETOS E OUTRAS MEDIDAS – As medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco para combater a disseminação do novo coronavírus começaram em 14 de março, com decretos restritivos a eventos e áreas de aglomerações, que seguem em vigor para combate eficaz da pandemia. O acompanhamento das medidas e demais determinações relacionadas ao tema pode ser feito em tempo real pelo site https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Governador transforma Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em política de Estado

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O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado.

Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.

 “Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara.

O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.

Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor.

Regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 será formatada com cada região

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Nelson Fontes
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Em mais uma reunião por videoconferência, o governador Paulo Câmara apresentou, com a participação da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, os detalhes do “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” para prefeitos do interior. O chefe do Executivo Estadual destacou a ampliação da infraestrutura em saúde no interior e a inclusão no plano de questões sociais e econômicas de todas as macrorregiões de Pernambuco.

A partir da próxima semana, o Governo do Estado, em parceria com a Amupe, irá realizar reuniões setoriais e regionalizadas com os prefeitos, no âmbito do plano. “Fizemos uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, e apresentamos o Plano de Convivência com a Covid-19, com o olhar da economia, as datas previstas para início da retomada de alguns serviços e como vai ser tocado esse plano. Agora, diante de alguns cenários de estabilização, nós já estamos discutindo como será o futuro, e a participação dos prefeitos é fundamental”, disse o governador.

Paulo Câmara fez questão de enfatizar a importância de envolver os prefeitos nessa questão do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. Pelo cronograma, 32 setores da economia terão as medidas restritivas flexibilizadas.

Serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. Os próximos 15 dias serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A partir do dia 08 de junho, a construção civil começará o retorno gradual na Região Metropolitana do Recife e no interior. Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem limitação de horário.

No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza e serviços de estéticas estarão liberados, podendo atender um cliente por vez, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, em lojas de até 200 metros quadrados. Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação.

REGIONALIZAÇÃO – Os esforços do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, garantiram a abertura de 1.108 leitos (535 de terapia intensiva) na Região Metropolitana do Recife e 421 vagas dedicadas exclusivamente a pacientes com a Covid-19 em cidades polo do interior, sendo 139 de UTIs e 282 de enfermaria, englobando todas as macrorregiões de Saúde do Estado.  Na RMR, os leitos estão distribuídos pela capital, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Moreno.

Na II macrorregional, que engloba municípios do Agreste pernambucano, há 142 leitos, sendo 68 de UTI e 74 de enfermaria nos hospitais Mestre Vitalino e Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura e UPAE, em Garanhuns. Na III macrorregião, há 33 leitos, sendo oito UTIs, nos hospitais Rui de Barros Correia (Arcoverde) e Emília Câmara e no Hospam (Serra Talhada). Na IV macrorregional, os leitos estão distribuídos pelos hospitais Inácio de Sá (Salgueiro), Santa Maria (Araripina); Neurocardio, Dom Malan e UPAE de Petrolina; além do Hospital Regional de Ouricuri, totalizando 114 leitos (20 de UTI). Além disso, ainda há vagas nas cidades de Palmares (50, sendo 20 de UTI), Limoeiro (30, sendo 20 de UTI), Vitória de Santo Antão (10) e Goiana (68, sendo seis UTIs).

Nessa rede de Saúde, destaque para os hospitais Agamenon Magalhães e de Referência Covid-19 – Unidade Boa Viagem (antigo Alfa), que possuem o maior número de vagas de UTI, com 60 leitos cada um. O Agamenon Magalhães conta com 30 vagas para admissão e estabilização de pacientes e o Hospital de Referência Covid-19 Boa Viagem, outros 120 leitos de enfermaria, totalizando 180. O Hospital Universitário Oswaldo Cruz implantou 176 leitos dedicados à doença, sendo 45 UTIs. O Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, tem 40 vagas de Terapia Intensiva. Já no interior, o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, conta com 65 leitos para o tratamento da doença, sendo 40 UTIs.

PODERES – No início da manhã desta terça, o governador também comandou uma reunião por videoconferência com representantes dos Poderes Constituídos do Estado. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo lança Plano de Convivência com a Covid-19 e estabelece retorno gradual das atividades econômicas

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Com o final do período de intensificação da quarentena, o Governo de Pernambuco começa a pôr em prática o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. O cronograma prevê de que forma 32 setores econômicos terão as medidas restritivas flexibilizadas, e como será a carga operacional desse retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença.

O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao final de um período de 11 semanas. O calendário, porém, poderá ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Os detalhes do plano foram apresentados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, em entrevista à imprensa realizada remotamente no Palácio do Campo das Princesas. Ficou claro, na entrevista, que a flexibilização escalonada ocorrerá gradativamente até o Estado chegar ao que se entende por “normalidade controlada”. Na mesma coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os últimos números da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o plano anunciado hoje, serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a área de saúde. Os próximos 15 dias, inclusive, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A primeira etapa, que começa nesta segunda (01.06), permite a operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento. Também poderão funcionar, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista.

A partir do dia 08 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior: Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir da próxima semana, mas na RMR só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados.

No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza, barbearias e serviços de estética estarão liberados, mas precisarão atender uma pessoa por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, mas só em lojas de até 200 metros quadrados.

Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação. Vale ressaltar que, na RMR, o horário permitido de coleta será apenas entre 12h e 18h. Treinos de futebol profissional estarão liberados a partir dessa data. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene, monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido ao longo dos últimos dois meses, pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas nas próximas semanas estará sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo coronavírus. Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria estadual de Saúde, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.

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Paulo Câmara anuncia que a retomada das atividades econômicas de Pernambuco iniciarão na próxima segunda-feira (08)

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Em pronunciamento divulgado hoje 1°de junho, o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.

Governo de Pernambuco conclui obra na barragem de Ipanema I, no Agreste

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu, no sábado (30/05), as obras emergenciais da barragem de Ipanema I, que fica localizada na cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado. O trabalho, finalizado dentro de 30 dias, antes do previsto, foi realizado para minimizar o risco de rompimento da estrutura do reservatório, danificado após intensa chuva registrada em março na região. Com o término das ações, a população ribeirinha que reside na área de risco da barragem poderá retornar às suas residências com segurança. A iniciativa contou com o investimento de R$200 mil, captados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A declaração de emergência em Ipanema I foi emitida no dia 3 de abril, e a partir desse alerta, as equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos iniciaram um trabalho célere para a mudança desse cenário e a captação do investimento para a realização da obra, com convênio celebrado no mesmo mês. “A mobilização para o serviço foi iniciado no dia 29 de abril e, durante o mês de maio, as obras foram feitas levando em consideração o rebaixamento do nível de água na barragem para a realização dos consertos emergenciais, além da recomposição do aterro do reservatório, onde havia uma erosão significativa, o que trazia o risco do rompimento”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

A situação de emergência em Ipanema I foi retirada na última sexta-feira, dia 29 de maio, após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de Águas Belas, a cidade de Itaíba e municípios de Alagoas tinham sido impactados com a situação de alerta. Ainda de acordo com a gestora, a obra na barragem de Ipanema I foi desenvolvida de caráter emergencial. “O trabalho de recuperação definitivo será realizado após o processo licitatório para a contratação de um projeto de recuperação estrutural do reservatório, que se encontra em fase avançada”, salienta Fernandha Batista. A barragem possui a capacidade de acumulação máxima de 611.473,46 metros cúbicos e foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) em 1970, como parte integrante da implantação da rodovia estadual PE-300, via que liga os municípios de Águas Belas e Itaíba.

“As equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos vistoriaram grande parte dos reservatórios do Estado. É prioridade para o Governo de Pernambuco as ações de segurança em barragens, e para isso, a administração estadual segue contratando projetos de engenharia e ainda Planos de Segurança de Barragem (PSB) e de Ação Emergencial (PAE)”, ressalta a secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa.

Ações – Em janeiro de 2020, a barragem de Ipanema I recebeu Inspeção de Segurança Especial (ISE), realizada por especialistas consultores em projeto de barragem, concreto e geotecnia. O relatório referente a essa inspeção manteve a classificação da barragem em estado de alerta. Desde 2019, o reservatório vinha sendo monitorado pelos técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), que fizeram, no primeiro semestre do ano passado, Inspeção de Segurança Regular da Barragem. O relatório da situação foi apresentado à Agência Nacional de Águas (ANA) e a barragem foi classificada como Nível de Perigo Global 2. Diante desses fatores, foi recomendada a Inspeção de Segurança Especial (ISE), a elaboração de Plano de Segurança da Barragem (PSB), Plano de Ação de Emergência (PAE), além dos serviços de recuperação. Atendendo às recomendações do Relatório de Segurança Regular da Barragem e às solicitações do órgão fiscalizador, a SERH já havia iniciado a elaboração do processo licitatório para contratação de projeto de recuperação de Ipanema I.

Comunicação Seinfra PE

Governo de Pernambuco divulga novas regras de quarentena para todo o Estado

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O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano, fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas (pares e ímpares), mas permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais.

As aulas presenciais nas redes pública e privada continuam suspensas até 30 de junho. Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza com público, assim como a concentração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente. O novo decreto estabelece que a retomada do funcionamento das atividades econômicas, suspensas durante o enfrentamento à pandemia, será realizada de forma setorial e gradual, considerando-se os riscos à saúde e a relevância socioeconômica de cada atividade, conforme o Plano de Convivência com a Covid-19 aprovado pelo Governo do Estado, que será apresentado nesta segunda-feira.

O novo decreto consolida as determinações contidas em decretos anteriores, e revoga parte deles, além de trazer a lista atualizada das atividades consideradas essenciais. Podem continuar a funcionar supermercados (inclusive os localizados em shoppings, desde que com acesso independente), padarias, farmácias, bancos (inclusive as agências da Caixa Econômica Federal localizadas em shoppings, para atendimento exclusivo de beneficiários do auxílio emergencial) e casas lotéricas.

Os shoppings continuam com lojas fechadas, exceto para entregas em domicílio. Permanece suspenso o atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, sendo permitido apenas o funcionamento para entrega em domicílio e como pontos de coleta. A regra exclui os restaurantes para caminhoneiros, desde que não haja aglomeração. Também permanece suspenso o funcionamento de salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares, academias de ginástica, clubes sociais, cinemas, teatros e a realização de jogos e partidas de futebol.

Por último, o decreto determina que pessoas que tenham ou tiverem contato com pacientes diagnosticados com Covid-19 devem cumprir quarentena domiciliar de 14 dias, independentemente do aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto sempre que possível.

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