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Governo do Estado de Pernambuco faz balanço das ações dos primeiros 30 dias de enfrentamento à epidemia de coronavírus

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Nelson Fontes
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Desde o registro dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Pernambuco, há 30 dias, o Governo do Estado implantou e colocou em prática uma série de ações para o enfrentamento da crise. Sob a coordenação do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, o Governo anunciou a criação de novas vagas de UTIs, abertura de novos hospitais, contratação de pessoal para a saúde, apoio ao setor produtivo e assistência às famílias carentes.
 
Nesse primeiro mês, o governo convocou 4.729 novos profissionais para a área de saúde. Desse total, cerca de mil já foram contratados e distribuídos estrategicamente em diversas unidades hospitalares em todo o Estado.  Os outros profissionais estão passando pelo processo administrativo para concluir a fase de admissão e deverão começar a trabalhar nas próximas semanas.
 
“Queremos que a nossa rede de hospitais públicos, universitários e o nosso laboratório Lacen/PE, esteja preparado e equipado com mão de obra e profissionais que possam efetivamente dar as respostas com agilidade necessária”, ressaltou o governador Paulo Câmara.
 
O reforço na infraestrutura de saúde também foi priorizado. Quase 390 leitos já foram implantados e estão atendendo aos pacientes. Desses novos leitos, 161 deles são UTIs. O governo fez a requisição administrativa de hospitais privados desativados, como o antigo Alfa, em Boa Viagem. Em parceria com a Prefeitura de Olinda, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, foi reequipada e começou a atender esta semana. A unidade já conta com 20 novos leitos, sendo 10 enfermarias e 10 UTIS.
 
A expansão da rede de atendimento aos pacientes do novo coronavírus não se limitará à Região Metropolitana do Recife. A Secretaria de Saúde anunciou a ampliação do sistema com a implantação de novos leitos de UTIs em Caruaru, Palmares, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, abrangendo todas as regiões do estado.
 
Durante esse período, o governo do Estado fez readequações financeiras destinando R$ 600 milhões do tesouro estadual para cobrir despesas já identificadas para os próximos meses. Desse total, R$ 76 milhões são oriundos de repasses do SUS.
 
O Governo estabeleceu outras medidas emergenciais. Uma delas foi incentivar o Lafepe a passar a produzir álcool 70% em larga escala. O laboratório conseguiu ampliar a produção e entregou mais de 70 toneladas de álcool em gel para as unidades de saúde.  Nos próximos meses a produção do Lafepe será ampliada podendo chegar a 110 toneladas mensais, a partir de maio.
 
Houve um investimento de recursos e pessoal para aumentar os níveis de proteção de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Em reconhecimento ao esforço de diversos setores, Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede pensão integral aos familiares de servidores que venham a falecer na luta contra o coronavírus. “Essa pensão é uma forma de garantir aos familiares à integralidade dos vencimentos desses guerreiros que são os nossos profissionais e estão trabalhando com muito afinco para salvar vidas em Pernambuco,” enfatizou o governador. 
 
Através de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Secretaria de Saúde está ampliando a capacidade de testagem para possíveis portadores do novo coronavírus. Além do aumento da quantidade de exames para os pacientes, a medida permitiu expandir o processo para testar os profissionais de saúde. A rede de saúde recebeu cerca de cinco milhões e meio de Equipamentos de Proteção Individual. Hospitais de todo o Estado receberam kits contendo máscaras, luvas, óculos, aventais e outros itens de proteção.
 
Os setores da economia também receberam atenção por parte do Governo. Para aliviar os setores e incentivar o segmento, o governador Paulo Câmara assinou um decreto prorrogando os prazos de pagamento do ICMS para micros e pequenas empresas, dando mais fôlego a esse segmento que emprega praticamente metade da força de trabalho do estado. O governo também abriu uma linha de crédito com recursos estimados em R$ 6 milhões para incentivar a produção de EPIs pelos empresários do polo de confecções do Agreste.
 
Pensando na população carente, o Governo do Estado, em parceria com o Porto Social, criou a campanha Pernambuco Solidário, voltada para ações em favor da população que vive nas ruas. A campanha também arrecada doações de pessoas físicas e jurídicas para custear insumos para a rede pública de saúde.
 
Em outra ação, a primeira unidade do Ponto de Cuidado, instalado no Bairro do Recife, realizou mais de 10 mil atendimentos voltados para a população de moradores de rua. Nesse local, duas vezes ao dia, são distribuídos kits de alimentação, água mineral, itens de higiene pessoal e oferecidas informações sobre o coronavírus e como evitar a covid-19. As pessoas também tem acesso a lavatórios, banheiros limpos e chuveiros para tomar banho. O Ponto de Cuidado é liderado pelo Governo do Estado e conta com a parceria da Prefeitura do Recife, de empresas privadas e doação de trabalho voluntário do coletivo Unificados Pop Rua. 
 
Os estudantes da rede pública foram observados com a devida atenção pelo Governo de Pernambuco. Esta semana Paulo Câmara anunciou a implantação do Cartão-alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 por aluno irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor é equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios. 
 
Em outro campo, a Compesa informou que vai isentar do pagamento da taxa de água mais de 120 mil usuários, enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a pandemia.
 
Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-uqby8VqunZ

Maternidade Brites de Albuquerque em Olinda já está em funcionamento atendendo pacientes da Covid-19

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, dando continuidade ao plano de expansão dos leitos dedicado aos pacientes portadores de Covid-19, já colocou em operação a Maternidade Brites de Albuquerque, que será utilizada como retaguarda, para servir como apoio das unidades que serão centro de referência do tratamento do novo coronavírus. Localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, o equipamento já conta com os primeiros 10 primeiros leitos de enfermaria da unidade e 10 UTIs. Ao todo, o serviço vai contar com 120 vagas, sendo 40 de Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
 
O Estado também fez a requisição administrativa do Hospital Nossa Senhora das Graças (Alfa), unidade privada localizada em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A estrutura que estava desativada desde 2018, será centro de referência para o tratamento e já está passando por reformas para atuar de forma exclusiva aos pacientes com a Covid-19, garantindo a ampliação da assistência à população em Pernambuco. A unidade está disponibilizando 230 leitos, sendo 100 de UTI. A previsão é que os primeiros leitos do serviço sejam abertos ainda este mês.
 
Nos últimos dias, o Governo de Pernambuco abriu 353 leitos para o tratamento da doença, sendo 133 UTIs e 220 de enfermaria.
 
Fotos: Heudes Regis /SEI

Governo de Pernambuco anuncia cartão alimentação para estudantes da Rede Pública Estadual

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Nelson Fontes
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O cartão irá beneficiar os estudantes mais carentes da rede durante o período de suspensão das aulas. Governo vai abrir linha de crédito no valor de R$ 6 milhões para o Polo de Confecções e disponibilizar material técnico para produção de equipamentos de proteção, como batas e máscaras. Agendamento de atendimentos nas Agências do Trabalho será retomado.

O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado.

Serão beneficiados com a medida os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo Coronavírus, a medida do Governo do Estado busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes. O valor repassado será equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

A iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

A distribuição do cartão alimentação, que será gerenciado pela Alelo, empresa de serviços financeiros especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será realizada a partir do dia 20/04. A Secretaria de Educação do Estado explica que a partir da próxima segunda-feira (13), as famílias dos estudantes da rede pública estadual poderão acessar o site (educacao.pe.gov.br) e realizar a consulta para saber se terão direito ao benefício.

Também será disponibilizada a consulta da rede Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia dói estado, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais.

Além do cartão merenda, a família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos  produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo.

POLO – O Polo de Confecções do Agreste será mais um aliado dos pernambucanos no combate à pandemia do coronavírus. Atento à relevância do setor produtivo para o PIB da região, o Governo lançou medidas para impulsionar a indústria, adequando a linha de produção para atender à demanda da população por equipamentos e itens de proteção contra a Covid-19.

A ação é dividida em três eixos estratégicos: apoio técnico, com fornecimento de manuais para produção e de selo de certificação para atestar a qualidade dos novos produtos; suporte financeiro, com linha de crédito especial no valor de R$ 6 milhões, garantindo a aquisição de matéria-prima para mais de 120 empresas; e consultoria comercial, com o objetivo de facilitar a interlocução com os diversos mercados consumidores.

A estimativa inicial é que o polo produza cerca de 1 milhão de unidades de máscaras para abastecer a população do Estado em pontos de venda físicos, como supermercados e farmácias, e também por meio de plataformas de e-commerce. Além de aproximar o setor fabril das empresas do varejo, o Governo do Estado já encomendou 200 mil unidades dos protetores faciais para abastecer os servidores públicos que continuam trabalhando, diariamente, em contato com o público.

A mudança da linha de trabalho de fábricas do Agreste foi iniciada e o objetivo é que ela ocorra de forma padronizada, mantendo os requisitos de qualidade que o mercado exige. O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), organização social contratada para desenvolver políticas públicas para o setor, tem fornecido há cerca de duas semanas um manual técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como batas, máscaras e protetores para os pés, para as empresas promoverem a adaptação necessária. Cerca de 50 empresas já estão com suas linhas de produção ativas.

O documento, que está disponível gratuitamente no site www.ntcpe.org.br, descreve modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto. A ação tem como base aproveitar a base industrial já instalada e escoar a matéria-prima existente na região, incentivando a aquisição de fornecedores locais. Além disso, o NTCPE vai avaliar os protótipos confeccionados, emitindo um selo de qualidade que garantirá a padronização da produção em grande escala.

Para garantir a compra de insumos e cobrir estoques para a nova produção, os empreendedores do Polo de Confecções terão acesso a uma linha de crédito, disponibilizada pelo Governo do Estado através da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a compra da matéria-prima necessária à confecção de itens para o combate e proteção à Covid-19. São cartas de crédito com empréstimos individuais de até R$ 50 mil, totalizando R$ 6 milhões e taxas de juros de 0,31% ao mês. Mais de 100 empresas devem ser beneficiadas. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque AGE (0800- 081-8081) ou pelo e-mail negocios@age.pe.gov.br.

Grandes empresas que reúnem milhares de fornecedores em seus canais de venda, já estão em negociação com o governo estadual para disponibilizar a produção pernambucana de máscaras e demais itens em suas plataformas de e-commerce. Estabelecimentos do atacado e do varejo que não foram impactados com a suspensão das atividades, como supermercados e farmácias, serão acionados para abastecer suas prateleiras com os itens fabricados no Agreste pernambucano.

O setor têxtil e de confecções do Agreste movimenta, por ano, quase R$ 6 bilhões em negócios, além de ocupar cerca de 250 mil pessoas, entre empregos formais e informais em todo o Estado. As indústrias respondem pela produção de 225 milhões de peças por ano e são o principal agente econômico na geração de riquezas e de postos de trabalho de mais de 40 municípios em Pernambuco e na Paraíba.

TRABALHO – Para atender aos trabalhadores e trabalhadoras que têm dificuldade de acesso à internet, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco decidiu retomar os atendimentos presenciais em 30 Agências do Trabalho em 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado a partir da próxima terça-feira (14/04). A prioridade é para pessoas que precisam acessar o Seguro Desemprego. O funcionamento ao público irá respeitar as medidas emergenciais temporárias no combate ao novo Coronavírus, dispostas no Decreto do Governo do Estado, bem como as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Todas as unidades das Agências do Trabalho terão uma série de cuidados para oferecer segurança, tanto aos servidores, quanto aos trabalhadores que necessitam dos serviços presenciais.  Com o intuito de não formar filas e evitar aglomerações, os atendimentos deverão ser agendados pelo canal www.pecidadao.pe.gov.br. Outros serviços realizados pelo Núcleo de Atendimento continuarão sendo oferecidos aos trabalhadores, como informações sobre o Seguro Desemprego, acesso à Carteira Digital do Trabalho e intermediação de mão de obra.

Para preservar a saúde dos trabalhadores, os cuidados preventivos serão iniciados na entrada as Agências, com a oferta de álcool 70% para os trabalhadores que chegarem. Os servidores estarão usando máscaras e terão à sua disposição álcool 70%. Também serão orientados a fazer a higienização das mãos com água e sabão a cada três atendimentos. Nos guichês, os atendimentos serão feitos de forma alternada, mantendo assim, uma distância de pelo menos dois metros um do outro.

Segue o link com o pronunciamento do governador Paulo Câmara: https://we.tl/t-gTtshYwzWV

Governo garante pensão integral para famílias de servidores da saúde e serviços essenciais, vítimas do novo Coronavírus

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. Além dessa medida, foi anunciado o início da fabricação de álcool em gel pelo Lafepe, a prorrogação do decreto que proíbe o acesso às praias e parques, a testagem dos servidores da saúde e a continuidade da  distribuição de EPIs para a rede pública de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) começou a testagem, em larga escala, dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária que atendem pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, sem deixar de fora os técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas, independente do local de trabalho.

O Governo de Pernambuco está enviando 1,2 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil do tipo N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).

O Estado entregou na manhã de hoje à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), equipamentos de proteção individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos municípios do interior do estado.

PRAIAS E PARQUES ­ O número de óbitos provocados pelo novo Coronavírus triplicou em Pernambuco da última sexta-feira para esta segunda. Com isso, o Governo vai prorrogar o prazo proibindo o acesso a praias e parques, dessa vez incluindo também os calçadões. O decreto mantém o fechamento até a próxima segunda-feira.

O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciou, também, nesta segunda-feira, a produção de álcool em gel em escala industrial para auxiliar no combate à Covid-19. A instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período recorde de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil.

A expectativa, ao longo deste mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual.

“O nosso laboratório adaptou uma fábrica já existente e adquiriu equipamentos para, ao longo deste mês de abril, entregar 70 toneladas do produto. Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara.

Com a falta do carbopol, um dos principais polímeros para a elaboração do álcool em gel, a equipe técnica do Lafepe criou sua própria fórmula, possibilitando o início imediato da produção. O material será distribuído em bombonas de cinco litrosEquipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues estão compostos por água sanitária, álcool em gel, capote, gorro, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).

O Estado entregou na manhã desta segunda-feira (06.04), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos 185 municípios de Pernambuco.

*Link com os vídeos e a fala do governador Paulo Câmara: https://we.tl/t-C1P5GqziCc

Fotos: Aluisio Moreira e Heudes Regis.

Paulo Câmara determina fechamento de praias e parques por três dias

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (03.04), decreto que determina o fechamento de praias e parques do Estado deste sábado (04.04) até a segunda-feira (06.04). Além disso, o governador manteve o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades não classificadas como essenciais até o dia 17 de abril.  Já as escolas das redes pública e privada devem permanecer fechadas pelo menos até o dia 30 deste mês. Os prazos podem ser prorrogados a depender da disseminação da epidemia do novo coronavírus.

“É extremamente importante que nos próximos 15 dias as pessoas mantenham o isolamento social. Nesta sexta-feira, registramos um aumento significativo do número de contaminações pela Covid-19. A tendência é que esses números continuem crescendo. Só vamos conseguir reduzir essa escalada, com a conscientização de todos de que é preciso ficar em casa”, afirmou o governador.

O número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus em Pernambuco saltou de 106 para 136 casos nesta sexta-feira. “Tudo o que fizermos nesse fim de semana e nos próximos dias vai ser determinante para o momento do pico do número de doentes e de mortos que deve ocorrer na segunda quinzena de abril”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O decreto do governador disciplina ainda o atendimento nos bancos. As instituições financeiras precisarão apresentar medidas para preservar a saúde dos clientes que precisarem esperar em filas para acessar as agências.

Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil no combate à Covid-19

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Nelson Fontes
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O enfrentamento ao novo coronavírus também precisa ser feito no campo da comunicação. Com esse foco, a Open Knowledge Internacional (OKBR) – organização não-governamental presente hoje em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos – analisou os portais oficiais dos Estados brasileiros e do governo federal para estabelecer um ranking de transparência na divulgação das informações à população sobre a pandemia da Covid-19, e Pernambuco foi o único Estado brasileiro a apresentar um resultado considerado “de alto nível de transparência”.

De acordo com o levantamento, 90% dos Estados não publicam dados suficientes para que a população acompanhe com detalhes a disseminação do novo coronavírus. Em primeiro lugar no ranking, Pernambuco recebeu 81, de um total de 100 pontos, adotados como critério de avaliação. Em seguida, a uma distância razoável, aparecem o Ceará na segunda posição, com 69 pontos, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 64. Estes, porém, são citados na lista como apresentando “bom nível de transparência”. A partir da quarta colocação, a classificação cai para “médio nível”, depois “baixo” e, entre os últimos, “opaco”.

A avaliação levou em conta três questões essenciais: o conteúdo dos dados repassados – como idade, sexo e hospitalização de pacientes confirmados e informações sobre a infraestrutura de saúde – a granularidade, que leva em conta se os casos confirmados foram divulgados publicamente respeitando a individualidade e o anonimato dos pacientes, e o formato da divulgação, com painéis analíticos, planilhas e séries históricas de casos.

De acordo com Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, é preciso reconhecer os esforços dos gestores públicos de cada Estado, uma vez que a transparência dos dados informados é fundamental para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções.

“Esta avaliação busca apoiar os Estados e o governo federal na melhoria da transparência. Como o Ministério da Saúde publica dados muito agregados, e os Estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre eles, o que pode prejudicar a comparação e dificultar o planejamento da infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, afirma Fernanda Campagnucci. A avaliação da OKBR incidiu sobre os dados colhidos na manhã do dia 2 de abril, deverão ser atualizados semanalmente.

OPACOS – Ainda de acordo com a pesquisa, 11 dos 27 Estados e o Distrito Federal não avançaram na divulgação de informações. Estes são considerados como “opacos” em relação à Covid-19. Entre os dados não informados pelo grupo está a quantidade de testes disponíveis, além da taxa de ocupação de leitos. Nos boletins epidemiológicos divulgados, segundo a OKBR, os Estados têm feito um alerta em comum sobre as dificuldades enfrentadas junto ao Ministério da Saúde desde o dia 27 de março, quando foi modificado o sistema nacional de registro de notificações, dificultando o detalhamento de dados.

Pernambuco cria estratégia para apoiar população em vulnerabilidade social

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Nelson Fontes
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A campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O Estado iniciou nesta terça-feira (31/03), no bairro do Recife Antigo, a ação Pontos de Cuidado, que conta com apoio de voluntários e tem como finalidade proporcionar instalações para a população tomar banho, receber alimentação e ter orientações sobre como se prevenir da Covid-19.  A estrutura e os serviços preveem o atendimento de até 500 pessoas por dia, durante toda a semana.

No turno da manhã o atendimento será das 07h às 10h, e no turno da noite, das 18h às 20h. O Estado terá quatro Pontos de Cuidado, que estão sendo instalados nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O primeiro ponto começou a funcionar no Armazém 14, no bairro do Recife Antigo. Os outros pontos aguardam definição por parte das prefeituras.

“Hoje começamos uma ação importante de prevenção com a população de rua, no primeiro Ponto de Cuidado que foi aberto no bairro do Recife, através de uma parceria do Governo com a Prefeitura do Recife. As pessoas mais vulneráveis estão tendo essa oportunidade de encontrar um local para fazer a sua higiene pessoal, tomar um banho, fazer uma refeição e receber roupas limpas. Já estamos fazendo o contato com as prefeituras para ampliar esse Ponto de Cuidado para a Região Metropolitana do Recife e o interior.” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Todos os locais terão áreas comuns, como recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros e área de alimentação. Os pontos fora do Recife serão instalados nos endereços que a prefeitura do município indicar, em contêineres adaptados para a oferta de serviços.

“Estamos passando por um momento que devemos somar as ações de solidariedade, cuidado, prevenção e proteção, dedicando precauções com as pessoas mais vulneráveis. E entendendo que essa composição vai fazer com que os pernambucanos passem por esse desafio, para chegarmos lá na frente com a preservação da vida” enfatizou o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides.

COMUNIDADE – A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas reforçou a parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para a distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades do Estado. A Cufa também vai identificar dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Os municípios concentram 97% das favelas do Estado.

Aqueles cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário poderão se inscrever através da plataforma Transforma Recife, através da internet, pelo endereço www.transformarecife.com.br.

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. 
 
No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.
 
A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara. 
 
As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.
 
Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.  Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.
 
Fotos: Americo Santos /SEI

Paulo Câmara dá continuidade ao ciclo de reuniões com representantes do setor produtivo sobre os efeitos da Covid-19

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Nelson Fontes
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Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em soluções conjuntas. Queremos ouvir sobre as ações que eles estão tomando e sugestões para eventuais flexibilizações e ações que podemos vir a executar”, explicou.

Entre os pleitos apresentados pelos empresários, o principal diz respeito à flexibilização tributária, além de meios para mitigar os efeitos negativos da doença sobre o setor. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido na próxima sexta-feira (03/04) em âmbito nacional, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da reunião.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.

O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentados pelo empresariado ao chefe do Executivo, o principal é relativo às questões de isenção ou redução tributária. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz.

“Estamos concentrados no que é mais emergencial. Nosso compromisso número um é salvar vidas. Mas assim como todo o setor produtivo estamos preocupados com os impactos dessa crise na economia. O que o Governo Federal apresentou até agora foi tímido e insuficiente. Precisamos focar na preservação dos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Antonio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Décio Padilha (Fazenda) participaram da reunião. O encontro aconteceu dois dias depois de um primeiro contato, na sexta-feira, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC com representantes das principais entidades da indústria e do comércio em Pernambuco. A SDEC encabeça o “Comitê de Articulação Estratégica” formado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

Por parte da iniciativa privada, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio/PE, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco –  Sinduscon, Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco-Faepe, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Porto de Galinhas-ABIH e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Abrasel.

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