Lar Governo de Pernambuco Página 3

Governo de Pernambuco

Mais recente

Governo de Pernambuco cria o Programa Estadual de Educação Patrimonial

Por
Nelson Fontes
-
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lançou, nesta quinta-feira (27), o Programa Estadual de Educação Patrimonial com o intuito de consolidar as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Educação Patrimonial da Fundarpe, vinculado à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da instituição. A criação do programa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta através do Decreto nº 58.328 assinado pela governadora em exercício Priscila Krause.
 
“Esta é mais uma iniciativa que comprova o comprometimento do Governo do Estado com a valorização do patrimônio cultural de Pernambuco. O Programa Estadual de Educação Patrimonial ajudará a estreitar, ainda mais, os laços entre a gestão estadual e a sociedade civil. Chegamos ao fim de 2024 com a reabertura do cinema São Luiz e tantas outras conquistas e anúncios, como a revitalização do Mosteiro São Bento, em Olinda. Este ano, teremos ainda muitas boas notícias a dar”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
A proposta de criação do Programa Estadual de Educação Patrimonial tem origem nas recomendações contidas na Resolução CEPC-PE Nº 01, de 09 de maio de 2018, que aprova o Plano Estadual de Cultura, no que tange à recomendação de criação do Programa Estadual de Educação Patrimonial.
 
As ações de Educação Patrimonial na Fundarpe tiveram início ainda na década de 1970. Ao longo da trajetória, as práticas educativas foram amadurecidas, culminando com o fortalecimento do setor. Já nos anos 2000, principalmente na década de 2010, foram desenvolvidas ações sistemáticas que, até hoje, embasam o trabalho voltado à Educação para o Patrimônio na Fundação.
 
“O programa é uma instância de implantação e execução de políticas públicas culturais voltadas à Educação Patrimonial no Estado. O objetivo da iniciativa é o de promover ações sistemáticas de uma educação democrática, participativa e inclusiva, visando o protagonismo das comunidades no processo educacional de identificação, reconhecimento, valorização, preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural pernambucano”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
 
Além disso, o intuito do Programa Estadual de Educação Patrimonial é o de articular, por meio institucional, interseccional e inter-regional, uma execução coordenada de políticas públicas, projetos e ações, envolvendo diferentes níveis de governo e sociedade civil. 
 
“O lançamento do programa é um passo essencial para a valorização e a preservação do nosso patrimônio cultural. Pernambuco possui uma riqueza histórica e cultural imensurável, e é fundamental que a sociedade se reconheça nesse patrimônio e participe ativamente de sua proteção. Através da educação, promovemos não apenas o conhecimento, mas também o pertencimento e a responsabilidade coletiva na salvaguarda da nossa identidade”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
 
Ações realizadas atualmente pelo Núcleo de Educação Patrimonial da Fundarpe:
 
Projeto (A)Gente Preserva – Realizado em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes, por meio de um convênio com o IPHAN, promove a formação de agentes jovens para identificação, pesquisa e difusão de referências culturais em Comunidades Tradicionais Indígenas e Quilombolas de Pernambuco. Contemplará os municípios de Itacuruba, Pesqueira, Buíque, Floresta, Custódia, Salgueiro, Mirandiba e Orocó.
 
Projeto Patrimônios de Pernambuco – Voltado à promoção e difusão dos bens culturais de Pernambuco, prevê a itinerância de exposição sobre os bens materiais, imateriais, patrimônios vivos e sobre a atuação da Fundarpe para a preservação do nosso Patrimônio Cultural, além de oficinas de formação sobre metodologias de identificação e difusão de referências culturais, direcionadas a gestores, pesquisadores, professores e estudantes.
 
Projeto Brincantes na Escola – Parceria entre a Fundarpe e a Secretaria de Educação e Esportes, levou cultura popular para escolas de todas as regiões do Estado nos ciclos carnavalesco e junino – Carnaval 2024 – 50 escolas; São João 2024 – 100 escolas; Carnaval 2025 – 150 escolas;
 
Ações preventivas junto a bens tombados e em processo de tombamento, bem como de bens registrados ou em processo de registro, atuando, por exemplo, no Exame Técnico do Tombamento do Núcleo Urbano de Triunfo e do Registro da Procissão do Carrego da Lenha da comunidade de Povoação de São Lourenço de Tejucupapo, Goiana. 
 
Formações, oficinas, rodas de diálogo e palestras voltadas a estudantes, professores, pesquisadores, gestores e comunidades, inclusive com o compartilhamento da metodologia do Jogo do Patrimônio 2.0;
 
10º Seminário Estadual de Educação Patrimonial de Pernambuco – Ação anual voltada a professores da Educação Básica e que tem por objetivo contribuir com a formação docente e promover a troca de experiências a respeito da Educação Patrimonial praticada em sala de aula. Em 2025, chegará a sua 10ª edição.
 
Elaboração de Projeto de Educação à Distância em parceria com a UPE – Elaboração de cursos a distância voltados a gestores, professores e demais interessados na proteção do Patrimônio Cultural. Objetiva fortalecer as políticas de identificação e proteção de bens culturais, em nível local e regional, atuando de forma preventiva na preservação do Patrimônio Cultural.

Programa Mães de Pernambuco completa um ano de lançamento com mais de 117 mil mulheres contempladas

Por
Nelson Fontes
-
O Programa Mães de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada às 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, completa um ano de lançamento nesta terça-feira (25). O benefício é o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, e oferece um auxílio de R$ 300 mensais a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social e que têm filhos com até seis anos de idade. 
 
“É de uma alegria sem tamanho ver um programa importante como o Mães de Pernambuco completar o seu primeiro ano com mais de 117 mil mulheres beneficiadas e cerca de R$ 260 milhões investidos. Quem tem fome, tem pressa, e esse valor que é transferido para essas mães está transformando a realidade dessas famílias, está levando dignidade a essas mulheres e crianças. Essa é a nossa forma de fazer mudança”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.
 
Em 12 meses de existência, o programa gerido pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) já impactou a vida de mais de 117 mil mães, que utilizam a renda para cuidar mais e melhor de suas crianças. Alimentação, higiene e saúde são as áreas mais citadas como destino para o valor recebido.
 
Uma dessas beneficiadas é a dona de casa Gabriele Cristina Pereira da Silva, de 26 anos, moradora do Loteamento São José, no Distrito de Fazenda Nova, localizado no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. Sem emprego fixo, a jovem conta que o valor pago pelo Mães de Pernambuco traz mais estabilidade para o dia a dia com o filho caçula, José Samuel, de cinco anos. Além dele, Gabriele é mãe de outros dois meninos, de seis e dez anos de idade.
 
“Não tenho trabalho fixo, faço bicos de faxina ou lavagem de roupas e conto com o benefício do Bolsa Família. Então, o Mães de Pernambuco está me ajudando bastante, principalmente na alimentação dos meus filhos. Mas também tenho conseguido fazer alguns reparos na casa onde moramos”, conta ela.
 
Em Chã Grande, na Mata Sul, outras vidas transformadas pelo programa foram as de Maria Josivalda da Conceição e seus cinco filhos. A dona de casa lembra com carinho de quando recebeu a ligação informando que havia sido contemplada pelo Mães de Pernambuco: “foi um alívio e uma alegria imensa. Esse auxílio chegou no momento certo, me ajudando a colocar comida na mesa, comprar produtos essenciais e até mesmo dar um pouco mais de conforto aos meus filhos”, diz.
 
IMPACTO PRIMORDIAL – O Programa Mães de Pernambuco integra, junto ao Programa Bom Prato e ao Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Pernambuco Sem Fome, criado pela Lei 18.432/2023. O lançamento aconteceu em março de 2024, em solenidade conduzida pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora, Priscila Krause, nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual. 
 
Desde então, mais de R$ 266,9 milhões já foram pagos às mulheres contempladas em todas as regiões de Pernambuco. Em fevereiro de 2025, o programa atingiu um marco histórico, alcançando 100 mil mulheres com participação confirmada em um único ciclo.
 
Para o secretário da SAS, Carlos Braga, o programa é exemplo prático de como o cuidado com mulheres e crianças contribui diretamente para a melhoria social de base. “O Mães de Pernambuco é fundamental porque viabiliza um importante complemento na renda dessas mulheres. Embora já recebam o Bolsa Família, elas continuam entre as mais vulneráveis, sobretudo por serem responsáveis por crianças na primeira infância, fase primordial para o pleno desenvolvimento humano. Quando chegamos até essa parcela da população, conseguimos melhorar suas vidas em aspectos indispensáveis e impactar profundamente a realidade de nossa sociedade pernambucana”, detalha Braga.

Governadora em exercício Priscila Krause empossa Manuca como novo secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco

Por
Nelson Fontes
-
A governadora em exercício Priscila Krause comandou, na manhã desta segunda-feira (24), a cerimônia de posse de Emmanuel Fernandes, o Manuca, como novo secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco. A solenidade aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e, durante o evento, a gestora destacou a importância da pasta para o crescimento econômico do Estado e para a geração de novas oportunidades de trabalho para a população pernambucana. 
 
“Nós já viramos a curva do desemprego no nosso Estado. De janeiro de 2023 até agora, já geramos mais de 110 mil novas vagas formais. Manuca chega e encontra uma casa arrumada, uma secretaria que já ofereceu mais de 30 mil vagas de qualificação e que, de forma pioneira, oferece qualificação para pessoas mais vulneráveis. Criamos o Bora Empreender e o Bora Empreender Mulher, que oferece crédito aos microempreendedores, e temos ações voltadas especialmente para pessoas com deficiência e seus cuidadores que buscam uma oportunidade. Agora é pé no acelerador, para multiplicar aquilo que já estamos fazendo”, afirmou a governadora Priscila Krause.  
 
Na ocasião, Manuca reforçou seu compromisso em trabalhar em prol da população pernambucana. “Vamos dar continuidade aos projetos que já estão em pauta. Com a nova gestão, queremos aprimorar e dar um incentivo maior a todas essas iniciativas. Temos muito o que aprender, mas temos muito o que oferecer também. Queremos fazer com que os profissionais que foram invisibilizados, como diz a governadora, retornem aos seus locais de trabalho, e que aqueles que nunca tiveram essa chance tenham a sua primeira oportunidade”, disse o agora secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. 
 
Presente no evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância de contar com Manuca na equipe do governo estadual. “É uma alegria ver mais um sertanejo assumindo um papel de destaque na gestão. Manuca tem competência e experiência para somar e fazer a diferença no desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou o ministro. O senador Fernando Dueire também ressaltou a experiência do novo secretário. “Ter um ex-prefeito com uma trajetória de gestão vitoriosa é um grande ativo para o Governo do Estado. Ele conhece de perto a realidade local e tem a capacidade de transformar desafios em oportunidades”, disse.
 
O deputado federal Waldemar Oliveira, por sua vez, reforçou a confiança na atuação de Manuca. “Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho à frente da secretaria. Sua competência e dedicação serão fundamentais para impulsionar ainda mais o desenvolvimento profissional e o empreendedorismo no nosso Estado”, concluiu. Também presente, o deputado estadual Aglailson Victor comemorou a nomeação. “Quem conhece Custódia sabe que existe um antes e depois do trabalho de Manuca. Temos certeza que ele vai entregar muito à secretaria e ajudar o Governo de Pernambuco a avançar cada vez mais”, detalhou. 
 
Manuca tem larga experiência na administração pública. Foi prefeito de Custódia, município do Sertão do Moxotó, por dois mandatos (2017-2020 /2021-2024). Também foi vice-prefeito do município e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Teve como marca da sua gestão um amplo investimento na educação, onde alcançou, em 2023, a nota 6,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), levando Custódia a ser reconhecida como uma das melhores cidades do país nesta área.
 
Estavam no evento os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Maraíza (Administração), Cacau de Paula (Cultura), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar), além dos deputados estaduais Socorro Pimentel, Antônio Moraes, Joãozinho Tenório e Romero Sales Filho. Os prefeitos Galego de Nanai (Cabrobró), Manoel Messias (Custódia), Armando Pimentel (Itambé), Pedro Freitas (Aliança), Sandro Correa (Chã Grande), Barbosa (São José da Coroa Grande) e Araújo (Amaraji), bem como o diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Na véspera do Dia Mundial da Água, governadora em exercício Priscila Krause entrega obra hídrica que acabou com o rodízio em parte do município de Paulista

Por
Nelson Fontes
-
O fim do rodízio de água em parte do bairro de Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, deu início a uma nova realidade nas vidas de 5,5 mil moradores da região. Nesta sexta-feira (21), um dia antes do Dia Mundial da Água, a governadora em exercício Priscila Krause entregou um poço profundo de 354 metros instalado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no local, equipamento que está levando mais dignidade e qualidade de vida para a população paulistense. O poço faz parte do conjunto de ações do programa Águas de Pernambuco e recebeu investimentos estaduais da ordem de R$ 3,4 milhões. 
 
“Hoje, aqui na cidade de Paulista, inauguramos a obra de um poço que vai colocar água diariamente na casa de 5,5 mil pessoas, em um bairro que antes tinha um rodízio de três dias sem e um dia com água. Isso é o exemplo perfeito do que significa o Águas de Pernambuco, que está investindo mais de R$ 6 bilhões em ações semelhantes a essa no Estado inteiro. Esta é a forma como o programa estadual chega para transformar a realidade dos territórios, a realidade da vida das pessoas que durante muito tempo não eram vistas, seja por falta de decisão política ou porque não eram direcionados recursos para as áreas de abastecimento, tratamento de água, distribuição e esgoto”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 
 
O poço profundo e suas estruturas auxiliares fornecem 25 litros de água por segundo, que seguem por uma adutora de 390 metros até o reservatório REL Maria Farinha. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, lembrou que neste sábado (22) será comemorado o Dia Mundial da Água, e que cabe também aos governantes o compromisso e a responsabilidade de preservar suas riquezas naturais. “A Região Metropolitana do Recife, por exemplo, tem água subterrânea como uma das suas fontes importantes, principalmente aqui na área Norte. E o Governo de Pernambuco tem feito a sua parte construindo equipamentos como esse, com responsabilidade, para que gradativamente possamos dar às pessoas a qualidade de vida que elas merecem”, detalhou o secretário.
 
Já o presidente da Compesa, Alex Campos, destacou que no Estado existe um desafio muito grande, que é a questão dos rodízios. “Além da promoção da universalização do acesso à água e ao saneamento básico, acabar com o rodízio é um dos grandes compromissos do programa Águas de Pernambuco, ou seja, fazer com que áreas que vivem historicamente com períodos longos sem água passem a ter uma melhor qualidade de abastecimento”, afirmou.
 
Um dos moradores de Maria Farinha que será beneficiado com as mudanças promovidas pela instalação do poço é o técnico Carlos Antônio, que também integrou a equipe de montagem do equipamento. “Fora a perfuração, eu creio que a obra durou três meses, e para mim é uma honra ter participado de tudo isso. Minha vida melhorou, porque antes eram três dias sem água e um com, o que era muito incômodo”, disse ele.
 
Também estava presente no evento o prefeito de Paulista, Ramos Santana, que elogiou o trabalho desenvolvido pela Compesa na cidade. “A Companhia está fazendo um papel tão bom em tão pouco tempo, algo que nunca se viu. Vamos juntos, governadora, para que possamos fazer, na verdade, não só Paulista, mas um Pernambuco mais humano, um Pernambuco melhor”, discursou ele, ao lado do vice-prefeito e vereadores do município. 
 
Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Com quase 10 mil imóveis financiados por meio do Morar Bem PE – Entrada Garantida, governadora em exercício Priscila Krause visita família beneficiada pelo programa no Recife

Por
Nelson Fontes
-
A governadora em exercício Priscila Krause visitou, nesta quinta-feira (20), no Recife, a residência da professora Cláudia Barrozo, pernambucana que realizou o sonho da casa própria com o Morar Bem PE, iniciativa do Governo de Pernambuco criada em 2023 com o objetivo de garantir o direito à moradia digna à população do Estado. Localizado no bairro da Guabiraba, na Zona Norte da capital, o apartamento de Cláudia, que também é mãe de uma criança atípica, fica no Residencial Parque Recife, empreendimento com 500 unidades residenciais, das quais 430 foram comercializadas por meio do Entrada Garantida – modalidade do programa habitacional que está prestes a alcançar a marca de 10 mil famílias beneficiadas.
 
“O Residencial Parque Recife é um empreendimento de 500 unidades habitacionais, e deste total 430 foram vendidas com o apoio do Entrada Garantida, a modalidade do Morar Bem PE que oferece uma entrada de até  R$ 20 mil, paga pelo Governo do Estado para pessoas, prioritariamente mulheres, que queiram comprar a sua casa própria. Ele foi pensado pela governadora Raquel Lyra exatamente para mães como Cláudia, que podem pagar a parcela mensal, mas não têm o dinheiro da entrada. Hoje, o direito à moradia é uma realidade na vida de milhares de famílias pernambucanas”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause. 
 
Para Cláudia Barrozo, o sonho da moradia própria era bastante antigo e se tornou uma preocupação a partir do nascimento do seu filho, que é uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). “Quando fui pesquisar sobre imóveis, vi que podia comprar minha casa por meio do Morar Bem PE. Sem o programa eu não teria conseguido, porque nunca consegui juntar o valor da entrada, pois meu dinheiro sempre estava contadinho para as despesas mensais. Então posso dizer que essa iniciativa foi essencial para a realização do meu sonho”, disse ela, que recentemente passou em dois concursos públicos.
 
No Recife, assim como Claudia, mais de 2 mil pessoas já compraram seus imóveis em 13 empreendimentos cadastrados no programa. Em todo o Estado, já são mais de 80 mil pernambucanos inscritos no Morar Bem PE – Entrada Garantida, iniciativa que faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco de reduzir o déficit habitacional e promover a inclusão social para pessoas que podem pagar pelo financiamento, mas precisam de ajuda na entrada. 
 
O Morar Bem PE é realizado em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz a avaliação técnica e financeira dos empreendimentos. Com o subsídio de R$ 20 mil fornecido pelo Morar Bem PE, famílias com renda de até dois salários mínimos podem dar entrada no financiamento de apartamentos com valor de mercado de até R$ 220 mil. A CEF também oferece a essas pessoas subsídios de até R$ 55 mil na aquisição da moradia própria.
 
“A ação do Morar Bem PE no suporte à aquisição dos 430 apartamentos no Residencial Parque Recife representa R$ 8,6 milhões investidos pelo Governo de Pernambuco. Este auxílio é fundamental porque o valor da entrada era o que impedia famílias como a de Cláudia a ter acesso a um lugar para morar, num residencial feito com muito zelo e cuidado, com área verde bastante ampla, o que faz dele um equipamento de moradia e de lazer de qualidade”, disse o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado (Cehab), Paulo Lira. 
 
Segundo o gerente de Negócios da Construtora Tenda, Túllio Tenório, na construção deste empreendimento foram gerados 150 empregos diretamente, e de forma indireta aproximadamente 80. Em cada apartamento moram em torno de três pessoas, o que dá uma média de 1500 pessoas impactadas pelo Morar Bem PE só neste empreendimento. “Hoje, há mais quatro residenciais em construção no Recife pelo programa, e iremos iniciar um novo empreendimento em Paulista, o que totaliza aproximadamente 1500 unidades a serem ofertadas pelo Governo de Pernambuco”, ressaltou.

Governo do Estado atende demanda histórica dos pernambucanos e lança licitações da Barragem Engenho Pereira e do Sistema Adutor de Negreiros

Por
Nelson Fontes
-
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) publicou no Diário Oficial do Estado quatro licitações com foco na segurança hídrica de municípios pernambucanos. As propostas somam R$ 209,6 milhões para benefício de 566 mil pessoas e estão inseridas em um pacote de 18 licitações lançado nos últimos três meses, que pode chegar a R$ 1 bilhão quando somado a outros investimentos agregados, como aquisição de equipamentos, desapropriações e prestação de outros serviços complementares. Os certames, autorizados pelo Governo do Estado por meio do Programa Águas de Pernambuco, incluem grandes intervenções como a construção da Barragem Engenho Pereira, em Moreno, no Grande Recife; o Sistema Adutor de Negreiros (para o transporte da água captada do Rio São Francisco e abastecimento do município de Salgueiro, no Sertão); a implantação do Novo Sistema Produtor Araçoiaba e Complexo Prisional e um novo trecho da Adutora do Agreste (que vai beneficiar a cidade de Lajedo). 
 
“Por meio do Águas de Pernambuco nós estamos investindo R$ 6,1 bilhões para garantir a segurança hídrica e o saneamento básico em cada canto do nosso Estado. E parte desse investimento será aplicado agora, com esses editais que estamos lançando para contemplar obras que há tantos anos eram sonhadas pela população, como o Sistema Adutor de Negreiros, que vai levar mais água para o Sertão, e a Barragem Engenho Pereira, que vai ajudar no abastecimento e a minimizar as cheias que já prejudicaram tanto as cidades de Jaboatão dos Guararapes e Moreno. É dessa forma que melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a expectativa é que as obras que estão sendo licitadas agora comecem no início do segundo semestre. “Estas são ações muito aguardadas pelos pernambucanos e que refletem sobretudo os esforços do Governo do Estado em alcançar as metas de universalização do saneamento. Esses investimentos foram traçados pelo programa Águas de Pernambuco e a equipe qualificada de projetos da Compesa empenhou esforços para publicar as licitações visando a celeridade das obras”, destacou.
 
As iniciativas estão incluídas em um montante com 18 licitações que vêm sendo lançadas pela Compesa desde dezembro do ano passado. Esse conjunto contempla ações para melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário que vão beneficiar 3,6 milhões de pessoas. 
 
Parte do pacote total de propostas já está em processo licitatório, como as novas estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração e os sistemas de esgotamento sanitário para Boa Viagem, no Recife, e Alto do Moura, em Caruaru. Todos os investimentos estão atrelados aos eixos Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; e Coleta e Tratamento de Esgoto do Águas de Pernambuco.
 
“As novas obras aqui apresentadas se destacam principalmente na missão do Estado e da Compesa de aumentar a oferta de água para os cidadãos em todo o território de Pernambuco. A captação e transporte de água do São Francisco, seja para o Sertão, como será o caso da Adutora de Negreiros, seja para o Agreste, representam a solução mais sustentável para a nossa população do semiárido. Por outro lado, a Barragem Engenho Pereira, indispensável para complementar o abastecimento de água em Moreno e Jaboatão, ao mesmo tempo terá função importante no controle de cheias”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
 
Veja, abaixo, a lista completa das licitações publicadas:
 
Implantação da Adutora do Agreste (Lote 5D)
 
Execução de 19 km de adutora em ferro fundido no diâmetro 900mm às margens da rodovia PE-180 com o objetivo de abastecer com água do Rio São Francisco os habitantes da cidade de Lajedo. População beneficiada: 60 mil habitantes. Investimento inicial: R$ 22 milhões.
 
Implantação da Adutora de Negreiros
 
O projeto consiste na implantação de um sistema adutor de água bruta com capacidade de transportar uma vazão de 500 l/s de água captada do Rio São Francisco, em Salgueiro. A captação ocorrerá na barragem de Negreiros e a vazão transportada será entregue no Stand Pipe 2 (Alto do Engenheiro) do Sistema Adutor do Oeste. População beneficiada: 350 mil habitantes. Investimento inicial: R$ 83 milhões.
 
Construção da Barragem Engenho Pereira
 
A barragem sobre o Rio Jaboatão foi projetada visando o represamento de 45.650.000 m³, com a finalidade de contenção de cheias e reforço no abastecimento de água de Moreno e Jaboatão dos Guararapes. População beneficiada: 135 mil habitantes. Investimento inicial: R$ 89 milhões.
 
Implantação do Novo Sistema Produtor Araçoiaba e Complexo Prisional
 
A obra consiste na implantação de derivação na adutora Arataca II, construção de ETA, elevatória e no assentamento de aproximadamente 18 km de adutoras. Com o incremento de produção de 45 l/s, a obra garantirá segurança hídrica para o município, eliminando o rodízio de Araçoiaba, além do atendimento aos novos presídios. População beneficiada: 21 mil habitantes. Investimento inicial: R$ 14 milhões.

Governadora em exercício Priscila Krause destaca criação do Núcleo de Apoio aos Municípios durante seminário do Tribunal de Contas 

Por
Nelson Fontes
-
A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.
 
“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.
 
O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.
 
Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.
 
“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
 
Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

Governo de Pernambuco publica licitação para restauração de dois fortes em Fernando de Noronha

Por
Nelson Fontes
-

Com investimento de R$ 15,8 milhões, as obras vão restaurar o Forte de Santo Antônio e o Forte de

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (15), o edital de licitação para as obras de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha. O processo será realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em parceria com o governo federal, por meio do Iphan, ação do Novo PAC . No total, o investimento estimado para realização das duas obras é de R$ 15,8 milhões, provenientes de recursos do programa federal.

“A conservação e a revitalização dos fortes em Fernando de Noronha são fundamentais para requalificar todo o entorno dos equipamentos. A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o governo federal, busca fortalecer o turismo e garantir a permanência da história nos monumentos. O cartão postal da região vai ser atualizado, dando, a partir de agora, continuidade à tradição e à cultura de Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Os dois fortes são tombados em nível federal, sendo mantidos pelo Governo de Pernambuco. Em janeiro deste ano, a governadora Raquel Lyra assinou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração dos bens.

O Forte de Santo Antônio pertence à União e trata-se da primeira das fortificações e um dos principais pontos de visitação de Fernando de Noronha. Por sua vez, o Forte de São Pedro do Boldró integra o Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha e teve sua construção iniciada no ano de 1757. A antiga fortificação tem uma vista excepcional do arquipélago e, em especial, do pôr do sol.

“A partir das obras dos fortes de Santo Antônio e do Boldró, noronhenses e turistas poderão compreender o maior sistema de defesa do século 18. Com essas importantes ações de preservação, o Governo do Estado contribui para agregar a riqueza histórica e cultural ao contexto turístico do arquipélago, já reconhecido como Patrimônio Natural Mundial”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O objetivo do projeto de conservação e revitalização dos fortes de Fernando de Noronha é identificar os alicerces remanescentes da fortificação; consolidar as estruturas e realizar intervenções de conservação das ruínas; requalificar o espaço da fortificação, mediante a reconstituição das muralhas, implantar circuito acessível, iluminação, sinalização e museografia; e requalificar o entorno da edificação, mediante o agenciamento, tratamento paisagístico, sinalização e iluminação.

Fotos: Weidson Carlos/Fernando de Noronha

Reconhecimento nacional: em evento do Todos pela Educação, governadora Raquel Lyra apresenta ações da área que ganharam destaque em Pernambuco

Por
Nelson Fontes
-
A parceria do Estado com os municípios para fortalecimento da educação infantil e a ampliação da oferta de ensino técnico e profissionalizante foram algumas das ações destacadas pela governadora Raquel Lyra durante sua participação no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pelo Todos pela Educação nesta quinta-feira (13), em São Paulo. A gestora foi convidada para o painel “Governadores e a prioridade à Educação” após Pernambuco se destacar nos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em seu discurso, a chefe do Executivo apresentou as iniciativas que vêm consolidando o Estado como referência nacional em educação.
“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos. Em 2023, apenas 28% das crianças pernambucanas estavam alfabetizadas na idade certa, mas com muito esforço e a parceria com os municípios, conseguimos elevar esse número para 58% em 2024, ultrapassando a média nacional e sendo um dos dois estados do Nordeste a atingir essa meta. Além disso, apostando na abertura de vagas de creche, nós estamos construindo, equipando e vamos entregar aos municípios do Estado unidades prontas e que serão financiadas por um ano. Também fizemos um forte investimento no transporte escolar,com um aporte de R$1 bilhão na compra e entrega de ônibus e vans adaptados para crianças com deficiência”, disse a governadora Raquel Lyra.
A gestora contou que, com uma rede composta por 1.064 escolas e cerca de 500 mil estudantes, o Estado vem implementando uma série de ações estratégicas para garantir a qualidade do ensino e a modernização das unidades escolares. Uma delas é o investimento nas Escolas Técnicas Estaduais. Já há 58 unidades espalhadas pelo Estado.
“Estamos com a meta de entregar mais 15 novas escolas técnicas, algumas delas já estão em construção. Seguimos trabalhando para que todas as nossas escolas do ensino médio consigam construir seu itinerário formativo nessa perspectiva de ligação com a empregabilidade, para que o jovem que vai disputar uma vaga no mercado de trabalho possa enxergar que faz sentido continuar dentro da escola”, disse Raquel. “Nós pegamos escolas sem tratamento de água, de esgoto, sem internet, então, além de todo o esforço pedagógico, tivemos que transformar o ambiente da escola para deixá-lo agradável para os estudantes e para os profissionais trabalharem”, completou a governadora.
Uma outra conquista apontada pela administradora estadual no evento é o fato de Pernambuco seguir na vanguarda da educação em tempo integral no Brasil. “Estamos investindo na expansão da educação integral no Ensino Fundamental, incentivando os municípios com repasses por aluno matriculado. Já transformamos dezenas de escolas em tempo integral e 70% dos alunos do Ensino Médio da rede estadual estudam nesse modelo. Das dez melhores escolas públicas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), três são pernambucanas”, destacou a governadora.
Além disso, houve uma reestruturação no ensino médio, com foco no fortalecimento das disciplinas essenciais e na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. “Refizemos os itinerários formativos e voltamos a dar carga em português e matemática para que esses alunos sejam competitivos e tenham a possibilidade de empreender. Em parceria com o Senai, Porto Digital e Sesc, os estudantes já começam a ter formação dentro da própria escola. Para se ter ideia, oferecemos 40 mil vagas dentro do Instituto Cesar e, em dois minutos, todas se esgotaram”, exemplificou Raquel Lyra.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O reconhecimento à qualidade da educação pública pernambucana observado nacionalmente nesta quinta-feira é resultado direto do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão estadual desde janeiro de 2023, quando o setor foi colocado no centro das prioridades do Executivo. Ainda no primeiro ano do Governo Raquel Lyra foi lançado o Juntos pela Educação, maior programa voltado para esta área da história de Pernambuco, com previsão de investimento de R$ 5,5 bilhões até 2026.
A partir daí, em pouco mais de dois anos, o Governo de Pernambuco já distribuiu 818 ônibus escolares para os municípios de todas as regiões, todos 4×4 e contando com acessibilidade e ar-condicionado. Neste mesmo período, cerca de 10 mil profissionais de educação, entre professores, analistas e assistentes, foram contemplados na maior convocação de concursados já registrada no Estado.
Foi nesta gestão, também, que o Programa Ganhe o Mundo foi retomado e já selecionou 900 alunos para a realização de intercâmbios no Chile, Estados Unidos e Canadá. Na última quarta-feira (12), inclusive, os 200 alunos que embarcam para o Chile na próxima semana receberam kits para a viagem em evento no Palácio do Campo das Princesas. A última edição do PGM foi em 2020.
A garantia de uma boa infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino também é uma preocupação do Governo de Pernambuco. Por conta disso, aproximadamente R$ 180 milhões estão sendo aplicados para a realização de reformas e aquisição de materiais. Além disso, no início do exercício de 2025, a gestão liberou o segundo repasse do Programa Investe Escola, no valor de R$ 50 milhões. O aporte contemplou 929 escolas, que estão usando os recursos para melhorar seus espaços físicos e fortalecer ações pedagógicas com reparos e compra de materiais e equipamentos. Até o fim deste ano, mais R$ 70 milhões serão liberados para a mesma finalidade.
E essas são apenas algumas das ações que estão sendo tocadas em Pernambuco na área da educação. Somam-se a elas a assinatura da ordem de serviço para a construção de 47 creches, a implementação de 97 escolas em tempo integral, a instalação de 4,6 mil aparelhos de ar-condicionado e o pagamento do Bônus Livro de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes, para citar apenas alguns poucos exemplos.
Fotos: Divulgação/Todos pela Educação

Governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Secretaria da Mulher e entrega kits de mobiliário a organismos municipais de políticas para o público feminino

Por
Nelson Fontes
-
Em celebração ao mês dedicado às mulheres, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (13), a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, e realizou a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres. As iniciativas reforçam o compromisso do Governo de Pernambuco com a causa feminina, criando espaços mais acolhedores e eficientes para o atendimento a esse grupo, além de promover a igualdade de direitos em todo o Estado.
“Hoje é um dia de grande alegria para todas as mulheres de Pernambuco. Inauguramos a nova sede da Secretaria da Mulher do nosso Estado, um espaço que representa um verdadeiro reposicionamento dessa política tão importante, tornando os serviços ainda mais acessíveis. Além disso, também lançamos uma política de apoio e fomento à criação e fortalecimento de ações municipais voltadas para o público feminino. Estamos doando kits mobiliários, a exemplo de computadores, mesas e cadeiras para que esses órgãos possam funcionar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.
A nova sede, localizada na esquina da Avenida Rio Branco, 50, com a Rua do Bom Jesus, 9, no Bairro do Recife, representa um importante avanço na estruturação e fortalecimento dos serviços voltados às mulheres. O espaço possui cinco andares, sendo um deles voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher, quatro salas de acolhimento individual e um auditório. 
 
A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, enfatizou que a sede está de portas abertas para todas as mulheres que estão em território pernambucano. “Estar no centro da cidade é fortalecer a ideia de estar próximo de quem realmente precisa. Essa sede é um marco histórico, porque estamos fazendo uma mudança de paradigma muito grande”, pontuou a titular da pasta.
 
Após a inauguração, a governadora Raquel Lyra realizou, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres do Estado, com o objetivo de apoiar a estruturação e reestruturação dessas políticas governamentais. Todos os municípios pernambucanos que têm órgão de política para mulheres receberão um kit de mobiliário composto de uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. 
 
Além do mobiliário, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado, no Dia Internacional da Mulher, no último sábado (8), a aquisição de um automóvel para cada um dos OMPMs no Estado. Os veículos serão adquiridos para o apoio aos organismos deverão ser utilizados no transporte de mulheres vítimas de violência e serão entregues com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para este serviço. A medida é importante porque atende a uma iniciativa vital na implementação de programas e serviços voltados às necessidades da população feminina em suas comunidades.
 
 
Presente na solenidade, a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou que ter uma voz ativa como política é uma forma de estar presente na vida das pessoas. “Temos um governo liderado por duas mulheres, que tem realizado tantos programas que melhoram diretamente a vida das mulheres. E isso só se faz por meio da educação, do empoderamento, e é isso o que o governo trouxe aqui, para que os municípios tenham órgãos que possam representar as mulheres lá no seu território, para que possamos fortalecer ainda mais essas políticas públicas e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.
 
FINANCIAMENTO – Durante a entrega dos kits, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, aproveitou para dar uma notícia sobre a linha de crédito Bora Empreender Mulher, ligada à Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “A AGE, a partir deste mês de março e até maio, que é o mês das mães, vai trabalhar com a taxa de juros para mulheres de uma forma diferenciada. Para empreendedoras formalizadas, a taxa de juros passa a ser de 0,65% ao mês, enquanto para as informais é de 0,75%”, detalhou a secretária.
 
Com a ação, o Governo do Estado tem o objetivo de possibilitar uma melhora nas condições para que as mulheres possam empreender com mais tranquilidade. Além dessa redução das taxas de juros, as participantes do programa que contratarem crédito terão até 12 meses para pagar e dois meses de carência.
 
Estiveram presente nas solenidades as deputadas estaduais Simone Santana e Débora Almeida; as prefeitas Lucielle Laurentino (Bezerros), Delegada Tathianne Macedo (Palmeirina), Paulinha da Educação (Paudalho) e Rivanda Freire (Jupi), além dos prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Henrique (Paranatama), Edmilson Cupertino (Moreno), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Gilberto Ribeiro (Flores).
 
Também compareceram os vice-prefeitos Cintia Anselmo (Bom Conselho), Débora Rocha (Camaragibe), Francidalva de Queiroz (Betânia) e Jânia Dellgado (Ibimirim); o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra; a cônsul-geral da Argentina, Julieta Grande; a chefe do Escritório de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), Priscila Villanueva; e a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira.
 
Participaram também os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).
 
Fotos: Miva Filho/Secom

—
Aurélio Camilo
Gerente-Geral de Imprensa
(81) 81 99961.2783 | 3181.2226

Daniella Brito
Secretária Executiva de Imprensa
(81) 99689.4299 | 3181.2145

1234...131Page 3 of 131
© Copyright 2025 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740