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Paulo Câmara fortalece Sistema Estadual de Saúde com repasse de R$ 222,5 milhões aos municípios

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Nelson Fontes
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Nesta terça-feira (10.05), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 – Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP – Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS – Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR – Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Paulo Câmara discute políticas de prevenção com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime 

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Reunião com representante da entidade no Brasil aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e tratou, ainda, de possíveis parcerias com o Consórcio Nordeste 

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta segunda-feira (09.05), no Palácio do Campo das Princesas, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), Elena Abbati. No encontro, foram discutidas as parcerias vigentes entre Pernambuco e o escritório, além de possíveis futuras colaborações no âmbito da prevenção à violência e às drogas pelo Consórcio Nordeste, presidido por Paulo Câmara, que reúne os nove governadores da região.

“Aproveitamos o encontro para reiterar nosso desejo de continuar colaborando com o fortalecimento da parceria entre o nosso Estado e o UNODC. Sabemos que é mais importante e eficaz investir nas políticas de prevenção que nos restringirmos apenas ao trabalho de repressão. Vamos seguir plantando sementes para o futuro, promovendo educação, cultura e qualidade de vida para que as pessoas tenham oportunidades e não se deixem levar por caminhos errados”, frisou Paulo Câmara. 

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Humberto Freire (Defesa Social), além do coordenador da Área de Integridade, Eduardo Pazinato, e do analista de Monitoramento e Avaliação, Rafael Sales, ambos do UNODC. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Cultura 

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (03.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses. 

“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara. 

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. “Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo. 

Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Marcelo Canuto (Justiça e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Milu Megale (Turismo e Lazer), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral do Estado), Marconi Muzzio (Controladoria-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marília Bezerra (executiva de Segmentos Sociais); além do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima. 

Também participaram os deputados estaduais Doriel Barros, Lucicleide Amorim, João Paulo e Tereza Leitão; a ex-deputada estadual Laura Gomes; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; e os presidentes do MST e do Conselho Estadual de Cultura, Jaime Amorim e Josemar Gonçalves, respectivamente. 

PERFIS – Natural de Águas Belas, Edilázio Wanderley é advogado com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra e dirigente da Fetape. Ocupou também a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). 

Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e secretário executivo de Agricultura de Pernambuco. Como suplente, em 2011 assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Estava exercendo a coordenadoria de Gestão Fundiária no Porto de Suape. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

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Paulo Câmara sanciona leis que renomeiam rodovias e uma escola em homenagem a políticos pernambucanos

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (02.05), leis que dão nomes a três rodovias do Estado e a uma Escola Técnica Estadual, , homenageando ex-deputados e o ex-governador Joaquim Francisco, respectivamente. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, e pelo deputado Paulo Dutra.
 
“A vida pública tem muitos desafios, e não é fácil enfrentá-los, como todos nós que fazemos carreira política enfrentamos. O reconhecimento, em momentos como este, é muito importante, principalmente para pessoas que tanto trabalharam e se dedicaram ao crescimento de Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.
 
A lei proposta pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, denomina Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto a PE-365, no trecho compreendido entre a entrada da BR-232, no município de Serra Talhada, até o acesso a Santa Cruz da Baixa Verde. Também foi denominado Rodovia Carlos Alberto Oliveira o trecho da PE-005 que liga as cidades de Camaragibe e São Lourenço da Mata.
 
“Esse é um momento que muito nos honra, enquanto Poder Legislativo, de reconhecer a importância de quatro grandes homens públicos para Pernambuco. Seus exemplos ficam para as gerações futuras e nos inspiram a trilhar a política e a vida com espírito público, honradez e compromisso”, ressaltou Eriberto Medeiros.
 
Um terceiro trecho de rodovia leva o nome do deputado Ettore Labanca a PE-005, e liga os municípios de São Lourenço da Mata e Paudalho. “Tudo que ele construiu durante a vida está hoje sendo eternizado no nome de uma estrada tão importante. O sentimento é de gratidão e de muita saudade pela pessoa que tanto fez por nossa família, por São Lourenço da Mata e por Pernambuco”, disse o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, filho do homenageado.
 
ESCOLA – A lei proposta pelo deputado estadual Paulo Dutra, sancionada por Paulo Câmara, nomeia como Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti a ETE Jaboatão dos Guararapes, localizada na PE-017, no bairro de Marcos Freire. Joaquim Francisco – falecido em 2021 – foi prefeito do Recife em duas ocasiões e governou Pernambuco entre 1991 e 1994. Depois disso, exerceu mandatos de deputado federal.
 
Também participaram da solenidade o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Évio Marques; os deputados federais Sebastião Oliveira e Silvio Costa Filho; as prefeitas Mariana Medeiros (Cumaru) e Aline Freire (Terra Nova); e familiares dos homenageados.
 
Fotos: Heudes Regis/SEI

Paulo Câmara recebe embaixador da Finlândia no Brasil

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (27.04), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Finlândia no Brasil, Jouko Leinonen. Os dois conversaram sobre os potenciais econômicos do Estado, os avanços na educação e as vantagens do Nordeste na produção de energias renováveis. Também foram discutidas possíveis parcerias entre Pernambuco e o país europeu nas áreas de tecnologia e saúde.
 
“Aproveitamos o encontro para reafirmar o compromisso de Pernambuco com as novas parcerias. Mostramos ao embaixador o potencial do nosso Estado em áreas estratégicas e inovadoras e discutimos a possibilidade de aumentar o fluxo de negócios com a Finlândia”, afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado do secretário-chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel. Também participaram do encontro a coordenadora de Assuntos Econômicos e Comerciais da Embaixada da Finlândia, Sheila Macedo Alves, e a assessora do Business Finland, Natália Araújo.
 
Leinonen, que assumiu a embaixada no Brasil em setembro de 2019, entrou para o Ministério das Relações Exteriores da Finlândia como diplomata de carreira em 1996 e ocupou vários cargos antes de ser nomeado para o atual posto. O Brasil é, tradicionalmente, o principal parceiro comercial da Finlândia na América Latina. Atualmente, cerca de 50 empresas finlandesas estão instaladas no País, gerando quase dez mil empregos diretos.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Pernambuco é destaque em evento nacional de educação

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Nelson Fontes
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Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26.04). A experiência das Escolas de Tempo Integral no Estado foi o grande destaque. O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco, que saiu das últimas posições, em 2006, e chegou a ocupar o primeiro lugar na gestão do governador Paulo Câmara.

Durante a participação no evento, promovido pela organização Todos pela Educação, Paulo Câmara destacou os avanços dos últimos anos nessa área, além de apresentar dados que colocaram o Ensino Médio estadual no topo do ranking do IDEB.

“Nossos resultados são fruto de investimentos na infraestrutura, principalmente nas Escolas de Tempo Integral. A valorização dos profissionais é um aspecto essencial, e a política do piso salarial ajudou a estabelecer uma uniformidade no País. Mas, acima de tudo, buscamos tornar a nossa escola cada vez mais atrativa e estar sempre presente nas instituições de ensino. É fundamental que o aluno se sinta bem no ambiente escolar, que tenha ferramentas para isso e saiba que pode realizar seus sonhos através do dia a dia na escola”, afirmou Paulo Câmara.

O Estado registrou, no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019, a média 4,5 – superando a média nacional de 3,9. Além disso, Pernambuco é a única unidade da Federação que, na série histórica do IDEB – criado em 2005 – registrou evolução no crescimento em todas as suas edições, e também foi o único a atingir a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no Ensino Médio.

TODOS PELA EDUCAÇÃO – O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil que tem como objetivo mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil. É uma iniciativa sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos. O evento Educação Já é promovido anualmente pela organização, e na edição deste ano busca discutir a Educação Básica no contexto da retomada pós-pandemia, assim como os atuais desafios e os caminhos para avançar na educação brasileira.

Fotos: Divulgação/SEI

Pernambuco amplia segunda dose de reforço contra Covid-19 para idosos

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.04), a ampliação da vacinação contra a Covid-19, com a segunda dose de reforço na população a partir de 60 anos de idade. O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco, e até o momento cerca de um milhão deles já foram vacinados com a primeira dose de reforço (ou terceira dose), o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária. Quando se considera a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a segunda dose de reforço está com cobertura de 18% do público elegível.

Além da imunização contra a Covid-19, o governador também anunciou para o próximo sábado, dia 30, a realização de um “Dia D” de vacinação contra os vírus da influenza e do sarampo. Ele reiterou que as vacinas têm sido a principal arma na luta contra a pandemia, e ampliar a imunização contra o coronavírus e outras doenças, sobretudo nos grupos mais vulneráveis, é uma prioridade do Estado. “É uma medida que vai assegurar a proteção para os mais velhos e garantir que os números da Covid continuem caindo. Aproveito ainda para convocar todos os maiores de 60 anos e os pais das crianças de 6 meses a 4 anos de idade, para participar do nosso Dia D contra a influenza, que será realizado no próximo sábado”, reforçou Paulo Câmara.

INFLUENZA – Após dados do Governo do Estado alertarem sobre a baixa adesão da população nas campanhas de vacinação contra a influenza e o sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril, Pernambuco mobilizará esforços para reverter esse quadro. No próximo sábado (30.04), acontecerá o Dia D da vacinação, que será direcionado para o público prioritário da primeira etapa da campanha, trabalhadores da saúde e as pessoas idosas com mais de 60 anos, além de crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

Atualmente, a cobertura está em 16,8% para sarampo (trabalhadores da saúde) e apenas 6% para influenza (19,9% para trabalhadores da saúde e 12,2% para idosos com 60 anos ou mais). A meta é imunizar, até 3 de junho, data de encerramento da campanha, pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo e 90% para influenza.

“Não podemos esquecer que vivenciamos, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, a maior epidemia de influenza que o Estado já enfrentou. Fazemos um chamamento a todos os idosos acima de 60 anos para que procurem o posto de saúde mais próximo de suas casas para tomar a vacina”, ressaltou o secretário de Saúde André Longo, lembrando que atual vacina da influenza imuniza contra três cepas da gripe: H1N1, H3N2, incluindo a cepa Darwin e tipo B. A fórmula da vacina é diferente da aplicada no ano passado. Por isso, mesmo quem se imunizou no final de 2021 precisa tomar a nova dose para garantir uma proteção efetiva.

A partir do Dia D, no próximo sábado, e até 03 de junho, que compõem a segunda etapa da campanha, serão vacinadas contra influenza e sarampo, de forma simultânea, crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. Na segunda etapa também serão imunizados contra a influenza os grupos de gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas.

Dessalinizador da Compesa em Fernando de Noronha é destaque nacional como maior obra para abastecimento humano do País

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco ganhou reconhecimento nacional pela obra da Compesa realizada no Arquipélago de Fernando de Noronha. O sistema de dessalinização, obtido após um investimento de R$ 22 milhões e que possibilitou o fim do rodízio de água para a população local, anunciado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (22.04), foi considerado a maior planta de rede pública para abastecimento humano do Brasil. A intervenção realizada na ilha se torna referência na área de infraestrutura e recursos hídricos. O destaque foi recebido durante o Congresso Internacional Aladyr Brasil, promovido pela Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reuso de Água, em São Paulo, neste mês de abril. 
 
A medida é fruto dos investimentos do Governo de Pernambuco na ampliação desse sistema que tem capacidade de produção de 20 litros de água por segundo. Ele é composto por equipamentos específicos de pré-tratamento com filtração, que proporcionam segurança microbiológica, automação inteligente e controle à distância por rede de comunicação, tornando possível transformar água do mar em água potável. Ainda foram entregues uma nova captação de água da Praia do Boldró e um reservatório para água do mar com capacidade de armazenamento de um milhão de litros.
 
“Esse reconhecimento por essa grande obra nos enche de orgulho e confirma que estamos no caminho certo. O sistema de dessalinização tem um significado muito importante para quem mora e visita Fernando de Noronha, que está livre de qualquer tipo de racionamento, com um abastecimento de água diário, regular e com água de qualidade. Isso permite o desenvolvimento da ilha, tanto na questão ambiental quanto no turismo e lazer. E essa ação não é isolada. Temos trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio ambiente”, afirmou o governador. 
 
Dentro do Plano Retomada, que prevê R$ 5 bilhões em investimentos, Paulo Câmara anunciou, na manhã de ontem, mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. Além do dessalinizador, ele anunciou a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões e a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões. Entre os investimentos anunciados estão: a ampliação do Hospital São Lucas, a pavimentação de diversas ruas, a instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago, uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos, a cessão do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte ao consórcio que fará a gestão por 10 anos, além da instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).
 
Entre outras as ações realizadas nos últimos anos em Fernando de Noronha, é possível destacar: 
 
– Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras; 
 
– Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo; 
 
– Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha; 
 
– Melhoria do acesso em onze estradas vicinais; 
 
– Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha; 
 
– Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno; 
 
– Requalificação do Porto de Santo Antônio; 
 
– Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue; 
 
– Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha; 
 
– Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society; 
 
– Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio ambiente; 
 
– Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030; 
 
– Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio.
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara libera mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha  

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FERNANDO DE NORONHA – O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22.04), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que destina um total de R$ 5 bilhões para projetos estruturadores no Estado. Entre os anúncios de hoje está o fim do rodízio de abastecimento de água – viabilizado após um investimento de R$ 22 milhões na ampliação do sistema de dessalinização – e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões.
O projeto prevê a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). “É um dia importante para ratificar nossos compromissos com Fernando de Noronha e com toda a população, a exemplo do esgotamento sanitário. Amanhã, a licitação já estará publicada. Nós vamos universalizar o esgotamento sanitário, que é saúde pública, é uma qualidade de vida a mais”, afirmou Paulo Câmara. Também estão previstas a ampliação e a substituição das ETEs existentes, e suas respectivas estações elevatórias; a implantação de 17,7 mil metros de novas redes coletoras; e a substituição de 3,4 mil metros de redes.
 
O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões, sendo R$ 66,7 milhões em serviços, que incluem a restauração do pátio de estacionamento de aeronaves; restauração e implantação das pistas de rolamento, além da pista de pouso e decolagem. A previsão é que as obras sejam finalizadas em 12 meses. Nesse período, será executada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em cerca de aproximadamente R$ 1,3 milhão, que visam garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração. 
 
Os investimentos anunciados hoje também incluem a contratação de empresa de engenharia responsável pela reforma e ampliação do Hospital São Lucas. Após a conclusão das obras, cujo orçamento é estimado em R$ 800 mil, a capacidade de atendimento aumentará em 40%. No mesmo evento, foi autorizada a licitação para recuperação e pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 30 milhões, e assinado contrato para fornecimento, instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago.
 
Durante a visita, Paulo Câmara apresentou um chamamento público para requalificação da sinalização turística da ilha e uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos. O acesso ao crédito, de até R$ 500 mil, será viabilizado pelo CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. Essa linha de financiamentos foi lançada em 2021, e vem oferecendo condições facilitadas para recuperação de empresas de pequeno porte em todo o Estado.
 
Em um ato simbólico, o governador entregou as chaves do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte, formado pelas empresas DIX Empreendimentos, Pentágono Investimentos e IDG, que ficará responsável por administrar o prédio. O edital prevê a cessão da gestão do forte por 10 anos. Por fim, Paulo Câmara assinou termo de compromisso para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um único local serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo (AGE).
 
Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), André Longo (Saúde), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Otávio Minervino; o deputado estadual Waldemar Borges; a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes; o empresário e diretor da DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira; a diretora do IDG, Luciana Félix; e o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Bruno Heleno.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco detalha novas regras do Plano de Convivência com a Covid-19

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O Governo de Pernambuco detalhou, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (19.04), a determinação de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados no Estado, e anunciou ainda a desobrigação de apresentação do comprovante vacinal em ambientes e eventos realizados em espaços abertos. As medidas entram em vigor a partir de amanhã (20.04). O passaporte vacinal, porém, continuará sendo exigido para acesso a bares, restaurantes e eventos localizados em ambientes fechados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as novas medidas foram tomadas com base nos indicadores da doença, que apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana e que há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado um patamar de controle. “Além disso, nas últimas cinco semanas temos registrado menos de 60 casos graves de Covid-19 e há 12 dias não tivemos mortes pela doença”, pontuou.

Por sua vez, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, reforçou a necessidade de manter os cuidados e a atenção máxima no cumprimento dos protocolos. “Essa é uma fase essencial para que o governo consiga manter o suporte na saúde e que a economia não precise sofrer novas restrições”, enfatizou.

O uso de máscaras permanece obrigatório nos serviços de saúde, farmácias e nos transportes coletivos, onde o item será exigido apenas dentro do veículo. Nos demais serviços de transportes, como táxis e carros de aplicativo, o uso da máscara é facultativo. Nas escolas de ensino infantil – a partir dos três anos de idade – fundamental e médio, a utilização segue obrigatória.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e de 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e de apenas 15% na segunda.

“Ainda estamos passando por nosso período de sazonalidade. E apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. Além de proteger do novo coronavírus, as máscaras são efetivas para evitar a contaminação por essas e mais outras doenças”, ressaltou André Longo, enfatizando que a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas faculdades e universidades públicas e privadas fica a cargo da direção de cada instituição.

O secretário alertou ainda que, mesmo com a desobrigação, o uso de máscaras ainda é fortemente recomendado para pessoas com sintomas gripais, pacientes imunossuprimidos e idosos, especialmente os que ainda não tomaram as doses de reforço da vacina. A utilização da proteção também é pertinente para qualquer pessoa onde houver aglomeração. Longo também reforçou que, mesmo com um cenário favorável, ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia.

“Além das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, cujas coberturas estão aquém do desejável, 245 mil pessoas com mais de 60 anos ainda não tomaram a primeira dose de reforço, que é essencial para alavancar a proteção da vacina. Também precisamos lembrar que os idosos que tomaram a terceira dose há mais de quatro meses precisam receber a quarta dose”, finalizou o secretário de Saúde.

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