Paulo Câmara libera mais de R$ 141 milhões em investimentos para a RMR

O governador Paulo Câmara anunciará, nos próximos dois dias, uma série de investimentos na Região Metropolitana do Recife, com um superior a R$ 141 milhões, dentro do Plano Retomada – lançado no início de agosto. Nesta quinta-feira (23.09), ele esteve no município de Moreno, reforçando ações na área da educação, com a autorização do processo de licitação para construção da primeira Escola Técnica Estadual (ETE) do município, localizado no Distrito de Bonança. Orçada em R$ 12 milhões, a nova unidade de ensino ofertará cursos de Automação Industrial (Controle e Processos Industriais) e Qualidade (Gestão e Negócios), e terá capacidade para atender cerca de 1.080 estudantes, sendo 540 do ensino médio integrado, em tempo integral, e outros 540 no período noturno.

“A educação de Pernambuco tem todo esse destaque graças ao trabalho de valorização e da vontade de fazer com que os nossos alunos tenham um ensino público de qualidade. Estamos investindo cada vez mais, nosso Estado já tem 70% dos alunos estudando em tempo integral e queremos ampliar ainda mais essa condição”, destacou Paulo Câmara. Com a ETE de Moreno, Pernambuco passará a ter 55 escolas técnicas em todo o Estado, sendo 50 em funcionamento e cinco em obras.

O governador também autorizou a construção de três quadras cobertas nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) Maria do Céu Bandeira, Artur Mendonça e Sofrônio Portela. De acordo com o secretário executivo de Planejamento e Coordenação de Educação e Esportes, Leonardo Santos, a ETE vai atender não apenas os estudantes de Moreno, mas também de cidades vizinhas. “Os jovens daquela região serão mais bem qualificados para que, futuramente, possam se inserir no mercado de trabalho” ressaltou.

No reforço à malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou a contratação de empresas encarregadas da restauração do pavimento e implantação de um novo sistema de iluminação em LED na Rodovia PE-007, em um trecho de sete quilômetros entre o centro da cidade e o entroncamento com a PE-017, em Jaboatão dos Guararapes. A elaboração do projeto conta com um aporte de R$ 200 mil, e para a execução das obras o investimento estimado é de R$ 7 milhões. Na via será feita ainda a requalificação da rede de drenagem e implantação de sinalização de trânsito.

Na área de empreendedorismo e geração de renda, Paulo Câmara autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) em Moreno, que vai beneficiar aproximadamente 13 mil pessoas, e também a implantação do Polo Empresarial, no distrito de Bonança, nas imediações da BR-232. O espaço, com cerca de 100 hectares, terá capacidade para abrigar entre 10 e 15 empresas. O governador também repassou recursos de cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, no valor de R$ 10 mil, e autorizou a implantação da Cozinha Comunitária.

Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, Paulo Câmara também visitou as novas instalações da fábrica Tramontina Delta, em Moreno. Quando estiver em pleno funcionamento, o empreendimento vai gerar mais de 300 empregos diretos, aproveitando a mão de obra da região.

ÁGUA – Ainda em Moreno, foram anunciadas melhorias no abastecimento de água com a autorização do projeto da nova adutora de Duas Unas. A obra possibilitará um incremento de vazão de 100 litros de água por segundo, passando dos atuais 95 para um total de 195 litros por segundo, permitindo a redução do rodízio de racionamento na cidade. Serão investidos mais de R$ 127 mil no projeto, que prevê o assentamento de mais de 10 quilômetros de tubulações, construção de elevatória, entre outros serviços, beneficiando 64 mil pessoas.

Paulo Câmara também autorizou a ampliação do sistema produtor para o distrito de Bonança, que prevê obras de adequação da estação elevatória e da adutora de água bruta, a partir da captação no Rio Jaboatãozinho, além da ampliação da estação de tratamento de água, construção de reservatório e nova estação elevatória. As intervenções estão orçadas em R$ 7,8 milhões e vão beneficiar cerca de 13 mil pessoas.

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar),  Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), José Neto (Casa Civil), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Ana Paula Vilaça (Executiva de Desenvolvimento Econômico),  além da presidente da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados federais Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho e os estaduais Isaltino Nascimento, Diogo Moraes, Aglailson Victor e Carlos Veras.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara lança programa que vai gerar 20 mil novos empregos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (22.09), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.

“São 66 milhões de reais investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada. Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que vai desburocratizar ações no ambiente de negócios, impulsionando o setor produtivo.

Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.

A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal www.empregope.pe.gov.br. Na plataforma, será realizado o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir da disponibilização das vagas, o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, destacou que o programa vai estimular o emprego e a renda especialmente nos setores que mais reduziram funcionários durante a pandemia. “Esperamos, a partir deste plano, criar novos postos de trabalho, especialmente nas pequenas empresas, reduzir o impacto da crise e contribuir para a retomada das atividades econômicas afetadas pela pandemia no Estado de forma mais acelerada”, disse.

O Emprego PE será gerido por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. Esse comitê define o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa. Terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional, e estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, cuja formação tenha sido concluída em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.

“As vagas poderão ser criadas a partir de hoje, e o cadastro a partir do dia primeiro de outubro, iniciando pelos empregados daquelas empresas que estão no nível de prioridade um, que vai durar dez dias. A partir daí, teremos níveis de prioridade de confirmação de cadastro ao longo de outubro, e em todo mês de novembro todas as empresas, independente do nível de prioridade, vão poder participar”, esclareceu o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Ainda segundo ele, é de extrema importância que as empresas estejam com o cadastro atualizado na base de dados da Receita Federal, pois haverá cruzamento de informações com a plataforma do programa.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurico Barros; os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e José Neto (Casa Civil); a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o superintendente do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger; o presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Governador Paulo Câmara anuncia novas estratégias de prevenção à violência

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (22.09), o workshop internacional “Governança de políticas públicas de prevenção às violências com base em evidência”, promovido pela Cooperação Pernambuco – iniciativa multiagência, liderada pela Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas, com a participação do UNODC, PNUD, ONU-Habitat e Instituto Igarapé. No evento, foram anunciadas novas estratégias de prevenção à violência. Também foi apresentado o Observatório da Prevenção e outros planos que vão nortear as políticas de prevenção no Estado.

A proposta é dinamizar e otimizar recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida, por meio da mitigação de fatores de risco, como o abandono ou evasão escolar, a circulação ilegal de arma de fogo e outras mercadorias ilegais, como as drogas. “Acredito na prevenção como grande indutor para trabalharmos cada vez mais por um Pernambuco da paz. O Pacto Pela Vida tem contribuído muito na diminuição da violência, mas a grande política é a de prevenção, nas escolas ou envolvendo a cidadania, utilizando sempre a educação como norte maior de todo esse processo”, destacou Paulo Câmara.

As novas estratégias também fortalecerão os fatores protetivos, capazes de reduzir comportamentos e vulnerabilidades específicas da população pernambucana. O objetivo é diminuir a probabilidade de os indivíduos serem vítimas da criminalidade. De acordo com o secretário estadual de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, as estratégias serão somadas as ações do Pacto Pela Vida, um programa eficiente, com resultados positivos. “Também teremos o olhar da prevenção cada vez mais aprimorado para salvar vidas, evitar homicídios e reconstruir trajetórias de esperança”, ressaltou Benevides.

Os programas e ações da estratégia de prevenção à violência passam a ser focados na prevenção ao crime, a partir das particularidades e recorrências de cada ocorrência, e considerando os contextos sociais complexos de raça, etnia, gênero e territorialidades múltiplas. Nesse contexto, os dados passam a ser mapeados pelo Observatório Estadual de Prevenção Social ao Crime e à Violência, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, em articulação com as demais secretarias estaduais implicadas na prevenção, nos marcos do Pacto pela Vida.

O especialista em Segurança, Justiça e Compliance do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Eduardo Pazinato, explicou que os dois lançamentos se inserem nessa iniciativa pioneira e inovadora da Cooperação Pernambuco, cujo objetivo é desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas para fortalecer ações de prevenção social aos crimes e atenção às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e drogas. “O que fizemos hoje foi estruturar com maior nível de foco, com base em evidências e nas melhores práticas internacionais, o aprofundamento dos resultados já muito positivos do Pacto Pela Vida, mesmo em um contexto extremamente adverso de pandemia e de Covid-19”, concluiu.

Participaram do workshop os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), além da diretora de Programas do Instituto Igarapé, Melina Risso; e a coordenadora Nacional da Cooperação Pernambuco, Paula Guedes.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Governo de Pernambuco lança campanha para incentivar a 2º dose da vacina contra a Covid-19

O Governo de Pernambuco lança, a partir desta segunda-feira (20/09), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19. O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais contra o novo coronavírus. A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, traz como mote central o slogan “São duas doses. A vida, essa, é uma só” e deve circular até o sábado (25/09), culminando com o “Dia D” da semana de mobilização.

“Nossa prioridade, neste momento, são as aplicações de segunda dose em todas as pessoas que estão em atraso. Nós precisamos, definitivamente, avançar nossa cobertura e pedimos apoio aos municípios pernambucanos na busca ativa dessa população. A mobilização durante toda esta semana será fundamental para alcançarmos nossa meta, que é garantir a proteção da população com as duas doses”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante apresentação da campanha aos secretários municipais de Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta segunda-feira (20/09).

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), José Edson de Souza, destacou a articulação do Estado com os municípios e o comprometimento dos gestores para realizar grandes mobilizações em seus territórios. “Os municípios estão empenhados nessa grande mobilização e o Dia D é uma articulação com todas as cidades pernambucanas, que estão comprometidas em realizar grandes ações em seus territórios. Só uma ação conjunta possibilitará êxito na convocação das pessoas para a aplicação da segunda dose, com a participação ativa de agentes comunitários, dos trabalhadores da Atenção Primária e das respectivas secretarias municipais de saúde” pontua.

As mídias impressas, como cartaz, banner e panfleto, serão distribuídas aos municípios pernambucanos para reforçar a ação de mobilização junto às cidades. Já o filme e spot de rádio, ambos com 30 segundos, reforçam que a proteção completa só ocorre com as duas doses da vacina e afirma que “Se você já tomou a primeira dose, dê o braço para a segunda”.

As peças para internet serão divulgadas nas mídias sociais em contagem regressiva ao “Dia D”, também a partir desta segunda (20/09), com diversas mensagens de incentivo à procura pela segunda dose da vacina, como: “Completar seu esquema vacinal é um ato de amor e respeito não só com você, mas com todos ao seu redor”.

A campanha também contemplará ações de rua com entrega e distribuição de panfletos e máscaras nos terminais integrados de ônibus, onde há grande circulação de pessoas. Serão contemplados os terminais da Macaxeira, Barro, Camaragibe, Pelópidas Silveira, Joana Bezerra, PE-15, Cajueiro Seco, Tancredo Neves e Xambá. Para auxiliar na convocação, cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) também terão, durante toda a semana, a circulação de veículos de som realizando o chamamento.

Dos quase 740 mil pernambucanos retardatários, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

Estado recebe mais de 100 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Na tarde desta segunda-feira (20.09), 100.500 imunizantes da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco. O voo aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h50, e as vacinas foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município.
 
A remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Os imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de segundas doses.
 
Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.260.000 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.316.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Paulo Câmara é homenageado durante comemorações dos 130 anos da Usina Cucaú

O governador Paulo Câmara foi homenageado, na manhã desta segunda-feira (20.09), durante cerimônia comemorativa dos 130 anos de funcionamento da Usina Cucaú, localizada no município de Rio Formoso, na Mata Sul do Estado. O governador foi agraciado com uma medalha e diploma referentes à celebração, no evento que reuniu representantes do setor político, empresarial e jurídico e também marcou o início do período de moagem de cana da safra 2021/2022.

“A Usina Cucaú tem cumprido um papel muito importante. São 130 anos de atividade, sempre se adaptando aos novos tempos e ajudando a gerar emprego e renda na região, sobretudo em um momento tão difícil que passa o nosso País. Estaremos sempre atentos, conversando e verificando parcerias possíveis de serem feitas com o setor para avançar, melhorar e garantir cada vez mais condições de a indústria sucroenergética criar inovações que protejam principalmente o meio ambiente”, destacou Paulo Câmara.

Em seu discurso, o presidente da Usina Cucaú, Eduardo de Queiroz Monteiro, ressaltou o caráter emblemático da data. “Estamos celebrando o aniversário de uma empresa secular. Ao longo de 130 anos, ela nunca teve seu processo industrial interrompido, e já se prepara pra moer de novo”, afirmou.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Décio Padilha (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas; o prefeito do Recife, João Campos; além do senador Fernando Bezerra Coelho e deputados federais e estaduais.

HISTÓRIA – Erguida nas terras de um antigo engenho, em 1981, a Usina Cucaú ganhou impulso em 1943, quando o empresário Armando de Queiroz Monteiro adquiriu a empresa. A partir de 2000, o controle acionário passou ao empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM, e a usina se modernizou ainda mais, expandindo sua produção, gerando empregos e criando projetos e ações que valorizam a preservação ambiental e o desenvolvimento social.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Pernambuco recebe mais de 300 mil doses de vacinas da Pfizer

Neste domingo (19.09), 307.710 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco. Os imunizantes foram divididos em dois voos. O primeiro aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e o segundo, por volta das 11h. As vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município. A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, os imunizantes contidos nessas duas novas remessas deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população em geral, além das doses de reforço destinadas a idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal a, pelo menos, seis meses, e aos pacientes imunossuprimidos. Neste último grupo, a aplicação deve ser feita após 28 dias da segunda dose.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.157.940 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Lei que concede perdão de IPVA de motos vencidos até 2020 em Pernambuco é sancionada por Paulo Câmara

Foto ilustrativa

O governador Paulo Câmara sancionou, na quinta-feira (16.09), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

“Tivemos a satisfação, recentemente, com o Plano Retomada, de apresentar projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco. A partir de outubro, as pessoas que quiserem regularizar sua situação já terão o beneficio da lei já aprovada. Isso é uma garantia para que a população possa circular e exercer o seu trabalho em todo o Estado com sua motocicleta, sem utilizá-la de maneira irregular”, disse Paulo Câmara, acrescentando que a medida vai ajudar Pernambuco a se desenvolver, gerando mais emprego e renda.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário.

Para aqueles proprietários com débito relativo ao ano de 2021, existe a possibilidade de quitar sua dívida, sem incidência de juros e multa, em cota única no mês de dezembro, ou em três parcelas mensais e sucessivas a partir de outubro. Para os contribuintes que aderirem a esse parcelamento, o IPVA e as taxas referentes ao ano de 2022 podem ser pagos em cota única, com desconto de 7% e vencimento em outubro de 2022; ou em três cotas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, o programa possui cunho social muito grande, comprovado pelos estudos que o Governo do Estado vem elaborando desde 2019. “Só foi possível chegar a essa iniciativa depois de todos os ajustes fiscais que foram feitos. Tendo em vista que as motos são utilizadas como instrumento de trabalho, essa iniciativa também vai gerar um impacto na economia local dessas famílias”, concluiu Décio.

Pernambuco promove semana de mobilização para completar ciclo vacinal da população

O Governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (16.09), a realização de uma grande mobilização na próxima semana para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, com o dia “D” marcado para o sábado (25.09). A estratégia foi pactuada com os municípios, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) esta semana.  A orientação é que os gestores municipais realizem ações diversas para ampliar o número de imunizados. Pernambuco contabiliza 738.860 pessoas com atraso na aplicação da segunda dose, de acordo com dados do sistema de informação oficial do Ministério da Saúde para registro das doses pelos municípios pernambucanos.

“Atualmente, mais de 35% dos pernambucanos que podem se vacinar já finalizaram seus esquemas vacinais com duas doses ou dose única. Mas precisamos chamar a atenção daqueles que estão em atraso para concluir a proteção. Esse número tem crescido e nos preocupa. Completar o esquema vacinal é indispensável para que possamos avançar ainda mais no nosso plano de convivência”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa.

De acordo com o secretário, ao longo da próxima semana acontecerá uma grande mobilização com o objetivo de atingir, especialmente, os quase 740 mil pernambucanos retardatários. Do total de pessoas com atraso na segunda dose, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES – Nesta quinta, o Ministério da Saúde publicou uma nota informativa com nova orientação do Governo Federal para que não seja feita mais a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos que não tenham comorbidades. Questionado, o secretário André Longo lamentou a decisão, que segundo ele destoa da realidade da campanha de imunização em todo o País.

“Infelizmente, o Ministério da Saúde fez esse comunicado sem combinar com os Estados ou municípios, gerando intranquilidade em relação a esse público. Vários Estados lamentaram a postura do órgão federal por não ter realizado nenhuma reunião tripartite e também por não submeter as informações à Anvisa, que autorizou o uso da vacina da Pfizer no público adolescente de 12 a 17 anos no território brasileiro”, pontuou o secretário.

André Longo informou que o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) protocolaram documento junto à Anvisa e aguardam a posição oficial do órgão. “Até que haja posição técnica que diga o contrário, Pernambuco não vai suspender a aplicação de Pfizer em adolescentes acima dos 12 anos”, destacou. O Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação deverá se reunir nesta sexta-feira (17.09) para discutir os próximos passos da vacinação nesse público.

“Minha mensagem, hoje, é de tranquilizar as famílias dos adolescentes vacinados com os imunizantes da Pfizer. A vacina continua a ser recomendada pela Sociedade de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Imunizações. Os adolescentes que já foram vacinados com a primeira aplicação devem tomar, então, a sua segunda dose”, recomendou o médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, que participou da coletiva.

De acordo com os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde, disponibilizados no painel de acompanhamento vacinal (https://bit.ly/3xteooh), até o momento já foram vacinados com a 1ª dose mais de 168 mil adolescente de 12 a 17 anos em Pernambuco, o que corresponde a 15% do total.

Fotos: Douglas Fagner/SEI

Paulo Câmara institui Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú

O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15.09), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú. Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20.  O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado. “São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões. “Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com o governo estadual, cada cidade tenha poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, explicou.

Além de Fernandha Batista, o encontro de hoje também contou com a participação da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; de prefeitos das regiões beneficiadas; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.