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Pernambuco gera 8 mil empregos em junho e soma 68,9 mil novos empregos desde janeiro de 2023

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Nelson Fontes
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Pernambuco encerrou o último mês de junho registrando, mais uma vez, saldo positivo de empregos. Com 8.022 novas carteiras assinadas no mês, o Estado soma 17.508 postos de trabalho criados de janeiro a junho de 2024. O acumulado é três vezes maior do que o observado no primeiro semestre do ano passado (5.834), confirmando a tendência de elevação da empregabilidade. Nos últimos 18 meses, desde o início da atual gestão, Pernambuco já registrou a criação de 68,9 mil novas vagas formais de emprego. Os dados são do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta terça-feira (30).
 
“Estamos trabalhando dia e noite desde o início da nossa gestão para que Pernambuco retome o lugar de líder no Nordeste brasileiro. Esses oito mil novos empregos gerados no mês de junho são resultado desse esforço. Estamos investindo pesado na infraestrutura do Estado para que ele se torne um ambiente favorável para a instalação de indústrias e negócios, gerando mais oportunidades de emprego e renda. Celebramos esses números porque eles representam a mudança de vida que a nossa população tanto deseja e merece”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O saldo do mês de junho deste ano, especificamente, corresponde a mais do que o dobro do obtido no último mês de maio (3.992) e é 50,6% maior do que o observado em junho do ano passado (5.327). “Com o resultado de junho, Pernambuco se torna o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. Isso reflete os esforços que a gestão estadual vem empenhando para estimular a economia pernambucana e gerar, cada vez mais, oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.
 
SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de junho deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (com 3.920 novos postos), Comércio (1.498) e Indústria (1.442). Em seguida, vieram Agropecuária (645) e Construção (517). Vale destacar o setor da Agropecuária, que reverteu o saldo negativo (-725) do mês anterior, influenciado, principalmente, pelo cultivo da uva (356) e da manga (71).
 
Outro setor que obteve aumento significativo do saldo de empregos foi a Indústria, com crescimento de mais de 200% em relação a maio, alavancado pela fabricação e refino de açúcar (507). O setor de Serviços, grande destaque no mês de junho, teve seus principais resultados motivados pelas novas carteiras assinadas nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2.261), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (508), e alojamento e alimentação (343).
 
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
 
Foto: Gabriel Santana/SEDEPE

Governadora Raquel Lyra empossa novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta terça-feira (30), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Francisco de Assis Cantarelli Alves assumiu o comando do CBMPE, posto antes ocupado pelo coronel Luciano Bezerra da Fonsêca, que estava à frente da corporação desde o início da atual gestão. A solenidade foi realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no Recife.
 
“Tenho certeza de que o coronel Cantarelli tem a capacidade de continuar liderando essa instituição tão importante para Pernambuco, fazendo os mesmos investimentos e garantindo o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar no nosso Estado. Conseguimos investir, nos últimos dezenove meses, mais de vinte milhões de reais na corporação, valor que foi aplicado em viaturas e equipamentos de proteção individual, por exemplo, possibilitando que as atividades desses homens e mulheres sejam realizadas da melhor forma no mar, no fogo e no ar”, disse Raquel Lyra.
 
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados ao coronel que esteve à frente da corporação até agora e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Agradeço todo o empenho e dedicação do coronel Luciano, que por um ano e sete meses comandou o Corpo de Bombeiros de forma muito proativa, e desejo boa sorte em sua nova missão. Ao coronel Cantarelli, seja bem-vindo ao comando de uma instituição que tem uma responsabilidade muito grande com os pernambucanos. Confio no seu trabalho”, externou o titular da pasta. 
 
Seguindo para a reserva remunerada, o coronel Luciano Fonsêca agradeceu o apoio de toda a sua equipe durante o período em que comandou a tropa. “Fui ajudado por muita gente, dentro e fora da corporação. Espero que minhas ações tenham trazido para todo o efetivo a harmonia, o engajamento e a confiança, mesmo diante das adversidades”, pontuou o militar.
 
O coronel Francisco Cantarelli, por sua vez, falou sobre os compromissos que assume ao chegar ao comando da corporação. “Temos planos de investimento, execução, aquisições de equipamentos e inclusão de novos bombeiros. Vamos incrementar mais força e mais garra para cumprirmos as nossas difíceis tarefas”, ressaltou o comandante.
 
O coronel Cantarelli foi comandante do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-hospitalar, chefe do Centro de Gerenciamento e Monitoramento do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Diretor Integrado do Interior 1, Diretor Integrado Especializado e Diretor Geral de Operações. 
 
INVESTIMENTOS – Desde janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco já investiu R$ 26 milhões no CBMPE. Os recursos foram destinados para aquisições de materiais de mergulho e salvamento aquático; de Atendimento Pré-Hospitalar; de Combate a incêndio urbano e florestal; além de materiais de Salvamento, como cestos e puçás para salvamento aéreo, motosserras, serra sabres, materiais motomecanizados, GPS’s, entre outros.
 
Foram adquiridos uma viatura Auto Busca Salvamento com Cães (ABSC); 20 ambulâncias de Auto Resgates (AR); uma viatura de Auto Comando Operacional (ACO); 14 Motos de Salvamento Aquático (MSA’s); sete viaturas de Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL) e cinco Auto Comando Operacional (ACO).
 
Também participaram da solenidade os secretários executivos Dominique Bicalho (Defesa Social) e o coronel Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil);  o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; a subprocuradora-geral da Justiça, Norma Mendonça Galvão de Carvalho; e o superintendente da Polícia Federal (PF), Antônio de Pádua.
 
Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

Governo de Pernambuco lança licitação para recuperação da PE-060

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.
 
“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.
 
A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
 
DIÁLOGO – A elaboração do projeto foi discutida com os prefeitos dos municípios por onde a PE-060 passa e também com deputados estaduais. O anúncio da requalificação da estrada, feito em maio, durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de seis chefes do Executivo municipal, além de quatro parlamentares. Na ocasião, eles conheceram os detalhes do projeto.
 
Entre os municípios contemplados com a melhoria da PE-060 estão Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, na Região metropolitana do Recife, além de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, localizados na Zona da Mata Sul do Estado. As obras são coordenadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
 
Fotos: DER/Divulgação

Governo de Pernambuco paga 13º do Bolsa Família em agosto

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Nelson Fontes
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O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.
 
“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. “Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.
 

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

Foto: Vinícius Lins/SAS.
COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.
 
É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.
 
Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

 

Em Salgueiro, governadora Raquel Lyra entrega 617 títulos de propriedade e assina ordem de serviço para recuperação do aeroporto do município

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Nelson Fontes
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Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab. A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, que traz segurança jurídica aos moradores e fomenta o desenvolvimento urbano e social das regiões. No evento, a gestora também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem.
 
“Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês. A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que o resgate de bombeiros, de saúde, transporte de órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.
 
O loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab foi criado em 1988. Todo o processo foi conduzido pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart S.A), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), e acontece em parceria com o cartório de imóveis local e do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
 
O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de seis mil títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.
 
Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis de habitações sem escritura até 2026. Desde o início de 2023, já foram finalizados um total de 6.135 títulos.
 
Já para garantir a volta da operação aeroviária em Salgueiro, que estava suspensa devido às condições precárias da pista do aeroporto há vários anos, a governadora assinou a ordem de serviço para a recuperação do equipamento. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias.
 
Além dos serviços de recapeamento e sinalização horizontal, também será feita a nova cerca patrimonial no sítio aeroportuário, a capinação e reforma do prédio da Casa de Guarda. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante. “Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.
 
Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou que a posse do título oferece segurança para as famílias. “Esse é um momento importante porque ajuda a valorizar aquele imóvel que, muitas vezes, as pessoas moram há muitos anos, mas não tinham a escritura”, disse. Por sua vez, o estadual Joãozinho destacou o olhar da gestão estadual para o Estado. “Quero registrar a atenção do Governo com Salgueiro e todo o Sertão de Pernambuco. Salgueiro precisa de um aeroporto e vai vir essa resposta”, afirmou.
 
Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.
 
VISITA – Após as agendas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a Diocese de Salgueiro, localizada na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade. A gestora foi recebida pelo bispo Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, durante o encontro de cortesia.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Pesqueira e Arcoverde tem abastecimento de água ampliado na zona rural pelo Governo de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão.
 
“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora.
 
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural. “Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta.
 
A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central.
 
A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.
 
Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste.
 
Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados.
 
Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.
 

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.
 
Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.
 
A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.
 
Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
 
Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

Governadora Raquel Lyra entrega veículos para reforçar combate à violência contra mulher e fortalecer Operação Lei Seca

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela Polícia Civil na realização de trabalhos investigativos, o que representa um investimento de R$ 1,5 milhão. Também foram entregues sete vans destinadas à Operação Lei Seca, no valor de R$ 1,3 milhão.
 
“Lançamos, ainda no ano passado, o programa Juntos pela Segurança, compromisso já no início do nosso Governo, e a gente vem trabalhando com investimento em todas as nossas forças operacionais de polícia e garantindo um trabalho para maior segurança no trânsito. Entregamos hoje 12 viaturas para atuar no combate à violência doméstica e familiar e garantia de acolhimento a essas mulheres, uma parceria com o governo federal, através do Sistema Nacional de Segurança Pública. Também entregamos sete novas viaturas para a Operação Lei Seca, evitando que pessoas alcoolizadas estejam no trânsito podendo ser vítimas ou autores de situações em que colocam a vida de alguém em risco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A entrega de veículos para as polícias visa fortalecer o patrulhamento preventivo, a investigação policial e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no combate à violência contra a mulher. Os três automóveis para a Polícia Civil foram entregues simbolicamente para manter o sigilo usado nas investigações.
 
Os veículos foram adquiridos graças ao empenho da governadora junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “São três viaturas que serão destinadas à Delegacia da Mulher para investigações de violência doméstica, de crimes contra mulheres, e nove viaturas ostensivas da Patrulha Maria da Penha, que serão distribuídas em unidades da Região Metropolitana do Recife, visando fazer visitas às residências daquelas mulheres que prestaram queixa de violência doméstica e que tenham medida protetiva”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Na Patrulha Maria da Penha, as viaturas vão contemplar os municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Já os veículos para a Polícia Civil terão como destinos o Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) e a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada em Petrolina, no Sertão pernambucano.
 
LEI SECA – As sete vans para a Operação Lei Seca serão fundamentais para fortalecer o bom andamento dessas ações, pois funcionam como escritórios móveis. Os veículos são equipados com mesa (bancada) para notebook, sistema de iluminação, ar-condicionado, tomadas, autonomia de energia para os equipamentos eletrônicos como notebook, impressoras, etilômetros e aparelhos celulares. A ação também envolve o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).
 
Com a estrutura móvel é possível garantir maior celeridade às condições da operação, fiscalizações e ações educativas. “A gente precisa ressaltar que em 2023 foram mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito, atendidas nos hospitais do Estado de Pernambuco. Por isso, a importância da gente trabalhar na prevenção, que é uma ação de saúde pública. Essa é uma operação conjunta de trabalhar a educação no trânsito e coibir a questão de dirigir alcoolizado, fazendo esse trabalho também de forma interiorizada em Pernambuco”, registrou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
A Operação Lei Seca no Estado de Pernambuco foi criada através da Lei Estadual nº 14.491 de 29 de novembro de 2011 com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, motivados por motoristas que dirigem automóveis sob efeito de bebidas alcoólicas. A operação funciona com a realização de blitz diária, atendendo e fiscalizando todo o território do Estado de Pernambuco.
 
Acompanharam o evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); o presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda; o coordenador operacional da Operação Lei Seca, Major Gabriel Andrade; o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Governadora Raquel Lyra acompanha missa campal no Recife em homenagem à Nossa Senhora do Carmo

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Nelson Fontes
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No dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a tradicional missa solene campal, na Praça do Carmo, no Centro do Recife, nesta terça-feira (16). Presidida pelo Arcebispo Metropolita da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, a celebração marca o último dia das homenagens à padroeira nesta 328º edição da Festa do Carmo, que começou no dia 6 de julho. Ao falar com o público, a governadora desejou paz para todos os pernambucanos.
 
“O nosso povo pernambucano é de muita fé, de muita religiosidade. Eu vim aqui na missa, no dia da nossa padroeira, Nossa Senhora do Carmo, para pedir bênçãos, para pedir discernimento, para que a gente possa ter força, coragem a seu exemplo, para continuar cuidando da população, trabalhando todos os dias para garantir que cada pernambucano e pernambucana possa ter direito a mais cidadania e mais dignidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No seu discurso para o público que estava presente no pátio, o arcebispo pediu proteção para todos. “Nesta solenidade da Virgem Maria, mãe do Carmelo, peço sua intercessão para que derrame abundante graça sobre toda a humanidade. Que a paz possa reinar no nosso Estado, municípios, Região Metropolitana, e que Maria seja a grande propagadora da paz que vem do Senhor”, disse Dom Paulo Jackson.
 
O Governo do Estado apoiou as celebrações de Nossa Senhora do Carmo para contratações artísticas da festa, através da Secretaria de Turismo e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 9,5% no índice de MVI em maio e junho comparado com o mesmo período de 2023

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Nelson Fontes
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Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.
 
“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.
 
Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).
 
Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).
 
Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).
 
No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.
 
Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.
 
No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.
 
Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).
 
Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.
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