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Governadora Raquel Lyra lança licitação para construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco 

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra. 

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas. 

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m. 

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou. 

Caruaru, no Agreste Central, foi uma das cidades contempladas neste primeiro bloco, com quatro centros educacionais. “Parabenizo toda equipe do Governo por  esse momento importantíssimo para o Estado. Esse cuidado certamente reflete em desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade. 

Já o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, receberá duas unidades. “Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, que é a nossa grande dificuldade. É uma grande vitória para as crianças e mães de Pernambuco”, celebra a prefeita do município, Nadegi Queiroz. 

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência. 

Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy,  Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida. 

Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em Brasília, governadora Raquel Lyra se reúne com secretário do Tesouro Nacional

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal. A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos. Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.
 
“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior. Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG.
 
O resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do país, ficando   em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio. De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período.
 
O esforço da gestão estadual para garantir o controle fiscal em Pernambuco foi feito com uma receita que apresentou queda de mais de R$ 1,5 bilhão em 2023 em comparação com 2022 (R$ 49,89 bilhões, contra R$ 51,40 bilhões).
Foto: Divulgação

Governadora Raquel Lyra anuncia requalificação da PE-060, beneficiando mais de 400 mil pessoas de sete municípios pernambucanos

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (14), a restauração da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul pernambucano. Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar cerca de 418 mil pessoas que moram nos municípios contemplados pela requalificação da estrada. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, a gestora e sua vice, Priscila Krause, apresentaram o detalhamento da obra a prefeitos e deputados estaduais. Serão requalificados 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com o estado de Alagoas.
 
“A restauração da PE-060 é uma obra muito importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela nos liga ao Porto de Suape e também faz parte da rota turística das praias do Litoral Sul. Hoje nos reunimos com deputados e prefeitos da região para apresentar o projeto e colher sugestões para que possamos trabalhar a urbanização, permitindo um melhor acolhimento de moradores e turistas. O orçamento de cerca de setenta e cinco milhões para as obras está garantido”, ressaltou Raquel Lyra.
 
“A PE-060 é um dos pleitos estruturadores para a região da Zona da Mata Sul e parte da Região Metropolitana do Recife. A apresentação do projeto de requalificação é um exemplo concreto da escuta que o Governo do Estado vem fazendo, trazendo soluções a partir das demandas apresentadas por prefeitos e deputados”, destacou Priscila Krause.
 
Entre os municípios contemplados com a melhoria da PE-060 estão Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, localizados no Grande Recife, e Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, que ficam na Mata Sul do Estado.
 
O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, explicou que o projeto irá atender às demandas da população dessas regiões. “O objetivo desta obra é retomar a qualidade viária e a segurança da PE-060, tanto para os motoristas quanto para os pedestres. O Litoral Sul, como polo de desenvolvimento do Estado, será atendido com um projeto de requalificação adequada”, afirmou. Em até 90 dias a licitação deve ser concluída para início das intervenções.
 
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte (Semobi), irá executar a intervenção. Com investimento de R$ 74.831,789,41, a obra contempla os serviços de drenagem para evitar pontos de alagamento na via, pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.
 
Participando da reunião, o deputado Romero Sales Filho destacou a importância da garantia de uma mobilidade segura na via. “Essa é uma rodovia que merece essa requalificação e atende a um acesso bastante procurado por turistas de todo o país. Temos muito a agradecer por ter esse sonho alcançado e pela competência da governadora Raquel Lyra em mais esse compromisso entregue”, apontou. 
 
Para a deputada estadual Simone Santana, as melhorias propostas serão fundamentais para garantir mais segurança às pessoas que precisam passar pela via. “A gente sabe o quanto essa rodovia é importante para a economia, para o turismo e para segurança das pessoas que trafegam por ali. Por isso, estamos confiantes que essa reforma vai trazer muitos benefícios para a população”, enfatizou a parlamentar.
 
A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, comentou que a recuperação da rodovia é uma solicitação antiga da população. “Hoje é um dia histórico para Ipojuca porque esta era uma demanda que vínhamos pedindo há muitos anos. Temos o Porto de Suape e a praia de Porto de Galinhas no nosso município, que representam a força da economia e do turismo do nosso Estado. Por isso, agradecemos à governadora Raquel Lyra, que tem atendido a essa necessidade”, afirmou.
 
Estiveram presentes na reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, os deputados estaduais Jeferson Timóteo, Simone Santana, France Hacker e Eriberto Filho. Os prefeitos Carrapicho (Tamandaré), Pel Lages (São José da Coroa Grande), Camila Machado (Sirinhaém), Carlinhos de Pedreira (Barreiros), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Isabel Hacker (Rio Formoso) também participaram.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Mães de Pernambuco inicia pagamento nesta segunda (13) atendendo mais de 72 mil mulheres com R$ 300 mensais

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Nelson Fontes
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Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.
 
“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter alma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.
 
Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.
 
Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.
 
“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
 
O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
 
Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.
 
Fotos: Miva Filho/Secom.

Governadora Raquel Lyra lança programa Cientista Arretado para atrair comunidade acadêmica ao serviço público

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de fortalecer e ampliar a inovação no setor público, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Cientista Arretado. A iniciativa prevê a cooperação entre o poder público e pesquisadores a fim de produzirem soluções inovadoras para os desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. Durante a cerimônia, que ocorreu no Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, a governadora Raquel Lyra assinou, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, um memorando de entendimento com universidades e institutos de ensino e pesquisa e o decreto que institui o programa.
 
Os editais lançados pela iniciativa irão receber o aporte de R$ 10,5 milhões, orçamento garantido, como destacou a governadora Raquel Lyra. “A capacidade da pesquisa e inovação irá contribuir com a criação de políticas públicas mais assertivas para a população pernambucana. Nosso objetivo é o enfrentamento às desigualdades e teremos pesquisadores aliados para solucionar questões estratégicas para o Estado. A parceria com os centros acadêmicos está firmada e o investimento na ciência está garantido”, ressaltou a gestora.
 
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE), através da Usina Pernambucana de Inovação, com fomento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), promoverá a parceria entre a academia e o Governo, por meio de um pesquisador sênior e sua equipe, para a solução de um grande desafio de uma secretaria de estado indicada pela Secretaria de Planejamento (Seplag).
 
De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, o programa irá aprimorar as políticas públicas e a tomada de decisões estratégicas no Estado. “O objetivo é aproximar o conhecimento científico e tecnológico da construção de políticas públicas estaduais, facilitando a tomada de decisões estratégicas para promover melhorias nos serviços oferecidos para a sociedade. É um edital que representa um marco significativo na modernização da gestão estadual”, pontuou.
 
O professor da Universidade Federal do Ceará, Tarcísio Pequeno, idealizador do Programa Cientista Chefe, no Estado do Ceará, que serviu de inspiração para o Cientista Arretado, destacou a importância do incentivo à ciência. “É um prazer inavaliável ver um projeto criado por mim ser replicado, sobretudo no ambiente científico do Estado de Pernambuco, que é rico e respeitado. O Governo de Pernambuco dá um exemplo essencial em ampliar o orçamento do estudo e da pesquisa”, afirmou.
 
A expectativa é que o edital constitua pelo menos dez equipes multidisciplinares acadêmicas com um pesquisador sênior e até seis pesquisadores associados e juniores, além de servidores públicos. Além disso, serão beneficiadas diretamente dez secretarias e indiretamente as demais. As soluções submetidas ao edital podem resultar em posterior contratação de fornecimento, por meio de convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) com a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), vinculada ao Cientista Arretado.
Estiveram presentes os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mariana Melo (Mulher), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuário e Pesca), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); André Teixeira, diretor-presidente da Adepe e Pierre Lucena, Presidente do Porto Digital; Além dos representantes da comunidade acadêmica como Maria Fernanda Pimentel Avelar, diretora presidente da Facepe; Maria do Socorro Cavalcante, reitora da Universidade de Pernambuco; Jean Carlos de Alencar, reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão do Estado; Pedro Rubens Ferreira Oliveira, reitor da Universidade Católica de Pernambuco; Telio Nobre Leite, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco; Maria das Graças Soares da Costa, do Centro Universitário Frassinetti do Recife-Unifafire; e Paulo Muniz Lopes, reitor da Asces-Unita.

Em apenas dois dias, Governo de Pernambuco arrecada mais de 34 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco arrecadou, em apenas dois dias, mais de 34 toneladas de doações que serão encaminhadas ao estado do Rio Grande do Sul. Os materiais estão sendo enviados através de transporte aéreo e contam com a colaboração de caminhões cedidos pela Secretaria Executiva de Gestão Integrada, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde para chegar ao Aeroporto Internacional do Recife. Os principais itens arrecadados foram água mineral, cestas básicas e roupas.
 
“Desde o primeiro momento a nossa gestão se colocou à disposição do Governo do Rio Grande do Sul para auxiliar o povo gaúcho nesse momento de tanto sofrimento. Nesta sexta-feira (10), homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Estado e, com a colaboração do povo pernambucano, também vamos poder enviar materiais essenciais para que quem perdeu tudo no meio da água e da lama possa começar a se reerguer”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
No interior do Estado, os quartéis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina estão tendo as doações recolhidas pelos Correios, que estão transportando as mesmas para o Recife.
 
Os itens doados são: materiais de higiene pessoal, lençóis, cobertores, toalhas, colchões, cestas básicas e água mineral. Não há, até o momento, previsão para o encerramento da campanha de arrecadação. Sendo assim, as entregas podem ser feitas diariamente, das 8h às 17h, no Quartel do Comando Geral da PMPE, no Derby, e no Quartel do Comando Geral do CBMPE, na Avenida João de Barros, além dos quartéis do CBMPE e da PM localizados nas cidades citadas anteriormente.
 
A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, com a coordenação da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado.

 

 

Fotos: Major BM Roberto Menezes

Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco com investimento de R$ 500 milhões por ano no Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.
 
Em seu discurso, a gestora lembrou o investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. “Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combater os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, obrigado a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria”, destacou Raquel. Lira.
 
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a concluir escolaridade dos jovens matriculados no ensino médio. “Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.
 
Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que será recebido após a conclusão dos estudos.
 
“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também exige que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para nossos estudantes e suas famílias”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.
 
A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que uma bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olímpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.
 
De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
 
Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. “Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa A juventude não consegue ter acesso”, afirmou.
 
Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.
 
Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser membro da família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula na série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
 
Estiveram apresenta no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estado Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente de exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Pernambuco garante investimento de mais de R$ 400 milhões para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções

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Nelson Fontes
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Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões.
 
“Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas.
 
Ao todo, o Governo de Pernambuco submeteu 80 propostas para o programa: Abastecimento de Água Rural (38); Regularização Fundiária (25); Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas (13); e Urbanização de Favelas (04). 
 
O presidente Lula afirmou que o governo federal tem atuado na questão ambiental. “Nós, quando anunciamos investimentos em obras nas encostas, estamos evitando que as pessoas morram em deslizamentos de terra. Assim como o financiamento em tratamento de esgoto significa cuidar da saúde e da qualidade de vida de toda a população. O desastre que tem acontecido no Rio Grande do Sul é uma demonstração de que o planeta está cobrando e ainda temos tempo para reverter o que temos visto por todas as regiões do país”, afirmou.
 
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Novo PAC Seleções tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade e também da população que vive no campo. “Nestas novas modalidades, as seleções priorizaram os cenários adversos da emergência climática. Pela primeira vez, estamos tratando do abastecimento de água rural, questão diretamente ligada aos eventos climáticos. Iremos atender as famílias afetadas pela seca, sobretudo no Nordeste, com importantes adutoras que irão democratizar o acesso à água tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais da região”, disse.
 
Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de senadores, governadores e prefeitos.
 
Fotos: Ricardo Stuckert/PR

Projeto do Governo é aprovado na Alepe e Pernambuco vai extinguir faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

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Nelson Fontes
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Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7), em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o projeto, o compromisso é extinguir as faixas e reajustar o valor dos soldos. No soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará, já no próximo mês, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora em março deste ano. A iniciativa prevê a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado levou em consideração o caixa estadual para conseguir viabilizar, com responsabilidade e transparência, o efetivo fim das faixas salariais.

CONCURSOS – No fim de abril, o Governo do Estado divulgou o edital do concurso da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. Desse total, 77 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Além desse concurso, a gestão estadual já realizou concursos para preenchimento de 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. O concurso da Polícia Civil, cujas provas também já foram realizadas, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro de acordo com o aditivo ao edital publicado posteriormente.

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o PE Produz Polo de Confecções e fortalece empresas do Agreste

Por
Nelson Fontes
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A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na última segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora. 
 
“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.
 
O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos. 
 
O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes). 
 
O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.
 
Foto: Janaína Pepeu/Secom
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