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Governo de Pernambuco participa da abertura do período legislativo reforçando concertação entre poderes

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Nelson Fontes
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O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.
 
Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado. “A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita”, declarou.
 
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, deu início à primeira sessão legislativa do ano destacando que o diálogo estará aberto com o Governo do Estado. “Esta reunião inicia um novo tempo para este parlamento estadual. Nos comprometemos a darmos o suporte necessário para o que poder executivo, sob o comando da governadora Raquel Lyra, faça um trabalho de excelência, capaz de transformar a vida das pessoas. Este parlamento estará a postos para contribuir com a governadora, votando os projetos que realmente atendam às demandas e anseios dos pernambucanos”, pontuou.
 
Os 49 deputados eleitos no pleito de outubro de 2022 foram empossados no último dia 1° de fevereiro, quando também ocorreu a eleição da mesa diretora da Alepe para exercer o mandato da 20ª legislatura ao longo do biênio 2023/2025.
Foto: Divulgação/SECOM.

Administradora de Fernando de Noronha se reúne com Associação dos Taxistas e visita Carandiru

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A administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, iniciou, hoje (6), a segunda semana de trabalho com uma reunião no Palácio de São Miguel com a Associação Noronhense de Taxistas (Nortax). Ela também visitou a comunidade do Carandiru, na Vila do Trinta.

Durante a reunião com a Nortax, foram abordados assuntos como o decreto dos carros elétricos (Carbono Zero), praça e tabela de táxi, o frete para os veículos desse tipo de atividade, como também a fiscalização do serviço, o recapeamento da BR-363, a recuperação e a manutenção de estradas de acesso a ruas e praias da ilha.

Fundada em 1991, a associação conta com uma frota de táxis de 103 veículos. Para Saulo Sales, presidente da Nortax, o encontro com a administradora foi bastante positivo. “Foi muito importante porque temos pontos para discutir com a nova gestão, pois existem carências em algumas pautas. Assim que possível esperamos que os pedidos da associação sejam atendidos. A gente percebe que a administradora está envolvida com a comunidade já nesse início de gestão, então estamos torcendo para que seja uma administração de sucesso para a comunidade”, disse Sales.

Thallyta Figuerôa falou que o encontro com os representantes da Associação dos Taxistas foi necessário porque eles levaram demandas relevantes do setor. “Algumas já são pautas prioritárias da nossa gestão, como, por exemplo, a manutenção das estradas, do asfalto. Vamos continuar conversando para alinhar as outras questões o mais rápido possível com a Nortax”, afirmou.

À tarde, a administradora foi até a comunidade do Carandiru, na Vila do Trinta, verificar a situação do local e ouvir as sugestões dos moradores para as futuras melhorias. Entre os assuntos relatados pelos moradores, estavam a espera por terrenos para a construção da casa própria e o pedido por um contador trifásico, por conta das quedas constantes de energia. Eles falaram ainda sobre as situações vividas no dia a dia em Fernando de Noronha.

Adalberto Marques, guia turístico, morador do Carandiru há 19 anos, disse que ficou surpreso com a visita de Thallyta Figuerôa. “Estou surpreendido, pois essa foi a primeira vez que um administrador veio ver a nossa realidade. É isso que a gente quer, que a administradora se preocupe, porque aqui existem pessoas da ilha morando nesse espaço, existe gente.”

A administradora Thallyta Figuerôa destacou que a visita foi para ver como é a vida das pessoas que fazem a ilha de Fernando de Noronha ser conhecida por suas belezas e hospitalidade, mas que elas precisam também do olhar do poder público para saírem da situação de dificuldades que se encontram.

“Essas visitas estão servindo para eu entender como a gente pode fazer a política pública para mudar e transformar a vida dessas pessoas de Noronha, que é o objetivo da nossa gestão e o da governadora Raquel Lyra. Por isso estamos abrindo as portas para ouvir a comunidade e construir juntos, com um trabalho integrado, o que a gente pretende transformar. Vamos fazer um planejamento para começar a executar as ações do nosso governo”, finalizou.

Decreto da governadora Raquel Lyra facilita venda de veículos usados e expande prazo para garantia de isenção de IPVA às pessoas com deficiência

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432,  publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. “A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 
 
ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.
FOTO: Divulgação/ Secom

Educação em Pernambuco: com decreto assinado pela governadora Raquel Lyra, o Estado ganha 61 escolas em tempo integral

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Um decreto publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra, oficializa o aumento do número de unidades de ensino ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.
 
“Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para melhorar a nossa educação”, disse a governadora, em vídeo divulgado nas redes sociais.
 
Raquel Lyra também comentou a declaração de utilidade pública o terreno do Colégio Americano Batista. Publicado nesta sexta (03), o decreto evita mudança de finalidade do espaço, que continuará sendo complexo escolar, agora ligado à rede pública estadual. “Um local privilegiado e um equipamento que ajudará na transformação da educação em Pernambuco. Vamos em frente, sempre cuidando de gente. É assim que a gente vai transformar Pernambuco”, disse, finalizando o vídeo.
 
As novas escolas em tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades, cada.
 
Também serão contemplados os municípios de Afogados da Ingazeira, Amaraji, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Carpina, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Gameleira, Goiana, Granito, Itapissuma, Orobó, Mirandiba, Paulista, São Caitano, São José de Coroa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Pesqueira, Timbaúba e Petrolina.
 
O ano letivo na rede estadual de ensino começou na última quinta-feira (2). Mais de 480 mil estudantes, de 1.056 escolas, voltaram às aulas.
Foto: Janaína Pepeu / Secom.

Governo de Pernambuco desapropria prédio do Americano Batista e garante conquista para a rede de educação pública do Estado 

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado de Pernambuco garantiu a manutenção do imóvel do colégio Americano Batista, na Boa Vista, Recife, como complexo escolar, agora no âmbito da educação pública estadual. O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta sexta (3) o Decreto nº 54.429, assinado pela governadora Raquel Lyra, que “declara de utilidade pública” a área, incluindo as benfeitorias. Em vez da mudança de finalidade do prédio para objetivos comerciais, a decisão do governo mantém a funcionalidade do imóvel.

O terreno com suas benfeitorias fica localizado numa área estratégica da capital pernambucana. Para a governadora Raquel Lyra, o impasse em torno do imóvel – que estava próximo de ser leiloado – apareceu como oportunidade para o governo estadual na defesa do interesse público. “Vamos manter o prédio como complexo escolar. É um patrimônio de Pernambuco que agora estará a serviço da educação pública”, registrou. Com o decreto, a Secretaria de Educação e Esportes passa agora aos trâmites para adequação do prédio aos objetivos da Pasta.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, Bianca Teixeira, o processo será realizado com transparência e diálogo e a publicação do decreto representa a formalização a primeira fase do processo, que agora será seguido pela realização do laudo de avaliação por parte da administração estadual para que se faça o pagamento, que será custeado pelo tesouro estadual. “Como a governadora elenca a educação como prioridade de governo, ela viu essa oportunidade diante do leilão que estava marcado e tomou a decisão. O complexo continuará tendo como função social a educação”, afirmou. 

FOTO: HELIA SCHEPPA/SECOM

Forte, alojamento, delegacia e porto de Fernando de Noronha foram visitados hoje pela administradora Thallyta Figuerôa

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Em mais um dia de visitas técnicas em Fernando de Noronha, a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, foi hoje (3) ao Forte Noronha, ao Hotel de Trânsito (alojamento dos servidores), à Delegacia da Polícia Civil e ao Porto Santo Antônio.

No Forte, que é Patrimônio Histórico tombado pelo Iphan e um dos locais mais procurados pelos turistas por conta da paisagem privilegiada, Thallyta assistiu a um pouco sobre a história da ilha em um ambiente imersivo com projeções do arquipélago.

Lá, a administradora também conheceu o trabalho do Golfinho Rotador, que tem um ponto de observação no local. O Forte atualmente é gerenciado pelo Consórcio Forte desde abril de 2022.

Em seguida, Thallyta foi até o Hotel de Trânsito (HT), no Boldró, conferir as estruturas disponíveis e a condição dos alojamentos e do refeitório para os trabalhadores que moram ou estão de passagem pela ilha. No espaço, os servidores também dispõem de alimentação diária ofertada pela Administração Distrital. Na ocasião, ela conversou com os funcionários e ouviu sugestões apresentadas por eles.

À tarde, a administradora se reuniu com o delegado da Polícia Civil, Marconi Lustosa Félix Filho, para entender o funcionamento do órgão e saber das demandas existentes. Ela encerrou as visitas técnicas desta sexta-feira no Porto de Santo Antônio, local de extrema importância para o abastecimento da ilha.

Para Thallyta Figuerôa, esse foi mais um dia de balanço positivo. “Iniciamos as visitas lá no Forte, onde todo mundo que vem para o arquipélago faz questão de conhecer, por ser um local lindo. E a gente vai percebendo a amplitude do que é Fernando de Noronha para o turista. Então, continuamos com as visitas técnicas, passamos pelos alojamentos no Hotel de Trânsito, para conhecer um pouco da realidade das pessoas que trabalham na ilha, e também na delegacia para ouvir as demandas do delegado Marconi Lustosa. Ainda fui ver o funcionamento do Porto de Santo Antônio”, disse Thallyta.

“Quando a nossa gestão fala em olhar de forma ampla, é exatamente isso o que estamos fazendo diariamente, compreendendo a visão do turista, mas também de quem está na ilha cuidando de quem chega para se divertir”, concluiu.

Fotos: Karlilian Magalhães

Governo apresenta cenário fiscal a deputados recém-empossados durante reunião no Palácio

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, 46 deputados estaduais recém-empossados para a 20° Legislatura. No encontro, a gestora apresentou um balanço do cenário fiscal do Estado e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos para a melhoria da qualidade de vida da população.
 
“Fizemos um diálogo aberto, apresentando o cenário de Pernambuco e os desafios para este ano, contando com o apoio de todos para que tenhamos convergência nas nossas agendas. Nossa missão é trabalhar para Pernambuco superar a pobreza, gerar oportunidades e garantir infraestrutura e acesso à água”, pontuou a governadora. “Aqui a gente reúne a Assembleia para iniciar um trabalho de diálogo e de construção coletiva para o Pernambuco que a gente sonha”, reforçou.
 
Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários estaduais, Raquel Lyra enfatizou que o orçamento de 2023 está defasado em R$ 7,9 bilhões em comparação ao liquidado em 2022. No exercício passado, houve o registro de déficit primário de R$ 567 milhões, além da disponibilidade de caixa negativo e possibilidade de não concessão pela Secretaria do Tesouro Nacional do selo de Capacidade de Pagamento (Capag) para o ano de 2024 por conta dos resultados de 2022.
 
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, fez um balanço do encontro. “A governadora já mostrou que o seu Governo será feito na base do diálogo. A Assembleia está bem alinhada e, junto ao Governo do Estado e aos secretários, iremos trazer as demandas de todas as regiões”, afirmou.
 
A chefe do Executivo Estadual também detalhou aos parlamentares as principais metas do seu Governo em diversas áreas. Na saúde, a recuperação da infraestrutura dos seis grandes hospitais estaduais; a redução da fila de consultas e cirurgias e a ampliação da rede materno-infantil. Raquel também destacou que o Estado está buscando recursos junto ao Governo Federal para concluir a Adutora do Agreste, que levará água a 68 municípios, e a requalificação do Metrô do Recife.
 
Por fim, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para realizar as reuniões individuais com os deputados, para que eles possam apresentar suas propostas direcionadas a cada região. “A governadora ouviu nossas demandas e apresentou as principais prioridades para Pernambuco. Estamos à disposição para construir um Estado melhor de forma conjunta, defendendo os interesses do nosso povo”, finalizou o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SECOM.

Governadora participa de abertura do ano letivo da Rede Estadual

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Nelson Fontes
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O início do ano letivo da Rede Estadual de Ensino foi marcado, nesta quinta-feira (02), pela visita da governadora Raquel Lyra à Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Guedes Alcoforado, no bairro do Varadouro, em Olinda. Em clima de festa, os estudantes novatos foram recepcionados ao som da banda Mistura Vibe, composta pelos alunos veteranos da unidade de ensino, e com a presença de um boneco de Olinda. Ao todo, são mais de 480 mil estudantes matriculados nas 1056 escolas distribuídas por todo o Estado.
 
“É a partir da educação que vamos transformar nosso estado. Já estamos trabalhando de maneira incansável para garantir a esses jovens o direito de sonhar. Nossas escolas estão à disposição de todos os familiares que cuidam dos nossos alunos”, destacou Raquel Lyra, que conversou com alunos, pais e professores.
 
A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, enfatizou que a expectativa é de que a educação do Estado figure entre as melhores do país. “Estamos retomando às aulas com toda potencialidade para seguir avançando cada vez mais. A gente espera que seja um ano de aprendizado, bons resultados e muitas alegrias”, reforçou Ivaneide.
 
A EREM Guedes Alcoforado conta com 415 alunos. Wendler Aragorn, estudante do primeiro ano, falou sobre a receptividade do corpo docente da unidade. “Fomos extremamente bem recebidos neste primeiro dia de aula. Espero que tenhamos um ano letivo bem positivo, com uma ótima qualidade de estudo e bons amigos. É na escola que a gente começa a pensar nas possibilidades do futuro”, disse o aluno.
 
Também acompanharam o primeiro dia de aula os secretários executivos de Educação Igor Cadena (Gestão da Rede) e Ana Cristina (Profissional e Integral), e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
 
Fotos: Janaina Pepeu/Secom

Governo faz balanço positivo de encontros com prefeitos de todas as regiões do Estado

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Nelson Fontes
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Concluindo a sequência das reuniões com os prefeitos do interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta segunda-feira (30), 70 gestores municipais do Agreste e 54 do Sertão do Estado. A reunião que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, teve o objetivo de alinhar as prioridades de cada localidade, reforçar a integração e o diálogo com foco no desenvolvimento regional e encerrou uma série de quatro encontros com prefeitos de todas as regiões do estado. 
 
“Estamos ouvindo os prefeitos e prefeitas, mas, sobretudo, criando uma metodologia de trabalho que permita que tenhamos uma distância muito menor do Estado para com os municípios. E, sem sombra de dúvida, os temas de segurança hídrica, de acesso à água, o sistema de emprego, de infraestrutura das estradas, de segurança e de saúde, são temas que têm tocado a vida de todos os pernambucanos. Estamos construindo uma estratégia para elencar prioridades e podermos ser mais eficientes na atuação do Governo do Estado de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.
 
Consolidando uma agenda de trabalho e articulação permanente, um painel com os principais indicadores será criado para acompanhar os dados dos assuntos prioritários, a exemplo da Defesa Civil, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade, esgotamento sanitário e abastecimento de água, resíduos sólidos, superação da pobreza, Habitação e Educação.
 
Assim como ocorreu com as demais regiões do estado, os prefeitos do Agreste e Sertão receberam como encaminhamentos designar responsáveis para liderar as equipes técnicas, relacionar os problemas prioritários e listar os convênios já firmados com o Estado. Para acompanhar as demandas, uma próxima reunião com os gestores ficou agendada para a primeira semana de março.
 
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou a importância da iniciativa do Governo em criar grupos temáticos para a execução de ações imediatas. “Com a criação dos grupos a tendência é que as soluções apareçam na vida da população dos pernambucanos de forma mais célere”, ressaltou Rodrigo.
 
Já a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeita de Surubim, Ana Célia, fez um balanço positivo do encontro. “Foi uma reunião extremamente positiva. Todos os prefeitos falaram das suas demandas para que se possa estabelecer as prioridades e otimizar os recursos. O objetivo de estarmos todos aqui é melhorar a qualidade de vida do povo”, complementou.
 
“É fundamental, para quem governa, dialogar e ouvir, principalmente. Estamos percebendo o sentimento dela de querer ouvir todos os segmentos. Entendemos que esse é o momento para apresentar as demandas”, finalizou o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.
 
Também participaram da reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social) e o coronel Ramalho (Executivo de Defesa Social).Fotos: Helia Scheppa/SECOM.

Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 
 
Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 
 
No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.
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