Em audiência no STF, Paulo Câmara expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha

O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha.

Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou.

No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.

Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.

Governo de Pernambuco promove ações sociais em Porto de Galinhas

O Governo de Pernambuco vai promover, a partir da próxima segunda-feira (04.04), uma série de ações sociais nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A programação está a cargo das equipes da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

A primeira etapa do trabalho acontecerá até a próxima sexta-feira (08.04), com a atuação de técnicos, unidades móveis e serviços itinerantes dos programas Atitude, Juventude Presente, Mediar e Ação de Cidadania do Governo Presente.

“Todas as intervenções têm foco no apoio social, garantia de direitos, mediação de conflitos e acesso a benefícios e a serviços de saúde, assistência social e cuidado”, detalhou o secretário estadual Cloves Benevides. No geral, mais de 100 serviços serão oferecidos aos cidadãos.

DOMINGO TRANQUILO – Neste domingo (03.04), Porto de Galinhas registrou movimentação de turistas e visitantes, com comércio, serviços e atividades funcionando normalmente. Os 250 agentes de segurança seguem reforçando o policiamento no local por tempo indeterminado, conforme determinação do governador Paulo Câmara.

A Secretaria de Defesa Social deslocou seu Centro de Comando e Controle do Recife para Ipojuca. O trabalho integrado das Polícias estaduais e do Corpo de Bombeiros agora está sendo feito da sede da Secretaria de Defesa Social do Ipojuca, em uma sala anexa à Central de Monitoramento do município. “Estamos atuando em parceria com a prefeitura, que nos cedeu espaço, para que possamos otimizar o trabalho de prevenção e policiamento no local”, afirmou o coronel Ricardo Lopes, comandante da operação neste domingo.

Paulo Câmara reúne comandantes da segurança para monitorar operação em Porto de Galinhas

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste sábado (02.04), o comando da segurança pública de Pernambuco para acompanhar a Operação Porto Seguro e o andamento das investigações da morte da menina Heloísa Gabrielle. Durante a reunião, ele anunciou a instalação de um centro de comando e controle avançado, na Secretaria de Defesa Social do município. 
 
“Em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, vamos garantir mais esse reforço. Como dito anteriormente, o efetivo permanece na cidade e agora com a ajuda das câmeras de monitoramento, que nos possibilitará dar uma resposta ainda mais rápida”, pontuou Paulo Câmara. 
 

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, avaliou o andamento da operação e atualizou a situação. “Nas últimas 24 horas, não foi registrada nenhuma ocorrência no município. Seguiremos monitorando, agora também com essa nova ferramenta”, assegurou. Ele informou ainda que o comércio e as atividades turísticas voltaram a funcionar normalmente.

Porto de Galinhas

Participaram da reunião o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Reforço da segurança em Porto de Galinhas será por tempo indeterminado

Com a chegada de mais de 250 homens das polícias Militar e Civil, Porto de Galinhas teve uma sexta-feira sem bloqueios nos acessos viários, os principais pontos comerciais, como supermercados e mercadinhos, começaram a reabrir as portas e a movimentação de turistas e visitantes cresceu, sobretudo na parte da tarde. Além da PM e da Polícia Civil, a Guarda Municipal de Ipojuca está trabalhando em parceria para restabelecer a segurança em todo o município.
 
“A cidade está estabilizada, o comércio está voltando a funcionar regularmente e as pessoas estão voltando a frequentar as praias. A comunidade, a sociedade e os turistas podem ter confiança, porque nós vamos ficar aqui por tempo indeterminado”, assegurou o Major Cezar Belo, subcomandante da Rádio Patrulha e comandante da operação no terreno. Os policiais também têm acompanhado os trabalhadores da Prefeitura de Ipojuca encarregados da remoção dos entulhos e bloqueios que antes ocupavam as vias do município.
 
O Serviço de Inteligência da Secretaria de Defesa Social já teve acesso a imagens de grupos portando armas de grosso calibre, além de facões e revólveres, que participaram dos atos de vandalismo durante a noite da quinta-feira. “Estamos atuando na identificação dos suspeitos e não vamos permitir que traficantes se aproveitem da morte de uma criança para jogar a população contra a polícia”, asseverou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, que se reuniu na tarde desta sexta-feira com a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, para definir ações em conjunto com o município.
 
INVESTIGAÇÃO – O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ouviu quatro testemunhas da morte da menina Heloísa Gabrielle, nesta sexta-feira. Ontem, o Instituto de Criminalística (IC) realizou a perícia no local onde a criança foi atingida, na comunidade das Salinas, em Porto de Galinhas.  O fato ocorreu durante uma operação do BOPE na área. As armas dos policiais envolvidos, além de um revólver apreendido e da viatura atingida por disparos também foram encaminhadas para o IC.

Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

O Governo de Pernambuco, por meio da PGE, encaminha ao STF a manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha

Forte de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha - Foto: Divulgação/Habitatgeo

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29.03), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF. 

O Governo de Pernambuco tem trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio-ambiente. São mais de R$ 50 milhões investidos em Fernando de Noronha nos últimos anos. Entre as ações realizadas, é possível destacar: 

– Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras; 

– Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo; 

– Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha; 

– Melhoria do acesso em onze estradas vicinais; 

– Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha; 

– Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno; 

– Novo dessalinizador, com capacidade cinco vezes maior de produção de água potável, acabando com o rodízio no abastecimento da ilha; 

– Requalificação do Porto de Santo Antônio; 

– Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue; 

– Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha; 

– Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society; 

– Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio-ambiente; 

– Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030; 

– Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio. 

Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais abertos e realização de eventos com 100% do público

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29.03), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia.
 
“Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, frisou o governador Paulo Câmara.
 
De acordo com o governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. Paulo Câmara reforçou ainda a importância da vacinação na luta contra o novo coronavírus e incentivou a imunização daqueles que ainda não estão com o esquema vacinal completo.

Paulo Câmara recebe o embaixador de Portugal no Brasil

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (22.03), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, que faz sua primeira visita a Pernambuco. Acompanhado do cônsul de Portugal no Recife, Marco Melo, o embaixador explicou detalhes da Expedição Lusitânia, que tem como objetivo comemorar o centenário da primeira travessia do Atlântico Sul, feita por Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
 
“Além da expedição, também conversamos sobre os potenciais econômicos do nosso Estado, capazes de atrair o interesse de investidores portugueses. Temos várias áreas em pleno crescimento, que podem inspirar boas parcerias”, explicou Paulo Câmara, citando como exemplos os polos automotivo, industrial, tecnológico, de confecções e de agricultura irrigada.
 
A homenagem será feita com uma repetição da viagem integral dos portugueses, escalando exatamente os mesmos locais onde eles atracaram, e Pernambuco foi o primeiro dos Estados a ser visitado por eles. A expedição é integrada por nove veleiros, com cerca de 30 tripulantes. “As embarcações sairão de Lisboa no dia 3 de abril, com previsão de chegar a Fernando de Noronha em 18 de maio. Depois disso, seguem para o Recife, onde atracarão por volta de 26 de maio”, explicou o embaixador, agradecendo ao governador pela boa acolhida dos pernambucanos à comunidade portuguesa.
 
Além da homenagem ao centenário da travessia, a expedição também tem uma inspiração ambientalista, voltada para a defesa dos oceanos. Todas as embarcações estamparão a logo “Salve os oceanos, salve a humanidade”, uma campanha de sensibilização que alerta para a urgência do desenvolvimento sustentável. No Brasil, farão escalas em Fernando Noronha, Recife, Salvador, Porto Seguro, Vitória e Rio de Janeiro.
 
Também participaram da reunião com os diplomatas portugueses o chefe da Assessoria Especial do governador, Alexandre Gabriel, e o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara reforça investimentos na saúde pública do Estado

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (21.03), o bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC. Com investimentos de R$ 5,6 milhões, a nova unidade terá cinco salas cirúrgicas de alta complexidade, representando um aumento de 500 cirurgias por mês. Além disso, Paulo Câmara entregou um novo auditório e o Laboratório de Hemodinâmica do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Procape.

“É muito significativo fazer essas inaugurações, que vão ajudar na formação dos nossos futuros profissionais da saúde e, ao mesmo tempo, fortalecer o atendimento à população através do SUS, com unidades que fazem a diferença para salvar a vida de tantos pernambucanos ao longo de tanto tempo”, destacou Paulo Câmara.

O HUOC será o primeiro serviço público equipado com sala inteligente no Estado, consolidando a missão de excelência na assistência e formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS. A sala dispõe de equipamentos de videocirurgia, foco cirúrgico e anestesia integrados em um único suporte suspenso. Permite a transmissão ao vivo da cirurgia, aberta ou por videolaparoscopia, através de câmeras com resolução 4k para aulas e acompanhamento da equipe assistencial em outros ambientes.

Em seguida, o governador inaugurou o auditório Professor Ênio Lustosa Cantarelli e o Laboratório de Hemodinâmica, ambos no Procape. O novo espaço vai permitir a diminuição do número de pacientes na lista de espera para cateterismo cardíaco e facilitará o tratamento do infarto agudo do miocárdio, possibilitando a diminuição da mortalidade na emergência da unidade.

Anteriormente, o complexo funcionava com dois laboratórios, realizando cerca de seis mil procedimentos de diagnóstico e de tratamento ao ano. Com a ampliação, poderá alcançar o número de nove mil procedimentos. “Existia uma necessidade real de termos um laboratório de hemodinâmica moderno, que atendesse os pernambucanos. Essa cobertura, que até então era realizada em outras unidades, passará a acontecer exclusivamente no Procape”, reforçou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; o diretor do Procape, professor Ricardo Carvalho; a diretora do HUOC, professora Izabel Avelar; e o deputado estadual Aluisio Lessa.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

No Sertão do Pajeú, Paulo Câmara inaugura requalificação da rodovia PE-337

FLORES – O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (18.03), a requalificação dos 41,7 quilômetros da rodovia PE-337, no município de Flores, Sertão do Pajeú. As obras contaram com um investimento de R$ 26 milhões e foram executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). Pela manhã, o governador esteve antes nos municípios de Serra Talhada e Calumbi, e à tarde finalizou a agenda em Afogados da Ingazeira. As ações vistoriadas e inauguradas hoje representam um aporte da ordem de R$ 62 milhões.
 
“A PE-337 foi totalmente recuperada, e está dentro do nosso Plano Retomada. Era uma estrada que precisava de um trabalho muito intenso. Foram mais de quarenta quilômetros, e eu fico muito feliz em inaugurar essa rodovia, que vai ajudar o desenvolvimento regional, garantir o ir e vir das pessoas com segurança, vai gerar renda e movimentar a economia”, destacou Paulo Câmara. Ele também assinou, em Flores, termo de cooperação financeira para urbanização de praças públicas nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, no valor de R$ 1,3 milhão, além da contratação de serviços para limpeza de barreiros e açudes, com investimentos de R$ 300 mil, e a implantação de uma cozinha comunitária.
 
Em Serra Talhada, Paulo Câmara vistoriou as obras de reconstrução da PE-365, que liga o município a Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, com 32,4 quilômetros de extensão. O investimento na intervenção é de R$ 27,8 milhões. Já na cidade de Calumbi, ele inaugurou a requalificação do terminal rodoviário, cujos serviços foram executados pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), vinculada àSecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com um investimento de R$ 320 mil.
 
No mesmo evento, foi autorizada a licitação para contratação de serviços de engenharia, que incluem a implantação da rodovia PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros. Também foram entregues ao municípios uma motoniveladora, no valor de R$ 879 mil, e duas ambulâncias, para os distritos de Roça Velha e Tamboril, no valor de R$ 140 mil, previstas em emendas parlamentares do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão, respectivamente.
 
SAÚDE – Em Afogados da Ingazeira, Paulo Câmara inaugurou 40 novos leitos no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), sendo 30 de cirurgia geral e 10 pediátricos, dentro da primeira etapa das obras de ampliação da unidade de saúde. Com isso, o hospital aumenta em mais de 60% sua capacidade de atendimento, saindo dos atuais 62 leitos para 102.
 
O governador aproveitou para vistoriar a segunda etapa dos serviços de expansão do HREC, que inclui 10 leitos de terapia intensiva geral adulto, além de uma nova área para os setores de farmácia e almoxarifado. A ordem de serviço para as obras na unidade foi assinada em 2021, com orçamento estimado em cerca de R$ 3 milhões. Finalizando os compromissos no Pajeú, Paulo Câmara anunciou a aquisição de um tomógrafo para o Emília Câmara, no valor de R$ 1,5 milhão.
 
Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais André Longo (Saúde), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Samuel Andrade (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Figueiredo (executivo da Casa Civil). Além dos deputados federais Danilo Cabral, Sebastião Oliveira, Carlos Veras e Gonzaga Patriota; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e dos deputados estaduais Rogério Leão e Joaquim Lira.
 
Também estiveram presentes o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; o assessor especial da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Tiago Magalhães; os prefeitos Marconi Santana (Flores), Erivaldo da Silva, mais conhecido como Joelson, (Calumbi), e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), além de prefeitos e vereadores e de outras cidades da região.Fotos: Heudes Regis/SEI