Paulo Câmara reafirma compromisso de Pernambuco com a agenda ambiental

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta quarta-feira (16.03), da abertura da 106ª reunião da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no Palácio do Campo das Princesas. Com o objetivo de discutir pautas ambientais e ampliar o papel dos estados nesse âmbito, o evento reuniu representantes de diversas regiões do País. No seu discurso, o governador reafirmou o compromisso de Pernambuco com a agenda da sustentabilidade e destacou a importância do encontro para o avanço de novas metas.

“A Abema tem sido uma grande impulsionadora de ações estratégicas e fundamentais nesse panorama de luta para reverter os efeitos nocivos provocados pelo homem em relação ao meio em que vivemos. O Estado não poderia deixar de reconhecer esse importante aliado, cuja parceria já resultou, inclusive, em alguns benefícios refletidos no presente”, pontuou Paulo Câmara, reforçando que Pernambuco está aberto ao diálogo e à disposição para colaborar nas ações.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, ressaltou que o encontro reúne secretarias estaduais e órgãos que fazem a gestão do meio ambiente nos Estados. “A Abema tem sido uma colaboradora muito importante para a implantação do nosso Plano de Descarbonização e na mobilização dos Estados brasileiros para que possamos, de fato, trazer políticas públicas de qualidade para o rumo do desenvolvimento sustentável”, frisou.

ABEMA – A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma entidade civil de direito privado, sem fins econômicos. Em 2019, constituiu a Câmara Técnica do Clima (CTC), coordenada pelo Estado de Pernambuco, e foi responsável pela elaboração da Carta da Abema pelo Clima, ratificada pelos 26 estados e pelo Distrito Federal durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que aconteceu no Recife em novembro de 2019.

No mesmo período, foi realizada uma reunião da entidade no Palácio Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara, que, entre outras importantes discussões, deliberou pela continuidade dos trabalhos da CTC como forma de apoiar os Estados na implementação dos compromissos climáticos assumidos.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco autoriza eventos com até 10 mil pessoas

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal. Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação.

Durante coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, ressaltou a necessidade de avançar ainda mais na vacinação para que o Estado continue colhendo resultados positivos no enfrentamento à Covid-19. “Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em relação à presença das torcidas nos estádios em jogos de futebol profissional, o limite estabelecido é de 50% da capacidade do local. Para os outros eventos esportivos e competições em geral, será permitido um público de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor. Nesses casos, segue obrigatória a apresentação de passaporte vacinal com a mesma exigência dos demais eventos.

Nos serviços de alimentação, a capacidade será de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também atuarão com capacidade máxima. Para entrada nesses estabelecimentos, o passaporte vacinal completo segue sendo obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, será exigido o comprovante do reforço.

“É importante frisar que todos os protocolos de segurança dos setores devem ser mantidos, como o distanciamento e o uso de máscaras. O que esperamos é que a análise dos próximos dias seja positiva. Que as pessoas sigam cumprindo as orientações e que quem ainda não completou o esquema vacinal ouça o chamado do secretário de Saúde para fazê-lo”, advertiu a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut.

DADOS DA SAÚDE – De acordo com os dados apresentados por André Longo, Pernambuco tem uma tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que compreende o período entre 6 e 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Lacen-PE registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

O secretário informou também que o Estado ainda não conseguiu atingir a marca de 80% de cobertura da segunda dose, ou dose única, no público acima de 18 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos de idade, o percentual de cobertura é de apenas 44% na primeira dose. E na terceira dose, apenas 39% do público elegível foi vacinado. Nos idosos a cobertura está abaixo dos 70%. São mais de 350 mil pessoas com mais de 60 anos que tomaram a segunda dose, mas ainda não voltaram para tomar a dose de reforço.

“Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado e, mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou Longo.

Fotos: Miva Filho/SES

Paulo Câmara anuncia cerca de R$ 300 milhões em investimentos para todo o Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (11.03), mais ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto de 2021. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, ele assinou ordens de serviços, convênios e autorizações para abertura de licitações, contemplando 44 municípios do Estado, com um montante de R$ 298,6 milhões.

“Desde o ano passado estamos visitando os municípios e agora seguimos tirando do papel o que ainda não tinha sido possível. Tudo que assinamos hoje já está autorizado para começar. Então, já teremos obras de imediato. Quanto aos convênios, no máximo em 48 horas os recursos já estarão nas contas dos municípios. É um passo importante, de serviços efetivos, com geração de emprego e renda para Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Entre as iniciativas anunciadas hoje estão projetos nas áreas de infraestrutura e recursos hídricos, com um pacote de obras voltadas para a requalificação da malha viária e ampliação do acesso a serviços de saneamento. As ações, executadas pela Compesa e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vão beneficiar mais de 440 mil pessoas em diversos municípios.

Na área de desenvolvimento urbano, 18 municípios serão atendidos com serviços de pavimentação de vias, construção e limpeza de canais de esgoto, além da construção de uma unidade de saúde e de uma adutora, intervenções que ficarão à cargo da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Foram anunciadas ainda ações da Secretaria de Turismo e Lazer, que contemplam reformas de equipamentos públicos municipais, requalificação de praças, pavimentação de ruas, além da implantação de uma Praça da Criança e um Pátio Pernambuco.

Estiveram presentes à solenidade o senador Humberto Costa; os deputados federais Danilo Cabral, Raul Henry, André de Paula, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Carlos Veras e Tadeu Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Aglailson Victor, Simone Santana, João Paulo Costa, Rogério Leão, Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho, Doriel Barros, Aluisio Lessa, Clovis Paiva, Laura Gomes, Tony Gel, Fabrizio Ferraz, Diogo Moraes, Dulcicleide Amorim, Guilherme Uchoa Júnior e Antônio Fernando.

Participaram também os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Claudiano Filho (Desenvolvimento Agrário), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e vários prefeitos de todas as regiões do Estado.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

População ocupada em Pernambuco aumentou em 273 mil em 2021 

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no comparativo ao trimestre anterior, houve aumento de 1,4 ponto percentual. A estimativa é de cerca de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada empregadas no setor privado, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior. Quanto à população sem carteira assinada, o IBGE avalia que o número seja de aproximadamente 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior não houve variação significativa estatisticamente. 

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%. O desalentado é a pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. 

Com relação à informalidade, a taxa de Pernambuco em 2021 foi de 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual na região foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação a 2020. A média anual em Pernambuco é de 19,9% em 2021. 

Governo de Pernambuco debate ações para o período de chuvas 

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta quarta-feira (09.03), com integrantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), das defesas civis do Estado e do Recife, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e de Planejamento e Gestão (Seplag), para debater ações de prevenção às chuvas.  Foram avaliadas situações das barragens do Estado e a aquisição de equipamentos que vão auxiliar na preparação preventiva para o período chuvoso.
“Estamos antecipando a discussão sobre os investimentos e ações necessárias para prevenir os problemas causados no período mais chuvoso. Vamos adotar diversas medidas em todo o Estado para assegurar proteção e auxílio à população mais exposta aos efeitos das chuvas fortes que costumam chegar nesta época do ano”, explicou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Leonardo Rodrigues, o governador convocou os órgãos estaduais de proteção de defesa civil para que seja estabelecido um planejamento para enfrentar o período invernoso na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste, onde estão previstas precipitações de chuva consideráveis em junho e julho.

Estiveram presentes à reunião os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Rodrigo Molina (executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos), a diretora presidente da Apac, Suzana Montenegro, a presidente da Compesa, Manoela Marinho, o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José, e o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar. 

Fotos: Djair Pedro/SEI 

Paulo Câmara lança edital que fortalece políticas públicas para as mulheres 

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres. 

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. 

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou. 

O edital será divulgado no site www.secmulher.pe.gov.br, com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, a contar da data de publicação. Após o anúncio final dos resultados, no Diário Oficial do Estado, as ações dos projetos selecionados serão executadas em até seis meses. 

“O edital lançado hoje é mais um passo que a gente dá. As mulheres com deficiência, as associações, precisam ter uma ação nesse sentido, para ter empoderamento econômico, uma vida melhor nessa sociedade tão machista”, comemorou a coordenadora do Comitê Estadual Pró-Mulher com Deficiência, Dida Duque. 

Também participaram do ato os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Humberto Freire (Defesa Social), Marília Lins (Administração), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas); o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Gleide Ângelo, Clovis Paiva e Antônio Fernando; a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; a Procuradora-Geral adjunta do Estado, Giovana Ferreira; a secretária executiva de Planejamento e Gestão do Estado, Tereza Araújo; a presidente da Compesa, Manoela Marinho; a vereadora do Recife Liana Cirne; além das cantoras Lia de Itamaracá e Cristina Amaral. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Pernambuco tem novo laboratório de análises da qualidade hídrica de rios e praias

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta terça-feira (08.03), as novas instalações do Laboratório Professor Adaucto da Silva Teixeira. Com investimento de R$ 5,3 milhões, o equipamento, localizado na Praça Farias de Neves, no bairro de Dois Irmãos, zona norte do Recife, vai ampliar o trabalho de análise físico-química e bacteriológica para a água, além de proporcionar mais celeridade nas respostas do monitoramento da qualidade das águas dos rios, praias (balneabilidade) e reservatórios do Estado.

“Temos a preocupação de providenciar as ferramentas necessárias para tudo que precisa ser fiscalizado, controlado e planejado em Pernambuco. O laboratório está equipado para dar respostas rápidas a tudo aquilo que precisa ser feito para que as pessoas possam, efetivamente, saber que moram em um Estado que faz um controle adequado dos seus recursos hídricos e da qualidade do ar”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, o laboratório tem um destaque especial, por ter dado origem à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em 196. Com a inauguração do novo equipamento, o laboratório de análise de ar e da qualidade do solo também será reativado. “Com isso, somado ao que já se faz em termos de análise de água e de um cuidado geral do meio ambiente, a CPRH se tornará um equipamento de referência para os municípios, empresas e também para o Governo do Estado”, explicou Bertotti.

O novo laboratório conta com mil metros quadrados de área construída, em dois pavimentos, com 22 salas onde serão distribuídos os setores administrativos (recepção, sala de reuniões, gerências), o setor de amostragem e o setor de biologia (laboratórios de microbiologia e hidrobiologia) e de físico-química. “A construção do prédio do laboratório representa uma conquista muito grande para o estado de Pernambuco e para a CPRH”, disse o diretor-presidente da agência, Djalma Paes.

Também participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; a secretária-executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Mélo; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; a procuradora do Ministério Público de Pernambuco, Cristiane Roberta; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Carlos Ribeiro.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Estado firma convênio com Prefeitura de Olinda para requalificação de vias 

O governador Paulo Câmara firmou, nesta sexta-feira (04.03), um convênio com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, para execução de serviços de recapeamento asfáltico em várias ruas e nas avenidas daquela cidade. O valor total do convênio é superior a R$ 5,3 milhões, sendo cerca de R$ 4,8 milhões de recursos estaduais e R$ 536,8 mil de contrapartida do município. No encontro, também foi apresentado o projeto da Perimetral IV, que conectará as avenidas Beberibe e Presidente Kennedy, a PE-15 e a Via Metropolitana Norte.  

“O convênio permitirá que a prefeitura requalifique várias vias de acesso em corredores do município. São serviços que vão melhorar as condições de mobilidade na cidade”, explicou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Bruno Lisboa. As obras vão acontecer nas avenidas Carlos de Lima Cavalcanti, Garças, Brasil e Nápoles, no bairro de Rio Doce; Avenida Fagundes Varela e Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Atlântico; Avenida Sigismundo Gonçalves e Rua 15 de Novembro, no Varadouro; e Estrada de Águas Compridas, no bairro de mesmo nome. 

Paulo Câmara e o prefeito de Olinda também assinaram um protocolo de intenções para recuperação e requalificação do Espaço Cultural Cine Olinda, com um investimento estimado em cerca de R$ 1,5 milhão. Os serviços incluem climatização, tratamento da fachada, recuperação dos pisos e revestimento das paredes, urbanização da área externa do cinema, entre outras ações. 

Estiveram presentes à reunião o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o deputado federal Augusto Coutinho e o assessor especial da Prefeitura de Olinda, Evandro Avelar. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Paulo Câmara lança programa que amplia serviços de mediação de conflitos

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.
 
“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.
 
Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.
 
De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. “Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.
 
Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.
 
Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários é criada no Estado 

O governador Paulo Câmara assinou decreto, publicado na edição desta terça-feira (01.03) do Diário Oficial do Estado, que cria a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. De caráter exclusivamente consultivo, a comissão tem o objetivo de contribuir na implementação de medidas que visem à prevenção, mediação e resolução de conflitos agrários coletivos no Estado, a fim de garantir o direito à terra e a efetivação de sua função social. O decreto também regulamenta o Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), anunciado em fevereiro deste ano, que conta com investimentos de R$ 2 milhões.

“A comissão passa a colocar diversas secretarias e órgãos em uma mesma mesa para tratar individualmente de cada processo de conflito agrário, envolvendo vários órgãos do governo e as defensorias públicas da União e do Estado. O grupo vai individualizar as demandas e discutir, de forma articulada, as melhores soluções para pacificar esses conflitos”, explicou o governador Paulo Câmara.

A  comissão conta com as participações de representantes titulares e suplentes das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, Defesa Social, Planejamento e Gestão e Procuradoria Geral do Estado, além do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Comissão de Cidadania de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e entidades da sociedade civil.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, a primeira reunião já foi realizada no dia 23 de fevereiro. “O Programa de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos vai dar suporte à comissão. Ao mesmo tempo em que nós vamos discutir alternativas, o programa, por meio da equipe técnica, vai realizar visitas, produzir relatórios técnicos e intervenções, e vai subsidiar a comissão, além de fazer a proteção. Se for identificada alguma pessoa envolvida no conflito que esteja precisando da ordem de proteção, o programa já vai atuar, tanto na prevenção do conflito quanto na proteção”, concluiu Figueiredo.