Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 100 milhões para expansão da rede de gás natural em Pernambuco

O estado de Pernambuco vai expandir a sua rede de gás natural em vários municípios. Em visita à sede da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), no Recife, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou o investimento de R$ 100 milhões para ampliação da rede canalizada da empresa em 76 quilômetros. Com previsão de entrega das obras até 2024, o gás vai poder ser distribuído para indústrias, comércios e residências. A ação será feita com recursos da Copergás.
 
“Esta expansão vai garantir mais investimentos para a indústria, além do comércio e residências. Nosso propósito é aliar o trabalho desenvolvido pela Copergás com o desenvolvimento econômico de Pernambuco, fazendo com que a companhia faça parte cada vez mais da nossa agenda de sustentabilidade. A Copergás representa um enorme potencial para o nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A ampliação anunciada vai englobar a área do projeto Janga-Pau Amarelo, em Paulista; o Bolsão Ibura/Ipsep, no Recife; o Bolsão Jardim Atlântico/Peixinhos, em Olinda; a implantação do projeto de Biometano na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes; além dos reforços de rede em Camaragibe-Carpina, do Cabo-Suape e Cabo-Jaboatão, bem como o remanejamento de redes na BR-232, em Moreno.
 
“Este movimento representa uma maior competitividade para o estado de Pernambuco. Nós já temos uma rede grande e estamos expandindo para alcançar mais localidades”, frisou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti. O presidente da Copergás, Felipe Valença, também comentou sobre a expansão. “É uma alegria fazer esse anúncio de R$ 100 milhões para poder levar mais 76 quilômetros de rede da nossa malha de distribuição e atender mais clientes no nosso estado”, pontuou. Também estava presente no anúncio Tadaharu Shiroyama, presidente da Mitsui Gás no Brasil, empresa que é acionista da Copergás.
 
Mais cedo, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora também conversou sobre a importância da interiorização do fornecimento do gás natural e a sustentabilidade a partir dessas iniciativas. Além de Shiroyama, do presidente da Copergás e de Guilherme Cavalcanti, estiveram presentes na reunião que ocorreu na sede do governo estadual Taciana Danzi Amaral (Mitsui), Rogério Leite (diretor de operações da Copergás), Anderson Bastos (diretor de operações regionais da Copergás), Luciano Guimarães (diretor financeiro da Copergás) e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
A Copergás é responsável pela odorização, canalização e distribuição do gás natural em Pernambuco, atendendo aos mercados industrial, residencial, comercial, veicular, de cogeração de energia e a Refinaria Abreu e Lima.

Governadora Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.
 
Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.
 
“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.
 
A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.
 
A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.
 
O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.
 
Foto: Janaina Pepeu/ Secom

Governadora Raquel Lyra presta solidariedade aos familiares das vítimas dos crimes em Camaragibe e Paudalho e garante rigor nas investigações

Em pronunciamento realizado nesta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra garantiu rigor nas investigações dos crimes que ocorreram após ação policial em Camaragibe. A abordagem resultou no falecimento dos policiais militares Rodolfo José da Silva e Eduardo Roque Barbosa de Santana. Horas depois, na própria cidade de Camaragibe e em Paudalho, outras cinco pessoas foram mortas, incluindo o suspeito de matar os PMs e familiares dele.
 
Nesta tarde, a governadora assegurou que o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil foi direcionado para conduzir a apuração do caso. Durante o pronunciamento, ela também se solidarizou com as famílias das vítimas. “Infelizmente oito vidas foram ceifadas e a polícia está investigando as circunstâncias de cada uma delas. Nós, do Governo de Pernambuco, estamos atentos e tomando todas as providências necessárias para garantir a paz social no Estado, fortalecendo também as equipes de policiais. Presto aqui a minha solidariedade para as famílias”, expressou a governadora Raquel Lyra.
 
Segundo Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social, nenhuma linha de investigação será desconsiderada, mas é provável que as mortes das últimas horas estejam relacionadas. “Nós não temos como descartar nenhuma hipótese. O que sabemos é que dois policiais foram assassinados ao atender uma ocorrência e, depois disso, cinco pessoas ligadas ao suspeito foram mortas em menos de 12 horas. Existe uma correlação entre os fatos e é isso o que nós vamos investigar”, cravou.
 
Também participaram do pronunciamento a delegada Simone Aguiar, chefe da Polícia Civil de Pernambuco, o coronel Marcos Ramalho, sub-comandante da Polícia Militar, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonsêca, e o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.
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Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em Carnaubeira da Penha, governadora Raquel Lyra vistoria obras da PE-425

Cumprindo agenda no Sertão de Itaparica, durante os seminários regionais do Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras da PE-425, no município de Carnaubeira da Penha. Os serviços de implantação, pavimentação e restauração da rodovia, no trecho que liga o município até a cidade de Floresta, ocorrem em 43 quilômetros e estão entre os mais adiantados no atual governo.
 
“Viemos visitar essa obra que é fundamental para todos os que moram aqui na região de Itaparica. Essa rodovia liga os municípios de Carnaubeira da Penha, Mirandiba e Floresta. Já temos mais de 70% de obra avançada. Até o final deste ano voltaremos aqui para entregar, com alegria, essa estrada que vai trazer mais desenvolvimento para o Sertão do nosso Estado” ressaltou Raquel Lyra.
 
O investimento na obra é de R$ 61 milhões e a execução dos serviços está sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), órgão vinculado à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A expectativa é de que as obras terminem no final de outubro. A intervenção foi uma das primeiras a ter garantidos recursos do empréstimo do Banco do Brasil e já recebeu R$ 29 milhões de investimentos apenas este ano.
 
“A PE-425 não liga apenas cidades próximas. Essa estrada também garante acesso aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará. Com a conclusão, as pessoas vão poder trafegar de maneira mais rápida”, comentou secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
 
“Estamos esperando há muito tempo a conclusão dessa obra, que é fundamental para todos os municípios crescerem e os moradores poderem andar com tranquilidade”, completou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares. “Essa é uma obra esperada por toda a população, sobretudo aqueles que viviam ilhados durante o período de chuvas. E agora, com a visita da governadora Raquel Lyra, estamos vendo o avanço chegar”, reforçou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.
 
A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais do Ouvir para Mudar. Após realizar a vistoria da rodovia, a governadora seguiu para a Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, para acompanhar as plenárias.
 
Em Floresta, Raquel Lyra recebeu uma comitiva de vereadores de Belém do São Francisco. Eles entregaram à governadora  pedidos de obras viárias diversas. Entre elas, o asfaltamento da PE-460, no trecho que liga o povoado de Conceição das Crioulas, passando pelo distrito de Riacho Pequeno, até a BR-316, e o trecho que interliga a rodovia federal ao ponto da Barra do Tarrachil, na divisa com a Bahia.
 
Também foi solicitado o asfaltamento da PE-420 e da estrada vicinal que liga a BR-316 ao projeto de Irrigação Manga de Baixa, comunidade produtora de piscicultura.
 
Estiveram presentes na agenda os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), o presidente do DER, Rivaldo Melo, além do deputado estadual Kaio Maniçoba.
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Fotos: Yêdo Leonel e Miva Filho/Secom

Governadora Raquel Lyra empossa 338 novos policiais penais

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (12), a governadora Raquel Lyra empossou 338 policiais penais. O aumento no efetivo reforça a segurança das unidades prisionais em todo o Estado. Com mais esta posse, Pernambuco alcança o maior conjunto de nomeações da história, com a convocação de 4,3 mil servidores em pouco mais de oito meses de gestão. Ainda como parte das iniciativas promovidas pelo Juntos pela Segurança, foram entregues 20 novas viaturas policiais.
 
“Estes policiais penais chegam para nos ajudar na reestruturação do sistema prisional de Pernambuco. Uma ação do Juntos pela Segurança, política pública criada para que a gente possa garantir a redução dos índices de criminalidade. E essa redução passa pela efetiva ressocialização, com estratégia de fortalecimento do sistema, construção de novas unidades e aquisição de equipamentos, para permitir que o Estado possa voltar a ter paz social, com a população mais segura e com melhor qualidade de vida”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Também nesta terça-feira (12), o Governo de Pernambuco ativou a unidade 2 do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na zona da Mata Norte do estado. A unidade prisional irá receber os presos do regime fechado de forma gradativa, até preencher sua capacidade total de 996 vagas.
 
“O sistema penitenciário é parte do esforço para diminuir a criminalidade no estado e a posse de novos policiais penais corresponde ao compromisso do governo com o fortalecimento da segurança pública. Além de garantir o cumprimento da pena, ainda contribuem com a devolução das pessoas na sociedade e ao convívio social”, afirmou a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.
 
Os novos policiais penais passaram por intenso processo de capacitação, com duração de quatro meses. As etapas, divididas em dois módulos (operacional e administrativo), envolveram testes de aptidão física, avaliação psicológica, curso de formação profissional, além de um estágio nas unidades prisionais do Estado. Entre as disciplinas exploradas durante o curso preparatório estão: intervenção prisional, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos, entre outras.
 
O concurso, realizado em 2021, previa a contratação de apenas 200 policiais penais, mas convocou quase o dobro do previsto. Cristiane Gomes Alves comemorou a conclusão do ciclo de formação. “É uma honra ser uma policial penal após passar por tantas etapas e concluir uma preparação de alto nível. Todo esse longo processo superou minhas expectativas, porque foi bem árduo e exigiu muita dedicação. A partir de agora vou trabalhar para o meu crescimento profissional e colaborar com a segurança do meu estado”, comentou.
 
Após assinatura do termo de posse, a chefe do Executivo estadual fez a entrega de 20 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Penal. Desses veículos, dez são de modelo SUV, 8 caminhonetes e 2 caminhões de carga. A renovação da frota foi garantida através de uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que realizou a doação das viaturas.
 
Operação
 
As transferências para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga tiveram início ainda nesta terça-feira, através de uma operação conjunta realizada entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
 
Recentemente, foi anunciada pela governadora a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, em substituição à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), uma antiga demanda da classe. A mudança faz parte do pacote de reestruturação da segurança no Estado. Em breve, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Maraíza (Administração), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Alessandro Carvalho (Defesa Social), além do deputado estadual Joel da Harpa.
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Fotos: Miva Filho/Secom.

Governo do Estado lança Programa de Modernização de Gestão de Pessoas 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), lançou nesta segunda-feira (11) o Programa de Modernização de Gestão de Pessoas. A ação é um marco na valorização da gestão de pessoas do Poder Executivo Estadual e vai elevar a um patamar estratégico com adoção de ferramentas de gerenciamento e processos mais modernos. A solenidade aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha de Joana Bezerra. Na ocasião, a vice-governadora Priscila Krause prestigiou o evento representando a governadora Raquel Lyra.
Para a vice-governadora, Priscila Krause, “esse é um programa importante, que será gerido pela Secretaria de Administração e vai integrar todas as secretarias e a administração do nosso Governo”, disse Priscila. “É por meio da valorização da atividade-meio que a vida de todos os cidadãos e cidadãs será melhorada”, completou.
Na avaliação da secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza de Sousa Silva, “o Programa de Modernização de Gestão de Pessoas do Estado é uma iniciativa inédita e irá fortalecer a gestão de pessoas do Poder Executivo Estadual, por meio da implantação de novas tecnologias e maior integração com a Secretaria de Administração. Para garantir o sucesso do programa, precisaremos do engajamento de todos os órgãos e entidades do Estado”, pontuou a titular da pasta.
Durante o evento, também foi anunciada a parceria com o Instituto Gesto para condução do Programa Fortalecer. Esta ação visa impulsionar as lideranças do setor público por meio de novas práticas de gestão de pessoas. O encontro contou ainda com as presenças dos secretários Executivos de Gestão de Pessoas, Luciana Pires; de Contratações Públicas, Nayllê Siqueira; de Administração e Patrimônio, Anselmo Carvalho, além de vários secretários de Estado e diversas autoridades.
O Programa de Modernização de Gestão de Pessoas será coordenado pela Secretaria de Administração (SAD) e implantado em todos os órgãos. A meta é que o novo sistema integrado de gestão traga ganho de produtividade, redução de custos e melhor aplicabilidade de recursos. O Programa vai automatizar toda a gestão de pessoal por meio de um novo sistema, que substituirá o SADRH. Perícias médicas, concursos, avaliação de desempenho, Workflow (processos automatizados), entre outros, estarão presentes nesse novo software. Outras melhorias previstas são maior proveito e controle dessas informações. Para a implantação da iniciativa, ao todo, foram investidos R$ 41 milhões.
Para que todos os servidores que trabalham na área possam se familiarizar com as funcionalidades desse novo sistema, será realizada neste semestre uma capacitação. De acordo com a secretária Executiva de Gestão de Pessoas da SAD, Luciana Pires, a implantação do novo sistema acontecerá em três fases. “A primeira terá início em janeiro de 2024 com o módulo de estrutura organizacional e folha de pagamentos. Em dezembro do mesmo ano, será realizada a segunda fase, que engloba o módulo de gestão por competências. Até dezembro de 2025, concluiremos com a entrega do novo portal do servidor e do gestor”, revelou.
Palestra – Ao final do evento a gestora de Projetos, Yasmim Pinheiro e o consultor Especialista Murilo Lemos, ambos do Programa Fortalecer, ministraram a palestra Gestão Estratégica de Pessoas, ressaltando a importância da área-meio e da liderança representativa de gêneros.

Governadora Raquel Lyra inaugura novo prédio e ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife

O Ambulatório José Breno de Souza Filho, anexo ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), foi inaugurado na manhã desta terça-feira (5) pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause. A obra de ampliação da unidade de saúde foi iniciada em 2013 e deveria ter sido entregue à população desde 2015. Com a conclusão pela atual gestão, os atendimentos aos pacientes que estavam agendados para as especialidades ofertadas pela unidade serão iniciados ainda hoje, durante a tarde.

A chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e conheceu as salas da nova unidade. “É com muita alegria que estamos entregando o novo ambulatório para o Hospital Agamenon Magalhães. Com isso, os atendimentos de referência no cuidado cardiológico e materno-infantil, além de cirurgias, ganham um espaço digno para atender os cidadãos, assim como os servidores da saúde também terão um ambiente melhor para trabalhar. Essa inauguração faz parte do nosso compromisso de colocar a saúde como prioridade em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

A partir do início do funcionamento da unidade, o serviço ambulatorial do HAM passa de 25 para 43 salas disponíveis. Serão ofertados atendimentos em Ginecologia, Pré-Natal de Alto Risco, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Pediatria Egresso Prematuridade, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Fisioterapia.

“A inauguração do Ambulatório José Breno de Souza Filho é a materialização da mudança que estamos promovendo para expandir os serviços oferecidos no Hospital Agamenon Magalhães, que é um centro de referência no atendimento de diversas especialidades na capital do Estado. Entregar um prédio totalmente novo no HAM, com quase o dobro de salas para atendimento especializado, faz parte do estado de mudança do governo Raquel Lyra”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

O novo ambulatório conta com quatro andares e permitirá a inauguração de novos serviços, como os blocos de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos de Caráter Ambulatorial. O setor administrativo do HAM também foi realocado, permitindo transformar a área administrativa anterior em área assistencial e proporcionar acomodação de pacientes com indicação de hospitalização por aumento do número de leitos ativos. O investimento total na unidade foi de R$ 25 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados para as obras do local e R$ 5 milhões para equipamentos. Deste montante, R$ 7 milhões são oriundos do Ministério da Saúde.

Para a diretora do HAM,  Ângela Lannia, o novo espaço representa uma conquista. “A entrega do novo ambulatório representa uma grande vitória para a sociedade pernambucana, pois oferta um setor estruturado e qualificado para uma assistência de excelência aos usuários do SUS. Com o prédio, vamos abrir o novo serviço de pequenas cirurgias. Agradecemos pela entrega do governo, que alavancou essa obra que vinha há anos parada”, disse.

HOMENAGEM – O nome do setor é em homenagem ao médico cardiologista e hemodinamicista que trabalhou por muitos anos na hemodinâmica do hospital, prestando assistência importante à população cardiopata. José Breno de Souza Filho faleceu em setembro de 2020, vítima da covid-19. “Cada homenagem, lembrança e menção que fazem ao meu pai, ainda mais tendo feito, ontem, três meses da sua partida, nos enche de alegria, dando forças para seguir. Agradeço e parabenizo à governadora e a todos do governo que fizeram isso acontecer”, agradeceu o filho do homenageado, José Breno de Souza Neto.

Estiveram presentes na inauguração o secretário Hercílio Mamede (Casa Militar), os deputados estaduais Antônio Moraes e Socorro Pimentel, os vereadores do Recife Alcides Cardoso, Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Felipe Alecrim, além da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz.

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Fotos: Miva Filho/Secom

Governo de Pernambuco e Unicef assinam acordo de cooperação para implementar a Busca Ativa Escolar no Estado

Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

“Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Esse acordo é inédito em Pernambuco e envolve os 164 municípios para trabalhar a busca ativa escolar, visto que nos últimos anos, perdemos muitos alunos por conta da pandemia e do empobrecimento da população”, ressaltou Raquel Lyra. “Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade”, completou a governadora.

Através de uma metodologia disponibilizada pelo Unicef, será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.

A estratégia foi desenvolvida pelo Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros. “A educação é uma das prioridades do Unicef em todo o mundo. Fico muito animada por começar esse trabalho aqui em Pernambuco. Agradecemos à governadora Raquel Lyra pelo comprometimento em assinar este acordo. Iremos manter esse firme compromisso na busca por uma educação cada vez mais integrada”, afirmou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco irá criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente irão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo Unicef e Undime através de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.

De acordo com o Unicef, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Compareceram à cerimônia as secretárias Ivaneide Dantas (Educação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Luísa Ferreira (Meio Ambiente),  Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Mariana Melo (Mulher), além dos

Governadora Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.
 
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.
 
As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade. 
 
O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro. 
 
Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.
 
“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.
 
“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
 
Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.
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Fotos: Miva Filho/Secom