Governo Federal
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Lula chega a Londres para coroação do Rei Charles III
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Londres para participar da coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã (6) na Abadia de Westminster. Lula desembarcou na capital inglesa neste sábado (5) e à tarde se reúne com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não há previsão de assinatura de acordos. Segundo o Itamaraty,…
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Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, e a proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União. O novo programa se chama Auxílio Brasil e seu valor será…
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Presidente Jair Bolsonaro altera decretos para ampliar acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais com direito a porte de armas,…
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Governo federal lança campanha contra pirataria de vacinas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a…
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Governo federal repassa R$ 72,9 milhões a estados para a agricultura familiar
O governo federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados. Hoje (24), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve no Pará, estado que…
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Pagamentos de benefícios não serão suspensos por 120 dias. Determina o governo federal
O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.…
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Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DOU
O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União. A norma vigente impõe a…
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Bolsonaro assina decreto que autoriza Forças Armadas na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o emprego de Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de 24 de agosto a 24 de setembro, para o combate aos incêndios na Amazônia Legal, conforme a demanda de governadores dos estados da região. O decreto será publicado em edição Extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/08/2019). O primeiro pedido foi realizado pelo…
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Falta de recursos diminuirá expediente de militares, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados.…
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Bolsonaro suspende fiscalização por radares móveis em rodovias federais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu o uso de radares móveis de velocidade em rodovias federais nesta quinta-feira (15/08/2019). O despacho, publicado no Diário Oficial da União (DOU) determina a interrupção até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as regras de fiscalização. A medida vale para equipamentos estáticos, móveis e portáteis. O objetivo da determinação, segundo o chefe do Executivo, é evitar…
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