Governador Paulo Câmara define comissão de transição

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra.
 
A comissão será coordenada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e contará ainda com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado).
 
“Nosso governo está à disposição para assegurar uma transição transparente e profissional à equipe de Raquel Lyra”, afirmou o governador Paulo Câmara.
 
Ainda na noite de domingo, Paulo Câmara falou por telefone com a governadora eleita. Ele parabenizou Raquel e desejou sucesso na nova missão.

Eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Sistema Justifica

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.

Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Confira a página de Justificativa Eleitoral e acesse a aba “Justificativa pós-eleição”. 

Inscrição para seleção de estágio de Direito na PGE-PE vai até 9 de novembro

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promove processo seletivo para seu Programa de Estágio de Estudantes de Direito. Para participar, os candidatos devem preencher formulário de inscrição disponível no portal do Instituto Avalia (www.avalia.org.br), organizador do certame, até o dia 9 de novembro, e pagar uma taxa de R$ 40,00.

Em conformidade com o edital publicado no site da PGE-PE (www.pge.gov.br), podem se inscrever no concurso, universitários cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (em caso de regime seriado) regularmente matriculados em faculdades devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Os estagiários de Direito atuam sob supervisão de procuradores do Estado e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), que coordena o programa de estágio. A PGE-PE é a instituição responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo, pela promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.

As provas objetivas, com 50 questões de múltipla escolha, serão aplicadas nas cidades do Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina, no dia 11 de dezembro, em horário a ser divulgado. O conteúdo programático inclui várias áreas do Direito: Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Civil, Processual Civil, Empresarial, do Trabalho e Processual do Trabalho.

Os aprovados receberão bolsa de estudos no valor de R$ 840,00, correspondente a uma jornada de estágio de 20 horas semanais; mais auxílio-transporte com valor fixado pela Secretaria de Administração (SAD-PE). A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva.

www.pge.pe.gov.br/?2174_inscricao_para_selecao_de_estagio_de_direito_na_pge-pe_vai_ate_9_de_novembro

Polícia Militar de Pernambuco garante segurança no 2º turno das eleições

Nesse domingo (27), dia do segundo turno das eleições 2022, 14.622 policiais militares foram lançados em todos os municípios de votação em Pernambuco incluindo Fernando de Noronha para garantir eleições tranquilas em todo o Estado. O efetivo atuou realizando a segurança nos locais de votação, apoio à Justiça Eleitoral nos fóruns, cartórios e apoio a juízes.

Para acompanhar o andamento das eleições e assegurar que o eleitor exerça sua cidadania, o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Roberto Santana, esteve no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) monitorando toda a Operação Eleições 2022.

O Secretário de Defesa Social, Humberto Freire, falou sobre a redução de mais de 50% no número de ocorrências no estado. “Um balanço parcial após o fechamento do horário de votação, registrou 40 ocorrências, o que representa uma redução expressiva. Isso fez com que a gente tivesse em 2022 as eleições mais tranquilas e pacíficas da história”, afirmou.
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Imagens: ST PM Manoela Correia | ASCOM PMPE

Texto: Cb PM Suellen Viela | ASCOM PMPE

“Pernambuco voltará a crescer’’, diz Simão Durando sobre vitória de Raquel Lyra

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), celebrou a vitória de Raquel Lyra (PSDB), para o governo de Pernambuco, neste domingo (30), no segundo turno das eleições. O gestor acompanhou a apuração e o resultado no Recife, junto com seu grupo político, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho e o ex-prefeito Miguel Coelho.

Simão Durando reforçou a esperança de que, a partir de agora, com a vitória de Raquel, o estado volte a crescer, do sertão ao litoral. Em Petrolina, a tucana venceu a disputa com 89.757 votos. Para Simão, o resultado das urnas representa o sentimento de mudança, não só em Petrolina, mas em todo Pernambuco.

“Essa eleição provou que, na soma das forças, a gente consegue alcançar os objetivos. Quero parabenizar Raquel Lyra, nossa nova governadora, pela campanha e por esta belíssima vitória que construiu com muita garra, coragem e a vontade de ver Pernambuco mudar. Quem acompanhou de perto viu o desejo de devolver orgulho aos pernambucanos. Mesmo no momento mais difícil de sua vida ela seguiu em frente com a determinação que precisávamos para renovar nossa esperança. Raquel saberá fazer com que Pernambuco retorne ao caminho do crescimento e da prosperidade. É preparada, servidora pública de carreira e já mostrou sua capacidade de gestão.  Não tenho dúvidas, com a governadora Raquel, Pernambuco voltará a crescer, ela irá olhar para o nosso Sertão, as nossas necessidades e lutará por isso. Vamos juntos, transformar Pernambuco!”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (31). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar limão Tahiti por 82,50 a caixa e 20 kg; batatinha por R$ 157,50 a saca de 50 kg;cebola pera por R$ 100,00 a saca com 20 kg; tomate (1ª) por R$ 47,50 a caixa de 26 KG; banana prata (1ª)  por R$ 28,00 o cento; maçã nacional por R$ 135,00 a caixa de 18 kg;abóbora comum por R$ 1,50 o kg; melão amarelo por R$ 1,20 o kge manga Tommy por R$ 35,00 a caixa de 26 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Texto e foto: Rinaldo Lima – Assessor de Imprensa da AMA

Danilo Cabral destaca importância do Nordeste para vitória de Lula e Alckmin

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, com 50,8% dos votos, neste domingo (30).

A importância do Nordeste para o resultado da eleição foi destacada por Danilo. Na região, Lula colocou cerca de 12 milhões de votos de vantagem ao presidente Jair Bolsonaro. Em Pernambuco, por exemplo, Lula obteve quase 67% votos, superando o índice de 65,27% do primeiro turno. “Mais uma vez o Nordeste e Pernambuco fizeram a diferença nessa vitória. Cumprimos nosso objetivo de ampliar a votação de Lula no nosso estado e contribuir para essa bela vitória”, afirmou.

Danilo fez questão de falar sobre o papel do PSB na eleição nacional. “Nós fomos o primeiro partido a compor a aliança liderada pelo presidente Lula, consolidando a frente ampla. A presença de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa alargou a candidatura, atraindo setores da sociedade refratários a Lula. O deputado comentou sobre as vitórias do PSB na Paraíba e no Espírito Santo, com João Azevedo e Renata Casagrande, respectivamente. “Elegemos três governadores nesta eleição, repetindo o resultado de 2018”, disse. No primeiro turno, o governador Carlos Brandão, do Maranhão, foi reeleito.

“Também quero parabenizar Raquel Lyra (PSDB) e desejar sucesso na nova gestão do governo do estado. Pernambuco está com a casa arrumada, as contas equilibradas, recursos em caixa e obras a serem entregues. Que ela faça um governo à altura dos anseios dos pernambucanos e pernambucanas”, encerrou.

Foto: Felipe Ribeiro/ Arquivo 

Raquel Lyra (PSDB) é eleita a primeira governadora de Pernambuco com 58,70% dos votos válidos

Raquel Lyra (PSDB) foi eleita a primeira govenadora de Pernambuco com 3.113.415 votos, 58,70% dos votos válidos. Com 100% das urnas apuradas, Marília Arraes (Solidariedade) obteve 2.190.264 votos, 41,30% do total.

A pesquisa Ipec divulgada em 25 de outubro mostrava que Raquel Lyra estava à frente na disputa para o Palácio do Campo das Princesas. A candidata do PSDB aparecia com 54% dos votos válidos — que excluem os nulos e brancos — enquanto a candidata do Solidariedade tinha 46%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.

Além disso, antes mesmo de a votação começar, a eleição de 2022 já seria um marco para a história de Pernambuco, porque seria eleita, pela primeira vez, uma governadora para o estado.

A corrida eleitoral em Pernambuco foi marcada por dificuldades e marcos históricos. Esta será apenas a segunda vez em que houve disputa de segundo turno pelo governo do estado. A primeira ocorreu em 2006, Mendonça Filho, que á época era filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) — que depois se tornou o Democratas (DEM) e hoje é o União Brasil — e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em um acidente aéreo em 2014. No pleito de 2006, Campos saiu vencedor e derrotou Mendonça no segundo turno.

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Edição: Correio Brasiliense

Foto: Américo Nunes

”O momento é de buscar paz e união”, afirma Miguel Coelho após a votação

O ex-prefeito Miguel Coelho votou, na manhã deste domingo (30), em Petrolina. O candidato a governador no primeiro turno confirmou sua escolha em Raquel Lyra para o Governo de Pernambuco e em Jair Bolsonaro para presidente da República.

Miguel chegou logo cedo, às 8h, no Colégio Dom Bosco, acompanhado do prefeito Simão Durando, do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, além de familiares. O ex-prefeito cumprimentou diversos eleitores, concedeu entrevistas e fez uma análise sobre o cenário político nacional e estadual.

Para Miguel, passada a eleição, lideranças políticas e a sociedade precisarão priorizar a união do país para fortalecer a democracia e promover a recuperação socioeconômica do Brasil. “Cheguei logo cedo para exercer meu direito, votei em Raquel para governadora, em Bolsonaro para presidente. O momento é de buscar paz e união. Que a gente tenha a serenidade e capacidade de respeitar os resultados das urnas, afinal, o que as urnas falam é a vontade do povo. O Brasil e Pernambuco vão precisar superar esse acirramento das eleições. Acredito que somente com nosso povo unido, poderemos novamente ter uma nação com prosperidade, desenvolvimento e justiça social”, defendeu Miguel.

Horários de votação Raquel Lyra e Priscila Krause

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, vota neste domingo às 10h45, no Colégio Diocesano, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, e será acompanhada pela candidata a vice-governadora, Priscila Krause.Logo em seguida, Raquel segue para o Recife, e acompanha Priscila até o local de votação da candidata a vice-governadora, no colégio José Vilela, bairro do Parnamirim.Raquel e Priscila acompanham o restante da votação e a apuração com suas respectivas famílias.ServiçoRaquel Lyra – vota às 10h45 no Colégio DiocesanoEndereço: Rua Deputado Souto Filho, 227, Bairro Maurício de Nassau (Caruaru)Priscila Krause – vota às 14h45 no colégio José VilelaEndereço: Estrada do Encanamento, 277, bairro Parnamirim (Recife)

Assessoria da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra