A ABCDE/CESVASF divulgou o resultado final do processo seletivo para designação de dirigentes escolares da rede municipal de ensino de Belém do São Francisco-PE para o quadriênio 2023-2026

O processo seletivo foi organizado e coordenado pela Comissão de Seleção do CESVASF, contratada pela Secretaria de Educação de Belém do São Francisco, e compreendia em três etapas: prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório; e entrevista, de caráter classificatório.

O candidato classificado será convocado exclusivamente, de acordo com a ordem de classificação, para lotação do cargo na unidade escolar a qual for designado pela Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura promove 1ª reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, convida os artistas, produtores culturais e demais interessados, para participar da primeira reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. O encontro será realizado nesta sexta-feira (13), às 9h, na sala de ensaios da Philarmônica 21 de Setembro, localizado no Núcleo Administrativo Municipal, que fica na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, Bairro Parque Bandeirantes.  

A reunião é uma forma de estabelecer um diálogo entre o poder público e a cadeia produtiva cultural, sobre as formas de utilizar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Segundo a diretora de Cultura, Bárbara Pontes, o encontro servirá para ouvir as demandas dos fazedores de cultura de Petrolina, para que a implementação da Lei esteja o mais próximo da realidade local e de reais necessidades desse setor.    

“Essa oitiva, faz parte de uma série de encontros que estão previstos na própria Lei Paulo Gustavo (LPG). A participação dos artistas e de quem promove a cultura e as artes é de suma importância nessa reunião, pois queremos promover a construção participativa e assim beneficiar todo o desenvolvimento cultural do município”, destacou Bárbara. 

STF delega realização de audiência de custódia dos presos por terrorismo em Brasília às Justiças Federal e do DF

Com o objetivo de dar a maior celeridade possível ao procedimento, as audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas em flagrante após as invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (8), serão realizadas por juízes federais e distritais.

A realização do mutirão foi decidida na tarde desta terça-feira (10) em reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou as prisões, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o corregedor do TJDFT, desembargador J.J. Costa Carvalho; o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto; os juízes auxiliares da Presidência do TJDFT, Luís Martius Bezerra Júnior e Rodrigo Godoy; os juízes auxiliares da Corregedoria do TJDFT, Clarissa Menezes Vaz Masilli e Fernando Mello Batista da Silva; e os delegados da Polícia Federal Ricardo Saad e Alessandro Lopes.

Durante o encontro, ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atuará junto aos dois tribunais. As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.

No momento, há cerca de 800 presos identificados. Em torno de 200, que tiveram as prisões efetuadas pela Polícia do Distrito Federal, já foram transferidos ao sistema prisional do DF.

As audiências de custódia, realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia. Permitem, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante.

Prefeitura de Lagoa Grande reinaugura Unidade Básica de Saúde de Vermelhos e realiza mutirão de atendimentos

Seguindo com a proposta de melhorar a estrutura das unidades de saúde e ampliar os atendimentos realizados na atenção básica, a prefeitura de Lagoa Grande, através das secretarias de Saúde e Infraestrutura, entregou na tarde desta terça-feira (10), após reforma e ampliação, a Unidade Básica de Saúde – UBS  04, do distrito de Vermelhos.

A UBS que fica localizada na Avenida Central, foi reformada com recursos próprios e o valor para execução da reforma foi de aproximadamente R$ 200 mil. A unidade contará com atendimento 24h por dia, sendo das 08h às 20h com toda equipe. Das 20h até 08h a unidade vai funcionar com enfermeira e uma técnica de enfermagem de plantão.

A Unidade Básica de Saúde dispõe hoje de: consultório médico, sala de enfermagem, consultório odontológico, sala de procedimento, sala de vacina,  sala do NASF com serviço de fisioterapia e psicólogo, sala de reunião, oferta de serviços especializados com ultrassonografia e ginecologista. Além de banheiros, farmácia, recepção, cozinha, quarto dos motoristas e garagem. Durante a reinauguração a Secretaria de Saúde ofertou um mutirão com mais de 200 atendimentos.

A moradora do distrito de Vermelhos, dona Valdenira, conhecida por Tita, comemorou a reinauguração da Unidade Básica de Saúde e disse que a população do distrito ganhou uma unidade de saúde nova. “Essa reinauguração da UBS é tudo para nós moradores de Vermelhos. Felicidade muito grande, gratidão à prefeitura de Lagoa Grande”, comemorou.

O prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera destacaram os investimentos feitos na saúde e disseram que os moradores do distrito de Vermelhos e região terão uma unidade de saúde digna, com uma estrutura que traz consigo mais respeito e conforto, e que vai funcionar 24h por dia.

O secretário de Saúde, Ítalo Ferreira, agradeceu ao prefeito e disse que é um orgulho entregar a unidade toda reformada aos moradores de Vermelhos. ” A UBS possui salas amplas com equipamentos modernos e profissionais para melhor atender cada cidadão”, afirmou.

Participaram da cerimônia de reinauguração, além do prefeito, da vice-prefeita e do secretário de Saúde, o ex-prefeito Jorge Garziera, secretários e secretárias municipais, colaboradores, o presidente da Câmara Municipal, Josafá Pereira, que representou os demais vereadores, outras autoridades e moradores de Vermelhos e região.

Carnaval 2023: Prefeitura de Petrolina abre inscrições para Concurso de Fantasias do Baile Municipal

A alegria e o colorido do tradicional Baile Municipal de Petrolina estarão de volta em 2023, após uma pausa de dois anos, diante da pandemia da Covid-19. Por isso, já estão abertas as inscrições para o Concurso de Fantasias da 23ª edição do Baile, e seguem até o dia 22 de janeiro, de forma gratuita e, exclusivamente, pela internet, através do e-mail: concursodefantasias.petrolina@gmail.com. Trazendo um formato democrático e bem próximo dos petrolinenses, o evento promete encantar o público através da criatividade dos participantes.  

Poderão inscrever-se para o concurso, quaisquer pessoas interessadas, maiores de 18 anos, pertencentes ou não a Agremiações Carnavalescas, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias estabelecidas no regulamento, que foi publicado no Diário Oficial (https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/) e também no link  (https://linktr.ee/secult.petrolina).  

Este ano, o concurso contará com premiações em dinheiro, com valores que vão de R$ 1.300 a R$ 8.400. Ao todo, serão entregues R$ 40 mil divididos entre os três primeiros colocados de cada categoria. Para efeito de julgamento, as fantasias serão classificadas em três categorias: luxo, originalidade e arranjo de cabeça. A previsão é de que o evento aconteça no dia 03 de fevereiro, no Iate Clube. 

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes    

Compesa inicia novos trechos da obra de esgoto de Jaboatão dos Guararapes

A Compesa, por meio da parceira BRK, iniciou esta semana os serviços de implantação de redes de esgoto em novas frentes de trabalho nos bairros de Cajueiro Seco e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. A obra segue avançando para ampliar o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto para mais de 200 mil pessoas na cidade de Jaboatão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e saúde dos moradores.

A primeira intervenção foi iniciada na Avenida Ayrton Senna da Silva, bairro de Piedade, no trecho de mais de 900 metros entre as ruas Miguel Arcanjo e Maestro Nelson Ferreira. No local, serão implantados tubulações da rede de esgoto. Uma faixa da esquerda ficará isolada para a realização da obra e os motoristas devem ficar atentos à sinalização e realizar um desvio pelas outras faixas. O serviço será executado no período diurno, das 6h às 16h, e tem previsão de conclusão em até 60 dias.

Já no bairro de Cajueiro Seco, a intervenção está sendo realizada na Rua Santo Elias, trecho entre a Travessa Primeira de Santo Elias e a Praça da Curva da Gaia. Serão implantados mais de 630 metros de tubulações da rede coletora de esgoto. Por conta da obra, o trecho citado da rua Santo Elias será totalmente interditado ao tráfego e os motoristas devem realizar desvios através da Rua Dez (Sentido Prazeres – Cajueiro Seco) e Rua Pio XII (Sentido Cajueiro Seco – Prazeres). A obra será realizada no período noturno, das 21h às 6h, e deve ter duração de 40 dias.

Até o momento, já foram implantados mais de 70 mil metros de rede coletora de esgoto na segunda etapa da obra do SES Prazeres nos bairros de Barra de Jangada, Cajueiro Seco, Candeias, Piedade e Prazeres. Em caso de dúvidas ou mais informações, os moradores podem entrar em contato pelo Plantão Social da obra, por meio do número/WhatsApp (81) 99195-5717.

Matrículas 2023: Prefeitura de Petrolina oferta mais de 7 mil vagas para estudantes novatos 

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), iniciou nesta segunda-feira (09) o processo de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 7 mil vagas para estudantes novatos, divididas em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O cadastro é realizado totalmente online, através do site www.educacao.petrolina.pe.gov.br, e seguirá até o dia 13 de janeiro. Atualmente, o município conta com 218 unidades, sendo 90 escolas e 128 instituições de educação infantil.

Durante as primeiras horas de liberação do portal da matrícula, o sistema já havia registrado quase 3 mil acessos. Esta etapa é voltada para aqueles estudantes oriundos das redes pública e privada e de outros estados. Em um sistema muito mais simples e prático, o usuário poderá escolher ao menos três unidades de sua preferência, ordenando conforme sua preferência. Os pais ou responsáveis deverão acessar no período de 13 a 17 de janeiro, novamente o site www.educacao.petrolina.pe.gov.br e verificar se a vaga foi concedida e em qual unidade a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 19 a 25 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável legal na secretaria da unidade escolar em que a vaga foi concedida.

O assessor Técnico de Gestão, Inovação e Tecnologia, João Paulo Campos, afirma que este processo online é de extrema importância para que os estudantes e suas famílias garantam a vaga na rede municipal de ensino de forma rápida e prática. “Desde 2020 estamos ofertando às mães, pais e responsáveis o sistema de Matrícula Online, que acabou com as filas, e até mesmo faltar ao trabalho. O cadastro do aluno é realizado em questão de minutos e, além disso, disponibilizamos uma equipe de profissionais para auxiliar nos polos em caso de dúvidas ou demais orientações”, pontua João Paulo.

Atendimento 

Para auxiliar a população durante o processo, a Secretaria está disponibilizando o número WhatsApp, (87) 9 8145-2313, exclusivo para mensagens. O atendimento ficará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Caso os pais não tenham acesso à internet, poderão utilizar os computadores de escolas municipais que são polos de atendimento. Na sede, são as Escolas Ariano Suassuna, Professor Paulo Freire, Professor José Joaquim, Marechal Mascarenhas de Morais, Nossa Senhora Rainha dos Anjos – CAIC, Professora Eliete Araújo, Professora Laurita Coelho Leda Ferreira e Nicolau Boscardin. Já no Interior, todas as Unidades Educacionais estarão à disposição das famílias para esclarecimento de dúvidas e realização do cadastro, além da Secretaria Municipal de Educação. 

Texto: Elaine Barbosa  –  Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes    

Regularização fundiária: Prefeitura convoca donos de imóveis para dar entrada nos títulos de posse 

Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.

Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel.

“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária, na sede da secretaria, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Texto: Luzete Nobre  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo  

PRF participa da cerimônia de posse do novo Diretor-Geral da Polícia Federal

Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) representada pelo Diretor-Geral, Inspetor Fernando, prestigiou a cerimônia de posse no novo Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. Ele possui mais de 20 anos de instituição, é natural de Pelotas/RS e tem 52 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional pelo Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha (CUGC) e pela Universidade Carlos III de Madri (UC3M).

A solenidade aconteceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, e contou com a presença de autoridades como o Ministro da Justiça, Flávio Dino e do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes; ocasião em que enfatizaram a defesa da democracia e as atitudes tomadas perante os atos de vandalismo ocorridos no último domingo (08), na capital federal.

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal são órgãos componentes do Ministério da Justiça e atuantes na segurança pública do Brasil. Com isso, realizam diversos trabalhos de forma integrada, sempre com o compromisso da fiel execução das leis e com o propósito de construir uma polícia cada vez mais forte, preparada para atender às necessidades da população e enfrentar os desafios da criminalidade moderna.

AGU quer dados de pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes preservados por operadoras e redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos golpistas de domingo (8), quando as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram depredadas. O objetivo é auxiliar na identificação de criminosos.

Os dados devem se armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.

Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Financiadores

Ontem (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos golpistas em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram os atos.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil