Prefeitura de Juazeiro celebra sanção de lei que institui Dia Municipal do Samba de Véio do Rodeadouro

Sempre com o compromisso de fomentar as manifestações culturais do município, a prefeita  Suzana Ramos sancionou a Lei 3103/2022, de autoria do vereador Aníbal Araújo, que institui a data 6 de janeiro como “Dia Municipal do Samba de Véio do povoado do Rodeadouro”. A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do município de Juazeiro.

O Samba de Véio do Rodeadouro é uma das maiores representações  culturais de Juazeiro, sendo uma tradição antiga que encanta a quem assiste, além de ser um símbolo de resistência, pois é passada dos mais velhos aos mais novos. A data, 6 de janeiro, que também é o Dia de Reis, foi escolhida pelo próprio grupo cultural, em decorrência das comemorações que já acontecem nesse mesmo dia na comunidade. O samba costuma integra-se a folia de reisado durante o mês de janeiro.

“A gente fica muito feliz de incluir no calendário do município a data que marca o Samba de Véio do Rodeadouro, que é muito tradicional em nossa cidade, então, é um momento de celebrar e valorizar essa manifestação que há tanto tempo faz jus a nossa cultura e a nossa história”, celebra a prefeita Suzana Ramos.

Covid-19: Petrolina inicia aplicação de 3ª dose da vacina em crianças com Pfizer pediátrica

A partir do envio de uma nota técnica encaminhada pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina irá aplicar a primeira dose de reforço, popularmente conhecida como 3ª dose, com o imunizante Pfizer pediátrica em crianças de cinco a 11 anos na cidade. O menor deve receber a dose adicional quatro meses após conclusão do esquema vacinal, ou seja, quando ele já tenha tomado as duas doses iniciais.

A Secretaria de Saúde receberá nesta sexta-feira (06) os imunizantes, no entanto, a separação e dispensação para as Unidades Básicas de Saúde seguirão até a próxima terça-feira (10). Dessa forma, a administração dessa dose de reforço começa efetivamente na próxima quarta-feira (11), concomitante no município.

Segundo o prefeito Simão Durando, todas as unidades de saúde estarão abastecidas e prontas para atender com agilidade as crianças na próxima semana. “Já pedi celeridade na distribuição e queremos aplicar a terceira dose infantil no maior número de crianças possível e num curto espaço de tempo. Nossa equipe está pronta e, à medida que as doses chegarem, a vacinação será realizada com rapidez”, explica o gestor.

O diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, orienta os pais quanto à importância da nova dose. “Sabemos da importância do esquema vacinal completo, bem como a necessidade das doses de reforços, com isso, estamos programando para o mesmo dia o início dessa aplicação. Outra ressalva é quanto ao imunizante a ser utilizado, agora, será com a Pfizer pediátrica, aquela com identificação na cor laranja. Pedimos aos pais e responsáveis que olhem a caderneta dos filhos e os levem para as unidades e asseguram a proteção das crianças”, explicou.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  tomate (1ª) por R$ 90,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 75,00 a saca com 20 kg;  batatinha por R$ 235,00 a saca de 50 kg; melancia por R$ 1,90 o kg; cenoura por R$ 50,00 a saca de 50 kg;melão amarelo por R$ 4,00 o kg;laranja por 37,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 32,00 o cento; maçã nacional por R$ 167,50 a caixa de 18 kg;abóbora comum por R$ 1,75 o kg e uva Itália por R$ 100,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Polícia Civil da Bahia cumpre dois Mandados de Prisão Preventiva por homicídio e tráfico de drogas em Juazeiro (BA)

Nesta quinta-feira (5), Policiais Civis lotados na 7ª DTE, DH e 1ª DT, diligenciaram até a quadra 1 do bairro Juazeiro 8, para averiguar a informação que no local estaria o indivíduo de iniciais J. B. D. S, contra o qual havia 02 mandados de prisão em aberto. O Mandado de Prisão é referente a um homicídio e outro Mandado por tráfico de drogas.

As equipes policiais chegaram ao local e se dividiram para fechar o cerco. Uma equipe seguiu pela rua citada e a outra por uma rua lateral. Ao visualizar os Policiais, o acusado entrou correndo em um imóvel e saltou o muro. Sua tentativa de fuga foi frustrada pelos policiais que  estavam  na lateral do imóvel.

Em revista na residência foram encontradas 28 pedras de substância amarelada aparentemente Crack e uma moto Honda CG 160 START preta , ano 2018, que estava sem placa. Diante da situação foi feito consulta pelo chassi da motocicleta onde foi constatado que a mesma  tem restrição de roubo/furto. A placa conforme registro é a PKY6810, furtada em Juazeiro no dia 21/12/2022.

No local ainda foi apreendido a quantia em espécie de R$ 789,00 e um aparelho celular prateado de marca LG.

ACUSAÇÃO DO HOMICÍDIO:

Segundo informações policiais, J. B. D. S foi indiciado e denunciado por ter supostamente participado do crime de homicídio qualificado que vitimou o jovem Raianderson De Souza Ferreira , junto com outros dois indivíduos, fato ocorrido em 01/07/2022, quando a vítima foi sequestrada no bairro Piranga I e encontrada morta no dia seguinte na estrada do junco, com diversas lesões ocasionadas por arma de fogo. Ainda segundo a polícia, a motivação do crime teria sido em razão de disputas por território para o tráfico de drogas.

Diante dos fatos, foi Lavrado um Auto de Prisão em Flagrante por trafico de drogas e receptação onde o imputado será encaminhado ao conjunto Penal desta cidade

Fonte: 7ª DTE de Juazeiro e DH  de JUAZEIRO

Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber

O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes.

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

Mensagem Falsa

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links.

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS.

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

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Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público com ações que visam economizar R$ 150 milhões

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes. 

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

 

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

  • CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:

Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas

Serviços gráficos e impressão

Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

  • Novas contratações de locação de mão de obra temporária;

  • Celebração de novos convênios que impliquem despesas;

  • Celebração de novos contratos de aluguel;

  • Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;

  • Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

  • Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..

  • Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

  • VEÍCULOS OFICIAIS

  • Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;

  • Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

  • CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

  • Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária tem nova identificação de trabalho em Petrolina  

Com o objetivo de definir e atender as demandas de fiscalização em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está com identificação nova, com isso, a partir desta quinta-feira (05), os fiscais passam a utilizar colete na cor preta, com o símbolo da Prefeitura de Petrolina e a sigla da vigilância na parte da frente, e no verso a escrita: Vigilância Sanitária – Fiscalização. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a nova identidade visual assegura a continuidade dos trabalhos da equipe sem deturpações. “Elaboramos esta identidade nova para a fiscalização com a finalidade de evitarmos transtornos e desentendimentos relacionados ao fardamento antigo, agora, com essa identificação, mais visível e de imediato reconhecimento, confiamos num trabalho sem deformidade de função. Com isso, a partir de agora os fiscais andam com um colete na cor preta, além do crachá”, destacou Marcelo.  

Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Centro de Controle de Zoonoses segue vacinando cães e gatos contra a raiva 

Com o objetivo de garantir a saúde e bem estar dos animais de pequeno porte, a exemplo de cães e gatos, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue vacinando os animais contra a raiva. Em todo o município a expectativa é imunizar mais de 40 mil cães e sete mil gatos. Para vacinar o animal, é necessário se dirigir até a sede do órgão, que fica na Avenida Jatobá, no bairro Pedra do Bode, Nº 01, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. 

Para o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Kahel Neves, a vacina protege os animais e por consequência o ser humano também. “A vacina é a forma mais eficaz que temos para  prevenir a raiva animal,  doença que leva o animal a morte, em grande parte dos casos. Além disso, a raiva também é uma zoonose transmissível ao ser humano, e os cuidados para combater essa doença devem ser redobrados. Com isso, estamos mantendo a vacinação na sede do órgão, essa é uma orientação do Prefeito Simão Durando e vamos imunizar o máximo de animais possível”, explicou.