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Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

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Nelson Fontes
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A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para 2 de outubro.

Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.

De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo o caso de flagrante delito”.

Ainda segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde 15 dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente. Caso o juiz verifique a ilegalidade da detenção, caberá a ele relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da prisão.

Edição: Denise Griesinger – Agência Brasil

Conferir resultado da eleição é rápido e simples, e todo mundo pode: basta olhar o Boletim de Urna (BU)

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Nelson Fontes
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O Boletim de Urna (BU) é um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a conferência dos BUs por eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, federações e partidos políticos, e entidades fiscalizadoras, demonstrando a integridade do sistema e o absoluto compromisso com a decisão soberana do eleitorado.

Com o BU, conferir o resultado é instantâneo, rápido e simples. Tradicionalmente afixado na porta da seção eleitoral, nas Eleições 2022, ele também estará ao alcance de todo e qualquer interessado na internet, podendo ser acessado via aplicativo.

O Tribunal irá fornecer esse serviço logo após o fechamento das urnas. Em anos anteriores, os boletins eram publicados na internet em até três dias depois do pleito.

Impressão

A urna imprime, em cinco vias, o BU, que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido. Uma das vias impressas é afixada imediatamente no local de votação, visível a todos, para que o resultado da urna se torne público e definitivo imediatamente após o encerramento da votação.

O Tribunal está orientando inclusive que presidentes de mesa e mesários levem uma cópia do BU para conferência com a imagem do mesmo BU que será colocada à disposição na internet. Transparência e integridade nunca é demais.

TCU e os BUs

Sobre os Boletins de Urna, as Eleições 2022 contarão com uma importante iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que selecionará, aleatoriamente, 4.161 urnas eletrônicas em operação no dia da votação.

A ação funcionará assim: vias impressas dos BUs serão recolhidas nas seções eleitorais pelos TREs, que as encaminharão ao TSE. A Corte Eleitoral, por sua vez, as entregará ao TCU, parra que seus auditores possam comparar a informação do documento físico com a disponibilizada pelo TSE na rede.

O TCU dará ciência ao TSE da amostra selecionada após a conclusão dos procedimentos de totalização e recebimento dos respectivos dados. Com essa ação, o TCU atestará que a informação exposta ao público na seção eleitoral é a mesma totalizada pelo TSE e que compõe o resultado final da eleição.

Para executar outros procedimentos de auditoria, haverá também auditores do TCU nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

Guarda Municipal lança campanha de arrecadação de brinquedos para crianças carentes em Juazeiro

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A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro se mobilizou, mais uma vez, para arrecadar brinquedos para crianças carentes da cidade. Como em outros anos, a campanha ‘Guarda Solidária’, organizada voluntariamente pelos guardas municipais, pretende mobilizar a sociedade para garantir um Dia das Crianças mais feliz para os pequenos. A Guarda Municipal disponibilizou sua base, na Orla II, como ponto de coleta dos brinquedos. As doações devem ser feitas na portaria da corporação, que fica no fundo da cervejaria Nordhaus. A unidade funciona 24 horas por dia, mas as doações devem ser realizadas durante a manhã ou no período da tarde. O objetivo é arrecadar brinquedos novos ou em bom estado de conservação. A campanha reforça o papel solidário da GCM, que vem atrelado ao dever de proteger. “Esse é mais um projeto da Guarda Municipal, que tem reforçado seu papel solidário em prol da sociedade juazeirense, pois entendemos que também é o nosso dever ajudar no que for possível para melhorar a vida dos mais carentes e de toda população. Faça sua doação e vamos ajudar a fazer a alegria da garotada no Dia das Crianças”, convocou o gestor de projetos da GCM, Reginaldo Marçal.Ascom/PMJ

Fernanda Barros – Secretaria de Comunicação PMJ

Petrolina 127 anos: Prefeitura inaugura sua 1ª Escola de Tempo Integral no interior

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A educação em tempo integral é uma forma eficaz de fortalecer ainda mais os estudantes, pois a aprendizagem não se limita apenas ao ambiente em sala de aula e a matriz curricular, envolve também outras práticas enriquecedoras, que favorecem a formação pessoal e acadêmica dos alunos. Buscando investir cada vez mais nesse modelo de ensino, a Prefeitura de Petrolina irá inaugurar nesta sexta-feira (16), sua 1ª Escola de Tempo Integral na zona rural, a José Fernandes Coelho, no Roçado. O evento integra a programação de aniversário de 127 anos de emancipação política do município.

Com um investimento no valor de R$450 mil em recursos próprios, a gestão municipal executou várias intervenções na unidade, para se adequar às necessidades de uma escola de tempo integral. A instituição ganhou uma sala de aula, construção de um pátio coberto, reforma do telhado e climatização de todo o prédio. O secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim, destaca que todas as ações realizadas pelo prefeito  Simão Durando na área de Educação demonstram o respeito que a gestão tem pela comunidade escolar e pelo fortalecimento do ensino público municipal.

“É a realização de um sonho, inaugurar nossa primeira Escola de Tempo Integral no interior de Petrolina. O prefeito Simão está investindo no futuro da nossa gente e trazendo para a zona rural, ainda mais dignidade. Quem investe em escolas, investe no futuro. Esse é um passo concreto da Cidade Inteligente que Petrolina está se tornando. Estou muito feliz, pois estamos fazendo mais e melhor pela educação”, afirmou Plínio.

Rumo ao segundo turno, Raquel inicia por Arcoverde grande maratona no Sertão

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A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, iniciou o dia hoje (16) no Sertão do Moxotó, no município de Arcoverde, onde visitou o comércio. Bastante festejada por onde passava, ela conversou com comerciantes e moradores, escutou as demandas locais e apresentou propostas para a região.“Arcoverde é abençoado com um povo batalhador e que tem muita vontade de fazer a transformação que Pernambuco tanto quer e precisa”, afirmou Raquel.Aos arcoverdenses, a candidata se comprometeu em resolver o problema da falta de água; das estradas, que estão abandonadas; da segurança, além de oferecer uma saúde e educação de qualidade. A duplicação da BR-232 também é um compromisso firme da candidata.“Raquel mudou a história de Caruaru e tenho certeza que irá fazer em Pernambuco também. Ela é uma mulher determinada, abraça o compromisso e tem a coragem de fazer. Não se intimida e nem fraqueja com os obstáculos que aparecem pela frente. Meu voto é dela, não tenho a menor dúvida disso”, disse o comerciante Marcos Antônio de Lima.Participaram da agenda junto com Raquel o candidato a senador, Guilherme Coelho; as candidatas a deputada estadual, Sandra Santos e Lucinha Mota, além de Eduíno Filho, liderança de Arcoverde, e Popó Vaz, de Pedra.Comitê – Também em Arcoverde, na noite desta quinta (15), Raquel participou da inauguração do comitê da candidata a deputada estadual, Sandra Santos. “No meu governo, o Sertão não será esquecido, Sandra. Vamos garantir água na torneira, geração de emprego, saúde e educação de qualidade”, afirmou.“Raquel tem história, tem serviço prestado e vontade de trabalhar. Arcoverde te abraça, Raquel, pela pessoa que você é, pela sua integridade. O seu nome onde chega é bem recebido, porque você é a mudança que Pernambuco precisa”, discursou Sandra Santos.Participaram da inauguração também Erivaldo Monteiro, ex-prefeito de Sanharó e ex-vereador de Arcoverde; a ex-vereadora de Ibimirim, Lourdes Enfermeira, e as lideranças Eduíno Filho (Arcoverde), Popó Vaz (Pedra) e Pollyana Abreu (Sertânia).Fotos: Janaína Pepeu

Miguel apresenta proposta para conectar metrô com Goiana, Vitória e Ipojuca

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O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, fez uma caminhada pela feira e o comércio central do município de Goiana, na manhã desta sexta (16). Na visita, o ex-prefeito de Petrolina falou de algumas propostas para a região. A que mais chamou a atenção foi a ampliação do transporte por metrô para cidades estratégicas, inclusive, Goiana.

Miguel defende a estadualização do serviço metroviário para, em seguida, fazer a concessão. O modelo replica as práticas de maior sucesso no Brasil e no exterior. O candidato a governador assegura que, com essa mudança de gestão, será possível expandir as linhas e recuperar um sistema que está sucateado. 

“Infelizmente, o metrô está numa situação precária. Para enfrentar a questão da mobilidade precisamos investir no transporte de massa. Por isso, nossa proposta é conectar o metrô de Goiana até Vitória de Santo Antão e também com Ipojuca. Tudo isso com um preço justo, com segurança, agilidade e integrando ônibus e outros modais”, explicou Miguel.

Outra obra que o candidato do União Brasil apresentou como prioritária foi o Arco Metropolitano. “O estado precisa resolver isso, uma ideia que já tem décadas. É necessário um governador que tenha atitude para agilizar as licenças e os projetos necessários junto ao Governo Federal e a iniciativa privada para resolver essa questão e tornar uma obra tão importante como o Arco Metropolitano uma realidade”, pontuou o candidato.

Na passagem pelo município da Mata Norte, Miguel foi acompanhado pelos ex-prefeitos de Goiana, Henrique Fenelon; de Paudalho, José Pereira; e Carlinhos do Moinho (Carpina). O senador Fernando Bezerra e lideranças locais também participaram da agenda. À tarde, Miguel segue para compromissos no Agreste, nas cidades de Belo Jardim e São Caetano.

Foto: Max Brito

Allan Maux posta carta aberta aos pagadores de impostos pernambucanos

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Aos pagadores de impostos pernambucanos,
Imaginem:
A autoridade cobradora de impostos do município adentra em sua residência e, arbitrariamente, te coloca para fora do seu imóvel.

O motivo:
Débito do IPTU
O que você iria pensar a respeito desse fato? Com certeza iria ficar indignado e perplexo com a situação, mesmo sabendo que o imposto deveria ter sido pago. Um verdadeiro absurdo. Iria logo pensar em colocar o munícipio na justiça, correto? A sua revolta tem total respaldo constitucional, o poder público não pode tomar seu patrimônio a força, sem o devido processo legal e a ampla defesa. A cobrança deve ser feita na justiça. O juiz verificará a legalidade da cobrança e julgará se de fato o imposto é devido.

Agora, pergunto-lhes:
Por que o estado de Pernambuco apreende os veículos por débito do IPVA e não ficamos estarrecidos? Já pararam para refletir sobre a situação?

Vivemos num estado oligárquico que massacra o contribuinte.
O contribuinte não pode ser forçado a pagar sua dívida tendo apreendidos o seu veículo ou mercadorias na via administrativa. Os empresários pernambucanos que devem ICMS também têm suas mercadorias apreendidas pela SEFAZ. Uma verdadeira falta de respeito que já foi, inclusive, sumulada pelo STF, vejam: Súmula 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

A OAB, o MPPE e os deputados estaduais não tomam as devidas providências contra esses abusos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, irei defender sempre o lado certo. Vamos aprovar uma lei que proíba a apreensão de veículos e mercadorias com débitos de imposto. A proposta acompanha decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse mesmo sentido e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O que se vê hoje em dia são veículos apodrecendo em depósitos alugados pelo Estado a um custo elevado, causando prejuízo aos proprietários. Muitas vezes, o contribuinte precisa do veículo para exercer sua profissão e assim obter o recurso para pagar o imposto.

Conte comigo: Allan Maux – Candidato a Deputado Estadual 

Prefeitura de Juazeiro lança portaria e torna mais rápida a emissão de alvará provisório de construção na cidade

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município.

A iniciativa busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras. Agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial.

Para dar início ao processo,  o construtor deverá apresentar na Semaurb: uma cópia do projeto arquitetônico e esquema de esgoto para pré-análise dos desenhos; documento de responsabilidade técnica (ART/RRT) referente a elaboração dos projetos e execução da obra; documento de propriedade; documento pessoal com foto; no caso de pessoa jurídica, apresentar inscrição cadastral (CNPJ); se houver representante, apresentar procuração com poderes específicos; e, requerimento administrativo e termo de responsabilidade devidamente assinado e preenchido.

Com a apresentação desta documentação exigida, será aberto o procedimento de análise e tombamento e registro do processo. E a obra já poderá ser iniciada. O alvará provisório terá validade de 45 dias corridos após a emissão, prazo em que o construtor deverá finalizar a completa entrega de todos os documentos exigidos no check-list do alvará de construção, para obter o alvará definitivo.

Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022.

Outras informações

Mais informações sobre emissão de alvará de construção provisório podem ser obtidas diretamente na Semaurb, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da secretária localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, ou pelo telefone (74) 3612-3581.

Trânsito terá alterações durante aniversário de Petrolina

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Nelson Fontes
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central serão interditados nos próximos dias, por conta da celebração dos 127 anos da cidade.

No domingo (18) e na segunda-feira (19), o tráfego estará interrompido apenas na Porta do Rio, a partir das 17h. Já na terça-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Bell Marques e Jonas Esticado, vão animar o público na Orla 2. O percurso será entre as rotatórias localizadas em frente ao restaurante Bêra D’Água e à loja de conveniência All Time. Por conta disso, a Orla será interditada das 14h até o fim do evento.

Haverá bloqueios de acesso à Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), na Avenida José Theodomiro de Araújo e nas ruas do Trabalho, dos Industriários e Manoel Antônio Galdino. Os agentes de trânsito da AMMPLA estarão realizando o ordenamento do tráfego durante todo o evento.

Na quarta-feira (21), haverá interdição do tráfego de veículos e proibição de estacionamento, a partir das 14h para o desfile comemorativo que terá início na Praça Presidente Kenedy (Praça das Algarobas) e segue até a Avenida Guararapes, passando pelo prédio da prefeitura e Praça Dom Malan, por volta das 18h.

O fluxo ficará interrompido das proximidades do contorno do monumento da Integração até o viaduto dos Barranqueiros. O tráfego também ficará fechado para os veículos no trecho da Avenida Souza Filho (das proximidades da loja ‘Compose’ até ao posto da AMMPLA).

Orientações:

– Será proibido o estacionamento de veículos em toda extensão da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) a partir das 18h do dia 19/09;

– Os moradores de condomínios residenciais ou hóspedes do Hotel Nobile Suites Del Rio deverão retirar seus veículos da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) até às 18h do dia 19/09;

– O acesso de veículos de serviço, com parada temporária, aos estabelecimentos comerciais situados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), estarão autorizados até às 16h do dia 20/09;

– Os veículos estacionados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), após às 16h do dia 20/09, serão retirados da via por reboque apropriado da AMMPLA;

Foto: Prefeitura de Petrolina

Ao lado de Josimara e Corrinha, Odacy arrasta multidão em Dormentes

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Nelson Fontes
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Na manhã desta sexta-feira (16), uma verdadeira multidão acompanhou uma caminhada pelas ruas do comércio de Dormentes, com o candidato a deputado estadual Odacy Amorim (PT). O ato de campanha, promovido pela prefeita do município, Josimara Cavalcanti e sua vice Corrinha de Geomarco, também contou com a participação do candidato à reeleição de deputado federal, Fernando Monteiro.

Odacy, que tem a candidatura apoiada pelas gestoras de Dormentes, agradeceu pela aliança firmada. “É uma honra contar com a parceria de Josimara e Corrinha. Essas mulheres que estão revolucionando a história desse município. E pode ter certeza que o time de Lula no Sertão vai trabalhar muito forte pelo fortalecimento socioeconômico de Dormentes”, declarou Odacy.

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