Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no município no dia 9 de setembro

A Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo no próximo dia 9 de setembro, data seguinte ao feriado municipal religioso dedicado à Nossa Senhora das Grotas, padroeira da Diocese de Juazeiro, celebrado no dia 8 de setembro.

Por este motivo, na sexta-feira da próxima semana (9) as repartições municipais no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro não irão funcionar, mantendo-se apenas em funcionamento os serviços considerados essenciais, que não podem suspender as atividades, a exemplo da limpeza pública, abastecimento de água e atendimentos de saúde de emergência, como SAMU e UPA.

Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil com a nova Lei de Registros Públicos

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança. Até a instituição da lei, a alteração sem justificativa prévia somente podia ser feita quando o cidadão completasse a maioridade ou após decisão judicial.

De acordo com a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Daniela Mroz, foram três linhas gerais de alteração. A nova lei não permite “apagar o passado” e, nos casos em que houver suspeita de fraude, falsidade ou má-fé, o oficial do registro pode enviar à Justiça ou recusar o procedimento.

Registro de crianças

A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de 15 dias para que os pais possam mudar tanto o nome quanto o sobrenome da criança. Para isso, a alteração tem que contar com a anuência tanto do pai quanto da mãe.

“Se o nome escolhido não fosse o desejado pelos pais, antes não havia possibilidade de troca. [A família] deveria buscar a Justiça para que o nome fosse alterado. Agora, a lei prevê um período de 15 dias em que os pais (ambos) podem, ao mudar de ideia, se opor ao nome registrado. Seja o nome ou sobrenome, eles podem ir [ao cartório], caso exista concordância, e isso é importante frisar, pois se um deles discordar não é possível fazer a mudança”, explicou Daniela.

Mudança de nome

Antes da mudança na legislação, a troca de nome era permitida quando o cidadão completava a maioridade. Em um processo pouco conhecido no país, pessoas podiam alterar o nome ao completar 18 anos. O prazo se estendia até a meia-noite do dia em que completaria 19 anos. Outro dispositivo já permitia que transexuais alterassem o nome social nos documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial.

“Já era possível ir trocar o nome, mesmo sem motivo algum. A lei, na prática, vem tirar esse período. Não existe mais esse prazo de um ano. [Agora] é possível fazer a mudança uma vez só, mesmo que sem motivo, no cartório. O mesmo procedimento já existia, mas havia um prazo fixo de um ano, agora passou a não ter mais prazo”, afirmou a diretora da Arpen-Brasil.

Sobrenome

Mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação. Dessa forma, abre-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo. Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação.

A mudança na lei também permite que filhos acrescentem ou retirem sobrenome em virtude da alteração do sobrenome dos pais. “A lei permite ainda a exclusão de sobrenome de cônjuges, mesmo após o processo de divórcio. Antes, era necessário processo judicial. Por outro lado, mesmo após o casamento, é possível incluir o sobrenome do cônjuge – desde que haja anuência do parceiro ou parceira”, disse Daniela.

Procedimentos

De acordo com a diretora, o procedimento nos cartórios é feito em, no máximo, cinco dias. Para a modificação, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens. A modificação do nome é cobrada, e o valor do serviço varia de acordo com o estado em que é realizada a troca.

“Além disso, a lei fala em certidões, que podem ser a de nascimento e de casamento – quando houver. Se o oficial [do cartório] tiver algum indício de fraude, de que a pessoa está querendo trocar de nome para fugir de algo, por exemplo, pode pedir as certidões estabelecidas na lei. Nesse caso, as únicas que seriam mais complicadas de tirar e têm custo, são as de protesto. No entanto, ficamos acordados [entre os cartórios] em todo o país, que as certidões podem ser baixadas online, diretamente no cartório”, explicou.

Segundo Daniela, os cartórios receberam uma cartilha com orientações sobre a nova legislação. O procedimento pode ser feito em qualquer cidade e todos os mais de 7.700 cartórios estão tecnicamente aptos a realizar a alteração.

“Se a pessoa foi registrada no Pará, não precisa ir até lá para fazer a solicitação. Pode fazer a solicitação em São Paulo, por exemplo, vamos mandar o procedimento por meio eletrônica, o cartório de lá vai alterar o registro e vamos emitir nova certidão por aqui. É tudo muito facilitado.

Caso a pessoa já tenha um processo em andamento na Justiça para fazer a mudança de nome, é necessário desistir do pedido judicial para dar entrada na alteração por meio do cartório.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

SAMU reforça a importância do uso correto do serviço no atendimento de emergência

Proteger a vida das pessoas garantindo a qualidade no atendimento no SUS, essa é a finalidade do Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Por meio de acionamento de telefonia de discagem rápida, através do número 192, o serviço está em funcionamento no País há cerca de18 anos. Em Petrolina, a unidade de urgência foi inaugurada em novembro de 2004, atendendo atualmente uma média de 15 mil chamados por ano no município.

A Unidade do SAMU no município tem recebido algumas solicitações relacionadas à transferência sem regulação médica prévia, transporte de pacientes de um hospital ao outro, dores crônicas, pequenos cortes sem gravidade ou sangramentos significativos, transportes sociais ou de gestantes que não estão trabalho de parto ou em fases iniciais. Essas não são situações de urgência e emergência, ainda que possam necessitar de atendimento ambulatorial clínico ou obstétrico, não atendem as diretrizes de atendimento e finalidade para o qual o Samu foi criado.

Para o Diretor Médico, Antônio Assis Reis, é preciso que a população compreenda e verdadeiro papel do SAMU. “O objetivo é atender a população de acordo com a sua necessidade de saúde nem sempre liberando ambulância, mas orientando neste primeiro atendimento. Ao ser acionado, o médico regulador avalia a situação e, quando necessário, libera a equipe, que está preparada para atender as pessoas em situações de urgência e emergência, como vítimas de acidentes, infartos, acidentes vasculares cerebrais, pacientes psiquiátricos em surtos, entre muitas outras situações que são atendidas. O nosso objetivo é salvar vidas e as pessoas precisam saber quando utilizar o serviço do SAMU”, destaca Antônio Assis.

Qualquer pessoa em situação de urgência e emergência pode acionar o serviço do SAMU através do número 192.

Prefeitura de Juazeiro e voluntários realizam limpeza do Parque Fluvial e da Ilha do Fogo

Dezenas de voluntários escolheram acordar cedo neste domingo (28) e se juntaram à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) e à nadadora Alice Rocha para realizarem uma boa ação em prol do Rio São Francisco.

Foi a 1ª edição do projeto “Menos Lixo, Mais Vida”, que levou para o Parque Fluvial e para a Ilha do Fogo um mutirão de limpeza. Um café da manhã foi servido aos participantes envolvidos na ação, entre eles, 50 estudantes do Colégio da Polícia Militar, nadadores profissionais, atletas, pescadores, policiais e a comunidade em geral, com o apoio de instituições e empresas parceiras.

O projeto teve duas etapas: a soltura de alevinos no Rio São Francisco no sábado (27), e neste domingo a retirada de lixo das margens e de dentro do leito do rio. “A importância desta ação é justamente trazer a comunidade para esse ambiente e para esse movimento de limpeza, porque o pessoal tá acostumado em vir aqui na orla, curtir o espaço, deixa o lixo e vai embora. Então, a gente quer mostrar o exemplo, para que o lixo que a pessoa produziu, ela deve retirar. Hoje aqui temos a participação dos estudantes, eles que já estão criando uma consciência e que vão levar esse exemplo para as famílias, porque geralmente são os adultos que poluem mais o meio ambiente”, declarou a idealizadora do projeto, Alice Rocha.

Conscientização

Os voluntários percorreram todo o Parque Fluvial recolhendo todo tipo de lixo: copos, pratos descartáveis, sacolas, garrafas. Mergulhadores também retiraram muita sujeira do fundo do rio. O mutirão serviu para despertar a consciência ambiental entre os participantes.

“Muitas pessoas jogam lixo mesmo tendo a noção que estão poluindo o rio, que estão afetando as árvores e a vegetação, isso é muito errado, porque a pessoa sabe que está poluindo e constrangendo outras pessoas que usam esse espaço”, ressaltou o estudante João Miguel Almeida Paz.

“Para mim é uma satisfação, não só como cidadão, mas morador ribeirinho, estar aqui para ajudar o pessoal nessa campanha que vai abrilhantar nossa Orla. E estamos aqui para ajudar e se todo mundo que utiliza essa região pudesse colaborar como nós estamos aqui contribuindo, já ajudaria a deixar nossa orla mais limpa e bonita”, frisou o professor Erasmo Vieira do Nascimento.

Parceria

Para o titular da Semaurb, César Miller, as parcerias entre a gestão municipal e a sociedade civil fortalecem a realização e continuidade de mais ações sustentáveis no município.”Qualquer tipo de ação que envolva o meio ambiente é de suma importância. A prefeita Suzana Ramos incentiva que toda a gestão esteja presente junto às parcerias com a sociedade civil, como o que vimos acontecer hoje, esse envolvimento da população, se integrando, querendo colaborar com o mutirão de limpeza. A intenção do governo municipal é que ações como essa ocorram com mais frequência e estamos trabalhando para fortalecer o meio ambiente em nossa cidade”, concluiu César Miller.

Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/ PMJ

Prefeitura de Lagoa Grande realiza a maior festa dos vaqueiros da história; 62ª edição atraiu milhares de pessoas a Jutaí

A tradicional Festa dos Vaqueiros de Jutaí voltou com tudo após 2 anos sem ocorrer, devido à pandemia. Durante os dias 26 e 27, o distrito de Jutaí se transformou na metrópole dos Vaqueiros. Desde o encontro dos vaqueiros no Sítio Cacimba à clássica pega de boi no mato, a vaqueirama atraiu milhares de pessoas para a 62º festa.A 62ª Festa do Vaqueiro contou com mega estrutura e registrou um dos maiores públicos presentes da história no distrito de Jutaí. A festa movimenta a cultura, o lazer e as tradições da cidade de Lagoa Grande e região. O evento foi aberto com o encontro dos vaqueiros no Sítio Cacimba e a coroação da rainha e da princesa dos vaqueiros. Na ocasião, a vaqueirama fez o grande desfile até a Praça Santa Bárbara, onde foi celebrada a tradicional Missa dos Vaqueiros.Na manhã do Sábado (27) todos se dirigiram ao Parque dos Vaqueiros, onde aconteceu a marca registrada da festa,  a tradicional ‘Pega de Boi’, no mato, onde foram consagrados os campeões. O prefeito Vilmar Cappellaro disse estar muito feliz com o público recorde nos dois dias do evento. O chefe do executivo agradeceu a presença de todos os vaqueiros e a população em geral que foram prestigiar o evento.“Nossas equipes, juntamente com a Associação dos Vaqueiros de Jutaí deram um show na organização, nesta que será registrada como a maior festa dos vaqueiros de todos os tempos. A festa estava linda e o melhor, traz consigo a cultura e homenageia os sertanejos que formam essa região, que é a figura do vaqueiro”,Além do prefeito Vilmar Cappellaro que estava acompanhado da primeira-dama do município, Cláudia Cappellaro, a 62º edição da festa contou com a presença da vice-prefeita Catharina Garziera e do seu esposo, Gabriel Moreno; a tradicional festa contou ainda com a participação de vereadores, secretários, políticos, colaboradores e milhares de pessoas de Lagoa Grande e outras cidades.

PRF apreende 800 mil maços de cigarros na BR-116, em Belém do São Francisco (PE)

Um caminhão foi abordado no município de Belém de São Francisco. O outro, na cidade de Ibó. Duas ocorrências policiais distintas registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta sexta (26), que resultaram na apreensão de 800 mil maços cigarros nacionais transportados de forma ilegal.

Por volta das 10h30, o primeiro veículo de carga recebeu ordem de parada enquanto circulava na BR-116, em Belém de São Francisco. No baú, os policiais encontraram 800 caixas de cigarros. O condutor apresentou os documentos da mercadoria, porém em contato com a SEFAZ/PE os PRFs foram informados de possível fraude fiscal. Além do caminhão foi abordado também um veículo Palio que, segundo os dois ocupantes que nele estavam, fazia o serviço de segurança/batedor.

Já no início da tarde, por volta das 13h30, no município de Ibó, também na BR-116, a PRF flagrou um outro caminhão cujo compartimento de carga estava repleto caixas de cigarros nacionais – foram mais 800 caixas. Dessa vez um veículo Citroen/C4, com mais dois homens, era quem fazia o “serviço” de “escolta” da carga. Do mesmo modo, levantou-se a suspeita de descaminho.

A ação aconteceu de forma integrada com o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI da Polícia Militar. De acordo com informações repassadas pelos envolvidos, os cigarros seriam transportados de São Paulo para os estados do Ceará e Maranhão. Os veículo e toda a carga foram recolhidos ao pátio conveniado em Salgueiro-PE, ficando à disposição da Receita Estadual (SEFAZ/PE) para realização de fiscalização.

Fonte: PRF

Carrancas Futebol Americano vence mais uma e termina Fase de Grupos com 100% de aproveitamento

Jogando fora de casa pela 4ª rodada da Fase de Grupos da Liga BFA, o Carrancas Futebol Americano venceu o Santana Red Bulls (BA) e manteve 100% de aproveitamento na competição.

No sábado (27), o Carrancas foi até Feira de Santana e venceu a equipe baiana por 31×00. A Torcida Organizada do time são franciscano fez bonito nas arquibancadas e incentivou os atletas até o apito final. O Carrancas finaliza a temporada regular em primeiro no Grupo C e aguarda o campeão da Chave B nos playoffs.

Demonstração de fé e muito louvor marcam 20ª edição da Marcha para Jesus em Juazeiro (BA)

Muita oração, fé, música e louvor. A 20ª edição da Marcha para Jesus, que tem como tema “Unidos pelo Reino”, reuniu uma grande multidão em Juazeiro, que saiu pelas ruas da cidade e chegou até a Orla com a participação de diversas bandas e ministérios de louvor, além de orações feitas por pastores e missionários.

Pessoas de todas as idades prestigiaram o evento religioso. Grupos de jovens dançavam sob o ritmo de coreografias ensaiadas, a exemplo de Ananda Rachel. A garota de 16 anos se divertiu bastante. “É um momento muito especial, para honrar Jesus e também abençoar nossa cidade. Gosto muito de dançar com o meu grupo da igreja, pois essa é a forma de louvarmos a Jesus”, afirmou.

No meio da multidão, a prefeita Suzana Ramos participou ativamente da Marcha, orando e louvando. Um dos momentos mais especiais foi quando um grupo formado por pastores, apóstolos e bispos abençôo a gestora, representando uma benção para a cidade. “Eu fico muito honrada de estar aqui, pois sei que Deus me permitiu ser a prefeita desta cidade. Eu pedi a Ele que me capacitasse e assim aconteceu.  Podem ter certeza que a Prefeitura sempre irá apoiar  estes eventos, pois o que mais precisamos é levar o nome de Deus a abençoar todas as famílias de nossa terra”, disse a prefeita Suzana.

Entre as atrações principais, o cantor gospel Pr. Fernando Itapõa e os Tambores Remidos animou a multidão até a chegada à Orla 2, onde Marquinhos Gomes fez um grande show. “É uma alegria muito grande estar em Juazeiro, não só com o povo evangélico, mas católico, espírita… Estamos aqui para adorar Jesus e trazer glória para a cidade”, destacou o cantor Marquinhos. No palco ainda houve a benção apostólica.

Evento

A Marcha para Jesus foi organizada pelo Conselho de Pastores de Juazeiro (Copaj) e a Confederação de Pastores, Obreiros e Líderes (Cpol) em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e o apoio da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina e Região (Upeper). Mais de 100 igrejas evangélicas se envolveram na mobilização da Marcha para Jesus.

Além da prefeita Suzana Ramos, prestigiaram a Marcha para Jesus o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes; a secretária de Desenvolvimento Social,Mulher e Diversidade, Amélia Pedra; o superintendente de Eventos, André Mendes; o assessor especial, Teobaldo Pedro e o vereador Gleidson Azevedo.

Para melhor atender a população, três Unidades Básicas de Saúde de Petrolina irão passar por reforma

A Prefeitura de Petrolina visa, em primeiro lugar, o bem-estar e atendimento de qualidade. A partir dessa segunda-feira (29), terá início a programação de reformas das Unidades Básicas de Saúde.  Iniciaremos o processo em três UBS’s, que são a UBS Roza Maria no Gercino Coelho, UBS Maria do Socorro Gil da Silva, no Ouro Preto e UBS Ricardo Soares Coelho na Cohab Massangano. As demais serão contempladas posteriormente.

Essas três unidades irão atender até ás 12h dessa segunda-feira (29). Na terça (30), será feita a mudança dos equipamentos e a reforma irá iniciar a partir de quarta-feira (31). As equipes que ficam nessas unidades serão realocadas. A população que é assistida pela UBS do Roza Maria, pode procurar UBS Amália Granja, na Vila Mocó. Já a população que e atendida na UBS do Socorro Gil, pode se deslocar para UBS Dr. Gaudêncio José do Nascimento, no Jardim Amazonas. A equipe da UBS Ricardo Soares estará na UBS Dr. Sinhá, que fica no Alto da Boa Vista ou na UBS Amaro Ivaldo, no Rio Corrente.

A reforma está prevista para encerrar no dia 1 de outubro. “Essas melhorias são necessárias tendo em vista o alto fluxo de Usuários do SUS nessas UBS’s. Nosso maior objetivo e proporcionar sempre que possível, melhorias nos nossos equipamentos para que a população possa manter a sua saúde sempre em dia”, destaca a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade.

Marília Arraes participa de carreata e inauguração de comitê regional em Serra Talhada

A chapa majoritária da coligação PERNAMBUCO NA VEIA, liderada por Marília Arraes, candidata ao governo do estado, participou de um fim de tarde/começo de noite históricos no município de Serra Talhada nesta sexta-feira (26). Ao lado de Marília, Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, participaram de uma das maiores carreatas da história da cidade, que precedeu a inauguração do comitê da coligação na cidade sertaneja.

Os candidatos a deputado estadual, Luciano Duque, e federal, Waldemar Oliveira, também estiveram presentes. O deputado estadual e candidato a reeleição, Fabrízio Ferraz; Doutor Waldir, candidato a deputado estadual; Evangela Vieira, candidata a deputada estadual e Maria Arraes, candidata a deputada federal, também participaram das atividades, juntamente de Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada.

Centenas de automóveis percorreram as ruas de Serra Talhada até o comitê regional da coligação, onde houve um grande encontro político com várias lideranças importantes da cidade e região e uma multidão de apoiadores.

“Hoje é um dia histórico para Serra Talhada. É sempre bom estar nessa terra que é quase uma segunda casa para mim. Minha relação com a cidade é antiga e agora ficou ainda mais forte, afinal, Sebá, que será nosso futuro vice-governador, e foi o deputado mais votado do sertão nas últimas eleições, é um filho de Serra.”

Para Sebastião Oliveira, o palanque construído por Marília Arraes em Serra Talhada reflete a força que a coligação PERNAMBUCO NA VEIA tem em todo o estado. “As pessoas que estão nesse palanque tem o mesmo objetivo: resgatar a esperança dos pernambucanos e desenvolver novamente o nosso estado.”

Já para André de Paula, candidato ao Senado, as demonstrações de carinho que aconteceram hoje em Serra Talhada são reflexo da confiança que a população tem em Marília Arraes. “Por onde estamos andando, o sentimento da população é o mesmo: eleger Marília a nossa governadora.”

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que é candidato a deputado estadual, também falou sobre a força de Marília Arraes na região. “Eu tenho convicção que Marília será a primeira mulher a governar o nosso estado”, afirma. “Marília tem competência e capacidade de vai ser uma grande governadora”, complementa Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal.

Para Maria Arraes, Marília é a candidata mais preparada. “Vai ser a nossa governadora. O grande trabalho que fez na Câmara dos Deputados, irá fazer no governo”, afirma. “Estamos do lado certo da história e Marília será governadora”, ressalta Doutor Waldir. “Andar ao lado de Marília é estar ao lado do povo pernambucano”, frisa Evangela. “Marília tem a competência da mulher pernambucana”, diz Fabrízio Ferraz.